Aqueles que possuem processos desta natureza poderão participar da XVI Semana Nacional de Conciliação, que em 2021 será realizada no período de 08 a 12 de novembro de 2021. Com a finalidade de fortalecer a cultura do diálogo, a Semana Nacional de Conciliação é um grande movimento pela pacificação, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça para que todos os Tribunais do país criem estratégias para possibilitar a realização de acordos nos processos que estão tramitando, tanto nas comarcas, em primeira instância (Varas cíveis e Juizados Especiais Cíveis), como no Tribunal de Justiça, em segunda instância.
“Quando optamos por um processo judicial, entregamos o poder da decisão para o juiz e o que for decidido terá que ser acatado por todos, mesmo que não haja concordância. Mas, quando buscamos a conciliação, o poder da decisão nos é devolvido e podemos construir uma solução mais rápida e eficiente, que atenda aos nossos interesses”, destaca a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Cristiane Padim
Os juízes selecionarão processos com possibilidade de acordos e as partes, os advogados, a Defensoria Pública e/ou Ministério Público poderão solicitar a realização de audiências autocompositivas - mediação/conciliação até o dia 17 de outubro, no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), no link Semana Nacional de Conciliação (https://semanadaconciliacao.tjmt.jus.br/CampanhaConciliacao/FichaInscricao.aspx)
Podem ser cadastrados, para fins de conciliação, processos já ajuizados em trâmite na 1ª Instância, em qualquer vara cível e nos juizados especiais cíveis.
Outra possibilidade ofertada é a conciliação e mediação pré-processual, ou seja, os interessados poderão contar com o auxílio de um conciliador ou mediador que atua nos CEJUSC’s (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) para alcançar seus interesses por meio do acordo, sem a necessidade de iniciar um processo judicial. O acesso ao cadastro da Reclamação Pré-Processual (http://www.tjmt.jus.br/OutrasAreas/C/60067) se dá por meio do PJe ou por meio do ClickJud (https://clickjudapp.tjmt.jus.br/cejusc).
Nesta edição, em razão da pandemia do COVID-19, as audiências serão realizadas, preferencialmente, de forma virtual e com uso de sala passiva, se necessário e possível.
As audiências da fase pré-processual serão realizadas sob a coordenação dos CEJUSC’s localizados em Cuiabá (da capital, da Infância e Juventude, do Juvam, dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, Cejusc Virtual Estadual e Cejusc Virtual Empresarial) e também nos 37 Cejusc’s do interior do estado. Veja AQUI a relação dos Cejusc´s.
São eles: Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alta Floresta, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.
Fonte: Angela Jordão - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT