CAFÉ - Produção será maior em MT e no Brasil nesse ano

O Brasil deve colher uma safra de 50,92 milhões de sacas de café beneficiado em 2019, somando-se as espécies arábica e conilon. É o que mostra a 2ª estimativa para o produto, realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgada ontem em Brasília. O resultado representa uma redução de 17,4% em relação a 2018. Mato Grosso, sem ter a cultura como uma das suas principais commodities, também tem previsão de aumentar a oferta em 14%. 

Conforme os dados apresentados, o Estado vai ofertar 118,8 mil sacas contra 104 mil sacas beneficiadas no ano passado. Da estimativa total para Mato Grosso, praticamente 100% da produção será da espécie conilon, tida como mais robusta e de melhor adaptação no Estado. 

O recuo na oferta nacional é devido à bienalidade negativa nos cafezais, um fenômeno natural que ocorre com a cultura e faz com que sua produtividade seja maior em um ano e menor no ano seguinte. No entanto, o Brasil segue como principal produtor mundial e maior exportador da cultura. 

De acordo com o levantamento, a colheita já foi iniciada e esta produção mantém-se como a maior dentro do período de bienalidade negativa. O café arábica, que representa uma produção de 72% do total e é mais influenciado pela bienalidade, deve alcançar 36,98 milhões de sacas, uma redução de 22,1% em comparação à temporada anterior. Já a produção de conilon está estimada em 13,94 milhões de sacas, uma diminuição de 1,7% em relação a 2018. No caso do conilon, esta projeção deve-se principalmente à expectativa de redução de produção na Bahia e em Minas Gerais, que diminuíram área e apresentam menores estimativas de produtividades médias, e no Espírito Santo, que também diminuiu a produtividade devido ao clima. 

A área total cultivada no país com as duas espécies totaliza 2,16 milhões de hectares. Deste total, 14,8% estão em formação e 85% em produção. Na safra atual, a área em produção foi reduzida em 1,1%, enquanto a área em formação aumentou 8,7%. Segundo o estudo, por se tratar de uma safra de bienalidade negativa, os produtores aproveitam para realizar tratos culturais nas lavouras e, consequentemente, diminuir a área em produção. 

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá

TCE alerta que 5 cidades podem estourar gastos com salários

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isaías Lopes, emitiu alerta a cinco Municípios de Mato Grosso, por atingirem o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoal. Todos os municípios alertados ultrapassaram os limites prudenciais do máximo permitido de gastos em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), no 6º bimestre (novembro e dezembro), no 3º quadrimestre (setembro a dezembro) e 2º semestre (julho a dezembro) do ano passado. Os alertas foram emitidos no Diário Oficial de Contas (DOC) de quinta-feira (16). 

O alerta foi direcionado aos municípios de Vila Rica (1.267 km de Cuiabá), Porto Estrela (180 km de Cuiabá), Nova Olímpia (205 km de Cuiabá), Diamantino (182 km de Cuiabá), Barra do Bugres (165 km de Cuiabá). 

“Pelas impropriedades detectadas, o chefe do Poder Executivo Municipal deverá adotar as adequações necessárias, ficando ciente de que estará sujeito às sanções legais caso as irregularidades permaneçam”, mencionou o conselheiro em todos os casos. 

Os municípios de Vila Rica, Nova Olímpia e Barra do Bugres, extrapolaram o limite prudencial de 95% do máximo permitido. Porto Estrela e Diamantino, por sua vez, ultrapassaram os 90% do máximo permitido. 

A LRF considera o total da Receita Corrente Líquida (RCL) para estipular os limites de gastos com pessoal, sendo este o resultado de todos os gastos com ativos, inativos e pensionistas, sejam eles efetivos, contratados ou comissionados. Gastos de natureza indenizatória não são incluídos no cálculo. 

Aos Municípios, a Lei permite que se gaste até 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento. 

A LRF determina que, caso a despesa total com pessoal ultrapasse os 95% do limite máximo, o Município fica vedado de: conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remunerações, com exceção daqueles conquistados por meio de sentença judicial; criar novos cargos, empregos ou funções; alterar estrutura de carreira que implique no aumento de despesa; prover cargos públicos, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, com exceção daquelas cujo objetivo seja substituir servidores que se aposentaram ou morreram nas áreas da Saúde, Educação e Segurança. 

Já no caso de o Município ultrapassar o máximo permitido pela LRF, deverá adotar medidas para se enquadrar no estipulado pela Lei, como extinção de cargos e funções ou redução de valores a eles atribuídos. Nestes casos, também é possível a redução na jornada de trabalho, com o objetivo de adequar os vencimentos às novas regras. 

Fonte: Redação Diário de Cuiabá

Governo reforça segurança pública com 18 novos delegados de polícia

A formatura dos policiais civis ocorreu na noite desta sexta-feira (17), no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

As delegacias de Polícia Civil do interior do Estado de Mato Grosso receberão o reforço de 18 novos delegados de polícia, que terminaram o 15º Curso de Formação Técnico-Profissional da Academia de Polícia Civil. A formatura dos policiais civis ocorreu na noite desta sexta-feira (17), no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

A cerimônia contou com a presença do governador Mauro Mendes e do secretário nacional de Segurança Pública, general da reserva Guilherme Cals Theophilo Gaspar dos Santos, que durante o dia sobrevoou a fronteira Oeste com a Bolívia, na região de Cáceres, para conhecer de perto a extensão territorial que as instituições de segurança enfrentam no combate aos crimes transfronteiriços, por terra, ar e água. 

A agenda na fronteira foi articulada pelo delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval de Resende, e acompanhada também pelo comandante da Polícia Militar, coronel Jonildo José Assis, e outras autoridades, que finalizaram o dia na formatura dos delegados.

Em mensagem aos novos delegados, o governador Mauro Mendes pediu aos formandos disposição para fazer um pouco mais daquilo que já é feito hoje, e com isso melhorar a segurança e ainda o desenvolvimento do Estado.

"Precisamos desenvolver nesse país o senso de coletividade, de patriotismo, que tinham sido perdidos ao longo das últimas décadas. Sei que cada um dos senhores se esforçaram muito, estudaram e hoje estão aqui coroando o ápice de um processo, de uma etapa de tantas outras que teremos pela frente. Espero que, assim como vocês foram exitosos, que outras vitórias possam ser brindadas em suas carreiras profissionais", disse.

Nossa Senhora de Nazaré promove almoço comunitário

O objetivo do evento é arrecadar dinheiro para a compra dos aparelhos de ar condicionado para a igreja Nossa Senhora de Nazaré

A Comunidade Nossa Senhora de Nazaré promoverá neste domingo, dia 19 de maio, mais um grande evento – um almoço comunitário que será servido no Salão da Vila Nazaré, a partir das 11h30.

No cardápio churrasco bovino e suíno, coxa e sobrecoxa de frango, arroz, farofa, mandioca e saladas, tudo por apenas R$25 por pessoa. Os interessados em participar deste almoço, podem adquirir o convite diretamente com os membros da comunidade ou pelo telefone 99995-0697. “Estão todos convidados. Estamos de braços abertos para recepcionar a todos neste domingo, dia 19”, convida o Hélio Schwaab, o Hélio da Nazaré, ao lembrar que além do almoço que será servido no local, a comunidade servirá também marmitex, àqueles que preferem saborear a refeição em casa.

O objetivo do evento é arrecadar dinheiro para a compra dos aparelhos de ar condicionado para a igreja Nossa Senhora de Nazaré.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Teve inicio a XI Conferencia Municipal de Saúde de Tangará da Serra

O evento está sendo realizado no Anfiteatro do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho

Com um público que superou as expectativas dos organizadores, teve inicio na noite da última quinta-feira 16 de Maio com a tema "Democracia & Saúde. Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS" a XI Conferencia Municipal de Saúde de Tangará da Serra.

O evento contou com a presença de inúmeras autoridades, dentre eles secretários municipais, representantes do Poder Legislativo e do Judiciário, e do público em geral. O Diretor do SAMAE Wesley Lopes Torres esteve presente representando o Prefeito Prof. Fábio Martins Junqueira.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Rômulo Cezar Ribeiro em sua fala declarou aberto a XI Conferencia e informou que sua finalidade maior será conduzir as propostas elaboradas em Tangará da Serra para a Conferencia Estadual e consequentemente a Conferencia Nacional de Saúde que será realizada em Brasília.

Em seguida a Secretaria Municipal de Saúde Dienifer Magalhães Feix, falou do grande desafio que é comandar a Saúde de Tangará da Serra, e seus grandes desafios.

Ao final  o Prof. Raimundo França da UNEMAT proferiu a Palestra Direito à Saúde. Ao final abriu-se um grande debate sobre o tema, havendo a participação de vários presentes.

Nesta sexta-feira 17 de Maio prossegue a XI Conferência, iniciando também as 19h00 no Centro Cultural, onde serão debatidos inúmeros temas oriundos das demandas existentes no nosso município. Ao final da XI Conferência serão escolhidos os Conselheiros Delegados que representarão a nossa cidade na Conferencia Estadual e Nacional.

Fonte: Humberto Ferreira - Redação CTS

MTI assina parceria estratégica com a Google

Juntas as empresas passarão a desenvolver novas soluções tecnológicas e ofertá-las ao mercado mato-grossense, especialmente ao Governo do Estado.

O diretor-presidente interino da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Kleber Geraldino, assinou na tarde dessa quinta-feira (16.05) o acordo de parceria estratégica com a Google Brasil, para que juntos passem a desenvolver novas soluções tecnológicas e ofertá-las ao mercado mato-grossense, especialmente ao Governo do Estado e demais clientes da MTI.

Essa foi a primeira parceria realizada com base na Lei das Estatais (n° 13.303/2016) em Mato Grosso - e todo o processo até a assinatura do documento foi acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) a fim de assegurar a transparência e a legalidade.

De acordo com o Kleber Geraldino, a parceria é uma das alternativas para a MTI buscar não somente sua viabilidade econômico-financeiro - com a garantia de novas receitas e a consequente diminuição da dependência financeira do Executivo Estadual -, mas também melhorar tecnicamente, ao ofertar soluções inovadoras, com maior capacidade de entrega e agilidade.

“Trata-se de uma mudança da postura empresarial da MTI, para que possamos ofertar mais e melhores serviços de tecnologia. Essa é uma primeira parceria que vai atender o nosso plano estratégico construído em consonância com as diretrizes do Governo do Estado”, disse Kleber.

A parceria prevê o desenvolvimento de solução tecnológica em ambiente de computação em nuvem, de plataforma de comunicação, compartilhamento e colaboração. Desse modo, a parceria passará a ofertar serviços integrados de e-mail, calendário, agenda, tarefas, troca de mensagens, voz, vídeo, conferência on-line, compartilhamento e edição online de documentos, formulários, planilhas, apresentações, busca com OCR, ferramentas para criação de notas, grupos, sites de intranet, gerenciamento de dispositivos móveis e painel de administração, entre outros.

Segundo o vice-presidente da MTI, Cleberson Gomes, a parceria é muito importante para a empresa, pois irá proporcionar novas oportunidades de negócios, uma vez que a Google é a uma das maiores empresas do mundo em hospedagem e desenvolvimento de serviços baseados na internet.

“Queremos chegar lá na frente e mostrar que temos capacidade de prestar um relevante serviço de tecnologia, com alto valor agregado, preço competitivo e com retorno financeiro, mesmo sendo uma empresa pública”, encerrou.

Fonte: Karine Miranda | MTI

Senador Wellington Fagundes apresenta proposta de municipalização do ITR

O senador Wellington Fagundes (PR/MT) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2019. O texto – que altera os artigos 153 e 156 da Constituição Federal – determina que passa a ser de competência municipal instituir Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). A Confederação Nacional de Municípios – que trabalhou na construção do texto – destaca a articulação do senador e a importância do avanço.

A proposta foi um dos pleitos apresentados pelo presidente da Confederação, Glademir Aroldi, a integrantes das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Municípios e do Pacto Federativo (FMB e FPPF) durante reunião na sede da entidade no dia 24 de abril. Na oportunidade, ele pediu apoio dos parlamentares e explicou que, com a municipalização, os Municípios terão mais autonomia na gestão do recurso. “Muitos processos estão parados no governo federal e impendem que os Municípios possam gerenciar esses valores, que fazem diferenças para a economia dos Entes locais”, disse.

De acordo com a PEC, as alíquotas serão fixadas de modo a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. O imposto será progressivo e não incidirá sobre pequenos terrenos, desde que o proprietário comprove que não possui outros imóveis. A medida prevê, ainda, que normas gerais serão regulamentadas em Lei Complementar.

Na justifica da proposta, Fagundes cita dados da CNM de que somente 987 Municípios têm convênios publicados e, desse total, apenas 490 utilizam efetivamente a ferramenta de gestão do tributo. A entidade também ressaltou que, apesar das dificuldades, “os Municípios que assumiram a fiscalização tiveram bons resultados na expansão da receita”.

O texto alerta ainda para as dificuldades decorrentes do compartilhamento de dados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela falta de oferta de cursos de treinamento - obrigatório para os Entes municipais que não possuem servidores treinados e que, por esse motivo, não iniciaram as atividades de fiscalização via sistema.

Diante disso, o texto aponta que a PEC visa a eliminar os entraves atualmente existentes, entregando aos Municípios não apenas a competência de fiscalizar, mas, principalmente, de legislar no que se refere ao ITR.

A PEC foi apresentada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e agora aguarda designação de relator.

Fonte:Agência CNM

Sicredi e Mauricio de Sousa Produções lançam desenhos animados sobre educação financeira

Iniciativa trata de temas como orçamento familiar e a importância de poupar, com uma linguagem leve e adequada à realidade das crianças 

Personagens da Turma da Mônica falam sobre planejamento financeiro e controle de gastos de uma forma leve e divertida, com o objetivo de ensinar sobre a importância da educação financeira. Com esse foco, o Sicredi – instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados – lança, em parceria com a Mauricio de Sousa Produções (MSP), três desenhos animados (cada episódio tem um minuto e meio) que trazem como tema central questões como: de onde vem o dinheiro, orçamento familiar e a recompensa de quem sabe administrar os gastos. 

Os temas dos três desenhos animados têm como base as primeiras revistas em quadrinhos da Turma da Mônica sobre educação financeira, lançadas pelo Sicredi e pela MSP em 2018. Em 2019, outras três edições também serão lançadas pelo Sicredi, que baseou o conteúdo dos materiais no Caderno de Educação Financeira e Gestão de Finanças Pessoais do Banco Central do Brasil. 

A iniciativa integra uma série de ações realizadas pela instituição financeira cooperativa durante a Semana Nacional da Educação Financeira, promovida anualmente pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF), que este ano acontece de 20 a 26 de maio. 

O presidente da SicrediPar e da Central Sicredi PR/SP/RJ, Manfred Dasenbrock, ressalta que iniciativas como esta são importantes porque ajudam a mudar hábitos de consumo. “É necessário que as crianças estejam desde cedo familiarizadas com conceitos como poupança, valor do dinheiro e orçamento doméstico. Uma criança que entende as relações de consumo e a importância do hábito de poupar terá mais chances de evitar dívidas no futuro. E nada melhor que falar sobre esse tema com a ajuda de personagens tão queridos dos brasileiros, como os da Turma da Mônica”, analisa. 

Para Mauricio de Sousa, o projeto é mais uma forma de a Turma da Mônica colaborar com a discussão de temas importantes para a sociedade. “As soluções para o crescimento do País passam justamente pelas boas informações por intermédio da educação. Crianças e jovens precisam saber desde cedo como resolverem problemas que seus pais já enfrentam e que eles enfrentarão por toda a vida. Os quadrinhos e as animações que desenvolvemos junto ao Sicredi ajudam para que essas informações cheguem corretas e diretas para todos”, afirma. 

Os desenhos animados podem ser vistos no canal oficial do Sicredi no YouTube. Além disso, os filmes também serão utilizados em apresentações sobre educação financeira em eventos e oficinas promovidas pelo Sicredi nas comunidades onde atua em todo Brasil. 

O Sicredi também lança a quarta edição da revista em quadrinhos especial da Turma da Mônica sobre educação financeira. O material estará disponível nas agências do Sicredi em todo o país. Até agora foram distribuídas mais de 2,1 milhões de revistas em quadrinhos, impactando milhares de crianças e suas famílias. 

Sobre o Sicredi 

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.700 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). 

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. 

Sobre a Mauricio de Sousa Produções 

A Mauricio de Sousa Produções (MSP) é a maior empresa de entretenimento do Brasil, responsável por uma das marcas mais admiradas do país, a Turma da Mônica. A MSP investe em inovação e produz conteúdos em todas as plataformas com a mais alta tecnologia, alinhando educação, cultura e entretenimento. No licenciamento, trabalha com 150 empresas que utilizam seus personagens em mais de 4 mil itens. No universo digital, o canal no YouTube da Turma da Mônica já chegou a 10 bilhões de visualizações, sendo a maior audiência para Mônica Toy, conteúdo desenvolvido exclusivamente para esta plataforma; além do engajamento e interações orgânicos com os fãs em mídias sociais. Na área editorial, possui um dos maiores estúdios do setor no mundo e já passou dos 300 títulos, com venda de mais de um bilhão de revistas, responsáveis pela alfabetização informal de milhões de brasileiros.

Fonte: Keila Volkmer de Oliveira
Assessora de Comunicação e Marketing
Comunicação e Marketing

Lions realiza triagem para exames de Próstata e Colo de Útero

Os interessados devem comparecer ao Lions, na segunda

O Lions Clube Tangará da Serra realiza nesta segunda-feira, dia 20 de maio, uma triagem a fim de selecionar 90 pessoas que farão os exames gratuitos preventivos contra o câncer de Colo de Útero (papanicolau) e Próstata no dia 5 de junho. Os exames serão realizados por uma equipe do Hospital de Câncer de Barretos-SP, através da Unidade Móvel do Hospital de Câncer de Barretos, da Fundação Pio XII.

De acordo com a presidente do Lions Clube Tangará da Serra, Vera Lucy Ramos Segatto, a triagem é destinada a pessoas de baixa renda que desejam e precisam de uma consulta, sem limite de atendimento. O trabalho antecipado, segundo ela, é necessário para selecionar as pessoas que participarão das consultas em junho. “Essa triagem, porém, é somente para preenchimento da ficha e análise”, explica Vera Segatto, destacando que, posteriormente, serão selecionadas as pessoas para os exames no final deste mês, sendo 40 de próstata, destinados aos homens entre 50 a 69 anos e 50 de colo uterino, à mulheres de qualquer idade, com vida sexual ativa. Todos os selecionados serão comunicados, posteriormente a triagem.

Os interessados em realizar os exames devem comparecer na segunda-feira na sede do Lions Clube, a partir das 8h, munidos de cópias do RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. “Todas as pessoas que estiverem no Lions serão atendidas. Teremos várias equipes capacitadas para atender a todos, sem limite de atendimento, inclusive em horário de almoço”. O trabalho se estenderá durante todo o dia, com encerramento às 17h. 

Este trabalho em parceria com o Hospital de Câncer de Barretos está sendo realizado desde novembro de 2008, realizando no município atendimentos preventivos gratuitos contra o câncer de colo de útero e próstata, através da Unidade Móvel, assim como de pele, em edições anteriores. 

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Escola Jada Torres realiza II Coquetel Cultural

O coquetel terá a participação da professora doutora Marta Cocco

A Escola Estadual Professora Jada Torres realiza nesta sexta-feira, 17, a partir das 7h30 seguindo até às 11h30, o II Coquetel Cultural com o tema ‘Em Nome das Minorias’.

Nesta segunda edição, o Coquetel Cultural terá a participação da professora doutora Marta Helena Cocco, que irá discutir sobre o livro ‘Não presta pra nada’, composto de 12 contos narrados por personagens mulheres, testemunhas ou protagonistas de algum drama vivido. A obra foi trabalhada com os alunos na disciplina de Língua Portuguesa, pela professora mestre Eliane da Silva Deniz.

Convidados especiais também estarão presentes no Coquetel entre elas a professora Antônia Rodrigues da Cruz do Cefapro de Tangará da Serra e também o professor Isaias Muniz Batista da Unemat, para uma conversa em torno do tema ‘Em Nome das Minorias’, juntamente com alunos do 6º e 9º que leram o livro.

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

Governador afirma que trabalhar com parceria será solução para políticas públicas chegarem ao cidadão

Mauro Mendes diz que nova gestão prioriza ações que ofereçam maior eficiência no gasto dos recursos públicos.

O governador Mauro Mendes defendeu nesta quinta-feira (16), durante reunião da Diretoria Executiva da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a necessidade de se trabalhar em parceria com as prefeituras de Mato Grosso para que seja possível levar as políticas públicas até a ponta, onde o cidadão está. 

“Estamos trabalhando para que programas sejam desenvolvidos nos municípios em parceria com o Estado e que possam beneficiar a todos. O Estado está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas temos condições de sair e as parceiras serão fundamentais nesse processo”, destacou.

A reunião contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Ao presidente, o governador destacou que a importância de se buscar a eficiência do dinheiro público. 

“Temos que mudar algumas situações da administração pública e aprovar algumas reformas que são importantes, como a reforma da previdência. Não adianta fazer de conta que nada está acontecendo. O Brasil já deve 80% do seu PIB (Produto Interno Bruto), e isso é impagável. Fechar os olhos para essa realidade não vai mudar a realidade”, ressaltou.

Emendas parlamentares

Na reunião, o governador foi questionado sobre o pagamento das emendas impositivas. Ao presidente em exercício da AMM, prefeito Arnóbio Vieira, e ao deputado Ondanir Bortolini, o Nininho, Mauro Mendes destacou a importância da emenda, contudo, afirmou que a situação financeira não irá permitir que ela seja integralmente paga.

“Nos últimos 4 anos, apenas 28% das emendas foram pagas. A emenda é importante, porque os deputados podem ajudar na execução de políticas públicas, porque eles conhecem muito bem a realidade da maioria dos municípios do Estado. Entretanto, isso tem que ser feito dentro daquilo que é possível”, ressaltou, acrescentando que não irá confirmar o pagamento daquilo que o Estado não tem condições financeiras para arcar. “O que for combinado será cumprido”.

Reunião com os consórcios

Nos próximos dias, o governador e toda a equipe de gestão irão se reunir com os prefeitos, por meio dos consórcios regionais, um desdobramento do Fórum das Cidades, que ocorreu nos dias 4 e 5 de abril, em Cuiabá, realizado pelo Governo do Estado para ouvir os gestores municipais. O encontro será de trabalho, com direcionamento de todas as demandas das regiões.

Fonte: Laice Souza | Secom MT

Proposta que atualiza Lei de Licitações volta a debate no Congresso

O Projeto de Lei (PL) 1292/1995 e apensados, que atualiza a Lei de Licitações, voltou a ser foco de debates entre parlamentares. Após acompanhar um ano de atividades da Comissão Especial, na qual era presidente, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) é o relator da matéria.

Em discurso nesta terça-feira, ele tentou chamar atenção dos parlamentares para os avanços contidos na proposição. Como relator, ele pretende analisar as emendas e os destaques apresentados para divulgar um novo texto e tentar acordo até amanhã. Segundo Coutinho, além modernizar a legislação, o PL garante mais transparência às compras e obras públicas.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a matéria – construída em parceria com diversas entidades representativas e órgãos envolvidos na temática –, é de extrema importância para a gestão local. Como o parlamentar destacou, o PL permite melhorar a governança das contratações públicas, profissionalizar a gestão, incentivar o planejamento e fortalecer os mecanismos de prevenção de ilícitos e de tecnologia.

Pontos positivos

Entre as mudanças previstas, Coutinho destacou a criação do portal nacional de contratações públicas, que reunirá todas as licitações e contratações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. “A medida vai reduzir custos, garantir segurança jurídica, competitividade e a adoção da melhor proposta e não simplesmente do menor preço oferecido”, acrescentou.

Ele também lembrou da ampliação dos limites para a dispensa de licitação; da criação de uma margem de preferência regional; e da inversão de fases para que as propostas sejam analisadas antes da habilitação das empresas. Atendendo às reivindicações do movimento municipalista, foi incluído, além de novos valores limites e modalidades, o fim da obrigatoriedade da publicação dos editais em veículo impresso – o que gera um custo para as prefeituras, sem retorno equivalente.

A Confederação destaca ainda que a disponibilização de uma lista das empresas inadimplentes com o setor público poderá evitar contratos que não serão cumpridos. Outra medida positiva é a criação da figura de agente de licitação, responsável por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual.

Fonte:Agência CNM

Reestruturado, prédio do CTA/SAE de Tangará da Serra é inaugurado

Foram quase oito meses de obra, com total investido de R$ 295.700

O Executivo Municipal de Tangará da Serra inaugurou na manhã desta quarta-feira, 15, o novo prédio do Centro de Testagem e Aconselhamento/ Serviço de Atenção Especializado (CTA/SAE), que passou por reforma e ampliação. 

Foram quase oito meses de obra – iniciadas em 17 de setembro de 2018 – com total investido de R$295.700, sendo desses R$250 mil de recursos oriundos do Governo do Estado e o restante de recursos próprios. “Esse sonho de reforma vem desde 2015, de um edital do Estado para melhora no qualidade do atendimento dos pacientes portadores do vírus HIV e das hepatites virais. Então, iniciamos o projeto (…) e em 2016 foi selecionado pela produtividade, pela descrição (…) e essa obra iniciou no ano passado”, relembra a coordenadora do CTA/SAE, Cláudia Cunha de Oliveira. 

Nesse período a equipe continuou com os atendimentos em prédio alugado. “E agora retornamos a sede própria, reestruturada, com ambiente mais salubre e com melhor qualidade para os atendimentos”, completa, ao destacar que no local foi realizada uma ampla reforma e readequação das salas que, com ampliação do espaço físico, oportunizou a implantação de um laboratório, exclusivo para pacientes no Centro de Testagem. 

Conferência Municipal de Saúde inicia nesta quinta em Tangará da Serra

Evento inicia hoje e segue até a  sexta com uma série de discussões

Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”, inicia nesta quinta-feira, dia 16 de maio, a 11ª Conferência Municipal de Saúde em Tangará da Serra. O evento, que é destinado aos profissionais da área de saúde e à população interessada, terá início a partir das 19h, no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rômulo Cezar Ribeiro, o objetivo da conferência é conduzir as propostas elaboradas em Tangará da Serra até a Conferência Estadual, para posteriormente serem levadas à Conferência Nacional de Saúde. “Levaremos propostas já levantadas nas pré- conferências de saúde realizadas no nosso município, que agora serão levadas a plenária final para discussão”, explicou o presidente do Conselho Municipal, ao destacar que através da Conferência algumas propostas para melhoria no sistema público de saúde poderão ser implantadas em Tangará da Serra.

Conforme a secretária municipal de saúde, Dienifer Magalhães Feix, a conferência é o momento da população ter voz e assim propor mudanças e melhorias para saúde pública. “A conferência acontece a cada quatro anos, então é importante que a população compareça e proponha ações para a saúde de Tangará da Serra ficar cada vez melhor. Diante disso, convidamos a todos para participar desse evento, que é de extrema importância”, convidou a secretária.

GW100 premia destaques na área da comunicação em Mato Grosso

Com um grupo formado em grande parte por profissionais e empresários ligados à comunicação, o GW100 é um importante termômetro de como está a área em Mato Grosso. Entre os finalistas que concorrem à premiação no dia 31 de maio estão veículos de diferentes mídias, propostas e conteúdos, que representam as mais variadas regiões do estado. É uma mostra de que o “Oscar mato-grossense”, como é chamada a premiação, destaca-se também pela abrangência, que tem crescido a cada edição.

Na categoria “Multimídia” os finalistas são os sites RDNews, G1 e Gazeta Digital. Além de uma boa penetração tanto na Capital como no interior do estado, eles têm demonstrado especial atenção ao quesito inovação e utilização de diferentes formatos de mídia em seus sites. A rede mundial também é o ambiente dos concorrentes de outra categoria, “Site Revelação”: Ponto na Curva, O Livre e Muvuca Popular.

A categoria “Sites do Interior” revela a força dos noticiosos virtuais nas mais diferentes regiões de Mato Grosso. Concorrem os sítios VG Notícias e O Documento (Várzea Grande, na Grande Cuiabá), Só Notícias (Sinop, na região Norte), Jornal Oeste (de Cáceres, na região Oeste) e Agora MT (de Rondonópolis, na região Sul), que recentemente expandiu para Grande Cuiabá.

Deputados aprovam RGA para os servidores do Ministério Público

O projeto de lei foi aprovado em segunda votação e prevê reajuste de 3,49% retroativo a janeiro

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, durante sessão vespertina na terça-feira (14), em segunda votação, o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores do Ministério Público do Estado (MPE). O artigo 1º do projeto aprovado diz que os servidores do MPE, bem como dos inativos e pensionistas, fica reajustado, a título de reposição inflacionária, em 3,49%, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.

Em março, a Assembleia Legislativa aprovou a concessão da Revisão Anual Geral (RGA) aos servidores do Poder Judiciário. A medida aplica um reajuste inflacionário de 3,43% nos salários dos trabalhadores, com pagamento retroativo a partir de janeiro deste ano. O MPE e o Tribunal de Justiça não tiveram problemas para a votação do projeto. Com essa aprovação, apenas os servidores do Poder Executivo não receberão a recomposição da inflação de 2018.

O deputado João Batista (Pros), que foi líder sindical antes de assumir o mandato, disse que apesar do Executivo não conceder a RGA, garantiu que não haverá retirada de direitos. “Assim como foi concedido ao Tribunal de Justiça, cada poder tem o seu orçamento e não vou atrapalhar a RGA de nenhum servidor. Agora, se for aumento real, peço vista do projeto, mas recomposição não”, afirmou.

O deputado Valdir Barranco (PT) reafirmou seu posicionamento na Casa de Leis. “Aqui nessa casa, na legislatura anterior, eu sempre estive ao lado dos servidores. Apoio a RGA dos servidores de todos os poderes, e continuarei com a luta para que o Executivo cumpra com a sua obrigação. O governo não vai se sustentar nessa arbitrariedade. Não está cumprindo a constituição”, disse.

Os servidores do Executivo estão barrados de receberem a RGA-2019 por conta de uma nova regra aprovada pela Assembleia Legislativa. O texto, de autoria do governador Mauro Mendes (DEM), prevê que a RGA só poderá ser concedida, caso a arrecadação e dívidas estejam equilibradas, não podendo a segunda ser maior que a primeira. Além disso, para a concessão, o governo fará uma simulação do impacto da concessão no primeiro mês. Se a previsão de gastos for maior que a de arrecadação, a concessão também está vedada. 

Fonte: FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social

Prefeitos de Mato Grosso e o presidente da CNM vão se reunir nesta quinta-feira na AMM

Os prefeitos que compõem a diretoria executiva da Associação Mato-grossense dos Municípios receberão o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, nesta quinta-feira (16), às 9 horas, para discutir a pauta do movimento municipalista nacional e encaminhar ações de mobilização em âmbito regional. A reunião ocorrerá na sede da AMM, em Cuiabá, e será conduzida pelo presidente interino da entidade, o prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira.

O encontro foi articulado pelo presidente da entidade, Neurilan Fraga, durante reunião do Conselho Político da CNM, com o objetivo de esclarecer os principais pontos da pauta municipalista de mobilização. “Além de alinhar e atualizar os prefeitos sobre as pautas que compõem a luta municipalista, vamos discutir quais ações realizaremos a nível de estado para divulgar e sensibilizar a população, o governo federal e o parlamento para as nossas reivindicações”, explicou.

Entre os assuntos que serão abordados na reunião está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a proposta recebeu o apoio por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia.

EMAM oferece curso gratuito sobre direito à liberdade de expressão e censura

A Escola da Magistratura Mato-Grossense (EMAM), órgão da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), realiza no dia 25 de maio (sábado), no período matutino, o curso “Direito a liberdade de expressão e censura na internet”. Voltado especificamente aos profissionais da imprensa, com inscrição gratuita, sua proposta é fomentar as discussões acerca do papel da imprensa e a contribuição do Judiciário para o desenvolvimento da sociedade civil.

O curso será coordenado pelo advogado Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi, doutor em Direito pela UMSA, com tese em Meios Eletrônicos de Prova no Processo Judicial e especializado em Direito Empresarial pela UFMT e Direito Eletrônico pela EPD. Professor universitário de Prática Jurídica, é membro das Comissões de Direito Eletrônico e Direito Digital da OAB/MT.

Serão 4 horas/aula, das 8h às 12h, com intervalo para coffee break, na sede da AMAM (Av. Dr. Hélio Ribeiro s/nº Residencial Paiaguás - Cuiabá-MT), com emissão de certificado pela EMAM. As inscrições podem ser feitas no link: https://www.emam.org.br/curso/27/direito-a-liberdade-de-expressao-e-a-censura-na-internet

Mais informações: (65) 3631-4252 / (65) 9.9674-9253.

Fonte: Pau e Prosa Comunicação

Nosso Leite será debatido em Dia de Campo

Ideia é de troca de experiências entre pessoas envolvidas na atividade

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae) e a Vital Alimentos, com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, promoverão neste sábado, dia 18 de maio, o Dia de Campo Nosso Leite, no sítio Santa Helena. 

O evento inicia às 8h, com café da manhã, seguindo com a palestra ‘A importância da cadeia produtiva de leite na agricultura familiar; apresentação dos resultados do Programa Nosso Leite e visita a propriedade do produtor Adriano Diaz, no Assentamento Antonio Conselheiro, lote 805, onde o evento acontecerá. O dia de campo, reforçam os responsáveis, acontece para uma troca de experiências entre pessoas envolvidas na atividade, com debate sobre indicadores obtidos dentro de uma propriedade específica do projeto. A programação encerra às 11h.

A ideia é fomentar aquela região que tem como predominância a agricultura familiar. “O foco é trazer o conhecimento do que é o segmento leiteiro, mostrando números, o cenário desse segmento no estado e na região de Tangará e mais ainda mostrar sua viabilidade e rentabilidade para pequenas propriedades inseridas na agricultura familiar”, explicam os envolvidos, ao convidar às famílias da região, produtora ou não de leite, para o evento. Para participar basta se inscrever, gratuitamente, pelo 3311-7400 ou então comparecer ao local do evento, um pouco antes do início.

Câmara confere Título de Cidadão Tangaraense a 42 personalidades

A solenidade será em comemoração aos 43 anos de Tangará

Ronaldo Quintão (PP) presidirá a Sessão Solene em que a Câmara Municipal fará a entrega do Título de Cidadão Tangaraense a 42 pessoas entre pioneiros e personalidades que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento de Tangará da Serra. A solenidade será realizada no dia 17 de maio e faz parte das comemorações dos 43 anos de emancipação político-administrativa da cidade. A sessão será realizada no auditório da OAB, com início às 19h.

“Por meio de seus vereadores, Tangará da Serra demonstra sua gratidão. A sessão solene é o momento em que o Poder Legislativo reconhece publicamente as personalidades que fizeram parte da história da nossa cidade, que ajudaram na construção do que Tangará é hoje, e personalidade que estão hoje trabalhando por Tangará da Serra.”, explica o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Quintão.

HOMENAGEADOS – Na Sessão Solene do próximo dia 17, os vereadores conferem o Título de Cidadão Tangaraense a: Adriano Alves Fernandes, Anselmo Parabá, Nelson Ned Previdente, Adilson Gonçalves de Oliveira, Agripino Zacarias de Alcino, Alexandre Paulo Gomes, Antonia Boer Masiero, Antônio Bento Purita, Caio Garcia da Silveira, Cleber Leite da Silva Gonçalves, Cleuza Rodrigues dos Santos, Davi Oliveira, Denise Lima de Oliveira, Edenir Maria Serigatto, Elton Marcos de Oliveira, Ezival Ribeiro de Novaes, Francisco Maciel Sampaio, Hermelina Maria de Carvalho, Hérverton Mourett de Oliveira, Jaime Luiz Hartman, Joana Heidemann, João Roia Arcaro, José Fernandes de Souza, José Garcia Hernandes, Josué Pereira da Silva, Juvenal Rodrigues de Souza, Laura Pereira, Leonilda de Oliveira Moreira, Luiza Siliti, Marco Aurélio Nogueira Olyntho, Messias Voltolini, Olindo Zimerman, Osvaldo Brunetti de Godoy, Revaldo Ferreira Vilas Boas, Rogério Sávio da Silva, Tiago Francisco Vieira Pereira, Vanilson da Silva Moraes, Virginio Angelo Marin, Waldir Berta, Waldir Martinez Rossi Junior, Wellington Rossiter Bezerra, e Zilmei Luis Mistura.

Fonte: Marcos Figueiró - Assessoria

Assembleia homenageia profissionais da gastronomia e restaurantes

A cerimônia foi requerida pelos deputados Janaina Riva e Wilson Santos.

A Assembleia Legislativa realizou sessão especial para homenagear chefes de cozinha, donos de restaurantes e representantes da classe gastronômica do Mato Grosso na noite de segunda-feira (13). A cerimônia foi requerida pelos deputados Janaina Riva (MDB) e Wilson Santos (PSDB).

Foram agraciados com moções de aplausos 93 chefes e estabelecimentos. O chefe e consultor Fernando Mack foi um dos responsáveis por selecionar os homenageados. “[Foram escolhidos] os profissionais que têm estabelecimento que estão perdurando e os profissionais que estão atuando no mercado em seus nichos de maneira diferenciada”, explicou Mack.

Uma das homenageadas foi a doceira Helaine Magalhães, proprietária da Flor de Coco. Ela usa técnicas antigas para fazer seus doces e também trabalha com doces regionais, como o furrundu, experimentando novos formatos. “É muito bacana e um incentivo para os profissionais”, comentou sobre a sessão. O chefe Irapuan Carvalho, que atua nos restaurantes Acácia, Arado Natural e Da Feira, também foi contemplado. “É uma demonstração de que a profissão está sendo mais reconhecida”, avaliou. Ele aponta que o cenário gastronômico está cada vez mais profissional e acredita que a maior oferta de cursos voltados para o setor vai ajudar ainda mais a destacar a culinária mato-grossense.

Unemat desenvolve pesquisa com fruta que vem conquistando consumidores

A pitaia apresenta alto valor de mercado e rápido retorno econômico para o produtor, que pode obter no preço do quilo do fruto até R$ 85 em algumas regiões de Mato Grosso.

Professores e alunos do câmpus da Unemat em Nova Xavantina estão desenvolvendo ações de pesquisa e extensão com a fruta originária da América Central, conhecida como pitaia. A proposta é avaliar o comportamento vegetativo e reprodutivo de diferentes espécies nas condições de clima e solo do município, além de estudos relacionados com a ocorrência de doenças e pragas e nutrição da planta.

As atividades relacionadas ao cultivo da pitaia têm despertado o interesse de produtores locais, atraídos principalmente pela alta rentabilidade da cultura, que pode ultrapassar a produtividade de 20 toneladas por hectare, com o preço do quilo do fruto podendo chegar a R$ 85 em algumas regiões de Mato Grosso.

No início do mês (07), foi ministrado minicurso intitulado “Manejo e Produção de Pitaia”, pela professora Ana Claudia Costa, pós-doutora em Agronomia/Fitotecnia pela Universidade Federal de Lavras, e pelo discente Tiago Yukio Inoue, durante a 5ª Semana Agronômica realizada na Unemat.

Lei sancionada permite reeleição de conselheiros tutelares

Órgão permanente e autônomo que integra a administração pública local, o conselho tutelar foi instituído pela Lei 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seus integrantes devem ser escolhidos por meio de votação popular, em data nacional. Uma alteração no texto da lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidência da República para permitir a reeleição dos conselheiros.

Com efeito imediato, a Lei 13.82/2019 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 10 de maio. Ela alterou o artigo 132 do Estatuto, que permitia aos integrantes dos conselhos apenas uma recondução para mandato de quatro anos. O texto sancionado destaca: em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local, permitida recondução por novos processos de escolha.

Os conselheiros desempenham função estratégica zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A ação deles ocorre sempre que esses direitos estão ameaçados pela sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsáveis ou pela própria conduta. São instituições instrumentadas para atuar no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência verbal, à exploração sexual, entre outras violações.

Fonte: Agência CNM

Prefeitos de Mato Grosso vão se reunir com o presidente da CNM nesta quinta-feira

Os prefeitos que compõem a diretoria executiva da Associação Mato-grossense dos Municípios receberão o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, no dia 16 de maio, às 9 horas, para discutir a pauta do movimento municipalista nacional e encaminhar ações de mobilização em âmbito regional. A reunião ocorrerá na sede da AMM, em Cuiabá, e será conduzida pelo presidente interino da entidade, o prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira.

O encontro foi articulado pelo presidente da entidade, Neurilan Fraga, durante reunião do Conselho Político da CNM, com o objetivo de esclarecer os principais pontos da pauta municipalista de mobilização. “Além de alinhar e atualizar os prefeitos sobre as pautas que compõem a luta municipalista, vamos discutir quais ações realizaremos a nível de estado para divulgar e sensibilizar a população, o governo federal e o parlamento para as nossas reivindicações”, explicou.

Entre os assuntos que serão abordados na reunião está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a proposta recebeu o apoio por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia.

Escolas desfilam a história e o amor por Tangará

Desfile cívico foi marcado por homenagens e pedidos de paz

Vinte e duas entidades, entre escolas e instituições locais, participaram nesta segunda-feira, dia 13 de maio, do Desfile Cívico em alusão ao 43º aniversário de Tangará da Serra. 

Na oportunidade, um grande público compareceu ao evento e assistiu as escolas e entidades desfilarem a história e o amor por esta cidade, como o Centro Municipal de Ensino Cecília Maria de Barcellos que homenageou a Festa do Peão, evento realizado há cerca de 40 anos pelo Sindicato Rural de Tangará da Serra.

Outro grande destaque foi da Escola Ayrton Senna que demostrou ‘a Tangará que queremos’, pedindo mais respeito pelas diferenças, justiça social, não a violência doméstica, amor ao próximo, não ao feminicídio, entre outros. “As escolas estavam com uma expectativa muito grande em poder participar desse momento importante. Isso nos engrandece, por fazermos parte desta festa tão bonita”, revelou o secretário Municipal de Educação, Gilmar Utzig, ao agradecer o empenho de todos os envolvidos, e, especialmente, da população que prestigiou o evento. “Estamos muito felizes em participar da organização também, juntamente com a Secretaria de Turismo e Cultura, assim como outras secretarias que sempre se envolvem nestes desfiles alusivos”.


Cerca de 20 mil pessoas participam da Festa dos Estados

A nona edição do evento reuniu cerca de 20 mil pessoas, nas três noites de festa, superando as expectativas dos organizadores

Terminou na noite deste domingo, 12, a tradicional Festa dos Estados, um dos principais eventos da programação de aniversário de Tangará da Serra, que completa 43 anos de emancipação político-administrativa nesta segunda-feira, 13 de maio.

A nona edição do evento reuniu cerca de 20 mil pessoas, nas três noites de festa, superando as expectativas dos organizadores. “Parabéns à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura pela realização desse grande evento em comemoração aos 43 anos de emancipação de Tangará da Serra. Agradeço a população pela participação”, parabenizou o prefeito Fábio Junqueira.

O evento iniciou na sexta-feira, com apresentação de banda local, seguindo no sábado, 11, com o show da dupla Lu e Robertinho e o encerramento, neste domingo, 12, com a Banda Flor de Liz. Além dos shows, a festa contou com apresentações culturais e uma grande praça de alimentação comercializando comidas típicas. 

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Confiança do empresário do comércio em Cuiabá tem primeira retração em 2019

Todos os subíndices da pesquisa também apresentaram recessão no mês.

O mês de abril registrou a primeira retração da Confiança do Empresário do Comércio (Icec) no ano em Cuiabá. A pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi divulgada pela Fecomércio-MT e mostrou uma queda de 1,5% em abril sobre o mês anterior, contabilizando 134,3 pontos.

Todos os subíndices da pesquisa também apresentaram recessão no mês, com destaque negativo para os índices que monitoram as Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC), de -2,6% e de Investimento do Empresário do Comércio (IIEC), de -2,3%.

Ainda assim, o estudo revelou variação positiva, no índice geral e de seus subíndices, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Icec contabilizava 128 pontos em abril do ano passado. A alta observada foi de 4,9%.

As condições econômicas para os empresários do comércio foram as que apresentaram melhor desempenho na pesquisa durante o ano, saindo da zona de insatisfação em abril de 2018, com 93 pontos, para os atuais 110,5 pontos, atingindo uma situação otimista. Na última pesquisa divulgada, 63% dos empresários entrevistados acreditam na melhora da economia.

FPM: 237 municípios tiveram o recurso bloqueado por falta de informações no Siops

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 237 Municípios estão com bloqueio no repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos seriam creditados nesta sexta-feira, 10 de maio, mas a transferência foi bloqueada por falta de homologação nas informações referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O montante bloqueado chega a R$ 227 milhões.

A CNM informa aos gestores municipais que os repasses poderão ser desbloqueados no prazo de 72 horas após a regularização das informações junto ao Siops (envio e homologação dos dados). O montante bloqueado representa 3,5% do total dos R$ 6,5 bilhões que serão partilhados entre os Municípios no primeiro decêndio de maio. Esse repasse é considerado o segundo maior do FPM neste ano.

A CNM alerta sobre a importância da regularização dessas informações, pois o FPM é um recurso destinado às áreas da saúde e da educação além de ser essencial à manutenção dos serviços prestados à população e para a manutenção administração municipal. Confira a relação dos Municípios que não homologaram os dados.

Condicionamento de recursos 

A CNM lembra ainda aos Municípios as sanções previstas na Lei Complementar 141, artigo 26, referente à aplicação mínima de recursos na saúde: 

“Para fins de efetivação do disposto no inciso II do parágrafo único do artigo 160 da Constituição Federal, o condicionamento da entrega de recursos poderá ser feito mediante exigência da comprovação de aplicação adicional do percentual mínimo que deixou de ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde no exercício imediatamente anterior.

Ciosp amplia videomonitoramento em rodovias estaduais

Atualmente nenhuma estrada de Mato Grosso é monitorada; serão investidos cerca de R$ 8 milhões para aquisição das 88 câmeras.

Oitenta e oito câmeras vão fiscalizar a entrada e saída de veículos nas rodovias estaduais. O incremento da tecnologia em prol da segurança pública só foi possível pela integração com as secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura (Sinfra) e Fazenda (Sefaz), que vão dispor de aporte financeiro para a instalação das câmeras. A meta é que até o fim do ano vários pontos das rodovias sejam monitorados. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 8 milhões.

Atualmente nenhuma rodovia do Estado é monitorada. O objetivo da criação do Sistema Integrado de Monitoramento de Veículos (SimVe) visa integrar tecnologia de imagens e trocas de informações entre as secretarias, no intuito de coibir a sonegação fiscal, crimes ambientais, roubo e furto de veículos, tráfico de drogas e redução da violência nas rodovias.

Todas as imagens serão recebidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

“É sabido que onde tem uma câmera diminui a criminalidade no entorno. O nosso projeto é distribuir as câmeras pelo Estado, especificamente nas rodovias estaduais e nos municípios. Se colocássemos quatro câmeras em uma cidade é como se reforçássemos a segurança com 16 policiais”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos.

Líderes comunitários de Mato Grosso são homenageados na ALMT

Sessão solene foi proposta pelo deputado Paulo Araújo em alusão ao Dia Nacional do Líder Comunitário

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão solene na sexta-feira (10), no plenário Renê Barbour, para homenagear as lideranças comunitárias do estado, alusiva ao Dia Nacional do Líder Comunitário, que é celebrado em 5 de maio. O evento foi requerido pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP). Na solenidade, o parlamentar fez a entrega de 500 moções de congratulações aos homenageados, em reconhecimento aos serviços prestados.

Paulo Araújo destacou que os líderes comunitários são os pilares de uma democracia popular e uma das principais fontes de inspiração de nossas lideranças políticas. “É o mínimo que a Assembleia pode fazer por esses homens e mulheres que se dedicam com afinco pela comunidade. Estamos aqui hoje homenageando esses líderes comunitários de diversas cidades do estado, é o momento de reconhecer o trabalho gratuito que essas pessoas fazem, buscando melhorias não só para os bairros e suas comunidades como também para Mato Grosso", disse Araújo.

O progressista ressaltou ainda a relação de confiança e colaboração mútua que sempre teve com os líderes comunitários. "Nos dois mandatos como vereador, a relação era baseada no respeito e na independência das opiniões - um dos alicerces do meu mandato. Em todas as oportunidades que tenho, faço questão de destacar os instrumentos utilizados em minhas ações, a participação constante, direta ou indireta, das lideranças comunitárias. Com isso, fazemos o papel da organização comunitária centrada na ação conjunta de cidadão para construir e exigir melhorias para a comunidade de forma coletiva", salientou Paulo Araújo.

Indicadores do Censo Escolar mostram queda de reprovação e maior aprovação

Os indicadores educacionais da Taxa de Rendimento e Taxa de Não Resposta coletadas pelo Censo Escolar 2018 mostram redução de reprovações, aumento de aprovações e abandono em queda ou estável, nos ensinos médio e fundamental.

Os dados foram publicados nesta sexta-feira, 10, no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e estão disponíveis para consulta.

A publicação cumpre o cronograma do Censo Escolar previsto em portaria e encerra o calendário do levantamento estatístico feito em 2018, com tendência de melhoras. Em 29 de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, o instituto inicia a campanha de 2019.

As taxas de rendimento, informadas pelas escolas, revelam a situação dos alunos ao final do ano letivo.

Governo transfere mais de 6 milhões aos Fundos Municipais de Saúde

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) valor total de R$ 6.077.633.07 para o custeio de Programas de Saúde. Os valores repassados aos programas atingem os 141 municípios de Mato Grosso. 

O pagamento foi definido pelas Portarias n°115/2019, 116/2019 e 118/2019, publicadas no Diário Oficial que circulou no dia 07.05.

De acordo com os documentos, o montante foi dividido entre três programas de saúde: o Programa de Incentivo a Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental (R$377.000,00), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (R$811.529,07) e o Programa de Cofinanciamento da Atenção Primaria à Saúde (R$4.889.104,00).

A secretaria adjunta de Aquisições e Finanças da SES-MT confirmou que os valores já foram pagos. 

Fonte: Secom MT

Academias de Ginástica

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Tangará da Serra - MT

BOLSA FAMÍLIA - Taxa de frequência escolar é de quase 90% em MT

Em Mato Grosso, o índice do acompanhamento da frequência escolar entre os beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) chegou a 89,90% entre os meses de fevereiro e março deste ano. No período, foram acompanhados 162,5 mil crianças e jovens com idades entre 6 anos a 17 anos, conforme a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

Esse resultado contribuiu para o bom desempenho registrado no país, de 90,3%. O índice nacional foi o melhor resultado de toda a série histórica a contar de 2007 para o período. No Brasil, somaram 12,4 milhões de estudantes que frequentam a uma unidade de ensino dos mais de 13 milhões de beneficiários em idade escolar. 

Dados do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD) divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que a taxa de frequência escolar no Estado representa um crescimento de 2,83 pontos percentuais nos últimos dois anos. Em 2017, o índice foi de 87,07%, enquanto em 2018 chegou a 88,18%.

O objetivo do acompanhamento da frequência, chamado de condicionalidade, é promover a inclusão e a permanência escolar. É necessário que os estudantes de 6 a 15 anos tenham uma frequência mensal mínima de 85% da carga horária. Alunos com 16 e 17 anos devem comparecer em 75% das aulas, no mínimo. 

Para a superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistênciais do Sistema Único de Assistência Social (SBPPS/SUAS), Cristina Caputi, o resultado registrado no Estado se deve ao empenho tanto da Coordenação Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família (composta pelas áreas da Saúde, educação e Assistência Social), da gestão municipal do PBF e da rede estadual e municipal de educação. "A exigência da frequência escolar também representa um compromisso do Governo de Estado, que deve garantir a oferta de ensino regular aos estudantes".

Fonte: Redação Diário de Cuiabá

Escola 13 de Maio se destaca nos Jogos Escolares da Juventude de Tangará

A escola participou de seis finais, sendo campeã em cinco delas

A Secretaria Municipal de Esportes de Tangará da Serra encerrou na última sexta-feira, 10, os Jogos Escolares da Juventude – Fase Municipal – Categoria A, que contou com a participação de 15 escolas do município.

Oito equipes entraram em quadra em busca do título, sendo o grande destaque a Escola Estadual 13 de Maio que participou de seis finais, sendo campeã em cinco delas. “Chegamos em seis finais e vencemos cinco”, comemora a professora Michelli Stuchi, ao destacar que foram em torno de 32 jogos, em uma competição muito bem organizada, segundo ela. A escola foi campeã nas categorias masculina e feminina no Handebol e voleibol, além do futsal masculino. 

No Futsal feminino a campeã foi a Escola Estadual Ramon Sanches Marques e vice-campeã a Escola Estadual 29 de Novembro; no Futsal masculino a escola 13 de Maio e vice a 29 de Novembro. Já no Handebol foram campeões a Escola 13 de Maio, no feminino e masculino, e vices, João Batista e Avance, respectivamente.


Governo demite 25 e cassa aposentadoria de 12 servidores

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, demitiu 25 servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cassou a aposentadoria de outros 12 por envolvimento em esquema de venda ilegal de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no período de 2010 a 2013. Decisões em relação a 36 servidores foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (10). Outra decisão saiu no Diário Oficial do último dia 29 de abril. 

As penalidades decorrem de processos administrativos disciplinares instaurados no ano de 2016 pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e pelo Detran. Após o devido processo legal, em que foram oportunizados aos acusados a ampla defesa e o contraditório, foram aplicadas as sanções máximas aos servidores por improbidade administrativa e corrupção, entre outras infrações funcionais previstas no Estatuto do Servidor Público de Mato Grosso (Lei Complementar n. 04/1990). 

Os processos administrativos disciplinares foram instaurados para apurar suspeitas de participação dos servidores nas irregularidades investigadas no Inquérito Policial nº 324/2010/DMPBG/MT, o qual resultou na deflagração da Operação Fraus, em 2013, pela Polícia Judiciária Civil, Regional de Barra do Garças.