Em pauta, assuntos afetos à magistratura de 1ª Instância e o anúncio de algumas prioridades da gestão. O encontro, que chegou a reunir mais de 220 participantes de todos os polos do Estado, foi realizado via plataforma Microsoft Teams.
A desembargadora Maria Helena Póvoas conduziu a reunião, ressaltando que a prioridade de sua gestão é a 1ª instância. “Traçamos metas que buscam aprimorar os serviços da primeira instância, em especial na primeira instância”, assinalou.
A presidente destacou ainda que a gestão visa a conquista do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, já que atualmente a instituição possui o Selo Ouro. “Esse reconhecimento se deve ao trabalho dos senhores. Eu disse no discurso de posse e reitero aqui, a 1ª instância é a nossa prioridade. Podem ter certeza de que os senhores terão desta gestão todo o carinho e atenção necessários, para que possam desenvolver ainda melhor o trabalho que já vem fazendo”, asseverou.
Apesar de já deixar avisado que pretende realizar reuniões nos pólos, para discutir com mais detalhamento a real situação de cada comarca, a desembargadora ressaltou que não os juízes não precisam aguardar estes encontros para falar com ela. “As portas da presidência estão sempre abertas, seja da forma física ou virtual. Aqui não precisa marcar hora. Quando temos uma equipe que trabalha afinada, com vontade e estimulada, temos um resultado muito melhor, que vai trazer frutos para toda a sociedade, com bastante consistência. E é isso que quero neste biênio”.
Também presente ao encontro, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro se colocou à disposição dos juízes na Vice-Presidência. “É um prazer muito grande estar aqui. Todos sabem do meu esforço e dedicação à magistratura. Nossos gabinetes estão de portas abertas e os juízes auxiliares também estão à disposição. Fico muito feliz de participar dessa primeira reunião”, pontuou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, salientou que assumiu a função com o propósito de prestar auxílio aos magistrados. “A Corregedoria está presente para apoiá-los, para enfrentarmos juntos todas as dificuldades que vocês encontram e que ainda encontrarão. Os juízes são conhecedores das dificuldades que todos nós passamos no 1º grau e qualquer sucesso que obtivermos é nosso. Não é da Corregedoria, da Presidência ou da Vice-presidência, e sim do conjunto de magistrados que integra o Poder Judiciário de Mato Grosso”, assinalou.
EQUIDADE – A presidente do Tribunal explicou aos juízes o slogan da atual gestão - “Justiça Inclusiva: eficiência com equidade”. Segundo ela, sem desmerecer o trabalho desenvolvido pelos homens, a direção visa buscar maior equidade não apenas no Poder Judiciário, mas em toda a sociedade. “Muito me honra, depois de 27 anos que uma mulher passou por essa cadeira, outra chegar aqui. Tenho muito orgulho de tudo que nós construímos juntos. Nós sabemos que foi uma batalha muito grande para que as mulheres conseguissem furar o bloqueio existente na sociedade e, por reflexo, no Poder Judiciário de todo o país.”
A presidente destacou que advogou por 30 anos e se lembra de como o Tribunal funcionava antes da chegada da desembargadora Shelma Lombardi de Kato. “E mesmo com a presença dela, durante muitos anos as mulheres encontravam dificuldade para mostrar que tinham aptidão para a toga, e comprometimento acima de tudo. Esse mal não existe apenas no Judiciário. Infelizmente ainda conseguimos visualizar esse mal que afeta a sociedade em vários setores do tecido social. Embora as mulheres já tenham trocado o forno e fogão pelo bisturi de alta precisão, alguns insistem em desconsiderar essa realidade”, asseverou.
Ela enalteceu a trajetória das juízas de carreira, que seguiram um longo caminho para se tornarem magistradas. “Sei que não deve ter sido fácil ingressar na magistratura, ir para comarca de difícil acesso com filho pequeno ou deixar a família para trás, para assumir comarcas distantes da Capital. Mas elas enfrentaram o desafio. Nós mulheres rompemos muitos desafios. Sabemos que o lugar da mulher é onde ela quiser. Nosso slogan reflete isso: dar à mulher aquilo que ela merece, a valorização. Para isso, contem sempre conosco.”
PLANO DE 100 DIAS - Dentre os 153 projetos inscritos no Plano de 100 Dias, a presidente afirmou que a prioridade será o 1º grau. Ela informou que o concurso para juiz está em fase final, faltando apenas a prova oral, processo este que foi interrompido devido às medidas de segurança para conter a pandemia da Covid-19. “Já nos foi sinalizado que teremos a condição necessária para que esses juízes possam ser admitidos o mais breve possível”, revelou.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Um dos assuntos prioritários do biênio será a proteção às mulheres vítimas de violência. Segundo a desembargadora Maria Helena Póvoas, é preciso agir com mais rigor nesse quesito. “Precisamos ir para os meios de comunicação e dizer que o crime não vai ficar impune. Precisamos ter ação concreta. Se não visualizarem a concretude da ação judicial, infelizmente o problema vai ser agravar. Se os senhores mostrarem que a ação ilícita vai ter reação de pronto do Judiciário, obviamente os agressores vão pensar duas vezes”, reiterou.
Ela destacou a importância de não apenas aplicar o rigor da lei àquele cidadão que cometeu o ato, mas que é preciso que isso chegue aos ouvidos da sociedade. “A população precisa saber que o Judiciário não está sendo leniente com essa situação.”
MAGISTRATURA – Representando os juízes, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Tiago Souza Nogueira de Abreu, agradeceu a receptividade da gestão. “Desde a primeira vez que estivemos juntos, foi com muita alegria que recebi o afeto e a recepção da senhora. Suas palavras nos trazem alento. A magistratura precisa ter no chefe do Poder essa guarida e essa segurança. Fico feliz de estar sendo liderado por uma mulher. Após décadas, é uma alegria ter a senhora como presidente”, pontuou o magistrado, que também enalteceu a boa receptividade na Corregedoria e na Vice-Presidência.
Os participantes aprovaram a iniciativa da reunião virtual com a nova direção. “Parabéns desembargadora, é chegada a hora da sociedade nos conhecer melhor e saber que somos uma instituição unida e, por isso, forte”, afirmou o juiz Anderson Candiotto, de Sorriso. “Parabéns à nossa presidente e a toda a equipe de juízes auxiliares. O discurso de acolhimento e apoio renovou nossas forças”, salientou a juíza Anna Paula Gomes de Freitas, de Tangará da Serra. “Estamos juntos nessa caminhada. Que bom ouvir essa fala”, destacou a juíza Amini Haddad Campos, de Várzea Grande. “Conte conosco. Desejamos muito o Selo Diamante”, observou a juíza Angela Gimenez, de Cuiabá.
Fonte: Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT