A medida visa uniformizar os procedimentos e estabelecer normas com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, mudou as regras e diretrizes de contratação de serviços, com ênfase naqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra como os de limpeza e vigilância. A medida visa uniformizar os procedimentos e estabelecer normas com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos e se adequar à legislação trabalhista recentemente alterada.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, as mudanças trazidas pela Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20.01), eram uma necessidade antiga e vão potencializar a economia de recursos públicos e aumentar a eficiência dos serviços prestados pelas empresas ao Estado. As regras que estavam em vigor eram de 2006 e estavam defasadas.
“Nosso foco é criar normas e procedimentos para que o Estado faça cada vez mais com menos recursos, trazendo economia e equilíbrio financeiro à máquina pública. São essas pequenas mudanças que ao final trarão o resultado que a atual gestão espera, equilibrar as contas e fazer com que Mato Grosso volte a crescer economicamente”, finalizou.