De acordo com o prefeito, o projeto, composto por 76 páginas, tem como meta modernizar a ocupação do solo no meio urbano e no meio rural, garantindo que os novos loteamentos atendam ao aumento populacional, de forma ordenada e moderna e respeitando o meio ambiente. “O que estamos fazendo é modernizar a legislação de ocupação do solo, projetamos uma cidade mais moderna e com aproximadamente 300 mil habitantes até 2050 e é necessário que esse crescimento seja ordenado e responsável”, destacou o prefeito.
A proposta da nova lei, que foi entregue nas mãos do presidente da Câmara Municipal, vereador Fábio Brito, será analisada e votada pelos parlamentares municipais. Nela estão contidas as normas e diretrizes gerais e específicas para o parcelamento, uso e ocupação do solo, promovendo o desenvolvimento ordenado do espaço físico do Município.
No projeto, cujo principal objetivo é modernizar a cidade, estão contidas todas as regras, metragens e formatos dos novos empreendimentos habitacionais, com especificações de arruamento, possibilitando maior fluidez no trânsito, largura de calçadas, tamanho de quadras, e construção de ciclovias em avenidas. A meta é prover a cidade com áreas verdes e áreas para a implantação de equipamentos comunitários de saúde, educação, lazer, esporte, dentre outros.
A proposta traz ainda especificações sobre o parcelamento do solo para implantação de condomínios edilícios, condomínios rurais, sítios de recreio, condomínios e loteamentos industriais, além de empreendimentos de interesse social, permitidos para atender a demanda habitacional da população de baixa renda verificada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
De acordo com o secretário de Coordenação e Planejamento (Seplan), Adão Leite Filho, todos os modelos de empreendimentos apresentados foram estudados e avaliados por um grupo de técnicos da Seplan, pelo prefeito e secretário, que buscaram exemplos de municípios considerados “modelos” e com legislação atual como Maringá-PR, Toledo-PR, São José do Rio Preto-SP, Campinas-SP, Sorriso-MT, Sinop-MT, dentre outros.
Além disso, a proposta foi analisada pela Câmara Setorial PGU em 8 reuniões, com mais de 35 horas de trabalho, para avaliar e sugerir possíveis ajustes os quais foram acatados. “Nossa equipe usou como referência a legislação dos municípios acima citados, porém com prudência e zelo em realizar adequações que incluem as peculiaridades de nosso município”, destaca o secretário.
O projeto de lei será analisado pelos vereadores e votado em plenário. Em seguida, após aprovado, será sancionado pelo prefeito Vander Masson.
Fonte: Alexandre Rolim/Assessoria de Comunicação