Vereadores aprovam projeto para iluminação da Avenida Lions e trecho duplicado até a Unemat

Por unanimidade os vereadores tangaraenses aprovaram na tarde de quarta-feira, dia 06, o Projeto de Lei 69/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3 milhões 339 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. De acordo com o projeto, os recursos serão utilizados para a iluminação da Avenida Lions Internacional e da Avenida Inácio Bittencourt.

Na justificativa do projeto, os vereadores formam informados de que houve aprovação do projeto básico de Implantação de Iluminação Pública nas avenidas, com termo de compromisso (861499/2017), e parecer técnico aprovado junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Hélio da Nazaré (PSD), como a obra será realizada com recursos federais, há urgência na autorização para que o Município consiga realizar certame licitatório e emitir ordem de serviço antes do fim do prazo permitido pela legislação eleitoral. “Essa foi a razão da convocação da sessão extraordinária, uma vez que todos os vereadores têm interesse em que essas obras tão esperadas pela população, sejam realizadas para atender a nossa população”, afirmou.

Na discussão do projeto os vereadores Ronaldo Quintão (PP), Wilson Verta (PSDB), Professor Vagner Constantino (PSDB), Professor Sebastian (PSB), Niltinho do Lanche (MDB) e Fabio Brito (PSDB) ressaltaram que os recursos foram conseguidos pelo Município através de empenho do vereador Rogério Silva (MDB), nos quatro meses em que assumiu vaga de deputado federal na Câmara Federal, em Brasília.

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

Tangará da Serra é contemplada com equipamentos da Amazônia Legal

Secretário Magno César e Prefeito Fábio Junqueira recebem equipamentos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra foi beneficiada com equipamentos adquiridos através de recursos provenientes do programa Amazônia Legal. O Secretário responsável pela Pasta, Magno César Ferreira, foi a Cuiabá buscá-los e os apresentou na manhã desta quarta-feira, 06, ao Prefeito Fábio Martins Junqueira.

Tangará da Serra recebeu uma motocicleta, uma trena, uma câmera fotográfica própria para a realização de trabalhos ambientais, computares com impressoras e ainda irá receber um barco a motor. “São recursos destinados para serem utilizados pelos Municípios localizados na Amazônia Legal, bem como os Estados”, destacou o Secretário.

Segundo o Prefeito, nesta nossa região foram contemplados os Municípios de Tangará da Serra e Brasnorte. “Esses equipamentos são adquiridos com recursos do Fundo e destinados a melhorar a capacidade de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, salientou.

Ainda de acordo com o Prefeito, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem competência de fiscalização ambiental municipalizada e dentro dessa competência existe o envolvimento de questões em localidades fora da região. “O Município tem uma parte na Amazônia e outra parte na Bacia do Prata e essa competência de fiscalização não divide e esses equipamentos devem ser utilizados em todo o território e por conta disso é necessário o barco para navegação nesses rios que compõe nossas áreas. O barco ainda não chegou, aguardamos o envio desse equipamento, mas já recebemos a motocicleta e outros equipamentos que serão utilizados”, concluiu Junqueira.

Fonte: Diego Soares – Assessoria de Imprensa

Professor Sebastian quer informações sobre Uber em Tangará

Professor Sebastian (PSB) apresentou na Câmara requerimento solicitando do Poder Executivo Municipal informações a respeito da possibilidade da empresa “Uber” atuar em Tangará da Serra. O parlamentar justifica o pedido afirmando que algumas cidades do Brasil já possuem este serviço, inclusive cidades mato-grossenses como Cuiabá e Rondonópolis. Além disso, no início do ano foi sancionada lei federal sobre o Uber.

“Existe alguma conversa em andamento sobre o assunto? Diante da atual realidade do município de Tangará da Serra, qual a possibilidade de se implantar tal serviço?”, questiona o parlamentar ao solicitar também quais seriam as medidas para a regulamentação do serviço para que motoristas parceiros da empresa passassem a operar em Tangará da Serra.

Para o vereador Professor Sebastian, o Uber é uma alternativa para o atual dilema do transporte coletivo urbano, vivido pelos tangaraenses. “Sabemos dos problemas do transporte atualmente e estamos acompanhando a busca por soluções, mas, enquanto o problema não é resolvido, o Uber ajudaria a amenizar a situação e melhorar a vida dos tangaraenses”, defende.

UBER – O serviço de Uber é disponibilizado através de aplicativo para smartphone, onde o usuário solicita o translado para determinado local. É um serviço semelhante ao táxi, porém com a vantagem de funcionar online e com valores mais acessíveis aos usuários.

Marcos Figueiró

Assessor de Imprensa

Sandra Garcia cobra construção de Capela Municipal

Sandra Garcia (PSDB) pede que o Governo do Município providencie a construção de uma Capela Mortuária Municipal. A solicitação foi encaminhada esta semana ao prefeito Fábio Martins Junqueira (MDB) e ao secretário municipal de Assistência Social Aguinaldo Garrido. A vereadora argumenta que muitas famílias não têm condições financeiras de pagar o aluguel pela capela mortuária particular da concessionária de serviços funerários em Tangará da Serra.

“O Município cresce dia a dia e necessita desta sala, onde se velam os mortos antes do enterro. Por esta razão, esperamos que seja atendida esta reivindicação que é das famílias da nossa cidade, em favor daquelas pessoas mais carentes, que precisam do auxílio do poder público”, justifica a vereadora Sandra Garcia. 

A parlamentar também cobrou que o Município entre em diálogo com a concessionária de serviços funerários para que melhore a qualidade e a aparência externa da urna mortuária doada às famílias carentes. “É gritante a diferença do caixão de quem pode e de quem não pode pagar e isso é inadmissível num momento tão difícil como é esse, da perda de um ente querido”, defende a vereadora.

Marcos Figueiró - Assessor de Imprensa

Município lançará Campanha para regularização de débitos

Os contribuintes de Tangará da Serra que estão inadimplentes com o fisco municipal terão a oportunidade de negociar e parcelar suas dívidas relativas a tributos e taxas com o Município. Isso porque a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) lançará nos próximos dias o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), proposta do Executivo Municipal que foi aprovada pela Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira, dia 05 de junho, durante sessão ordinária.

De acordo com o agente administrativo da Sefaz, Roberto Fróio, o programa visa estimular o recebimento de créditos tributários e não tributários, com desconto progressivo sobre a penalidade pecuniária da obrigação principal. “Esse será o momento que o contribuinte terá para regularizar sua situação. O programa abrange todos os créditos tributários e não tributários, de qualquer natureza, tanto em execução fiscal ou dívida ativa”, explicou Roberto, ao destacar que podem aderir ao PERT pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado.

“Se o contribuinte optar em pagar a vista, terá 100% do incidente sobre juros e multas, do total do débito. Também poderão optar por parcelamento, pois o programa prevê em até 60 parcelas. Optando por até 12 vezes, terá desconto de 80% sobre juros e multas. Já em 60 parcelas, que é o pagamento máximo, terá 40% nessa transação com o município”, explicou o responsável,

Além dos débitos inscritos em dívida ativa, o programa também abrange aqueles que são objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial. Conforme a proposta, a adesão ao PERT ocorrerá por iniciativa do sujeito passivo da obrigação tributária, ou seja, o contribuinte inadimplente, que assinará o Termo de Confissão e Parcelamento.

Após aprovação na Câmara Municipal, o PERT seguirá para sanção do Executivo, que definirá as datas em que o contribuinte poderá ir até a Sefaz fazer as negociações.

RODRIGO SOARES / Redação DS

PR apresenta Gouveia como Pré-Candidato a Federal

Apesar das convenções para a escolha dos candidatos a presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual estarem marcadas para acontecerem entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, os partidos políticos – tanto nas esferas nacional, estadual e municipal – já estão há meses apresentando seus pré-candidatos.

Em Tangará da Serra, com o apoio da Diretoria Estadual do Partido da República (PR), a legenda está articulada para lançar o nome do vice-prefeito de Tangará da Serra, Renato Ribeiro de Gouveia, ao cargo de Deputado Federal nas Eleições Gerais deste ano. “Com a concretização do projeto do senador Wellington Fagundes como pré-candidato a Governador [do Estado de Mato Grosso], ele pediu que Tangará da Serra colocasse um nome a disposição pelo PR. E em algumas reuniões internas, chegou-se ao nome do Renato”, contextualizou o presidente do Diretório Municipal do PR em Tangará, Palmínio Garrido, ao afirmar que em abril passado foi lançada a pré-candidatura de Fagundes e também apresentado o nome do vice-prefeito de Tangará para a Câmara Federal.

Já em relação a candidatos para o cargo de Deputado Estadual, Garrido afirmou que não há pretensão do partido em lançar nomes. “O PR, através da diretoria, chegou a um consenso de que lançaríamos somente o Federal, a pedido do Senador Wellington Fagundes. E no momento é o nome do Renato”. O nome do tangaraense, apesar de estar em evidência, será aprovado pelos filiados locais em Assembleia Geral no final deste mês. 

Renato Gouveia já foi vereador em Tangará da Serra por três mandatos e também foi Secretário Municipal de Saúde. Disputou as eleições de 2016 ao lado de Fábio Junqueira, ocasião em que sagraram-se vencedores. Assumiu a Prefeitura em fevereiro por 30 dias em função das férias tiradas por Junqueira. No período, o republicano se reuniu com moradores em diversos bairros e conquistou emendas junto a bancada de Deputados Federais por Mato Grosso em duas idas a Brasília.

FABÍOLA TORMES / Redação DS