Secretários cobram Governo Federal para bloqueio de celulares em estabelecimentos penais

Assunto foi tratado na reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) com o presidente Jair Bolsonaro

Os secretários de Segurança Pública de todo o país cobraram uma solução do Governo Federal para o bloqueio do sinal de celulares em cadeias públicas e penitenciárias de todo o país. Em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 22 de janeiro, o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública cobrou uma determinação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que notifique as operadoras de telefonia móvel a realizar o bloqueio.

Titular da pasta em Mato Grosso, Alexandre Bustamante destacou durante entrevista à TV Cidade Verde que acredita que a proposta feita pelo Consesp seja atendida pelo ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente da República.

“A Anatel passaria a obrigar as companhias de telefonia celular a fazer os bloqueadores e manter determinado raio sem o funcionamento do sinal de celular. A telefonia celular é uma concessão e como concessionárias, as empresas têm a obrigação de fazer o bloqueio de uso desses aparelhos nas unidades carcerárias. É um absurdo o governo federal e os estados comprarem bloqueadores para impedir um serviço que é público”.

Centro Olímpico de Treinamento da UFMT inaugura nesta terça-feira (28) com intensa programação esportiva

As atividades ocorrem durante todo o dia e contam com a participação dos principais atletas de Mato Grosso em cada modalidade

O Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT) será entregue oficialmente à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nesta terça-feira (28.01). Para a programação de lançamento do complexo esportivo, a Federação de Atletismo de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) e a UFMT, promove o Primeiro Camping de Atletismo do Estado.

Ministram as atividades esportivas, os principais atletas de Mato Grosso em cada modalidade. Além dos atletas, estudantes e professores da rede pública de ensino participam da programação de caráter didático. 

“Com a chegada do COT UFMT a possibilidade de melhora na qualidade técnica do atletismo em Mato Grosso aumenta consideravelmente. Hoje, Mato Grosso revela grandes campeões que treinaram a vida toda em pistas de brita e terra batida, imagine agora com um complexo esportivo de padrão internacional. Quem sabe até um Campeonato Brasileiro de Atletismo realizado em Cuiabá”, adianta Tomires Campos Lopes, presidente da Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT).

Com arquitetura moderna, o COT UFMT conta com uma área construída de 5,4 mil metros quadrados. Os múltiplos espaços do complexo estão divididos em três pisos e a área externa engloba arquibancada para o público, pista de atletismo seguindo padrões internacionais e campo de futebol.

Escolinha da Almê volta ao Cine Teatro Cuiabá

O sucesso da peça “Escolinha da Almê” pede bis e será reapresentado neste domingo (26.01), recriando personalidades históricas da cuiabania e interpretadas por 21 crianças.

O sucesso da peça “Escolinha da Almê” pede bis e será reapresentado neste domingo (26.01), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá, recriando personalidades históricas da cuiabania, quase lendárias, interpretadas por 21 crianças.

A rica emergente Almerinda George Lowsbi agora é dona de uma escola e, não bastasse, também é a professora mais empoderada da rede de ensino de Mato Grosso, onde vai ensinar o bê-á-bá a esses alunos consagrados da história mato-grossenses. Tem “Jejé de Oyá”, “Lucius do Caju”, “Maria Taquara”, “Dominguinhas”, lá de São Gonçalo Beira Rio, além dos personagens de Liu Arruda, escritores consagrados como Manoel de Barros, Luciene Carvalho e Dunga Rodrigues.

A Escolinha da Almê nasceu no Espaço Incasa, e é a realização de um sonho do ator D`Lucca. Foi para os palcos, pela primeira vez, em dezembro do ano passado e agora segue para o Cine Teatro, antes de estrear a segunda temporada na TV Centro América.

MPF recomenda que governo Bolsonaro suspenda inscrições do Sisu após erros em notas do Enem

O pedido é para que o adiamento, e consequente mudança de todo cronograma, ocorra até que o governo realize nova conferência dos gabaritos

O Ministério Público Federal enviou na tarde desta quarta-feira (22) recomendação ao governo Bolsonaro para que sejam suspensas as inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que foram abertas na terça-feira (21).

O pedido é para que o adiamento, e consequente mudança de todo cronograma, ocorra até que o governo realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos. O MPF quer garantir a idoneidade do exame, de acordo com o órgão.

O documento foi encaminhado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, e ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que organiza o Enem.

Após comemorar o que seria a melhor edição da história do Enem, o governo Bolsonaro informou sábado (18) que participantes receberam notas erradas. 

O MEC disse que o problema atingiu cerca de 6.000 participantes, que tiveram as notas alteradas. Mas 172 mil candidatos encaminharam mensagens ao Inep com queixas sobre o desempenho.

O prazo para o acatamento da recomendação é de 24 horas. O descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis, segundo a procuradoria.

A recomendação também estabelece que, após a nova publicação do resultado, todos os candidatos sejam oficialmente comunicados da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências. O Inep deve ainda apresentar resposta formal, em prazo razoável, a todos os pedidos de correção, com retificação da nota final, se for o caso.

O documento é assinado conjuntamente pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos. 

Mudança para o novo padrão de placa veicular será gradativa em MT

Mato Grosso aguarda a gestão por parte do Denatran para aderir ao novo modelo

A partir do dia 31 de janeiro proprietários de veículos novos, que vão realizar o primeiro emplacamento, e os que precisarem realizar a transferência do veículo para outro município ou Estado deverão fazer o emplacamento do veículo no novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul.

A obrigatoriedade está prevista na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também prevê a instalação da nova placa em casos de roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade da segunda placa traseira.

Dezessete Estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, ainda não aderiram ao novo sistema. Entretanto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já realizou todas as alterações sistêmicas necessárias para a implantação do novo modelo de emplacamento e atualmente aguarda a gestão por parte do Denatran para que o Estado passe a aderir esse novo modelo de placa. O prazo estimado para a adesão é de 60 dias, a partir do dia 31 de janeiro. 

“O novo modelo de placa trará mais segurança para os motoristas e órgãos de trânsito, além de evitar possíveis fraudes, como a clonagem”, destacou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.

O valor da placa no novo modelo não deverá sofrer reajustes. Os proprietários de veículos que desejarem realizar a troca, voluntariamente, também poderão fazer, assim que Mato Grosso já tiver adotado o novo sistema.

Setasc faz o repasse de R$ 6,4 milhões do cofinanciamento para os municípios de MT

Valores serão divididos em quatro parcelas iguais, entre janeiro e abril deste ano

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) fará o repasse de R$ 6,4 milhões do cofinanciamento do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os municípios mato-grossenses. O pagamento começa em janeiro e será dividido em quatro parcelas iguais, de R$ 1,6 milhão, nos meses subsequentes. Os valores, por município, assegurados pela Resolução Nº 01 de janeiro de 2020, foram publicados no Diário Oficial nesta quarta-feira (22.01).

O repasse é a contrapartida do Estado para a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e é referente ao ano de 2019. A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, explica que o Estado vem seguindo com o compromisso de liquidar o débito do cofinanciamento. “No ano passado, no começo do mandato, assumimos uma dívida referente ao ano de 2018 da gestão passada. O pagamento foi feito em oito parcelas. Neste ano, conseguimos reduzir o número de parcelar, antecipando o pagamento para o começo de 2020. Essa antecipação só foi possível por meio do empenho e comprometimento com a assistência social da primeira-dama Virgínia Mendes”.

Devido o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, em 2019, foram pagos R$ 6,4 milhões dividido em oito parcelas, começando em abril e finalizando no mês de dezembro. O valor está previsto desde 2004, por meio da Política Nacional de Assistência Social, que estabeleceu obrigações a cada ente federativo. “Ao Estado compete cofinanciar os serviços, ações, programas e projetos que se desenvolvem dentro da Assistência Social de cada município”, ressalta Rosamaria.