Projeto de Lei do deputado Doutor João quer conscientizar a população sobre os riscos das queimadas e os impactos para a saúde.
Locais públicos serão obrigados a fixar cartazes informativos sobre os riscos das queimadas em área urbana que são extremamente prejudiciais à saúde das pessoas. O Projeto de Lei nº 864/2019 foi proposto pelo deputado estadual Doutor João (MDB), e busca conscientizar a população sobre os males causados pelas queimadas, que neste ano tomaram grandes proporções, inclusive, com repercussão nacional e internacional. O tempo seco e a fumaça que encobre muitas cidades em Mato Grosso tem prejudicado a saúde da população.
Mato Grosso decretou estado de emergência em razão dos mais de 8 mil focos de calor registrados no ano, o que representa um aumento acima de 230% em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Neste cenário, as queimadas estão completamente proibidas até o dia 30 de novembro, e também estão suspensas todas as autorizações de desmatamento.
Além do estado, Cuiabá e os municípios de Chapada dos Guimarães, Novo São Joaquim e Canabrava do Norte decretaram nesta segunda-feira (16) situação de emergência diante da baixa umidade relativa do ar, agravada pelas queimadas. Neste ano, a umidade tem variado entre 7% a 20%, níveis semelhantes a de regiões desérticas, e ainda não há previsão concreta sobre a chegada de chuvas relevantes para mudar o cenário atual de aridez.
De acordo com o projeto de lei, os cartazes deverão ser fixados em terminais rodoviários, ônibus, postos de saúde, escolas, instituições e locais com grande circulação de pessoas, em áreas de fácil visualização e compreensão por parte da população.
“Os mais afetados por essas enfermidades são crianças, idosos e as pessoas que já apresentam antecedentes de quadros de rinite, asma ou bronquite. No entanto, as queimadas são prejudiciais a todos nós. Quanto à parte respiratória, a agressão se inicia nas vias superiores, causando rinites e irritação da garganta, queimação, tosse e, em alguns casos, até a perda de voz. Diante da gravidade das queimadas que a cada ano aflige a população, não podemos ficar inertes a essa situação, uma das ações que devemos realizar são campanhas de esclarecimento, principal objetivo desse projeto de lei”, enfatizou o deputado.
Fonte: ERICKSEN VITAL / Gabinete do deputado Dr. João de Matos