Câmara aprova em 1º turno Programa de Regularização Tributária

Em primeira discussão, os vereadores tangaraenses aprovaram a instituição do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) no Município de Tangará da Serra. O programa prevê aos contribuintes mais prazo para o adimplemento de obrigações tributárias com desconto e será realizado no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e na Procuradoria Geral do Município.

Segundo justificativa recebida pelos vereadores, a finalidade do novo programa é estimular o recebimento de créditos tributários e não tributários por meio do instituto da transação, prevista no artigo 156 da lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, com desconto progressivo sobre a penalidade pecuniária da obrigação principal. De acordo com o texto original do projeto, poderão aderir ao PERT pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado.

O programa abrange os débitos inscritos em dívida ativa, inclusive aqueles que são objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial. Outra previsão é de que a adesão ao PERT ocorrerá por iniciativa do sujeito passivo da obrigação tributária, que assinará o Termo de Confissão e Parcelamento.

Para pagamentos à vista, a proposta de lei autoriza transação de 100% (cem por cento) incidente sobre o total dos juros, da multa moratória e da penalidade decorrente do descumprimento de obrigação principal, além de transação de 90% (noventa por cento) incidente sobre o valor total da penalidade decorrente do descumprimento de obrigação acessória. Além disso, outros percentuais de descontos são permitidos, de forma proporcional, para parcelamentos em 12, 24, 36, 48 e até 60 vezes.

Aprovado em primeira discussão na sessão desta semana, o Projeto de Lei 57/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, volta ao plenário da Câmara na próxima terça-feira, da 5 de junho para votação em 2º turno. Somente após a segunda votação, o projeto que autoriza a criação do PERT será encaminhado a sanção para, então, entrar em vigor.

Marcos Figueiró / Assessoria de Imprensa

Expoflor é remarcada para próxima semana

Devido a paralisação dos caminhoneiros que bloqueou cargas em várias rodovias pelo país nos últimos dias, a Escola de Educação Especial Raio de Sol, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Tangará da Serra, remarcou as datas de realização da 9ª ExpoFlor.

De acordo com a coordenadora da instituição, Maria Raimunda Felipe de Oliveira, as flores virão de Paraná, fato que fez com que a programação ficasse comprometida por causa do movimento. “A paralisação interferiu, então temos uma nova data. A Expoflor desse ano será realizada entre os dias 09 ao 17 de junho”, confirmou a coordenadora, pedindo a compreensão e colaboração de todos os participantes.

“A gente aguarda toda a população para nos prestigiar mais esse ano. A Expoflor é a nossa segunda maior fonte de renda, então é muito importante para a continuidade das atividades”, relatou a responsável.

O evento, que acontecerá na quadra da escola onde serão expostas mais de 300 espécies de flores e plantas ornamentais, é uma oportunidade para amantes e colecionadores de plantas ampliarem suas coleções. A feira já tornou-se tradicional no município e muitos tangaraenses, bem como moradores de cidades circunvizinhas, aguardam ansiosos a chegada sua chegada.

RODRIGO SOARES / Redação DS

Campanha de Vacinação contra a febre aftosa é prorrogada até 15 de junho

O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) prorrogou a etapa de vacinação contra a febre aftosa. A primeira etapa de 2018 terminaria oficialmente nesta quinta-feira, 31, porém foi prorrogada para até o dia 15 de junho. O produtor deve vacinar todo o rebanho bovino e bubalino, de mamando a caducando, com exceção das propriedades localizadas no baixo Pantanal. Já o prazo para a comunicação foi estendido para até o dia 20 de junho.

A medida consta na Portaria nº 054/2018, a ser publicada no Diário Oficial do Estado. De acordo com a presidente do Indea, Daniella Bueno, a prorrogação da campanha foi necessária em razão do comprometimento da logística das revendas. “Em razão da paralisação dos caminhoneiros, a distribuição e venda de vacinas foram afetadas o que comprometeu a execução normal da etapa de vacinação não só em Mato Grosso, como em outros estados, sendo necessária a prorrogação”.

Nesta primeira etapa de 2018, cerca de 29 milhões de animais devem ser vacinados. Até a última segunda-feira (28.05), 48,5% das propriedades tinham comunicado a vacinação nos escritórios do Indea, o que representa apenas 47,5% do rebanho a ser vacinado nesta etapa.

Após a imunização do rebanho, o produtor deve fazer a declaração da vacinação com a contagem dos animais por idade e sexo, juntamente da Nota Fiscal da compra das vacinas e apresentar no Indea do seu município, até o dia 20 de junho.

A multa para quem deixar de vacinar o rebanho dentro do período da campanha é de 1 UPF (Unidade Padrão de Fiscal) por cabeça de gado não vacinado. O produtor que atrasar a comunicação fica impossibilitado de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) por um período mínimo de 30 dias.

Dayanne Santana | Indea-MT

Caminhoneiros encerram manifestação em Tangará da Serra

Foram encerradas na manhã desta quarta-feira, dia 30 de maio, as manifestações dos caminhoneiros em diversas rodovias do Estado de Mato Grosso, inclusive em Tangará da Serra. A manifestação iniciou no dia 21 de maio e chegou ao seu 10º dia. 

No município tangaraense, após acordo entre os manifestantes presentes, a rodovia MT 358 – no Trevo da Melancia foi desbloqueada e os veículos começaram a seguir viagem. Até o final da manhã praticamente tudo já havia sido retirado.

“Estamos de parabéns. Provamos que quem move o país somos nós, os caminheiros. Comprovamos a potência do transporte e a necessidade de olhar essa categoria com bastante orgulho”, afirma o presidente da Associação dos Proprietários de Caminhões de Transporte de Tangará da Serra (APCTTS), Edgar Laurini, ao avaliar a manifestação. “Foi uma manifestação socialmente positiva. Sabemos o quanto de transtorno causamos, mas sem sacrifício a gente não chega aos objetivos. Esse é um momento de reflexão e oração de todos”. 

Quanto as reivindicações alcançadas, Laurini, afirma que este é um momento também de expectativa. “A sociedade está muito preocupada, pois não acredita no Governo Federal, mas neste momento temos que pensar positivo para que as promessas sejam cumpridas. Agora é aguardar que os Governos Federais, Estaduais, Confederações e Federações façam o seu papel. Nós fizemos o nosso de chamar a atenção deles”, destaca. “Esse é um momento de trégua e agradecemos o apoio de todos. Esse foi um grito de socorro ao Governo Federal, ao Governo Estadual (…) e agora que cumpram o seu papel”. 

REGIÃO - Além de Tangará da Serra, segundo Laurini, outras rodovias também foram liberados. “Nas rodovias federais foi a 'força' que chegou e liberou. Nós não. Tivemos a oportunidade de levantar acampamento com sabedoria”. 

Em Barra do Bugres, o trânsito de caminhões e outros veículos de transportes foi liberado por volta das 10h. O ponto de paralisação encontrava-se sobre a ponte do rio Bugres, na saída da cidade com destino a Cuiabá. 

Houve desbloqueio também em Campo Novo do Parecis e Sapezal. “Toda a região está desbloqueada. Não terá mais bloqueio em rodovia”.

Fabíola Tormes / Redação DS

Tangará da Serra participará do Festrilha em Rondonópolis

Rondonópolis recebe neste sábado e domingo, 2 e 3 de junho, o Festrilha. As apresentações de sete grupos de quadrilhas de Mato Grosso têm início no sábado às 19h no espaço Rio Vermelho Vivo. Estarão presentes grupos de quadrilhas de Rondonópolis, Sorriso, Cáceres, Tangará da Serra e Campo Verde. No domingo, também com início às 19h, ocorre o julgamento para definir os vencedores com show musical para os presentes. A expectativa dos organizadores é receber cerca de 6 mil pessoas no evento.

O Festrilha é organizado pela Confederação Mato-grossense de Quadrilhas Juninas, pela Prefeitura de Rondonópolis e Secretaria de Estado de Cultura e vai contar com o apoio de todas as secretarias municipais e das polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, que atuarão na segurança com 30 homens, com intuito de garantir uma festa excepcional para toda a população.

A confederação já realizou o sorteio da ordem das apresentações dos grupos de quadrilha que acontecem no sábado. Se apresentam Caipiras Unidos de Rondonópolis, seguidos de Arrasta Tudo de Sorriso, Grande Rio de Rondonópolis, Levanta Poeira também de Rondonópolis, Movimento Urbano de Cáceres, Os de Fora de Tangará da Serra e Matutada de Campo Verde.

O secretário municipal de Cultura, Humberto de Campos, informa que haverá toda uma estrutura preparada para receber a população no Rio Vermelho Vivo e convida a todos a participarem do evento.

Assessoria