CAFÉ - Produção será maior em MT e no Brasil nesse ano

O Brasil deve colher uma safra de 50,92 milhões de sacas de café beneficiado em 2019, somando-se as espécies arábica e conilon. É o que mostra a 2ª estimativa para o produto, realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgada ontem em Brasília. O resultado representa uma redução de 17,4% em relação a 2018. Mato Grosso, sem ter a cultura como uma das suas principais commodities, também tem previsão de aumentar a oferta em 14%. 

Conforme os dados apresentados, o Estado vai ofertar 118,8 mil sacas contra 104 mil sacas beneficiadas no ano passado. Da estimativa total para Mato Grosso, praticamente 100% da produção será da espécie conilon, tida como mais robusta e de melhor adaptação no Estado. 

O recuo na oferta nacional é devido à bienalidade negativa nos cafezais, um fenômeno natural que ocorre com a cultura e faz com que sua produtividade seja maior em um ano e menor no ano seguinte. No entanto, o Brasil segue como principal produtor mundial e maior exportador da cultura. 

De acordo com o levantamento, a colheita já foi iniciada e esta produção mantém-se como a maior dentro do período de bienalidade negativa. O café arábica, que representa uma produção de 72% do total e é mais influenciado pela bienalidade, deve alcançar 36,98 milhões de sacas, uma redução de 22,1% em comparação à temporada anterior. Já a produção de conilon está estimada em 13,94 milhões de sacas, uma diminuição de 1,7% em relação a 2018. No caso do conilon, esta projeção deve-se principalmente à expectativa de redução de produção na Bahia e em Minas Gerais, que diminuíram área e apresentam menores estimativas de produtividades médias, e no Espírito Santo, que também diminuiu a produtividade devido ao clima. 

A área total cultivada no país com as duas espécies totaliza 2,16 milhões de hectares. Deste total, 14,8% estão em formação e 85% em produção. Na safra atual, a área em produção foi reduzida em 1,1%, enquanto a área em formação aumentou 8,7%. Segundo o estudo, por se tratar de uma safra de bienalidade negativa, os produtores aproveitam para realizar tratos culturais nas lavouras e, consequentemente, diminuir a área em produção. 

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá

TCE alerta que 5 cidades podem estourar gastos com salários

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isaías Lopes, emitiu alerta a cinco Municípios de Mato Grosso, por atingirem o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoal. Todos os municípios alertados ultrapassaram os limites prudenciais do máximo permitido de gastos em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), no 6º bimestre (novembro e dezembro), no 3º quadrimestre (setembro a dezembro) e 2º semestre (julho a dezembro) do ano passado. Os alertas foram emitidos no Diário Oficial de Contas (DOC) de quinta-feira (16). 

O alerta foi direcionado aos municípios de Vila Rica (1.267 km de Cuiabá), Porto Estrela (180 km de Cuiabá), Nova Olímpia (205 km de Cuiabá), Diamantino (182 km de Cuiabá), Barra do Bugres (165 km de Cuiabá). 

“Pelas impropriedades detectadas, o chefe do Poder Executivo Municipal deverá adotar as adequações necessárias, ficando ciente de que estará sujeito às sanções legais caso as irregularidades permaneçam”, mencionou o conselheiro em todos os casos. 

Os municípios de Vila Rica, Nova Olímpia e Barra do Bugres, extrapolaram o limite prudencial de 95% do máximo permitido. Porto Estrela e Diamantino, por sua vez, ultrapassaram os 90% do máximo permitido. 

A LRF considera o total da Receita Corrente Líquida (RCL) para estipular os limites de gastos com pessoal, sendo este o resultado de todos os gastos com ativos, inativos e pensionistas, sejam eles efetivos, contratados ou comissionados. Gastos de natureza indenizatória não são incluídos no cálculo. 

Aos Municípios, a Lei permite que se gaste até 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento. 

A LRF determina que, caso a despesa total com pessoal ultrapasse os 95% do limite máximo, o Município fica vedado de: conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remunerações, com exceção daqueles conquistados por meio de sentença judicial; criar novos cargos, empregos ou funções; alterar estrutura de carreira que implique no aumento de despesa; prover cargos públicos, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, com exceção daquelas cujo objetivo seja substituir servidores que se aposentaram ou morreram nas áreas da Saúde, Educação e Segurança. 

Já no caso de o Município ultrapassar o máximo permitido pela LRF, deverá adotar medidas para se enquadrar no estipulado pela Lei, como extinção de cargos e funções ou redução de valores a eles atribuídos. Nestes casos, também é possível a redução na jornada de trabalho, com o objetivo de adequar os vencimentos às novas regras. 

Fonte: Redação Diário de Cuiabá