Projeto de lei aposta em aumento na arrecadação de impostos e industrialização
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) utilizou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (26) para cobrar celeridade a respeito de projeto de lei de sua autoria (PL 349/2020) que limita em 50% a exportação de produtos primários de Mato Grosso. Atualmente, o projeto de lei está no Núcleo Econômico e aguarda parecer para, em seguida, ser analisado pelas comissões.
O parlamentar ressaltou que o atual contexto econômico gera a necessidade de promover o debate, uma vez que, ainda que seja apresentado como campeão nacional da produção de soja pelas estatísticas econômicas, Mato Grosso deverá importar soja da Argentina ou do Paraguai nos próximos meses por conta do esgotamento de matéria-prima.
“Toda a soja ou quase toda está indo para exportação. Não há nenhum mínimo garantido para que as indústrias esmagadoras continuem a funcionar”, declarou.
Diante da escassez de matéria-prima, o deputado Wilson Santos se mostra preocupado com o fechamento de empresas privadas ligadas à produção de soja, o que provocaria crise socioeconômica em decorrência de desemprego.
“Estive reunido na semana passada com uma comissão de empresários do setor de esmagamento de soja e o secretário César Miranda [Desenvolvimento Econômico] nos atendeu. Nós iremos fazer um debate a respeito. O inacreditável aconteceu. Mato Grosso vai importar soja para não fechar as portas, não deixar de pagar impostos e não demitir milhares de trabalhadores”, concluiu.
A proposta do deputado Wilson Santos abrange a limitação na exportação dos seguintes produtos: carne bovina, soja, farelo e resíduos da extração de óleo de soja, óleo de soja, milho, suíno, frango, algodão, girassol, ouro em formas semimanufaturadas para uso não monetário e outros produtos semimanufaturados.
A ideia do parlamentar é incentivar o aumento da arrecadação do governo do estado. Se aprovado o projeto de lei, pode ocorrer um acréscimo anual superior a R$ 2 bilhões, dinheiro este que, destinado à administração pública estadual, poderá ser revertido em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e assistência social.
Em 2019, foram exportadas 20,2 milhões de toneladas de soja em grãos. Pelos critérios do projeto de lei, seriam exportadas somente 10,1 milhões de toneladas, com a outra metade sendo destinada para comercialização interna e interestadual, o que permitiria ao estado recolher 12% de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Atualmente, uma tonelada de soja custa R$ 1,260 mil, o que permitiria a Mato Grosso arrecadar R$ 1,527 bilhão, sem contabilizar ainda as exportações de soja em farelo e sem óleo.
“Esse projeto foi apresentado pensando na industrialização do estado. Mato Grosso precisa mudar de patamar. Nós precisamos entrar na era da industrialização e existem todos os elementos necessários para alcançar isto. Temos produtores de soja, algodão, milho, couro, madeira. Pode escolher a matéria-prima que quiser para industrializar. Estamos pensando em um futuro com geração de emprego, distribuição de renda e oportunidade ao povo”, disse.
Fonte: RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos