Foram mais de quatro horas de debate em torno dos números tributáveis do Estado com base em informações de janeiro a abril
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, que esteve em teleconferência com os deputados estaduais em plenário, na Assembleia Legislativa, das 9 horas da manhã até às 13 horas desta quinta-feira (23), apresentou um panorama de recessão econômica para este ano no Estado em função da pandemia do novo coronavírus que, para Gallo, é a maior crise global dos últimos cem anos. Segundo ele, o Estado vai ter que se reconstruir e a retomada econômica será lenta e gradual.
Antes de responder os questionamentos dos parlamentares, Rogério Gallo fez uma explanação com base em informações extraídas dos sistemas informatizados da SEFAZ, com base nos dados dos Documentos Fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais, bem como dados gerais relevantes de domínio e interesse público. A explanação do secretário considerou a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em contraste com o faturamento diário registrado no período de 16 de março a 17 de abril.
Segundo o secretário, somente no período de março a abril, o Estado já registrou uma queda de quase 20% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a principal fonte de arrecadação mato-grossense.
Da arrecadação de ICMS, o Estado fica com 75% e os municípios com 25%. “Saímos de 1,2 milhão de documentos emitidos diariamente, para 1 milhão. São duzentas transações diárias que deixaram de acontecer em Mato Grosso. Já verificamos no mês de abril, em relação a movimentação comercial e industrial de março, uma queda na arrecadação de ICMS de 17,5%.
Conforme o secretário, o impacto no faturamento tributável da indústria mato-grossense foi o maior, chegando a atingir 31% na 4ª semana pós pandemia do coronavírus. Na primeira semana, o setor da indústria teve um impacto de 11%, na segunda semana, 25%, na terceira, 25%, na quarta, 31% e na quinta semana, 23%. As principais retrações no faturamento nos segmentos industriais, na última semana, foi de menos 9% na agroindústria, menos 30% na indústria frigorífica, menos 18% na Indústria de bebidas e menos 23% na Indústria de etanol.
No comércio e serviços, o impacto da pandemia no faturamento tributável do comércio e serviços, também foi bastante sentido. Na primeira semana a queda foi de 3%. Já na semana de 23 a 27 de março, após a adoção de medidas restritivas, verificou-se que a retração no comércio se acentuou, chegando a 20%. De 30 de março a 03 de abril o setor desacelerou a queda, porém fechou com um decréscimo de 16%. Essa desaceleração, em parte, pode ser explicada pela injeção de recursos provenientes do pagamento de salários na última semana. Na semana de 06 a 10 de abril o setor chegou ao seu pior resultado com uma queda de 36% em relação a media diária anterior à pandemia.
Analisando o Faturamento Tributável dos Setores de Indústria e Comércio, verifica-se, segundo o secretário, que apenas o comércio varejista e de veículos não apresentou queda na primeira semana após a implantação de medidas contra a propagação do coronavírus. A partir da segunda semana, todos os setores apresentaram queda no faturamento tributável, principalmente o varejo (-33%), combustíveis (-36%) e veículos (-48%).
Conforme Rogério Gallo, o subsetor mais impactado no atacado foi o comércio atacadista geral que respondeu, em valores absolutos, à quase totalidade da queda no comércio atacadista. Um destaque do atacado, disse Rogério Gallo, foi comércio atacadista de Máquinas e equipamentos, que obteve aumento no faturamento médio diário de 14% no período. Segundo ele, no setor varejista (tecidos, calçados e confecções, e o comércio varejista de bens duráveis - exceto veículos), juntos, corresponderam a mais de 70% da retração.
No caso específico do varejo, o subsetor de supermercado e alimentos obteve aumento no faturamento médio diário de 1% no período. O setor de materiais de construção sentiu nas duas primeiras semanas pós-medidas, mas apresentou sinais de recuperação na semana de 30 de maio a 03 de abril, voltando a sofrer na semana de 06 a 10 de abril. Nesta última semana, porém voltou a apresentar recuperação no faturamento.
Já no comércio e serviços, o setor de lojas de departamento ou magazines, por exemplo, teve redução de 92% no faturamento em todo o estado. Para os municípios, o que mais sentiu impacto na arrecadação em função da pandemia do coronavírus foi Novo Horizonte do Norte, seguido por Alto da Boa Vista e Salto do Céu. A cidade menos atingida economicamente foi Rondonópolis.
No segmento de bares e restaurantes, a queda também foi acentuada nas duas primeiras semanas e apresentou recuperação na semana de 30 de março a 03 de abril. Porém, nas duas últimas semanas o setor voltou a sentir fortemente os efeitos da pandemia. O segmento de medicamentos apresentou aumento de 50% na primeira semana pós-medidas e, após, estabilizou em torno da media anterior ao coronavírus.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), fez questão de esclarecer que a vinda do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, ao Parlamento faz parte de uma plataforma de discussões criada pelo Legislativo que foi aberta para os demais poderes, como o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado. “O secretário apresentou um panorama das finanças públicas que vem sendo sentido nos quatro cantos do Estado por conta da pandemia”. Botelho adiantou que, apesar dos números apresentados, acredita na recuperação econômica do Estado. “Todos terão que fazer a sua parte e ajudar o Estado na reestruturação das finanças públicas”, disse.
Fonte: FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social