Com duodécimo limitado, TJ estuda fechar 7 comarcas em MT

Estão em xeque unidades de Nortelândia, Poxoréo, D. Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, avalia o fechamento de sete comarcas do Estado em razão de “limitações” no duodécimo (repasse constitucional) do Judiciário.

Segundo ele, a possível interrupção dos serviços seria resultado de medidas de ajustes econômico adotadas pelo Judiciário. Elas passam, por exemplo, pela redução de gastos em programas a serem desenvolvidos, além da “desaceleração” de investimentos em infraestrutura.

O texto que trata da possibilidade de fechamento está publicado no Diário de Justiça do Estado que circula nesta segunda-feira (11).

Pela publicação, está “em xeque” o funcionamento das seguintes comarcas: Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira.

Ainda conforme o texto, a licitação no duodécimo – previsto em R$ 1,058 bilhão para 2019 – dificulta o chamamento de servidores e realização de concursos públicos para o Judiciário.

“Comarcas no alvo”

Na publicação, o presidente lista uma série de levantamentos que deverá ser realizado por cada um dos setores do Tribunal de Justiça.

Caberá à Corregedoria-Geral da Justiça, por exemplo, levantar o número total de processos físicos e eletrônicos, bem como o número de processos novos nos últimos doze meses de cada uma das sete comarcas.

Já a Coordenadoria de Recursos Humanos deverá indicar o total de servidores que atuam nas comarcas mencionadas.

A Coordenadoria de Infraestrutura, por sua vez, deverá informar dados sobre a estrutura física das unidades, além da distância de cada uma delas até a comarca mais próxima.

O número de servidores terceirizados que atua em cada comarca, bem como o gasto de material de expediente/consumo utilizado, será informado pela Coordenadoria Administrativa.

O presidente requereu também informações se as comarcas avaliadas possuem magistrado titular ou designado e se estes estão cumulando outras unidade judiciárias. Tal levantamento ficará a cargo da Coordenadoria de Magistrados.

Por fim, deverão ser informados pela coordenadoria de Planejamento os valores gastos para a manutenção do funcionamento das comarcas.

Fonte: Camila Ribeiro
Redação Mídia News

Abertas inscrições para curso de especialização gratuito em gestão e políticas culturais

Gestores, conselheiros municipais de cultura e demais interessados poderão fazer curso de especialização em gestão e políticas culturais. Serão 42 vagas, com inscrições gratuitas, oferecidas pelo Itaú Cultural em parceria com a Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Cooperação, da Universidade de Girona, na Espanha.

O curso de modalidade semipresencial é composto por quatro disciplinas virtuais, que totalizam uma carga horária de 310 horas/aula, que serão ministradas por meio da plataforma eletrônica. O curso conta ainda com cinco módulos presenciais, a serem realizados entre setembro de 2019 e junho de 2020, na sede do Itaú Cultural, em São Paulo/SP, somando 380 horas/aula.

Os interessados em participar deverão se inscrever até o dia 22 de fevereiro por meio de ficha de inscrição. O candidato deve estar vinculado profissionalmente a uma instituição cultural, pública ou privada; ter atuação profissional comprovada de, no mínimo, três anos em uma instituição cultural; ser formado, preferencialmente, nas áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou artes. Além disso, é importante ter conhecimento do idioma espanhol para acompanhar o curso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a importância do fomento à qualificação voltada para a formulação, implementação e avaliação de políticas de cultura no âmbito da gestão pública municipal. Deste modo, recomenda que os gestores públicos incentivem os respectivos conselheiros de cultura e servidores, em especial, os efetivos, a participarem desse curso gratuito.
Para mais informações a respeito dessa iniciativa, acesse o edital e a ementa do curso.

Fonte:Agência CNM com informações do Itaú Cultural

Piscicultura será uma das atividades econômicas incentivadas pela Seaf em Mato Grosso

O secretário estadual de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, esteve na última sexta-feira (08.02) no município de Porto Estrela para conhecer o projeto “Criar nas Águas”, que disponibiliza tanques para criação de peixes, cuja finalidade é a comercialização e subsistência de pequenos e médios produtores que vivem na região. 

A iniciativa, mantida pela administração municipal, serve como experiência para o desenvolvimento regional. O apoio à implantação de viveiros em outros municípios será uma das medidas estudadas pela secretaria, atendendo a critérios de cadastramento, análise de renda e comércio favorável.

“Acreditamos que a agricultura familiar tem um papel fundamental na melhoria das questões socioeconômicas e a piscicultura é uma das áreas de grande impacto em áreas rurais do nosso Estado. Buscaremos parcerias para que tudo seja elaborado de forma organizada e que auxilie quem realmente vive desta atividade”, salientou o secretário.

Os produtores da cidade participaram de um curso de controle sanitário aquícola e receberam orientações sobre a manutenção da qualidade da água e distribuição correta da ração para evitar desperdícios, perca de oxigênio e impurezas. A qualificação foi ministrada na Comunidade Luzia, pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), em parceria com outras instituições.

“Mesmo sendo uma cidade com pouco mais de 2 mil habitantes, percebemos com base na experiência de outros estados brasileiros que havia a necessidade de melhorar a vida do pequeno produtor - que antes contava somente com a produção de alimentos como mandioca e banana, além do trabalho braçal no campo”, pontuou o prefeito de Porto Estrela, Eugênio Pelachim.

O projeto Criar nas Águas foi iniciado em 2018 e beneficia mais de 100 famílias, com 70 tanques de peixes da espécie tambatinga, em 13 comunidades rurais. Os produtores passam por cadastramento e o município auxilia o fornecimento de maquinário e assistência técnica. O pescado é comercializado em feiras e mercados da cidade, além do manejo para o autoconsumo.

Manoel Pedro, 45, mantém um viveiro com 570 peixes e faz desta produção uma renda extra para manter a família, que hoje chega até R$ 3 mil por mês. “Todo o dinheiro que recebia antes era somente da venda de derivados do leite. A possibilidade de trabalhar com peixe e o apoio técnico mudou a realidade dos produtores daqui e a expectativa é ampliar as vendas”.

Fonte:Secom MT

Unemat retorna às atividades acadêmicas de 2019

Após bom período, calendário é regularizado

Assim como as rede Municipal e Estadual, a Universidade do Estado de Mato Grosso também realiza hoje o retorno às atividades.

Na expectativa de receber 360 calouros, dos 2.220 alunos matriculados na instituição de ensino, a Unemat também inicia o ano letivo de 2019. Após uma greve que desregulou o calendário escolar, esse ano ele volta a coincidir com as outras redes.

Embora haja um estado de greve, deliberado em uma assembleia realizada na semana passada, o professor Raimundo Nonato Cunha de França, Diretor Político Pedagógico do campus assegurou que as aulas iniciam normalmente. “As aulas vão iniciar normalmente, e não ha previsão que elas sejam interrompidas. Apesar dos muitos rumores, o que há é um estado de greve, que não é greve, portanto, preparamos tudo e estamos prontos para um novo ano”, destacou Raimundo

Para o ano letivo de 2019, a universidade terá uma novidade. O curso de Biologia, que antes era no período matutino, passou a ser noturno, mas somente para os calouros, como informou o reitor. “Fizemos essa mudança e os calouros iniciam o curso no período da manhã, mas quando forem para o segundo semestre, já irão para o turno da noite”, ressaltou.

Divididos em três períodos, a Unemat de Tangará da Serra oferta os cursos de Biologia, Jornalismo, Letras, Administração e Contabilidade no período noturno.
Já no período matutino: Administração e Agronegócios. Agronomia, Engenharia Civil e Enfermagem são em período integral.

Além disso, possui dois mestrados institucionais um Mestrado em Estudos Literários e outro Mestrado em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS