No último dia 15 de março o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) solicitou via indicação n° 1619/2021 ao Governo do Estado de Mato Grosso auxílio de tecnologia para atender profissionais da educação pública estadual.
Após essa solicitação o Governo anunciou que vai custear a compra de computadores novos e planos de internet para 15.890 professores da rede de ensino estadual, em exercício da função. As ajudas de custo serão de até R$ 6.020 por servidor. O projeto de lei n° 35/2021 que autoriza a criação de ajuda de custo foi encaminhado para votação da sessão remota da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta terça-feira (23).
“Quero publicamente agradecer o governo do estado por atender prontamente nossa solicitação. O governo acertou e sem duvida nenhuma essa nossa indicação irá beneficiar todos os profissionais da educação. Já que desde o ano de 2019, o isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19 obrigou a implantação das aulas na forma virtual”, externou Paulo Araújo.
O parlamentar ressaltou ainda que “a interação dos docentes e demais profissionais da SEDUC, com os equipamentos tecnológicos passou a ser obrigatória, para que a pandemia não interfira na qualidade do ensino em nosso Estado, mantendo-o em alta qualidade, por isso, se torna necessária a aquisição de equipamentos novos e atuais”, justificou o progressistas.
Sobre o Projeto
O projeto vai permitir que o Governo deposite um recurso na conta dos professores, para a compra de um notebook de última geração. Além do notebook, o Estado vai custear, durante três anos internet, para que todos os professores dentro da sala de aula possam ter esse equipamento como ferramenta de trabalho para aprimorar a educação dos alunos. Conforme a proposta, os planos de internet, no valor de R$ 70, poderão ser custeados por até 36 meses e a aquisição de computador novo será creditada em parcela única na conta do beneficiário.
Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto será regulamentado por decreto, com prazo de quatro dias para operacionalização dos pagamentos, que conforme previsão, devem ser instituídos até 31 de março. O projeto de lei tem como objetivo a mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19, uma vez que devido às medidas de biossegurança, as aulas e atividades escolares ocorrem de forma não presencial.
Serão beneficiados com a ajuda de custo professores da educação básica da rede de ensino estadual do quadro efetivo e os sob contrato temporário, em efetiva regência de classe, e ao diretor escolar, coordenador pedagógico, assessor pedagógico, diretor e coordenador regional. No entanto, os profissionais temporários utilizarão o equipamento em regime de comodato, ou seja, o computador deverá ser restituído com o fim do contrato de trabalho. Ainda de acordo com o projeto, a ajuda de custo tem caráter indenizatório e correrá com orçamento próprio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Fonte: Najylla Nunes - Assessoria de Imprensa