Durante a reunião, realizada por videoconferência, o Conselho deliberou sobre a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA em processo do município de Alto Boa Vista. A liberação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. A AMM é membro oficial da comissão, com direito a voto em processos e demais pautas ambientais. A instituição é representada no Consema pela Coordenadora Geral Juliana Ferrari (titular) e pela gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios, Nathacha de Carvalho (suplente), que participou da reunião desta quarta-feira.
Apreciar e deliberar sobre o licenciamento ambiental de projetos públicos ou privados que impliquem a realização de EIA e RIMA é uma das atribuições do Consema, que estabelece, ainda, comissões temporárias para tratar de assuntos demandados pelo Estado.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que integrar o Conselho e as comissões temporárias é muito importante para o acompanhamento e deliberação de medidas que repercutem nos municípios. “O Consema tem uma composição plural e tem a grande responsabilidade de avaliar e aprovar licenciamento de projetos públicos e privados. Levamos ao conselho as demandas dos municípios e esperamos contribuir para o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou, acrescentando que muitos projetos aprovados contribuem para o desenvolvimento econômico regional.
Fonte: Agência de Notícias da AMM