Proposta diminui de 81 para 54 o número de senadores

Proposta de emenda à Constituição (PEC) recentemente apresentada no Senado Federal determina que os 26 estados e o Distrito Federal tenham apenas dois senadores cada, ao invés dos três atuais. Com isso, o Senado, que hoje é composto por 81 membros, passaria a ter apenas 54 senadores.

A PEC 12/2019 é do senador Alvaro Dias (Pode-PR) e aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta altera o art. 46 da Constituição Federal para estabelecer que cada estado e o Distrito Federal elegerão apenas dois senadores. A PEC mantém o mandato de 8 anos e determina que a renovação será pela metade, de quatro em quatro anos.

Alvaro Dias argumenta que o Senado deve colaborar com a redução do “aparato estatal e dos gastos públicos”. Sua proposta, afirma o senador, mantém a representação igualitária dos estados e do DF.

“Com a diminuição em um terço de seus membros, o Senado Federal não perderá em nada representatividade, uma vez que, por definição, o número de senadores por Estado e pelo Distrito Federal é paritário. Apenas passará dos atuais três para dois. Por outro lado, os trabalhos da Câmara Alta ganharão em agilidade e presteza legislativas, cabendo também registrar a redução de custos para o erário, em decorrência da redução das estruturas legislativas e administrativas da Casa”, afirma Alvaro Dias na justificação de sua PEC, que garante a manutenção dos mandatos dos senadores já em exercício se a proposta for aprovada.

Fonte:Agência Senado

Acontece nesta sexta 2ª Conferência de Defesa da Pessoa Idosa em Tangará

Nesta edição o tema será “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI”

A segunda edição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada em Tangará da Serra nesta sexta-feira, 22 de março. O local escolhido para realização da conferência será o Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho;

Essa edição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, de acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Professora Eude Camargo, tem como tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

A audiência que é promovida com o apoio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Sala da Mulher, Coordenada voluntariamente pela Primeira Dama do Município, Helena Simões Matias Junqueira, iniciará às 13h e seguirá até o encerramento às 18h.

“É fundamental que a sociedade tangaraense compareça ao Centro Cultural e participe da Conferência, podendo colaborar com sugestões, com a discussão que vamos realizar em torno dos eixos que serão apresentados. Enfim propondo ações que possam gerar melhorias para a nossa comunidade”, pontuou a Secretária de Assistência Social.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Governador assina protocolo que prevê ações integradas no setor do agronegócio

Objetivo é viabilizar a retirada da vacina contra aftosa da região de fronteira e ainda compartilhar pesquisas e ações de fomento às cadeias produtivas.

O governo de Mato Grosso irá realizar uma série de ações conjuntas com o Estado de Rondônia no setor de agropecuária, principalmente ligadas à sanidade animal e vegetal. A parceria está focada inicialmente na fiscalização e controle da febre aftosa, já que a vacinação contra a doença será retirada da região de fronteira entre os estados este ano, conforme o calendário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Mas também existe o interesse em se fomentar outras cadeias e ainda viabilizar a troca de tecnologia. Para oficializar a situação, o governador Mauro Mendes assinou um Protocolo de Intenções entre os estados na tarde de segunda-feira (18), durante o 2º Reunião dos Fundos Emergenciais para a Saúde Animal. O evento está sendo realizado no Hotel Odara e tem programação até esta terça-feira (19).

De acordo com Mendes, a união é importante porque os estados têm negócios em comum e ainda sofrem com as mesmas dificuldades, entre elas, a questão da logística. Com a parceria, ele acredita que será possível otimizar os recursos e fortalecer a economia. “Temos uma sinergia muito forte com o estado vizinho e temos que aproveitar e dar mais um passo em direção a novos mercados internacionais”.

Entre os mercados que pagam mais, no entanto, querem o animal sem vacina, estão os Estados Unidos e grande parte da Ásia. O secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, explica que os compradores pagam melhor e por isso, exigem mais. “Precisamos trabalhar juntos porque algumas fazendas estão parte em nosso estado e parte em Rondônia. É impossível gerir a retirada sem a cooperação”.

Miranda esclarece que Mato Grosso está muito tempo sem a doença e precisará se esforçar para conquistar um território sem aftosa e sem vacinação. Mas ele lembra que as barreiras serão mais rígidas e que haverá um isolamento da região que inclui Rondônia, o município de Rondolândia (MT) e ainda parte de Juína (MT), Aripuanã(MT) e Colniza (MT).

Já para o secretário de estado de Agricultura de Rondônia, Evandro César Padovani, a parceria pode ir além da pecuária e atingir outras cadeias produtivas do agronegócio. Ele afirma que existe o interesse em compartilhar pesquisas e experiências nas áreas de piscicultura, suinocultura e cafeicultura, por exemplo.

Outra vertente é a oferta de assistência técnica aos pequenos produtores na região de fronteira, pois alguns rondonienses estão muito distantes das bases do Estado e o mesmo acontece com os mato-grossenses que estão mais perto de Rondônia.

Como será a retirada da vacina

O Mapa dividiu o país em 5 blocos e este será o primeiro a suspender a imunização. Todo trabalho será coordenado pela União e pelos estados, sendo que Mato Grosso aparece no 1º bloco, que divide com Rondônia, e no 5º bloco, que será executado em 2022.

Fonte: Caroline Rodrigues | Sedec-MT

Empaer realiza visita técnica com produtos da agricultura familiar em Tangará da Serra

Resultados de pesquisas com as culturas do café, mandioca, banana da terra e pitaia.

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) realiza nesta quinta-feira (21.03), a partir das 8 horas, uma visita técnica com produtos da agricultura familiar e resultados de pesquisas com as culturas do café, mandioca de mesa e indústria e variedades bioforticadas, pitaia e banana da terra. A reunião será no Campo Experimental e de Produção da Empaer, no município de Tangará da Serra (239 km a médio-Norte de Cuiabá).

O supervisor do Campo Experimental da Empaer , Welington Procópio, destaca que a reunião tem como objetivo promover a transferência de tecnologia para o agricultor familiar e mostrar a evolução dos produtos. Ele explica que o evento vai contar com a participação de pesquisadores, produtores rurais, estudantes, técnicos e outros. “Os participantes vão conhecer de perto o trabalho que é executado no Campo Experimental e avaliar os resultados”, destaca.

Os visitantes percorrerão três estações. Na primeira, o representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ander Santos, aborda o viveiro de café clonal. Na segunda, a avaliação de 25 cultivares de mandioca com a pesquisadora da Empaer, Dolorice Moreti. Na terceira Estação, o pesquisador Hélio Kist e a nutricionista Gabriele Lopes mostram a produção e valor nutricional da fruta pitaia. Na última, o pesquisador Humberto Marcílio mostra o cultivo adensado de banana do tipo terra.

De acordo com Procópio, no campo também estão sendo feitos experimentos com outras culturas, tais como milho, banana, citros (laranja, limão e tangerina) e abacaxi. “Nessa reunião vamos mostrar o trabalho da pesquisa e garantir que as culturas sejam implantadas na agricultura familiar com segurança e produtividade”, esclarece

O encerramento está previsto para as 12 horas.

Fonte: Rosana Persona | Empaer | MT

Exportação de soja ultrapassa US$ 2,5 bi em fevereiro e total do agro vai a US$ 7,25 bi

As exportações do complexo soja (grãos, farelo e óleo) suplantaram pela primeira vez a barreira dos US$ 2 bilhões para o mês de fevereiro, registrando US$ 2,58 bilhões. O grande destaque foi a venda de soja em grão, com 6,1 milhões de toneladas. Com esse recorde na quantidade exportada (+112,7%), mesmo com a queda de 5,1% no preço médio, o valor da soja foi recorde no mês, atingindo US$ 2,21 bilhões (+101,8%).

Esse desempenho contribuiu para que as exportações do agronegócio crescessem de US$ 6,27 bilhões para US$ 7,25 bilhões no mês passado. O incremento das exportações em 15,6% ocorreu, especialmente, devido à elevação de 20,8% no índice de quantum das exportações. As importações também aumentaram, passando de US$ 1,08 bilhão para US$ 1,20 bilhão em fevereiro deste ano (+10,4%).

A participação do agronegócio nas exportações totais do Brasil em fevereiro atingiu 44,5%, de acordo com dados da Balança Comercial do Agronegócio, elaborados pela Secretaria Comercial e Relações Internacionais, foi feita nesta segunda-feira (18).

Complexo soja

Além das exportações de soja em grão, o setor exportou US$ 341,9 milhões de farelo de soja (-29,0%) e US$ 28,6 milhões de óleo de soja (-71,3%).

As vendas de carnes foram de US$ 1,17 bilhão em fevereiro, em alta de 4,8% em relação ao valor exportado no mesmo mês de 2018. A quantidade exportada de todas as carnes foi recorde para fevereiro, com 520 mil toneladas. O valor registrado em carne bovina e de frango foi praticamente igual, US$ 518 milhões de cada tipo. Além dessas carnes, foram negociados US$ 99 milhões de carne suína (+7,5%) e US$ 4,3 milhões de carne de peru (-64,5%).

O café também foi destaque, sendo exportados US$ 452,31 milhões, sendo US$ 409,23 milhões de café verde (+13,1%) e US$ 40,75 milhões do solúvel (-2,5%). A quantidade exportada de café verde, 186,71 mil toneladas, foi recorde para fevereiro.

No agrupamento cereais, farinhas e preparações houve aumento das vendas externas de US$ 265,57 milhões para US$ 373,47 milhões (+40,6%). O milho é o principal produto de exportação do segmento, com US$ 309,88 milhões (+54,8%).

Fonte: Assessoria Ministério da Agricultura