Prefeitos da nova diretoria da AMM se reúnem com o governador Mauro Mendes

Após a posse na Associação Mato-grossense dos Municípios, a nova diretoria se reuniu com o governador Mauro Mendes nesta terça-feira (8), no Palácio Paiaguás. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, reeleito no comando da entidade, ressaltou que os gestores querem estabelecer uma parceria com o Governo do Estado e discutir a situação financeira pela qual passa os municípios. “Queremos manifestar nossa intenção de melhorar a qualidade de vida da população. Nos colocamos à disposição para estabelecer uma parceria para solucionar as dificuldades que estamos vivenciando neste momento”, assinalou.

As demandas de interesse dos municípios nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura foram temas tratados durante a primeira reunião entre os prefeitos e o governo estadual. Os gestores colocaram a questão dos repasses atrasados do transporte escolar, da saúde, as licenças ambientais e outros temas envolvendo as secretarias de governo. “Estamos preocupados com os repasses atrasados, mas estamos saindo satisfeitos desta reunião com a abertura do governo aos gestores municipais”, observou Neurilan.

O governador Mauro Mendes adiantou que fará uma grande reunião, articulada com a AMM, no mês de fevereiro, com todos os prefeitos e prefeitas para tratar das pendências e verificar alguma sinalização. Na ocasião, ele vai apresentar todo o secretariado aos gestores e como poderá ser estabelecida a parceria entre o governo e os municípios.

O presidente da AMM também informou que realizará no dia 8 de fevereiro um encontro com os parlamentares das bancadas federal e estadual para tratar dos projetos de interesse dos municípios. Posteriormente os gestores vão se reunir com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público “Para levar nosso propósito e o construir uma agenda importante. Estamos em momento novo. Acreditamos no novo governo de Bolsonaro e também no governo de Mauro Mendes, que foi prefeito e entende muito bem as nossas dificuldades”, disse o presidente da AMM.

O prefeito de Cáceres, Francis Maris, frisou que os gestores saíram satisfeitos com o governador Mauro Mendes. Os prefeitos trataram dos temas inerentes à administração dos municípios e ouviram do governador que está tomando medidas de austeridade para resolver os problemas financeiros. “São medidas necessárias que darão resultado e trarão uma solução para o futuro, para que o governo continue investindo em obras de infraestrutura. São obras que vão gerar o desenvolvimento para o estado e os municípios”, observou Francis.

O prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira, disse que a reunião foi positiva, pois os prefeitos apontaram os questionamentos em busca de uma solução. Ele frisou que a proposta do Fethab a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa pode restaurar as receitas do estado e dos municípios, visando a manutenção das estradas em todas regiões. “Acreditamos que os parlamentares da nossa bancada estadual aprovem a proposta”, disse o prefeito. 

Fonte: Agência de Notícias da AMM

Junqueira toma posse como Vice-Presidente da AMM

Em seu discurso, ele fez duras críticas ao Pacto Federativo

Tangará da Serra a partir desta terça-feira, 8, passa a contar com representação efetiva na Associação Matogrossense dos Municípios. O prefeito Fábio Martins Junqueira tomou posse nesta data como vice-presidente da AMM, compondo a chapa vencedora do presidente reeleito, Neurilan Fraga.

A posse que aconteceu na sede da entidade, em Cuiabá, foi marcada por discursos dos representantes da Associação e pela participação de prefeitos de diversos Municípios de Mato Grosso. “Desejo sucesso a essa nova diretoria, que a condução seja dada no sentido de se fortalecer ainda mais os Municípios do Estado. Temos de erguer e defender a bandeira do Municipalismo”, afirmou o tangaraense.

Em seu discurso, Junqueira fez duras críticas ao Pacto Federativo Brasileiro. “O volume de recursos que a população paga de tributos é muito grande e se concentra no Governo Federal. É muito recurso concentrado no Governo, e as ações são executadas na sua maioria através dos Municípios, até porque nenhum programa de Governo Federal ou de Governo do Estado se executa sem a participação dos Municípios e temos sofrido muito porque realmente somos nós prefeitos que somos cobrados e os recursos se centralizam em Brasília e se perdem, a realidade é essa. Tem de haver uma modificação nessa divisão tributária”, enfatizou.

Durante sua fala, salientou que em Mato Grosso existe a questão da regulamentação do ICMS, que segundo ele, também precisa ser revista. “Temos uma inconstitucionalidade grave praticada na distribuição do ICMS e isso tem levado os Municípios que não são produtores de commodities a serem desoneradas, ou seja, participam da distribuição do bolo como se tivesse havido o recolhimento do ICMS. Isso tem prejudicado principalmente os Municípios que não são produtores de commodities em grande escala. Assim como a questão do ICMS Ecológico que é também uma inconstitucionalidade”.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa