SEGURANÇA PÚBLICA - Primeiro trimestre teve menor número de homicídios, roubos e furtos dos últimos 3 anos

Os dados são de Cuiabá e Várzea Grande, em comparação com os primeiros trimestres de 2017 e 2018

O mês de março registrou o menor índice nos crimes de homicídio, roubo e furto dos últimos três anos nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A redução também é verificada nos números do primeiro trimestre de 2019 em comparação com os anos 2017 e 2018. A capital contabilizou 22 homicídios de janeiro a março de 2019 e no mesmo período dos anos de 2018 e 2017, foram 35 e 33, respectivamente.

Já em Várzea Grande, o primeiro trimestre de 2019 registrou nove homicídios, contra 24 em 2018 e 17 em 2017. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceac), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Nos 31 dias de março deste ano, foram registradas sete ocorrências de homicídio em Cuiabá. Em fevereiro aconteceram sete mortes e janeiro totalizou oito. Várzea Grande registrou no mês de março sete homicídios, um registro em fevereiro e um em janeiro.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Jonildo José de Assis, enfatizou que as reduções refletem a atividade operacional das forças de segurança. “O efetivo da Polícia Militar tem trabalhado com operações para o enfretamento à criminalidade. Essas reduções são muito importantes para assegurar a segurança da sociedade, principalmente nos crimes contra a vida”, ressaltou.

Furtos e roubos

O levantamento da Sesp aponta ainda o registro de 1.182 roubos em Cuiabá no primeiro trimestre do ano. O número também diminuiu em relação aos dois anos anteriores, quando foram registradas 2.022 e 1.360, respectivamente. O município de Várzea Grande seguiu a mesma linha de reduções. No trimestre foram 600 ocorrências de roubo, seguida de 705 no mesmo período de 2018 e 1.111 em 2017.

Em relação aos crimes de furto, Cuiabá registrou em março deste ano, 1.064 furtos. O trimestre fechou com um total de 3.156 ocorrências, o que também representa redução em relação a 2018 (4.490) e 2017 (4.804). Já em Várzea Grande, de janeiro a março, foram 925 ocorrências de furto, seguido de 985 casos em 2018 e 1.328 em 2017.

A capital do Estado registrou no primeiro trimestre 50% de redução nos crimes de roubo seguido de morte. A queda é em relação ao mesmo período do ano de 2018. Neste ano foram dois casos contra quatro no ano passado.

Para o diretor metropolitano da Polícia Judiciária Civil, Douglas Turíbio Schutze, a redução dos crimes na região metropolitana, principalmente nos violentos como homicídios, roubos e latrocínios, é reflexo da atuação integrada das forças policiais, somados à rapidez do esclarecimento e prisão de autores.

“Nossas unidades têm agido direto nas ocorrências buscando de forma célere o esclarecimento e responsabilização dos autores. Isso ajuda no controle e redução dos crimes”, avaliou.

As ações integradas da segurança pública são realizadas nos 141 municípios do Estado. Participam das operações profissionais da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Politec e Detran.

Fonte: Hérica Teixeira | Sesp-MT

Secretaria-Geral da Presidência apresenta desafios e soluções para ambiente de negócios nos Municípios

Modernizar o Estado e tornar o país mais atraente para investimentos são objetivos da Secretaria-Geral da Presidência da República. Para o ministro Floriano Peixoto, o caminho passa, necessariamente, pela redução da burocracia e a melhora do ambiente de negócios nos Municípios. Em apresentação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileiros nesta quarta-feira, 10 de abril, representantes da Pasta apresentaram aos participantes os desafios e as boas práticas para isso.

Depois de relembrar que a Secretaria é uma das quatro estruturas do Palácio do Planalto (com Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança), o general detalhou as competências: promover administração eficiente e regional e tratar dos assuntos estratégicos, da ética e do controle interno. “Temos que desburocratizar e facilitar a vida de todos os brasileiros. Lançaremos mil serviços digitais nos próximos dois anos”, adiantou Floriano.

Ao apresentar ranking internacional que avalia posição de 190 países com melhores condições para investimentos, a secretária especial de Modernização do Estado, Marcia Amorim, revelou que o Brasil subiu 16 posições entre 2018 e 2019, ficando em 109º lugar. A meta do governo para o final do mandato, ou seja 2022, é ousada. “Estaremos entre 50 melhores ambientes de negócio e estamos trabalhando com outros Ministérios para que isso aconteça. Ainda tem longo caminho”, reconheceu.

Geração de renda e receita

Assim, ela começou a descrever as principais dificuldades para surgimento de novos negócios. As responsabilidades da gestão municipal para abertura de uma empresa pelo cidadão são: registro da propriedade, obtenção de eletricidade e alvará de construção, que, atualmente, leva em média 14 meses. Dos pequenos empreendedores ao grande empresariado, as barreiras vão de burocracia, prazos extensos e complexidade de processos a custos elevados. “O que leva à economia informal, que, no Brasil, representa 16,9% do PIB, ou 1,17 trilhão de reais”, advertiu Marcia.

Para incentivar os gestores a buscarem medidas como revisão das normas municipais para abertura de negócios; integração de dados; uso de canais eletrônicos; divulgação dos procedimentos; balcão de atendimento único e integração à Redesim; a secretária apresentou números de geração de renda e receita para os Municípios com a criação de novas empresas e empregos. “Vinte empresas novas de prestação de serviços geram R$ 15 mil por mês, sendo R$ 6 mil de ISS, que, no final do ano, chegam a R$ 72 mil para Município. Em nível Brasil, seriam R$ 33,4 milhões de ISS/mês e R$ 401 milhões ano. Isso sem contar a geração de emprego”, exemplificou. 

Fonte:Agência CNM

UNEMAT promoverá o 1º InterUnemat 2019

O evento, que acontecerá entre os dias 12 a 14 de abril

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), do campus universitário Professor Eugênio Carlos Stieler, em Tangará da Serra, promoverá neste final de semana a primeira edição do Torneio Intercurso da Unemat, o InterUnemat 2019.

O evento, que acontecerá entre os dias 12 a 14 de abril, no complexo esportivo da Vila Olímpica Rei Pelé, contará com a participação de 25 equipes de diferentes cursos, divididos entre as modalidades esportivas de futsal (masculino e feminino), voleibol (masculino e feminino) e tênis de mesa (unissex).

O Torneio Interunemat 2019 integra a programação de atividades comemorativas dos 24 anos do campus universitário de Tangará da Serra, com o objetivo de promover a integração entre a comunidade acadêmica, professores, técnicos e acadêmicos dos cursos da Unemat. Trata-se de uma realização da Diretoria Político, Pedagógico e Financeiro (DPPF) e Diretoria Administrativa (DURA), em parceria com as atléticas unematianas (Díceros, Fera, Fox, Pardus e Severa), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através de sua Secretaria de Esportes. 

A abertura do evento está marcada para a noite desta sexta-feira, 12, com a presença de todas as equipes e acadêmicos-atletas, enquanto a cerimônia de encerramento vai ocorrer na tarde de domingo, dia 14.

Haverá premiação de medalhas para os três primeiros colocados de cada modalidade, e de troféus para os dois primeiros colocados (campeão e vice) de cada modalidade. Também cada participante inscrito no evento vai receber certificado de participação de carga horária equivalente a 30 horas.

Fonte: Redação DS

Seduc apresenta metas físicas do exercício 2018 em audiência na ALMT

A secretária de Educação destacou como positivas a valorização profissional, os recursos para a alimentação e transporte escolar e a ampliação das escolas militares e de tempo integral.

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, juntamente com sua equipe técnica, apresentou nesta terça-feira (09.04) as Metas Físicas 2018 da Secretaria de Estado de Educação em audiência realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A apresentação foi realizada para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Entre as metas destacadas pela secretária como positivas estão a valorização profissional, o investimento nos repasses para a alimentação e transporte escolar, a ampliação do número de escolas militares e escola de tempo integral na rede estadual.

Segundo a secretária, a valorização dos profissionais da educação pode ser destacada pelo aumento salarial que foi de 66,72% entre 2015 e 2018. Com um aumento real de 40,26%, concedido nesse período, o subsídio do professor da educação básica para 30 horas semanais (classe B – Nível 1) é hoje de R$ 4.349,55.

Entre os projetos e iniciativas que compõe a ação de gestão pedagógica da educação básica está a criação das escolas militares, que hoje totalizam oito em todo o Estado, atendendo a 2.789 alunos, em 2019. O grande diferencial das escolas militares é a redução da evasão escolar e da frequência, com metodologia de ensino e sistema disciplinar diferenciado.

Outro projeto que está dentro da gestão pedagógica é a Escola Plena, em tempo integral, cujo índice de aprovação em 2018 foi acima de 93%. Com atendimento a 7.302 alunos, a rede estadual conta hoje com 40 escolas plenas, das quais 19 tem fomento do governo federal e 21 com 100% de investimento por parte do Estado. São sete escolas em Cuiabá, quatro em Rondonópolis, três em Várzea Grande, duas em Arenápolis e as demais distribuídas em outros 24 municípios do estado. Em 2019, atende 7.302 alunos.

“O objetivo da escola plena é fazer com que o aluno passe de sete a oito horas por dia na escola, vivenciando ações pedagógicas diferenciadas no que tange ao protagonismo juvenil e ao projeto de vida. A metodologia pedagógica é completamente diferenciada, pois além de ter no contraturno escolar algumas ações voltadas para a superação das dificuldades (com sala de articulação e apoio), tem também os projetos com grupos de estudo”, explicou a secretária.

A estrutura da Seduc é formada por 767 escolas estaduais, 98 assessorias pedagógicas e 15 Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros) e atende a 391 mil alunos.

Investimentos

A gestora Governamental da Seduc Jane Sifuentes Machado fez um resumo detalhado dos investimentos realizados entre 2015 e 2018. Entre as adequações e manutenções da infraestrutura da educação, foram realizadas um total de 220 obras, com um investimento de R$ 162.549.689,53.

Em 2018, o investimento do estado para a Alimentação Escolar teve aumento de 119,6% em relação a 2017. Enquanto que em 2017 foram investidos R$ 38.922.637,80 pelo governo federal e R$ 9.202.718,20 pelo Estado, em 2018 foram R$ 30.273.466,40 federal e R$ 20.210.457,60 estadual.

Em relação ao transporte escolar, foram investidos, em 2018, o valor de R$ 78.917.098,80 com recursos próprios da Seduc e R$ 16.874.936,71 do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O crescimento acumulado de 2015 a 2018 foi de 69,69%. Em 2018, o transporte escolar atendeu 45.112 alunos de escolas municipais e 31.619 do Estado. Em 2019, atende 43.407 dos municípios e 31.994 alunos do Estado.

Conforme informou Jane Sifuentes, a baixa disponibilidade financeira impossibilitou a revisão e reorganização das rotas de transporte escolar rural, entre outras iniciativas previstas no Plano de Trabalho Anual (PTA).

Outra ação destacada foi o projeto Muxirum da Alfabetização, que beneficiou, entre 2017 e 2018, um total de 10.164 pessoas de 15 anos ou mais, atuando em colaboração com 23 municípios. Para tanto, foram investidos R$ 4.202.478,86. A meta do projeto é alfabetizar até este ano um total de 11.614 pessoas.

Fonte: Rosane Brandão | Seduc-MT

Presidente da AMM destaca os avanços já conquistados na Marcha a Brasília

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, destacou as conquistas com a mobilização dos gestores na XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília até esta quinta-feira, 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. No segundo dia do movimento municipalista, foram anunciados alguns avanços, entre eles o envio de projeto de lei que contempla os municípios, em até 20 dias, com a liberação de R$ 10 bilhões, que serão destinados a estados e municípios.

Fraga ressaltou o compromisso assumido pelo presidente da República, ministros e o Congresso Nacional de colocar em votação o projeto que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios. O presidente Jair Bolsonaro, em discurso sobre reestruturação do país, garantiu apoio a 1% do FPM de setembro. “O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, se comprometeram com os gestores de atender os pleitos municipalistas, como o 1% do FPM, a Lei de Licitações e novas regras para os consórcios”, lembrou.

Outros avanços foram conquistados pelos gestores, como a instalação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, além da extensão da isenção do Pis/Pasep aos municípios que têm Regime Próprio de Previdência-RPPS. Na área tributária, os gestores já contam com o lançamento de sistema de nota fiscal de serviços eletrônicos pela Receita Federal. Além disso, o anúncio do Portal do Imposto Territorial Rural- ITR vai permitir o convênio com a Receita para o recebimento de 100% dos recursos pela internet.

O presidente da AMM enalteceu o lançamento da Plataforma Mais Brasil, com a automatização de prestação de contas para os próximos contratos que serão firmados pelos gestores. Outra medida para a administração pública municipal é a mudança da jornada de trabalho dos profissionais médicos para ampliar os horários do serviço para a população, como também o pedido de flexibilização do uso de 600 UPAS com obras que estão paralisadas nos municípios, no prazo até 30 de junho.

Os gestores também comemoram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 em dois turnos no Plenário do Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados. Para garantir celeridade e atendendo ao pleito municipalista, os parlamentares também aprovaram requerimento para que os dois turnos ocorressem nesta terça-feira, 9. O texto determina repasse direto dos recursos das emendas parlamentares para os municípios, sem convênio, sem interferência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), sem contingenciamento e com execução semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na avaliação de Fraga, a participação dos prefeitos na mobilização nacional é de extrema importância, pois a Marcha é o maior evento onde os gestores municipais mostram sua força e representatividade. “Nossa participação aqui já resulta em significativos avanços. Uma das medidas previstas também é o trabalho de um comitê para rever a atualização dos programas federais da Assistência Social e Educação. O subfinanciamento dos programas federais vem penalizando os municípios há muito tempo”, ressaltou.

Fonte:Agência de Notícias da AMM com informações da CNM