*Dra. Rebeca de Jesus*
Durante minha vida profissional como advogada, percebi que os recursos processuais são um fôlego de vida para uma ação judicial.
Em respeito aos que não são operadores do direito, explico. Feito o pedido inicial ao juiz de primeira instância – aquele que está na sua cidade, no fórum – com a citação da outra parte, está aberto prazo para contestar, ou seja, contar sua versão dos fatos.
Daí, havendo provas, audiências ou não, o juiz proferiu sua sentença. Esta sentença deve respeitar as normas do Código de Processo e irá contemplar o direito de uma das partes.
Neste momento, sendo necessário uma revisão por “outros olhos”, a parte prejudicada poderá apresentar, interpor, Recurso de Apelação.
Assim, todo o processo será revisitado por um Tribunal, ou seja, um Colegiado de Juízes, agora conhecidos como desembargadores. Desta visita ao processo teremos um Acórdão.
Este pequeno relato serve para nos mostrar, mesmo que infimamente descrito, como uma ação judicial anda pelos corredores da justiça. Sem me ater a detalhes, esses passos podem demorar meses ou anos.
Mas o que gostaria de ressaltar é a importância de se levar o processo a um novo olhar. Por vezes, o Magistrado tem uma percepção diferente, prejudicial ao seu cliente. Cabe ao advogado, ao procurador, reconhecer que seria um benefício uma outra interpretação sobre a causa.
Assim também, por analogia, quando nos debruçamos devotamente a um causa, cabe parar e pedir uma opinião diferenciada. Diz-se que “quem critica tudo, não critica nada” ou “quem elegia tudo, não elogia nada”.
A mudança de perspectiva é necessária tanto no processo judicial quanto na vida de todas as pessoas. Para o processo, têm-se o advogado, o defensor, o procurador, que enxerga isso e leva a causa para a instância superior.
Para a vida, têm-se os amigos, os pais, o cônjuge, o filho, que poderá dizer o momento em que sua vida precisa de uma reflexão. Mas caberá somente a você permitir que outra opinião possa chegar à sua mente.
*Dra. Rebeca de Jesus é Advogada Tributarista - E-mail: [email protected]