Deputados aprovam projeto que dispõe sobre taxas do Detran

Em uma sessão ordinária e duas extraordinárias, o projeto foi aprovado com sete votos contrários

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, na noite de quarta-feira (18), em uma sessão ordinária e duas extraordinárias, o Projeto de Lei 1215/2019, que dispõe sobre criação, readequação, reajuste e exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). A mensagem governamental, que foi aprovada com 12 votos favoráveis e sete contrários, agora vai à sanção para vigorar a partir de 2020.

Votaram contra o projeto do governador Mauro Mendes, os deputados Valdir Barranco (PT), Lúdio Cabral (PT), Elizeu Nascimento (DC), Ulysses Moraes (DC), Delegado Claudinei (PSL), Wilson Santos (PSDB) e Faissal Calil (PV).

“A votação foi justa e quero agradecer aos deputados que retornaram à Casa depois de serem convocados. Acabamos votando vários projetos, entre eles, o Detran, que estava com uma tabela defasada. O projeto foi alterado pela Assembleia. Foi acatada a emenda do deputado Lúdio Cabral, para garantir que qualquer alteração nessas taxas tem que ser votada pela Assembleia Legislativa”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM).

A matéria provocou muita discussão em Plenário. O deputado Ulysses Moraes (DC) criticou a iniciativa do governo. “Estamos novamente nesta tribuna para falar de aumento para o bolso do cidadão. O governo quer só arrecadar e não se fala em reforma administrativa, em corte de privilégios. Só se fala em aumento de taxas, de impostos, de contribuição. É inadmissível isso”, disparou.

Para o parlamentar, o governo de Mato Grosso “está na contramão". "O governo federal alivia e o de Mato Grosso quer punir o cidadão. Estamos enforcando cada vez mais o cidadão, o comerciante, o empresário. O que o governo precisa é cortar os gastos da máquina pública”, completou, ao justificar seu voto contrário à matéria.

O deputado Valdir Barranco, que pediu para encaminhar a matéria, fez questão de registrar voto contrário. “Meu voto é contra. O governo não contará com o meu voto para o aumento de taxas e de carga tributária. Elizeu Nascimento também se posicionou contra e disse que “a cada momento o governo elege um segmento para ser usurpado”.

Apesar das posições contrárias, a matéria foi aprovada e encerrou os trabalhos do ano em Plenário. Depois da votação, o presidente da Assembleia informou que os trabalhos em Plenário serão retomados no dia 7 de janeiro de 2020.

Fonte: FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social