*Por Rebeca de Jesus*
A maior reclamação da população quando o assunto é Poder Público, certamente é a alta carga tributária que recai sobre todos os cidadãos do Brasil.
Fato é que desde o nascimento, o brasileiro está sujeito ao pagamento de tributos.
Quando, então, idealiza o trabalho na livre iniciativa como autônomo, a tributação toma proporções maiores.
Recentemente, trabalhando por uma empresa, percebi que a maior dívida desta empresa era justamente com o Fisco, Municipal, Estadual e Federal.
Um dos tributos mais populares para a atividade empresarial, concatenado em um formato que adquire o nome de SIMPLES, visa justamente a Simplificar a vida do empreendedor. A empresa que se enquadra nesse segmento - por questões de faturamento- pode pagar seus tributos federais em valor menor e unificado,
Este benefício, porém, ao meu ver, poderia ser ampliado, pois o empreendedor que planeja ter seu estabelecimento, por exemplo, também deverá pagar taxas de fiscalização, alvarás e outros itens necessários para que se abra um empreendimento. Se prestador de serviço, deve contribuir mensalmente com o ISS para o Município. Se comerciante, pagará sobre cada venda e compra, o ICMS.
Tudo isso recai sobre o empreendedor, ainda no seu primeiro ano de atividade. Ou seja, o Brasil não é para fracos.
O que não é compreendido pela população em geral, que esse modelo de Estado inchado é o que causa o aumento na tributação, o qual é necessária para manter o esqueleto estatal.
O sonho de um país economicamente saudável, passa pela desestatização das instituições e uma reforma administrativa e tributária. Não há dúvidas da necessidade dessa transformação econômica e social em nossas terras.
Sobre isso, menciono, a mudança social de que o Estado TEM QUE prover o mínimo para subsistência humana. A mudança de pensamento sobre carreiras públicas como projeto de vida.
Todos os dias tenho observado, em meu trabalho, que o sistema Tributário atual não tem mais condições de se sustentar e, ao meu ver, se assemelha à uma bomba relógio prestes a explodir.
Apontando para uma possível solução: procure, nas próximas eleições, candidatos que se alinhem com o perfil liberal, que tenha projetos para incetivo da iniciativa privada, que não venda o Estado como solucionador de problemas.
A solução sempre esteve na ponta de nossos dedos.
*Rebeca de Jesus é Advogada.Tributarista - E-mail: [email protected]