Os limites de operações de crédito estiveram em pauta na tarde desta quarta-feira, 4 de março, durante reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Oliveira e outros representantes. A empresa pública anunciou que foi disponibilizado um novo limite de financiamento para as prefeituras. A assinatura de aditivos de convênios e a ampliação de valores de garantia para contratação de crédito foram outros pontos abordados no encontro.
Segundo informações da Caixa na reunião, os recursos para financiamento pelos Municípios estão disponíveis desde a última segunda-feira, 2 de março. Ao todo, serão destinados R$ 8 bilhões às cidades, sendo R$ 4,5 bilhões para operações de crédito com o aval da União e mais R$ 3,5 bilhões com outras garantias. O prazo de contratação das operações de crédito vai até o dia 4 de julho por conta de vedações neste ano eleitoral. Entretanto, a tendência é que os recursos se esgotem bem antes dessa data. Por isso, os gestores precisam agir com celeridade e ficar atentos aos procedimentos exigidos para o acesso aos recursos.
Vários Municípios não conseguiram realizar a contratação de crédito no ano passado depois do esgotamento dos recursos. “Cerca de 800 Municípios tiveram a operação aprovada no ano passado”, lembrou o presidente da CNM. Por conta disso, o líder municipalista sugeriu na reunião a ampliação do limite de crédito oferecido pela Caixa aos Municípios, principalmente os com garantia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aroldi também propôs uma parceria com a Caixa e buscou informações sobre prazos e a necessidade de trabalhar esse pedido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que a ampliação ocorra em 2021.
Orientações
Ainda foi questionada pela CNM na reunião a possibilidade de a Caixa trabalhar na divulgação de informações referentes às contratações de crédito pelos Municípios. De acordo com representantes do banco, existe uma capacitação oferecida pela Escola de Governo com informações de como montar o processo de financiamento de crédito. A Confederação propôs estratégias para que informações como vedações e prazos dos contratos de repasse para execução de obra ou serviço em andamento sejam disseminadas entre os gestores municipais.
Superintendências e convênios
O possível fechamento de Superintendências regionais da Caixa que atendem vários Municípios e são utilizadas pelos gestores em execução de contratos e convênios foi outro ponto de destaque. A CNM ouviu relatos de gestores que, com essa decisão, os atendimentos migrariam para cidades mais distantes, o que afetaria várias prefeituras.
Diante disso, Aroldi pediu a revisão dessa iniciativa lembrando que impactaria negativamente na qualidade e agilidade na solução dos problemas locais. Em resposta, a Caixa informou que estuda aumentar o número de Superintendências regionais nas agências e reduzir o número de Municípios que cada uma delas vai atender.
Por fim, Aroldi pediu à Caixa celeridade na assinatura de aditivos de convênios com os Ministérios do Turismo, da Cidadania, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). As demais Pastas essa ação já foi realizada. Além do líder municipalista, a CNM foi representada pela supervisora do Núcleo de Governança Municipal, Fabiana Santana, e pelo supervisor da Assessoria Parlamentar, André Alencar.
Fonte:Agência CNM