Apresentação da Secretaria de Fazenda mostrou que em 2020 governo arrecadou R$ 824 milhões a mais com ICMS e Fethab
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) sugeriu que a Assembleia Legislativa realize audiências com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, todos os meses, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Apesar de os números apresentados pela Sefaz na quinta-feira (23) mostrarem que, até o momento, a arrecadação deste ano está maior que a do ano passado, Lúdio considera importante monitorar mensalmente a situação da receita e da despesa para avaliar os impactos da pandemia e da redução da atividade econômica nas finanças de Mato Grosso.
“É importante acompanharmos o impacto na arrecadação estadual e eventuais alterações nas despesas, pois o cenário da pandemia é dinâmico. As medidas de isolamento social reduziram a velocidade de expansão do coronavírus e por isso é importante mantê-las. Mas também é preciso assegurar a prestação dos serviços essenciais, os direitos dos servidores, a proteção dos trabalhadores da iniciativa privada e dos setores econômicos mais afetados”, afirmou Lúdio.
Na audiência realizada nesta quinta, atendendo a requerimento de Lúdio, o secretário de Fazenda mostrou que houve aumento da arrecadação. “Conforme os dados apresentados pelo secretário, foram R$ 562 milhões a mais de ICMS e R$ 262 milhões a mais de Fethab entre janeiro e abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado”, observou Lúdio ao analisar os dados da Sefaz. Somente com esses dois tributos, o governo arrecadou R$ 824 milhões a mais neste ano.
“O governo de Mato Grosso tem um comportamento recorrente de pintar um cenário ruim e ficou claro que não tem motivo para falar de redução ou atraso nos salários, porque o Estado tem margem na arrecadação para cumprir com seus deveres na remuneração dos trabalhadores e na manutenção dos serviços essenciais”, analisou Lúdio.
Na audiência, o secretário Rogério Gallo afirmou também que a arrecadação de janeiro e fevereiro deste ano foi 13% maior que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, em função da mudança no sistema de tributação do comércio que começou a vigorar em janeiro. Para Lúdio, isso comprova que o orçamento foi subestimado pelo governo.
“Ficou claro que a arrecadação dos quatro primeiros meses de 2020 está muito acima do que o governo de Mato Grosso havia projetado, mesmo com as perdas causadas pelo coronavírus, pois o orçamento foi subestimado, conforme já vínhamos alertando ao longo do ano passado”, destacou Lúdio.
Fonte: LAISE OLEAS LUCATELLI / Gabinete do deputado Lúdio Cabral