Prefeito celebra TAG com TCE para adequação do Portal Transparência

Fábio Junqueira e Presidente do TCE, Antonio Joaquim

O Prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, celebrou juntamente com Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para adequação do Portal Transparência do Município. Além de Tangará, representantes de outras 21 Prefeituras e 22 Câmaras Municipais também participaram da ação do TCE.

A formalização do TAG estabelece que em um prazo de 12 meses todas as Prefeituras e Câmaras Municipais estejam com seus portais em conformidade com os termos da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. “Promovemos uma Gestão transparente e eficiente, prestamos contas de nossas ações à população e aos órgãos fiscalizadores. O Portal Transparência é uma ferramenta fundamental para que a sociedade tenha acesso irrestrito aos atos dos Poderes constituídos através do voto popular”, salientou o Prefeito tangaraense.

O Procurador Geral de Contas do TCE, Gustavo Deschamps afirmou que a transparência é a vacina contra a corrupção “A transparência é importante para que o cidadão possa exercer seus direitos plenamente, garantindo sua participação. Nós realizamos um diagnóstico completo do que precisa ser feito para aperfeiçoar a transparência nos municípios e esperamos que grande parte dos municípios, ao final da vigência da TAG, cumpra integralmente a lei”, enfatizou.

Fonte: Diego Soares
Assessoria de Imprensa

Empossados os novos Conselheiros de Saúde de Tangará da Serra

A posse aconteceu na Sala dos Conselhos Municipais.

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (11/04) a posse dos novos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Tangará da Serra. Foram empossados 24 Conselheiros, sendo 12 Titulares e 12 Suplentes. O Conselho Municipal de Saúde é formado de 04 Integrantes da Gestão, 02 Prestador de Serviço, 06 Trabalhadores da Saúde e 12 Representantes dos Usuários do SUS.

O atual Conselho tem como Presidente Rômulo Cezar Ribeiro da Silva e Vice-Presidente Lucileia Oliveira Rodrigues, ambos Trabalhadores da Saúde de Tangará da Serra. Os atuais Conselheiros atuarão no biênio 2016/2017.

O Conselho Municipal de Saúde é regulamentado por lei e tem caráter permanente, deliberativo e normativo do SUS no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlara execução da política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

Confira a lista completa dos novos conselheiros:

Itamar Martins Bonfim (Seg. Gestor / Titular
Edvaldo Carnaúba de Amorim (Seg. Gestor / Suplente
Eris Alves Pondé (Seg. Gestor / Titular)
Mairlon de Queiroz Rosa (Seg. Gestor/Suplente)
Francisco Amarante Almeida (Seg. Prestador/Titular)
Jefferson Ricardo Marques (Seg. Prestador/Suplente)
Lucileia Oliveira Rodrigues (Seg. Trabalhadores/Titular)
Jorcilene José Alcantara Silva (Seg. Trabalhadores/Suplente)
Romulo Cézar Ribeiro da Silva (Seg. Trabalhadores/Titular)
Jucélia Oliveira Guedes Gonçalves (Seg. Trabalhadores/Suplente)
Erika Cristiane Sassali de Oliveira (Seg. Trabalhadores/Titular)
Marilda soares da Silva(Seg. Trabalhadores/Suplente)
Cláudio Reina Silvano de Sousa(Seg. Usuários/Titular)
Alessandra Marisa Leite (Seg. Usuários/Suplente)
Nedino Cintra Nascimento Maizokie (Seg. Usuários/Titular)
Karolline Rodrigues Oliveira (Seg. Usuários/Suplente)
Tatiane Escame Herrero (Seg. Usuários/Titular)
Leandro Felipe Mufato (Seg. Usuários/Suplente)
Alceu Algusto Haidmann (Seg. Usuários/Titular)
Adilso Afonso da Silva (Seg. Usuários/Suplente)
Antonio Carlos Barbosa (Seg. Usuários/Titular)
Deoni Alberto Tomazoni (Seg. Usuários/Suplente)
Valdemar Manrich (Seg. Usuários/Titular)
Fabiana de Oliveira Borges (Seg. Usuários/Suplente)

Fonte: Humberto Ferreira
Redação CTS

Rogério Silva destaca aprovação de projeto que permite manutenção de procedimentos médicos

Rogério Silva (PMDB) chamou atenção para o projeto que foi aprovado na Câmara esta semana autorizando alteração das metas financeiras do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permitindo abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 649 mil no Orçamento do Município. O vereador destaca que os recursos vão custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde com serviços de procedimentos médicos.

“A aprovação é extremamente importante para a população, especialmente para aqueles que dependem do serviço público. Conversei com o secretário e a informação é de que este contrato representa mais de 100 procedimentos que são mensalmente realizados, garantidos pelo Município de Tangará da Serra no atendimento aos tangaraenses”, conta Rogério Silva, que faz parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Poder Legislativo.

Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito Fábio Junqueira (PMDB) explicou que a abertura de crédito adicional suplementar visa adequar o orçamento para viabilizar prorrogação do contrato 147/ADM/2014, referente credenciamento da empresa Vida &Saúde que presta serviços médicos hospitalares conforme rol de procedimentos definidos em tabela municipal.

“Hoje nós sabemos que são mais de 60 partos, 40 cirurgias ortopédicas, de 10 a 15 ginecológicas, além de muitos outros serviços prestados. Está aí a importância dessa aprovação para a continuidade desses serviços. Nós defendemos a aprovação e o projeto foi aprovado, beneficiando as pessoas que precisam”, afirmou o vereador Rogério Silva.

Marcos Figueiró 
Assessoria de Imprensa

Projeto Biblioteca Itinerante esteve no Bairro Alto Alegre

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Biblioteca Municipal “Viviane Costa dos Santos Ferro” esteve nesta terça-feira (12/04) com o Projeto Biblioteca Itinerante, no Bairro Alto Alegre ao lado do CME Futuro Brilhante. A população daquela região teve acesso a inúmeras publicações que fazem parte do acervo da Biblioteca Municipal.

Na oportunidade o Coordenador da Biblioteca Municipal Marcos Sampaio fez um convite para a população se inscrever e ter como empréstimo inúmeras publicações da Biblioteca Municipal. “É necessário que os interessados compareçam a Biblioteca no Centro Cultural munidos de seus documentos, fotos, inclusive uma conta de luz ou água para comprovar o endereço, e já sair com a carteirinha em mãos”, comentou o Coordenador.

A Biblioteca Itinerante faz parte de um Projeto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tangará da Serra e tem como objetivo aproximar a comunidade dos livros e também despertar o gosto pela leitura.

Fonte: Humberto Ferreira
Redação CTS

Secretário de Infraestrutura notifica fornecedora de lâmpadas ao Município

Segundo o Secretário a empresa não fornece lâmpadas há dias e que por conta disso o serviço está prejudicado

O Secretário Municipal de Infraestrutura de Tangará da Serra, Selton Vieira, informa à população tangaraense que a Empresa responsável pelo fornecimento de lâmpadas ao Município não vem agindo em conformidade com o que estabelece o Contrato firmado entre ela e a Prefeitura Municipal.

Segundo o Secretário a referida empresa não vem promovendo o fornecimento de lâmpadas há vários dias e que por conta disso o serviço está prejudicado. Selton Vieira salienta que a empresa já foi notificada pelo Município e que aguarda o cumprimento dos prazos legais para que medidas sejam tomadas e o serviço volte a ser executado regularmente como ocorria anteriormente.

O Secretário lamenta o fato e pede compreensão, considerando que o Município busca tomar as medidas necessárias para que a empresa ou cumpra com suas devidas obrigações, estabelecidas no certame licitatório do qual sagrou-se vencedora ou para que o contrato seja cancelado em definitivo e uma nova empresa seja contratada para o fornecimento de lâmpadas conforme determina a legislação vigente.

“Lamentamos o ocorrido, mas não podemos ser responsabilizados por isso. A empresa simplesmente deixou de cumprir a sua obrigação e aquilo que podemos, efetivamente fazer, estamos fazendo. Estamos tomando todas as medidas cabíveis para a solução desse problema”, enfatiza o Secretário.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Realizada a VII Formação de Conselheiros Escolares de Tangará da Serra

O evento foi realizado no auditório do CEFAPRO

A Prefeitura de Tangará da Serra, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura promoveu nos dias 05 e 06 de Abril a primeira etapa da VII Formação de Conselheiros Escolares. O evento foi direcionado para Conselheiros das Comunidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino. Contou com a presença do Prefeito Fábio Martins Junqueira, dos Secretários Municipais, Prof. Adriano Fernandes da Educação e Cultura e do Prof. Aguinaldo Garrido da Assistência Social, que foi também palestrante. Participaram também diversas autoridades da Educação do nosso município. Foi realizada no Auditório do CEFAPRO.

O Objetivo da VII Formação de Conselheiros Escolar foi proporcionar formação continuada aos profissionais da educação inseridos nas escolas públicas municipais, considerando o conhecimento acumulado por todos no seu fazer profissional e possibilitando através da interação entre os pares, o aprofundamento teórico que emerge como necessidade da reflexão na e sobre a ação.

O Prefeito Fábio Martins Junqueira esteve presente e falou de sua alegria em ver a sua administração promover a VII Formação de Conselheiros Escolares. “O Conselho Escolar é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Ele deve contribuir com as ações dos dirigentes escolares para assegurar a qualidade de ensino e a gestão democrática na escola. Cabe aos conselheiros, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à unidade escolar e discutir o projeto pedagógico com a direção e os docentes”, comentou o Prefeito.

No dia 05/04, na 1ª Etapa, o Prof. Ms. Aguinaldo Garrido, ministrou a Palestra “A educação sobre o olhar da comunidade escolar. Em seguida o Prof. João Costalonga Filho, deu informações sobre a Instrução Normativa nº 003/-2016-SEMEC.

No dia 06/04, aconteceu a Palestra Programas Federais vinculados ao PDDE, planejamento e aplicação dos recursos com a Profa. Maria de Fátima Alves de Brito Oliveira. Em seguida houve uma Oficina – Projeto Político Pedagógico – Análise de projetos e elaboração de parecer, com o Prof. João Costalonga Filho.

A 2ª Etapa acontecerá no período de 07/04 a 30/09/2016 e a 3ª Etapa nos dias 18 e 19/10/2016.

Fonte: Humberto Ferreira
Assessoria de Imprensa