Secretário de Saúde participa de reunião nacional em busca de práticas positivas para MT

Congresso reuniu integrantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) nesta quarta-feira (13) para discutir eficiência da saúde pública.

O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, juntamente à sua equipe de secretários adjuntos, esteve presente na primeira assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) de 2019. O congresso foi realizado na quarta-feira (13.02), no Centro de Convenções Parque Cidade, em Brasília.

A ocasião contou com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reuniu representantes de todo o país ao debater questões de relevância para a Saúde nacional. 

“Vejo como prioritário o diálogo entre estados federativos e Ministério e estou aberto às contribuições de cada um dos representantes aqui presentes. Tenho clareza de que a equipe da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso está completamente empenhada na adoção de um sistema de gestão que venha melhorar os indicadores e serviços prestados por essa pasta”, manifestou Figueiredo em participação na assembleia.

Durante o encontro, foram promovidas discussões sobre a eficácia dos Programas de Apoio às Secretarias de Estado, do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) e do abastecimento de medicamentos de compra centralizada. 

No evento, também foi avaliada a pauta da primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2019, que ocorrerá nesta quinta-feira (14.02), no auditório da OPAS/OMS, na Capital federal. 

“Viemos para Brasília não apenas para participar da importante assembleia do Conass, mas também para dialogar e absorver as práticas que são positivas para a máquina pública no âmbito da Saúde”, concluiu o secretário.

Fonte: Ana Lazarini | SES MT

Nova titular do Procon quer facilitar acesso do cidadão aos serviços

Com perfil técnico, nova titular tem como meta mudar sede do Procon do Estado e também trabalhar em conjunto com unidades municipais.

A advogada Gisela Simona assumiu, nesta quarta-feira (13), a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MT) com a meta principal de promover a mudança da sede da instituição para um local de fácil acesso à população.

“A mudança do espaço físico de atendimento deve ser realizada ainda no mês de março, quando é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Então, será a nossa mudança deste espaço da Arena Pantanal para um novo local”.

A integração do Procon estadual com os Procons municipais é outro ponto a ser trabalhado em sua gestão. A meta é promover uma maior eficiência dos serviços prestados aos consumidores de todo o Estado. “Mato Grosso tem 50 municípios com Procon, e, hoje, esses órgãos estão muito afastados do Governo. Precisamos resgatar essa parceria para que façamos ações conjuntas em prol do cidadão”.

A plataforma www.consumidor.gov.br também ganhará destaque em 2019, para que os consumidores possam realizar denúncias e reclamações de onde estiverem, dando celeridade aos trabalhos. “Queremos melhorar a qualidade dos atendimentos eletrônicos, durante 24 horas por dia, 7 dias da semana, com a comodidade de buscar seus direitos sem precisar deslocar, porque é possível fazer a interação de casa ou do trabalho”.

Essa inovação da forma de comunicação é outra meta da nova superintendente, que entende a internet como aliada para esclarecimentos acerca das informações constantes no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela pretende levar a comunicação de forma mais facilitada e direta à sociedade.

“Queremos trabalhar muito com a transparência daqueles problemas que estamos encontrando no mercado de consumo. A medida em que alertamos a população, via rede social e outros meios digitais, que são os meios mais fáceis de comunicação, ele vai ficando mais atento ao seu dia-a-dia, valorizando o slogan do Procon, que é: consumidor orientado, direito assegurado”, esclarece Gisela.

Currículo

Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor, Gisela Simona tem amplo conhecimento na área e assumiu a carreira de conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon desde 2001. Em 2013 passou a integrar a Comissão Nacional de Proteção ao Consumidor e Acesso à Justiça, composta pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Entre os anos de 2008 a 2017, ela esteve à frente da superintendência do órgão.

Fonte: Fernando Campos | Procon-MT

Após quase quatro anos, Itamar deixa Saúde e se apresenta ao Estado

Bonfim anunciou sua saída na manhã de ontem para assumir função no Estado

Depois de quase quatro anos comandando a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Itamar Bonfim anunciou na manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro, sua saída da pasta. Ele deixou a Saúde do Município para se apresentar ao Governo do Estado, onde é servidor de carreira.

“É com muita tristeza que estou saindo, por deixar meus companheiros e o prefeito Fábio, pessoa que admiro muito, pois a gente aprende trabalhando com ele. Como sou servidor de carreira do Estado, tenho que voltar para regularizar a situação. O Estado cede o servidor por um período e depois a gente tem que voltar para regularizar a situação”, confirmou o ex-secretário, que já se apresentou ao Escritório Regional de Saúde (ERS), onde ficará lotado.

Durante a gestão de Bonfim frente a Secretaria Municipal de Saúde, vários projetos foram colocados em prática e outros encontram-se em andamento. “(...) Por exemplo, estamos finalizando o projeto onde uma lei vai normatizar a atuação do enfermeiro em Tangará. Será uma lei municipal que vai amparar os enfermeiros para poderem medicar com os medicamos do Programa da Atenção Básica e fazer solicitação de exames básicos, tudo isso está para sair do papel”, avaliou Bonfim, destacando que considera a avaliação de sua gestão positiva, tendo em vista que uma das conquistas foi reduzir a mortalidade infantil nos últimos anos na cidade.

“Fizemos o melhor, modificamos os números de Tangará da Serra, colocando os indicadores em patamares positivos, fizemos muitas coisas boas nesses quase quatro anos”, relatou. Dentre outras conquistas importantes na gestão de Itamar, está a conclusão do Hospital Municipal e a construção de algumas Unidades de Saúde da Família (USF’s) no Município.

“A Atenção Básica hoje tem quase 100% de cobertura. Além disso, temos especialistas em várias áreas na rede municipal de Saúde”, lembrou o ex-secretário, destacando ainda que acredita que o principal desafio do próximo gestor será conseguir efetivar o funcionamento do Centro Cirúrgico na saúde pública de Tangará da Serra.

“Esse também foi o meu (principal desafio) e a gente ainda não conseguiu. Porém, já compramos equipamentos, já temos sala de cirurgia pronta, compramos instrumentais e insumos. Falta poucas coisas. Quero deixar registrado meu agradecimento especial a todos os servidores e imprensa, os quais mantive durante esse tempo um relacionamento muito amigável e harmonioso. Meu muito obrigado”, finalizou Itamar Bonfim.

Fonte: Rodrigo Soares / Redação DS

Governo institui grupo de apoio técnico para renegociar contratos

O grupo deverá reavaliar licitações em vigência e outras que estejam em curso para aquisição de bens e contratação de obras e serviços

O Governo do Estado instituiu um grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos da administração pública. O objetivo é atender ao decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (13.02).

Conforme a portaria, fica a cargo das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Fazenda (Sefaz) e Procuradoria do Estado (PGE), representadas respectivamente por, Basílio Bezerra, Radiana Kássia Clemente e Silva e Felipe da Rocha Florêncio, requisitar dos demais órgãos e entidades o cumprimento do decreto, bem como adotar medidas necessárias ou expedir orientações para o efetivo exercício do grupo de apoio.

O grupo deverá reavaliar licitações em vigência e outras que estejam em curso para aquisição de bens e contratação de obras e serviços. O objetivo é reduzir gastos e ajustá-las à disponibilidade financeira e orçamentária, além de revisar contratos em vigor, verificando a necessidade e a economicidade da contratação.

A responsabilidade pela renegociação caberá a cada órgão responsável pela execução, podendo ser solicitado o auxílio do Grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos. 

Caso seja constatado que a continuidade da execução do contrato possa implicar prejuízo à administração pública, deverão ser adotadas as providências para a rescisão do mesmo.

Não poderá haver aumento de preço unitário, quantidade, redução da qualidade de bens e serviços adquiridos ou prestados, ou modificações que sejam contrárias ao interesse público.

O secretário Basílio Bezerra explica que a revisão dos contratos corporativos busca, além da economia, melhorar a eficiência dos gastos públicos. “Vamos reavaliar os contratos para que possamos gastar com eficiência, adequando a aquisição e contratação de serviços a real necessidade da administração”.

Basílio acrescenta ainda que a Seplag criou um núcleo de eficiência do gasto público, que dará apoio a essas ações e fará o controle junto aos outros órgãos para que o Estado gaste menos, mas com eficiência. 

Fonte: D`Laila Borges | Seplag

Safra 2018/2019 deve ser de 234 milhões de toneladas de grãos

A produção brasileira de grãos do período 2018/2019, segundo o 5º levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgado nesta terça-feira (12), deve alcançar 234,1 milhões de toneladas. Se comparado com a safra passada, o crescimento deverá ser de 6,5 milhões de t, o que representa volume 2,8% superior. 

Houve incremento de 910,5 mil hectares na área plantada ou 1,5% a mais em relação à safra 2017/18, elevando o total para 62,6 milhões de hectares.

De acordo com o levantamento, a produtividade supera a marca registrada no ano passado, mesmo com a falta ou ocorrência de chuvas pontuais, além da incidência de temperaturas elevadas em algumas regiões de maior produção. O grau de eficiência produtiva média do país deve passar dos 3.692 para 3.738 kg/ha.

O maior destaque do estudo é o algodão, que registrou grande concentração de plantio em janeiro, em função do bom desempenho das cotações da pluma. Também novas áreas foram incorporadas ao processo produtivo em detrimento de outras culturas. A estimativa é de aumento de 27,9% na produção e 33% na área. Com isso, os números estão em 3,8 milhões toneladas e 1,6 milhão de hectares, respectivamente.

Já a soja, o milho primeira safra, o arroz e o feijão não tiveram o mesmo desempenho. A leguminosa deve reduzir 3,3%, atingindo 115,3 milhões de toneladas, mas com aumento na área de 1,9%. O fator responsável é a redução da produtividade, ocasionada por adversidades climáticas em alguns estados. O milho primeira safra também perde em produção, atingindo 26,5 milhões de toneladas e a área cultivada reduz 1,2%. Mas, se acrescida da segunda safra, a produção total poderá alcançar 91,7 milhões de toneladas, 13,6% a mais que em 2017/18.

“A soja a principal cultura, foi afetada de forma bem pequena em relação as outras culturas”, observou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eduardo Sampaio. “Mas se espera uma boa safra de milho e uma boa safra de algodão”, afirmou.

O arroz, com concentração maior no Sul do país, esteve mal situado no mês passado e também neste levantamento apresentou percentual de 11,3% de perdas frente à safra anterior, ficando em 10,7 milhões de toneladas. O feijão primeira safra sofreu igualmente, com registro de 10,6% a menos, refletindo numa produção de 1 milhão de toneladas.

Safra de inverno – O início de plantio para os cultivos de aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale é a partir do mês de abril. O estudo deste mês estima uma produção dessas culturas superior em cerca de 6,9% à de 2018, podendo alcançar 6,9 milhões de toneladas.

Clique para acessar o boletim

Fonte:Minstério da Agricultura

Prefeitos participam de audiências no TJ para discutir pagamento de precatórios

Prefeitos e procuradores de 45 municípios estão participando de audiências no Tribunal de Justiça neste mês para discutir a liquidação dos créditos de precatórios, que são ordens de pagamento provenientes de uma condenação transitada em julgado, gerando uma obrigação ao ente público. As reuniões estão sendo com o juiz auxiliar da presidência do TJ e conciliador da Central dos Precatórios do Tribunal, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

O cronograma das reuniões teve início no dia 5 e seguirá até o dia 21 de fevereiro. Os demais municípios que enfrentam problemas com precatórios vão participar da próxima etapa das audiências que visam encontram uma solução para evitar o sequestro de valores das prefeituras, procedimento autorizado por lei em caso de atraso no pagamento dos precatórios. Os encontros devem seguir até abril e serão realizados na Central de Precatórios do TJ. Para fevereiro, foram chamados apenas os municípios que têm entre um e quatro processos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2018. Ao todo devem 63 precatórios que somam R$ 17,4 milhões.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância da iniciativa para os municípios. “Essa série de reuniões é importante para viabilizar condições para que os débitos sejam quitados e para que as prefeituras possam arcar com os compromissos com os credores. A iniciativa do TJ, na pessoa do juiz Agamenon, é bastante positiva, considerando as limitações financeiras e as constantes dificuldades das prefeituras”, assinalou Fraga, que se reuniu com o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, recentemente, para debater o assunto, considerado de grande interesse para as administrações municipais.

A AMM já participou de outras reuniões com o TJ, em períodos anteriores, para auxiliar os municípios no pagamento dos precatórios, considerando a relevância do tema para o poder público. A instituição também acompanha a legislação sobre o tema para informar os prefeitos, que também se preocupam com a preservação dos direitos dos credores. De acordo com a legislação, municípios e estados devem fazer constar no orçamento o valor destinado a pagamento de precatórios. Todos os valores são enviados para uma conta administrada pelo Judiciário para que seja feito o pagamento dos processos de precatórios.

Fonte:Agência de Notícias da AMM com informações do TJ/MT