Assembleia Legislativa volta aos trabalhos em Plenário nesta segunda-feira

Em sessão solene nesta segunda-feira (3), às 9 horas, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instala a 2ª sessão legislativa anual, da 19ª Legislatura. A solenidade é dividida em duas partes: a primeira com a presença de convidados especiais e apresentação de mensagens do Poder Executivo.

Na segunda parte da sessão, agora com a presença exclusiva de deputados no Plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), concede às bancadas a palavra, pelo protocolo, a ser usada com vista ao acontecimento da instalação dos trabalhos legislativos.

Já no dia seguinte (4), as sessões ordinárias de terça (vespertino – 17 horas), quarta (matutina – 8 horas, e vespertina – 17 horas) e quintas-feiras (matutina – 8 horas) voltam a ser realizadas em Plenário, seguindo o estipulado como horário regimental. Um dos focos do Parlamento, de acordo com Botelho, é discutir as regras da aposentadoria dos servidores públicos.

Municípios devem cumprir regras para garantir repasses à assistência social

Portaria do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, reforça a regulamentação de checagem de requisitos para que Municípios e Estados recebam repasses federais para a assistência social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca aos gestores os meios que devem ser atualizados para que ocorra a correta averiguação.

Entre as regras, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), estão a obrigação de os Municípios instituírem e manter funcionando: o conselho municipal de assistência social, considerando sua paridade na composição; e o fundo municipal de assistência social, seguindo os trâmites legais, administrativos e operacionais. Também é tarefa do Ente elaborar o Plano Municipal de Assistência Social.

Quanto aos conselhos e o plano, o processo de averiguação ocorrerá pelo preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). Caso não haja informação a respeito desses itens, os Municípios serão notificados, devendo apresentar documentação para comprovar a regularidade da situação.

MT Hemocentro busca doadores para reforçar estoque de sangue no período de Carnaval

O número de doações de sangue pode diminuir em até 50% durante as festividades de fim de ano, férias escolares e o Carnaval

O MT Hemocentro intensificou as campanhas de coleta de sangue para o mês de fevereiro devido a proximidade do feriado prolongado de Carnaval. Nesse período, somado as festividades de fim de ano e férias escolares, a expectativa é de uma diminuição de até 50% dos números de doadores.

Para mudar esse possível cenário, a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, informou diversas atividades que serão realizadas dentro do mês de fevereiro. No dia 15 (sábado), a unidade de coleta da Rua 13 de Junho, centro-sul, em Cuiabá, estará atendendo excepcionalmente no período da manhã, a partir das 7h30 até às 12 horas.

Nesse dia, a equipe de atletas do time de futebol americano Cuiabá Arsenal vai comparecer para doar sangue. “A presença desses atletas nesse período de carnaval já é um compromisso social de vários anos consecutivos”, lembra Gian.

MT tem apenas um hospital referência para atender casos de coronavírus

No estado, só o HUJM é a indicação para o tratamento da doença e o MS abrirá licitação para alocar novos mil leitos nos hospitais pelos estados

Diante do cenário de alerta global referente ao novo coronavírus, o Ministério da Saúde (MS) tem reforçado que o Brasil está preparado para atender situações de emergência e que os laboratórios centrais e de referência do país estão aptos para realizar os testes e definir diagnósticos dos casos. Também diante do aumento do número de possibilidades de contaminação, o órgão federal de saúde se mobiliza para manter o controle da situação e passou a informar diariamente sobre as medidas contra o novo agente infeccioso.

O governo, inclusive, garante que já tem preparadas unidades de saúde para o pronto atendimento dos possíveis infectados em vários estados. Em entrevista coletiva realizada na quarta-feira (29), o secretário executivo da pasta, João Gabbardo, destacou que há hospitais de referência que seguirão protocolos. “Temos hospitais de referência, com ampla capacidade de atendimento, que seguem protocolos do plano de contingência alinhado às realidades de cada estado”, disse.

Ainda na quarta, uma lista de unidades hospitalares capacitadas para atender pacientes com suspeitas da doença. Exceto por Roraima, que ainda não contava com um estabelecimento hospitalar definido, todas as demais unidades da Federação estão prontas para atuar em casos de infecção pelo agente. Em Mato Grosso, o Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) é a referência para o tratamento da doença.

Mendes diz que governo reequilibrou contas

Governador Mauro Mendes citou que obras foram retomadas e concluídas na Educação e Saúde

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes fez um balanço do período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, em relação às ações realizadas pela atual gestão.

Para Mendes, o cenário encontrado no dia primeiro de janeiro do ano passado era de centenas de obras paralisadas, dívidas equivalentes a 10 megas senas da virada (R$ 3,5 bilhões), salário do servidor público atrasado, além do não pagamento do 13º, viaturas da polícia paradas por falta de pagamento e unidades hospitalares sucateadas.

A situação financeira fez com que uma série de medidas necessárias fosse adotada para consertar o Estado. As medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa, ainda no mês de janeiro de 2019, propiciaram que o Estado pudesse controlar o crescimento da máquina pública e reduzisse o seu custo, junto com o trabalho de toda a equipe de secretários e servidores públicos.