O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (31.03), projeto de Lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, prorrogando os prazos de aplicação de recursos e prestação de contas da Lei Aldir Blanc. O projeto renova o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, setor que foi impactado pela pandemia do coronavírus.
A lei permite o acesso a recursos que chegam a R$ 3 bilhões. Desses, R$ 29 milhões foram destinados a Mato Grosso, que recebeu 596 projetos de todas as áreas (cinema, artes plásticas, literatura, teatro etc.)
Segundo o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o projeto deve ser bem recebido pelo governo já que ainda estão disponíveis R$ 2 bilhões, o que significa que a prorrogação dos prazos não vai onerar os cofres da União.
Estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, baseado em dados do IBGE, aponta que as atividades culturais e criativas geral 2,64% do PIB brasileiro e emprega mais de 1 milhão de pessoas no país. Ao todo, o setor agrega 250 mil empresas e instituições.
Os novos prazos permitem que estados e municípios tenham mais prazo – até dois anos – para a alocação dos recursos em projetos culturais já aprovados. Ou seja, até o final de 2022. Também define a prorrogação dos prazos de devolução dos recursos que não tenham sido objeto de programação publicada pelos estados ou pelo Distrito Federal seja estendido até dezembro de 2021.
A prorrogação leva em consideração reivindicações de artistas, produtores culturais e secretários de cultura de todo o Brasil, que alegam dificuldades na execução de projetos principalmente neste período em que vários espaços estão fechados diante do recrudescimento da pandemia. Em consequência, não conseguem realizar a prestação de contas em 120 dias, como prevê a lei.
Aprovado no Senado, o projeto agora vai para apreciação da Câmara dos Deputados.
Durante a votação, Fagundes homenageou vários personagens da cultura de Mato Grosso. Entre outros, citou a poetisa Maria Beatriz Figueiredo Leite, o escritor Ivens Scaff, a cantora Vera Capilé e a musicista Dunga Rodrigues. Ele também recitou a letra da canção ‘É Bem Mato Grosso’, de Pescuma, Henrique e Claudinho, que, segundo ele, é “quase como o hino de Mato Grosso”.
Da assessoria