Comitiva vai percorrer MT-240 ouvindo demandas da região

 Participam da agenda, o deputado Dr. João de Matos e o vice-governador, Otaviano Pivetta.

O deputado estadual Dr. João de Matos (MDB), o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), prefeitos e secretários de Estado discutem, nesta quarta-feira (27), com a sociedade civil organizada, empresários e produtores rurais a possibilidade de pavimentação da rodovia MT-240, de um trecho de 38 quilômetros que conecta Santo Afonso até o município de Tangará da Serra. A comitiva irá percorrer a rodovia e ouvir as principais demandas sociais dos moradores da região, além de se reunir com os prefeitos do Consórcio Alto do Rio Paraguai. 

Uma das primeiras medidas tomadas pelo deputado Dr. João foi apresentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a indicação para assegurar a pavimentação da rodovia MT-240. “Estamos lutando para fazer o asfalto chegar até o município de Santo Afonso pela rodovia MT-240, que é muito utilizada para o escoamento da produção de 60 mil hectares de terras, incluindo a produção de cana-de-açúcar, pecuária de corte e leite, além de atender a grande Gleba União que congrega muitas famílias de pequenos produtores rurais”, afirmou o deputado.

Segundo o deputado, a rodovia MT-240 também tem a importância do ponto de vista educacional, uma vez que ela é muito utilizada pelos estudantes que precisam se dirigir até Tangará da Serra para cursar ensino superior na Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso). A expectativa é que o asfalto na MT-240 beneficie não somente os moradores de Santo Afonso, como também as pessoas que vivem em Nova Marilândia, Arenápolis, Nortelândia e a região como um todo. 

A comitiva vai percorrer o trecho da rodovia MT-240 entre Tangará da Serra e Santo Afonso e falar com os produtores rurais da região sobre a importância deste projeto de pavimentação, que será executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Devem integrar a comitiva o deputado Dr. João de Matos, o vice-governador Otaviano Piveta, o secretário-adjunto estadual de Cidades, Wener Santos, além dos prefeitos dos municípios da região. 

Programação - A comitiva deve sair de Cuiabá às 7h30 e chegar em Santo Afonso por volta das 10h30. Em seguida, fará uma vistoria ao longo da MT-240 até a cidade de Tangará da Serra.

Às 13h30, será realizada uma reunião com prefeitos do Consórcio Alto do Rio Paraguai, que é composto por 15 municípios: Diamantino, Porto Estrela, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Denise, Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Nortelândia, Alto Paraguai, São José do Rio Claro e Nova Maringá. A reunião será na prefeitura de Tangará da Serra. 

ERICKSEN VITAL / Assessoria de Gabinete

Governo transfere mais de R$ 1 milhão aos Hospitais Filantrópicos

Para cada unidade hospitalar foi repassado RS 300 mil para investimento e custeio de despesas.

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou neste mês de fevereiro (Portaria N° 034/ 2019), ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, a sétima parcela no valor de R$ 1.562.246,26 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).

O montante é distribuído entre o Hospital Santa Casa de Rondonópolis (R$ 303.075,77), Hospital do Câncer de Mato Grosso (R$ 303.075,77), Hospital Geral Universitário (R$ 303.075,77), Hospital Santa Casa de Cuiabá (R$ 303.075,77), Hospital Santa Helena (R$ 303.075,77) e o Instituto Lions da Visão (R$ 46.867,39).

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou que “também estão sendo realizadas as transferências de recursos para auxiliar o pagamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) relativos ao mês de novembro dos municípios; de recursos para atenção básica relativa ao mês de janeiro; e uma série de outros auxílios aos municípios e consórcios intermunicipais de Saúde”.

Os recursos repassados aos Hospitais são provenientes do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF|MT), em cumprimento à Lei (10.709 de 28.06.2018), de 28 de junho de 2018.

Fonte: Carlos Celestino | SES-MT

Beneficiários Bolsa Família devem atualizar dados escolares das crianças

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem manter atualizados os dados da frequência escolar das crianças e dos adolescentes para que o benefício não seja bloqueado. O alerta se faz necessário com início do ano letivo, e, em caso de mudança de colégio, os responsáveis precisam procurar o setor do Cadastro Único (CadÚnico) no Município para informar a nova escola e atualizar as demais informações.

Essa notificação é importante para que o vínculo escolar do aluno seja atualizado no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC), ferramenta na qual se registra a frequência escolar dos beneficiários. A frequência escolar mensal deve ser de, no mínimo, 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes a partir de 16 anos que recebam o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ). Sem a informação, o governo federal não consegue fazer o acompanhamento escolar e nem manter o benefício ativo.

As famílias com crianças que completaram seis anos a partir de abril de 2018 ou as que vão chegar a essa idade até 31 de março devem levar documento com CPF ou Título de Eleitor até o setor responsável pelo Cadastro Único no Município. A partir dessa idade, os menores passam a ingressar o perfil para acompanhamento de condicionalidades de educação do ano letivo de 2019 do CadÚnico. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. 

Renda

O valor do benefício varia de acordo com a composição e a renda da família. Os beneficiários recebem o benefício mensalmente, desde que cumpram compromissos nas áreas de educação e saúde. O não-cumprimento dessas condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância do cumprimento das condicionalidades por parte dos beneficiários do programa, mas também chama a atenção para a gestão das condicionalidades, que exige esforços e ações articuladas das secretarias de Assistência Social, de Educação e de Saúde para que as famílias não percam o benefício por falta de informação.

Fonte:Agência CNM

Fórum de Tangará da Serra seleciona estagiários de Direito

Estágio é remunerado com R$ 920,84, mais auxílio transporte

O juiz diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, Anderson Junqueira, tornou público o processo seletivo para recrutamento de estagiários de nível superior, na área de Direito.

As inscrições gratuitas já podem ser efetuadas até o próximo dia 28 desse mês, exclusivamente, na Central de Protocolo, das 13h às 18h.

De acordo com a gestora geral do Fórum de Tangará da Serra, Claudilene Fidélis, a prova será aplicada no próximo mês, com local e dia que serão divulgados após o prazo para inscrição.

“Essa é uma oportunidade única, porque aqui dentro o estagiário conhece a realidade da prática jurisdicional, verificando como funciona o início, o meio e o fim de um processo. Além disso, nossos estagiários têm contato com as peças processuais, com as partes e com os advogados, então eles conhecem todo momento do processo”, relatou a gestora geral, explicando que todos os acadêmicos de Direito podem participar do processo seletivo, exceto os que já estão no último ano do curso.

“No ato da convocação, o candidato deve estar cursando no mínimo o terceiro semestre”, relatou Fidélis. Vale destacar que o estágio é remunerado com R$ 920,84 de bolsa auxílio mais 169,40 de auxílio transporte.

A avaliação terá questões de português, noções de informática e noções de Direito (Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal).

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Tangará conta com 25% de rede de esgoto em funcionamento

Em Tangará da Serra 100% dos resíduos são tratados dentro das normas ambientais

Metade da população do Brasil continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à cobertura. Em Tangará da Serra, existe rede de esgoto em 25% do perímetro urbano, sendo que 100% dos resíduos são tratados dentro das normas ambientais. De acordo com o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae), Wesley Lopes Torres, o Município trabalha já há algum tempo para aumentar essa estatística.

“Tem região que estamos com projeto para licitar ou para contratar, assim como alguns locais que estamos executando serviços e outros em funcionamento. Água temos na cidade inteira e serviços do setor do lixo também”, informou Torres, destacando que o Samae está finalizando a execução de mais 25% de rede de esgoto no Município.

“Além disso, temos para licitar de 10% a 15%. Através de um financiamento no valor de R$ 25 milhões, teremos 90% da rede de esgoto em funcionamento em nossa cidade”, afirmou o diretor, informando ainda, que a obra é grande e terá duração de aproximadamente três anos.

Em pesquisa realizada recentemente pelo Diário da Serra, a opção ‘saneamento’ foi considerada por 1,9% da população da cidade quando perguntada ‘que tipo de ações os membros dessa família consideram importantes que sejam feitas pelo Executivo Municipal no seu bairro ou na cidade’.

“O saneamento está distribuído em quatro eixos, que é a água, o esgoto, o resíduo sólido e as águas pluviais. Com exceção das águas pluviais, que é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, os demais eixos são de responsabilidade do Samae”, explicou o diretor da autarquia.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS