Ouvidoria é o canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário

A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso possui mais de 13 anos de serviços prestados à população, viabilizando um canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça estadual, com vistas a orientar, fornecer informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pela instituição. Diariamente o setor recebe pedidos de informação, sugestões, elogios, reclamações e denúncias.

Todas as manifestações recebidas são formalmente respondidas em tempo hábil, por contato telefônico e/ou por e-mail institucional. Para atender a essa demanda, o setor é composto por um Ouvidor-Geral, cargo exercido pelo Juiz de Direito, Rodrigo Roberto Curvo, e uma equipe formada por servidores efetivos e estagiário.

A Ouvidoria Judiciária tem cumprido com empenho o papel de atuar como elo entre os cidadãos – jurisdicionados e servidores – e o Judiciário de Mato Grosso, possibilitando amplo acesso a informações, como andamento processual, serviços e atendimentos diversos.

Recentemente, alguns procedimentos foram alterados com o propósito de aperfeiçoar os trabalhos ofertados, tais como acompanhar o andamento da manifestação pelo site (http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx), optar por uma tentativa de conciliação ou mediação no caso de processo judicial, além de responder a pesquisa de satisfação externa. Também foi implantado o sistema de gravação das conversas telefônicas realizadas no canal de atendimento da Ouvidoria (0800 647 1420).

O projeto “Ouvidorias de Justiça: agentes potencializadores da mediação e conciliação” foi realizado em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a fim de buscar a solução do conflito que gerou o processo judicial de forma mais rápida e fomentar a cultura da autocomposição.

Além disso, atualmente, basta dar um clique no formulário eletrônico de pedido de informação, reclamação ou sugestão, que os dados inseridos pelo manifestante são encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca onde tramita o processo, viabilizando a audiência de conciliação/mediação.

Outro projeto desenvolvido foi a divulgação da Lei 13.460/2017, de proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, ao público interno - servidores e magistrados do Poder Judiciário.

Como acessá-la - São vários os canais de acesso à Ouvidoria. O atendimento pode ser feito pelo formulário eletrônico no site do TJMT (https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria), pelo e-mail (ouvidoria@tjmt.jus.br) ou pela Central de Atendimento (0800 647 1420).

Em razão da pandemia da Covid-19, o atendimento presencial ao público externo está temporariamente suspenso na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Político Administrativo (rua C, S/N). Esse atendimento deve ser retomado assim que o Tribunal avançar para a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).

Ainda, em razão da manutenção de apenas 40% do público interno no trabalho presencial e os 60% remanescentes em teletrabalho (Portaria-Conjunta n. 428, 13 de julho de 2020), a Ouvidoria Judiciária receberá as manifestações pelo telefone 0800 647 1420, das 14h às 18h.

Desde que solicitado, o sigilo dos dados é garantido à parte interessada.

Fonte: Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT