Prefeitura compra produtos da Agricultura Familiar para o Hospital Municipal

Os mais diversos itens da Agricultura Familiar são adquiridos pelo Município através das chamadas públicas

A Prefeitura de Tangará da Serra lançou o edital para chamada pública de número 005/2019 para aquisição de alimentos de agricultores familiares, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esse programa, de acordo com o Secretário Municipal de Agricultura, Ander Santos, permite que agricultores da Agricultura Familiar vendam seus produtos para o Município.

O atual processo objetivou aquisição de produtos destinados para a Secretaria Municipal de Saúde. “A demanda que será atendida através dessa chamada pública é da Saúde pública do Município. Os produtos que serão adquiridos direto da Agricultura Familiar de Tangará da Serra serão repassados para o Hospital Municipal”, explicou o Secretário.

Os mais diversos itens da Agricultura Familiar são adquiridos pelo Município através das chamadas públicas que permitem a compra dessa produção diretamente do agricultor. “Uma das novidades é que o agricultor familiar que vende seu produto através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, também pode vender pelo Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, com dispensa de licitação, no limite de R$ 20 mil para cada programa”, informou o Secretário.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Mato Grosso oferta 1.444 vagas de emprego pelo Sine

Além do trabalho de intermediação de mão-de-obra, o Sine realiza serviços de habilitação do seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho e previdência social

Mato Grosso tem uma oferta de 1.444 vagas de emprego nesta semana. Aqueles que estão em busca de uma oportunidade de trabalho podem procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT) espalhados pelo Estado. Os moradores de Cuiabá e Várzea Grande têm 335 oportunidades de emprego disponíveis. Já para as pessoas com deficiência (PDC) estão abertas 24 vagas.

Conforme o Painel de Vagas, as demais vagas estão distribuídas nos outros 26 municípios que possuem unidade do Sine. Em Água Boa (a 738 km da capital), são 42 vagas de trabalho nas funções de costureira em geral, analista de logística, mecânico e soldador .

No município de Barra do Garças (a 516 km da capital) são 44 vagas nas áreas de estoquista, repositor em supermercado, açougueiro, caseiro, supervisor administrativo e esteticista.

Em Primavera do Leste (a 242 km da capital) são 10 oportunidades. Entre as vagas ofertadas estão: auxiliar de limpeza, mecânico, soldador, torneiro mecânico, motorista de automóvel e mecânico de manutenção de máquinas agrícola.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão-de-obra, o Sine realiza serviços de habilitação do seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho e previdência social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são ofertadas diariamente.

Os interessados em fazerem parte do banco de dados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência, facilitando os trâmites do atendimento. Procure o posto mais próximo de sua residência. Em Cuiabá e Várzea Grande, as unidades do Sine funcionam de (segunda a sexta) das 08h às 18h. Em Tangará da Serra a agencia do Sine funciona no prédio da antiga Prefeitura, na Av. Brasil, 50 - Centro.

Fonte: Emerson Cantarelli | Setasc-MT

Deputados aprovam isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar

Projeto do presidente Eduardo Botelho foi aprovado em 1ª votação nessa terça-feira

Os deputados aprovaram em 1ª votação, o Projeto de Lei 54/2019 ( Veja a íntegra aqui ) que isenta do ICMS alguns produtos da agricultura familiar. Essa iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e entrou em pauta na sessão ordinária da terça-feira (17).

Objetivo é promover a economia ajudando pequenos produtores de bucha vegetal, cebola e urucum, que são os produtos que ficarão isentos do imposto devido na saída. De acordo com o projeto aprovado, o benefício da nova lei alcançará, exclusivamente, operações com produtos de origem mato-grossense, produzidos por agricultor familiar, empreendedor familiar ou suas organizações.

Com atuação ferrenha pelo fortalecimento da agricultura familiar, Botelho destaca a necessidade de se criar mecanismos que consolidem a permanência do homem no campo. E, por isso, tem sido incisivo ao defender a aprovação dessa proposta desde 2017 e que, nos próximos dias, passará por nova votação em Plenário, até a sanção do governo do estado para ajudar os pequenos produtores a alavancar o setor. 

“Objetivo é valorizar o trabalho artesanal e fomentar a agricultura familiar ajudando inúmeras famílias”, esclarece Botelho, ao acrescentar que também promoverá maior competitividade e aumento da produção. “Tudo isso engrandece a agricultura e promove uma verdadeira transformação na condição de vida das famílias do campo”, acrescenta o parlamentar.

Fonte: ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho

Maia defende pauta de interesse dos municípios

Maia destacou, por exemplo, a necessidade de inclusão de estados e municípios na PEC paralela da reforma da Previdência. Segundo ele, esse é o primeiro passo para a reorganização do Estado brasileiro. O texto está em análise no Senado.

“Reformar o estado é o único caminho para que cada um de nós possamos ter o apoio da sociedade e ser o agente verdadeiro da transformação, quando a política deixa de ser o instrumento de transformação da sociedade, isso significa que nossa democracia está fraca, nós precisamos de uma democracia forte”, defendeu Maia.

Ele também anunciou a votação da proposta que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% (PEC 391/17), que está pronta para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Outro tema de interesse dos municípios e que deve entrar logo na pauta de votação é a PEC 98/19, que permite à União compartilhar com estados e municípios os recursos arrecadados com o pré-sal. Maia quer votar o texto antes do leilão da área da cessão onerosa, previsto para o fim do ano, para garantir os recursos para os entes federados.

Na semana passada, Rodrigo Maia disse que talvez seja possível incluir uma alteração na PEC para prever a liberação de R$ 4 bilhões do governo federal para compensar os estados pelas perdas de arrecadação no ICMS sobre produtos destinados à exportação e acabar com a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96).

“Vamos trabalhar para votar logo. A gente pode avançar no acordo da lei Kandir, não no passivo que existe, mas no acordo para se organizar o ano de 2019, 2020 e uma transição até acabar com a lei Kandir”, disse o presidente.

Rodrigo Maia também afirmou que a Câmara deve votar o mais rápido possível a proposta que autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais diretamente para estados e municípios, sem a necessidade de nenhum tipo de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário (PEC 48/15). A comissão especial que debate o tema foi criada em junho.

Fonte:Agência CNM

Nota MT sorteia R$ 250 mil em prêmios nesta quinta-feira

Foram gerados 1.567.844 bilhetes, entre 93.948 cadastrados

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza nesta quinta-feira (19.09), o Sorteio Especial de Primavera do Programa Nota MT. Serão sorteadores 5 consumidores cadastrados no programa que receberão, um prêmio líquido de 50 mil reais, cada um. O evento será realizado a partir das 09h, na sala de reunião Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, com a presença do governador Mauro Mendes e do secretário de Fazenda Rogério Gallo. 

Para o Sorteio Especial de Primavera foram gerados 1.567.844 bilhetes, entre 93.948 participantes cadastrados, que colocaram CPF nas suas notas de compras até o dia 31 de agosto. O sorteio será baseado nos números sorteados na extração da Loteria Federal desta quarta-feira (18).

Na sexta-feira da semana passada (13) a Secretaria de Fazenda promoveu o segundo sorteio mensal do Programa Nota MT. Ao todo 996 pessoas foram contempladas com prêmios de R$ 500 e R$10 mil.

Entre os ganhadores dos prêmios de 10 mil reais, três são de Cuiabá, um de Sinop e um de Tangará da Serra. Outros 991 foram contemplados com prêmios de R$ 500.

A lista com os contemplados no segundo sorteio da Nota MT está disponível para consulta no site ou aplicativo do Programa, na opção "sorteios" e em seguida, "mensal agosto".

No dia 19 de dezembro próximo, a Sefaz promoverá o Sorteio Especial de Natal, quando também serão distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil. Para aquele sorteio serão validadas as notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de setembro e 30 de novembro.

Fonte: Ademar Andreola | Sefaz-MT

Governador assina contrato de abastecimento de gás natural

Solenidade acontecerá no próximo dia 25, durante a ExpoCruz, evento de comércio que acontecerá em Santa Cruz de La Sierra

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, irá no próximo dia 25 de setembro até Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, assinar o contrato que retomará o abastecimento de gás natural para o Estado. A formalização acontece entre a Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás) e a estatal boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), durante a 44ª Feira Internacional de Santa Cruz, a Expocruz.

Na ocasião, também será assinado um Termo de Acordo de Sociedade, que estabelece as diretrizes dos estudos que serão realizados sobre a criação efetiva de uma sociedade para fornecimento do combustível. A intenção é criar uma sociedade entre as estatais para garantir o fortalecimento da cadeia do gás a longo prazo.

O contrato prevê o fornecimento de 1,5 milhões de metros cúbicos (m³) mensais até dezembro de 2020. Há uma cláusula no contrato especificando que haverá renovação automática do fornecimento por mais 10 anos, caso não se concretize a formação da sociedade.

Com a retomada do fornecimento, as indústrias que possuem conversor para funcionamento com gás natural terão o combustível disponível. O contrato abrange também o fornecimento de gás veicular (GNV) para abastecer a frota de Cuiabá. A expectativa é que esta seja uma alternativa para o desenvolvimento, e atração de novas indústrias para a Baixada Cuiabana.

Esta será a primeira vez, desde a criação da Companhia, há 15 anos, que Mato Grosso terá um contrato firme, sem a possibilidade de interrupção do fornecimento, e com a entrega da quantia de combustível contratada. 

A Expocruz tem uma extensa programação entre os dias 20 e 29 de setembro. Organizada pela Feria Exposición de Santa Cruz, FEXPOCRUZ, um dos mais importantes centros de negócios do país, a exposição é considerada uma das melhores vitrines comerciais para a inserção e promoção de marcas brasileiras com foco no mercado boliviano.

Mato Grosso participará da ExpoCruz com um estande da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), destinado a mostrar o potencial do estado para investimentos, e também para o turismo.

Articulação para retomada do gás

O acordo com o país vizinho é resultado da atuação do governo para restabelecer o fornecimento de gás natural, que começou no início do ano. Em visita ao presidente da Bolívia, Evo Morales, em maio deste ano, o governador assinou um termo de desenvolvimento de mercado com o governo Boliviano para aprofundar a integração energética entre o Estado e a Bolívia.

Um comitiva da Bolívia liderada pelo ministro ministro de Hidrocarburos da Bolívia, Luis Sánchez , foi recebida pelo governador em Mato Grosso em junho deste ano, para conhecer as potencialidades econômicas do comércio local de gás.

Em julho, foi assinado o contrato para que a GasOcidente de Mato Grosso Ltda. (GOM), proprietária do trecho brasileiro do gasoduto, realize o transporte do combustível da Bolívia. Em agosto, o gás voltou a abastecer a Usina Termelétrica de Cuiabá (UTE) Governador Mário Covas, que já está gerando para o sistema nacional 480 megawatts de energia, sua capacidade máxima.

Fonte: Lorena Bruschi | Secom-MT