Proposta do governo aos professores será apresentada na próxima terça-feira

Entre as reivindicações dos profissionais da educação está o aumento de ganho real em 7,69% ao salário da categoria

Deputados estaduais participaram hoje (31), no Palácio Paiaguás, de reunião com o governador Mauro Mendes (DEM) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). Eles discutiram reivindicações da categoria e governo promete apresentar contraproposta na próxima terça-feira (4).

A paralisação (iniciada no último dia 27), de acordo com o Sintep/MT, é resultado das ações do Governo em relação à Revisão Geral Anual (RGA), ao escalonamento salarial e ao descumprimento da Lei 510/2013 (é uma lei que busca corrigir uma distorção dos salários dos educadores, equiparando com a de outras categorias do serviço público estadual).

Mato Grosso tem o segundo menor salário se comparado com outras categorias do Executivo estadual. O aumento em 7,69% prevê a dobra do poder de compra nos salários dos professores. Os grevistas pedem que o Governo cumpra a lei da dobra salarial, que foi aprovada gestão do ex-governador Silval Barbosa.

Para o Executivo cumprir a dobra do valor de ganho dos servidores da educação, de acordo com o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira disse que “o governo tem que cumprir o que está previsto no artigo 245 da Constituição do Estado, que somente para 2019, seria de algo em torno de R$ 900 milhões, mas o impacto para cumprir a lei seria de R$ 128 milhões.

O vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Barranco (PT), afirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) ponderou a situação financeira do Estado à categoria. Segundo o parlamentar, o governo assumiu o compromisso de até a próxima terça-feira (2) apresentar uma proposta para o Sintep/MT e, com isso, encaminhá-la para a deliberação da categoria.

O presidente do Sintep/MT afirmou que todas as negociações do governo junto à categoria têm que ser pautadas em cima de proposta eficazes. “Essa é a perspectiva que a categoria vai aguardar até a próxima semana e, com isso, avaliar o processo de greve em Mato Grosso. Se a proposta atender a categoria, vamos discutir a suspensão da greve. Caso contrário a greve estará mantida em Mato Grosso”, disse Pereira.

Entre as reivindicações do Sintep, Valdeir Pereira disse que a Revisão Geral Anual será discutida de forma mais ampla e com a participação do Fórum Sindical. Em relação ao corte de pontos dos profissionais da educação, ele disse que a assessoria jurídica do Sintep vai fazer algumas ponderações com o Governo.

“O corte de pontos além de ser abusivo é uma prática anti-sindical. Essa atitude do governo é como querer apagar fogo, jogando gasolina. Espero que na terça-feira, o governo mude de atitude. Isso pode comprometer o ano letivo dos estudantes”, explicou Valdeir Pereira.

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o ganho real de 7,69% reivindicado pelo Sintep/MT, no momento é inviável pelas condições financeiras que o Estado vem enfrentando nesse início de governo.

“Não temos dinheiro em caixa para arcar com essa nova despesa. Hoje, o Estado encontra-se no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal Federal e Estadual. Existem para isso três dispositivos legais que impedem o Estado de conceder, neste momento, o aumento salarial”, explicou Mauro Mendes.

Segundo o governador, não é questão de o Executivo querer ou não querer conceder o aumento, mas porque três leis impedem o Estado tomar essa decisão e, ainda, da condição financeira do Estado aumentar a despesa. Dar um aumento hoje, é o mesmo que emitir um cheque sem fundo e depois não ter dinheiro para pagar o salário”, disse Mendes.

Ao ser questionado que a categoria não negocia sem uma proposta, Mauro Mendes disse que o estado não tem condições legais para descumprir três leis. “Não tenho condições de fazer isso. O Ministério Público disse que se fizer isso serei processado por improbidade administrativa. Estourar gasto com pessoal é cometer improbidade administrativa. Só vou fazer o que a lei permite”, disse Mauro Mendes.

Na terça-feira, Mauro Mendes disse que o governo vai encaminhar “uma proposta para o Sintep/MT que esteja à luz da interpretação da Procuradoria Jurídica do Estado, quais as condições objetivas que terão que ser cumpridas e com isso o estado volte a ter condições dar ganhos reais e RGA”.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), disse que o Parlamento está empenhado em encontrar uma solução o mais rápido possível para colocar fim à greve dos profissionais da educação.

“O Sintep trouxe uma proposta que será analisada pelo governo. Mas o governo mostrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede, neste momento, de conceder o aumento à categoria e com isso não cumprir a lei 510/2013. Para isso temos que buscar o diálogo e até a próxima terça-feira apresentar uma proposta que ponha fim a greve. A dificuldade do governo nesse momento é financeiro”, explicou Dal Bosco.

Já o deputado Lúdio Cabral (PT) disse que “o governo tem que cumprir a Lei 510/2013, por isso tem que apresentar uma proposta objetiva em relação aos 7,69% que estão previstos para este ano. Senão não vai dar agora, quando será? É uma lei, ele tem que cumprir. Se não der, mande uma mensagem para a Assembleia Legislativa definindo um cronograma de pagamento”, disse o parlamentar.

Fonte: ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social

Cuiabá: Em convenção disputada, PP elege secretário Vanderlúcio presidente municipal

Na noite desta quinta-feira (30), o partido Progressistas reuniu seus membros correligionários, simpatizantes e lideranças políticas do estado, que homologaram, por unanimidade, o secretário de Obras de Cuiabá, Vanderlúcio Rodrigues da Silva, presidente do Diretório Municipal.

“Vamos levar a sigla como ela tem sido conduzida até aqui, uma irmandade. Todos agregam, já que as opiniões são diferentes, mas, o projeto é um só. Estamos iniciando os trabalhos para eleger seis vereadores em 2020 e reeleger o prefeito Emanuel”, disse Vanderlúcio.

Organizador do evento, o deputado estadual Paulo Araújo destacou o crescimento do PP, especialmente, por ter a maior bancada na Câmara de Cuiabá. “As decisões do PP são tomadas de forma coletiva, e até mesmo os que não foram eleitos participam da construção política e partidária, esse é nosso papel”, disse.

O PP faz parte da base do Governo Municipal, e se estrutura para o projeto das eleições 2020. Hoje, a sigla conta com 3.428 filiados na Capital e mais de 10 mil em todo o estado.

Prestigiando o encontro, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco destacou a parceria do DEM com o PP e o trabalho que os partidos devem fazer para construir o projeto político.

“Eu ainda acredito na boa política! Temos afinidades ideológicas e por isso, meu respeito ao PP. Aproveito para destacar a importância do deputado federal Neri Geller na construção do projeto partidário, tenho certeza que irá contribuir muito com nosso estado na Câmara Federal, e também o Brasil, já que é um grande trabalhador, será um grande parlamentar”, disse o deputado Estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM).

Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá, compareceu à convenção e ressaltou a importância do PP na administração pública municipal. “O partido certamente marcará uma nova geografia político-partidária em Mato Grosso nas eleições do ano que vem. O PP dá aula, pois, ainda faz uma política de fidelidade e lealdade, acima de tudo, com os compromissos assumidos e com seus membros e correligionários e são muito importantes para nós”, declarou.

Segundo o prefeito de Cuiabá, o ponto alto do partido está na figura do federal Neri Geller. “Neri foi o primeiro migrante a nos dar o orgulho de ocupar um cargo de ministro da República. Depois dele veio o Blairo Maggi, mas, Neri Geller levou primeiro o nome do nosso estado a ser destaque no Governo Federal. Além dele, somente Eurico Gaspar, Joaquim Murtinho e o ex-governador Dante de Oliveira. Você é um grande homem”, disse.

No uso da fala, o coordenador da bancada de Mato Grosso, deputado federal Neri Geller lembrou da sua trajetória política e destacou que o momento exige cautela e diálogo. “Quando viemos pra cá, na década de 80, fomos acolhidos pelo povo daqui, honro cada dia desde então. Nesse momento de dificuldade política e econômica não é a questão ideológica que vai contribuir com o desenvolvimento do nosso País, precisamos dialogar com respeito às diversidades. Vamos ajudar como temos feito aqui, desde a eleição do Emanuel, dos nossos vereadores em Cuiabá, do Wellington ao Senado. Nosso papel é esse, e vamos continuar agregando. O foco do nosso trabalho será o fortalecimento do Progressistas Mulher, precisamos da sensibilidade e visão que elas possuem”, disse o federal Neri Geller.

O senador Wellington Fagundes (PR) também fez questão de prestigiar a convenção.

Fonte: Najylla Nunes
Assessoria de Imprensa
Dep. Estadual Paulo Araújo

Prefeitos e vereadores defendem unificação de mandatos e apontam benefícios para o país

A unificação do processo eleitoral no país foi o principal tema discutido nesta quinta-feira (30), em Cuiabá, durante o 1º Encontro Municipalista “Unificação das Eleições – Uma causa em prol do Brasil”. O evento foi promovido pela União das Câmaras de Mato Grosso - UCMMAT e Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, com o apoio daUnião dos Vereadores do Brasil-UVB e da Confederação Nacional dos Municípios-CNM. O encontro contou com a participação de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de deputados federais, estaduais, juristas, entre outros.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a unificação dos mandatos será benéfica ao país. A economia significativa aos cofres públicos é uma das principais vantagens apontadas pelos defensores da proposta. Estima-se uma economia de cerca de R$ 3 bilhões caso as eleições do ano que vem sejam adiadas e prorrogadas para 2022.

Fraga disse que é necessária uma grande mobilização para colocar em votação o relatório do deputado federal Valtenir Pereira, que é o relator da Proposta de Emenda Constitucional 56/2019, que propõe a unificação das eleições gerais e municipais no país. “Precisamos nos mobilizar e pressionar o Congresso Nacional para a aprovação dessa matéria”, assinalou, destacando que toda a bancada federal de Mato Grosso está comprometida com a proposta.

Neurilan disse que na próxima semana, nos dias 4 e 5 de junho, os presidentes de entidades municipalistas, juntamente com os parlamentares que integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios e do Pacto Federativo, vão pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJ da Câmara, Felipe Francischini, para que coloque a PEC 56/2019 em votação na CCJ. “Se o deputado Felipe Francischini não colocar a proposta em votação vamos realizar uma grande mobilização nacional com a participação das entidades municipalistas, prefeitos e vereadores”, frisou.

O deputado Valtenir Pereira disse que PEC é constitucional, de acordo com o regimento da Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que a primeira etapa para que a PEC avance no Congresso é a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. Ele também destacou a economia de R$ 3 bilhões para o país. “Seria possível construir no Brasil, no mínimo, mais 1.500 creches e mais de três mil PSFs”, afirmou.

O presidente da UCMMAT, vereador Edclay Coelho, também apontou outras áreas onde os recursos poderiam ser aplicados. “Esses recursos poderiam ser investidos em infraestrutura, na área social, entre outros setores. A unificação dos mandatos é uma luta dos prefeitos e vereadores de Mato Grosso e do Brasil”, assinalou.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, também defendeu a proposta e disse que os prefeitos e vereadores estão andando lado a lado na defesa das propostas em prol dos municípios e da população. Além da PEC da unificação dos mandatos, Gilson lembrou outras lutas municipalistas, como a distribuição de recursos da arrecadação do Imposto sobre Serviços – ISS e a partilha dos royalties do petróleo.

Fonte:Agência de Notícias da AMM

Tangará da Serra sedia Festival Matogrossense de Arte e Tradição Gaúcha

O maior festival tradicionalista no estado inicia nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira, dia 31 de maio, seguindo no sábado e domingo, dias 1 e 2 de junho, o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Aliança da Serra, de Tangará da Serra, 1ª Região Tradicionalista do MTG do Mato Grosso, sediará a etapa interregional do XXII Festival Matogrossense de Arte e Tradição Gaúcha (Femart), o maior festival da cultura e das artes gaúchas no estado de Mato Grosso.

Uma promoção do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de Mato Grosso – MTG/MT, o evento é realizado em três etapas anuais: as regionais, a interregional e a etapa final. Nesse ano serão realizadas somente as etapas interregional e final, devido à realização do Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha.

Centenas de competidores de todo o estado participarão deste evento e centenas de expectadores, não só de Tangará da Serra, mas também de outras cidades, prestigiarão as atividades e apreciarão as tradições do povo gaúcho. “Serão competições artísticas e esportivas”, resume o patrão do CTG Aliança da Serra, Mauro Geraldo, ao destacar que 15 CTG’s confirmaram a participação no evento, além de outros três como expectadores. “Ao todo serão aproximadamente mil pessoas que estarão nos visitando nesses dias, competindo e aproveitando para conhecer um pouco mais da tradição gaúcha”. 

A programação da interregional do XXII FEMART inicia-se já na sexta-feira, dia 31 de maio, com a realização do Painel de Danças Tradicionais Preparatório para o FENART 2019, que acontecerá entre os dias 19 e 21 de julho na cidade de Criciúma/SC. O Painel Preparatório será ministrado pela equipe da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha, e abordará temas de correção, harmonia e interpretação das Danças Tradicionais Gaúchas.

Já no sábado, dia 1º de junho, as provas têm início previsto para as 8h nos três palcos, ocorrendo no ‘Palco A’ a prova de dança de salão, no ‘Palco B’ as provas de música (gaita, violão, conjunto vocal e intérprete individual) e no ‘Palco C’ as provas de declamação, causo, trova de martelo e trova em mi maior. Tais atividades se estenderão até o meio da tarde quando acontecerá, no ‘Palco A’, a prova da chula. Já no período da noite terá início, no ‘Palco A’, a modalidade de Danças Tradicionais Gaúchas com as apresentações da categoria Veterana. 

A grande surpresa desta interregional fica por conta da Roda de Conversa que acontecerá no sábado, às 20h30min no ‘Palco B’ do CTG Aliança da Serra, e que contará com a participação especial de Natália Lorenzi, 1ª Prenda da CBTG, e de Victor Nemirski Parmeggiani, 1º Peão da CBTG, onde serão debatidas as perspectivas da Juventude Tradicionalista do Brasil para os próximos anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho organizado.

Para o domingo, dia 2, a programação prevê início das atividades às 8h com as Danças Tradicionais Gaúchas nas categorias Xiru, Mirim Força “A” e Mirim Força “B” no Palco ‘A’. Após o almoço, a previsão é de que se iniciem as apresentações das categorias Juvenil e Adulta.

Após as apresentações, acontecerá a tão aguardada Dança da Integração entre todos os participantes do evento. A previsão de divulgação dos resultados está marcada para as 20h da noite de domingo, com a entrega das premiações.

Evento é aberto a toda a população

O XXII Festival Matogrossense de Arte e Tradição Gaúcha (Femart) é um evento que receberá tradicionalistas de todo o Estado de Mato Grosso para competições artísticas e esportivas, porém, é aberto também a toda a população que queira conhecer um pouco mais a tradição. 

Toda a estrutura do CTG Aliança da Serra já está sendo finalizada para acolher todos os tradicionalistas de Mato Grosso e a população local, a partir desta sexta-feira, 31. 

Serão cerca de mil tradicionalistas presentes, que estarão alojados em escolas e hotéis e movimentarão a cidade durante todo o final de semana. “E essas mais de mil pessoas estarão visitando o comércio, hotéis, restaurantes, enfim, movimentarão também toda a cidade”. 

Aqueles que não puderem assistir pessoalmente o evento, o Femart será transmitido ao vivo e será divulgado no Canal da TV MTG-MT no Youtube, sendo possível seu acesso em tempo real através do site do MTG/MT: http://www.mtgmt.com.br.

Fonte: Redação DS/MTG MT

Reunião mostra realidade de jornalistas em Tangará e fortalece união da categoria

Saldo positivo na primeira reunião do Sindicato d@s Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor MT) em Tangará da Serra, ocorrida nesta quinta-feira à noite, 30, no Centro de Formação e Atualização Profissional (Cefapro), no centro da cidade.

Houve exposição da realidade d@s jornalistas e encaminhamentos. A partir das colocações d@s colegas, ficou evidente a importância de conhecer melhor os direitos trabalhistas e garantir o cumprimento das cláusulas do Acordo Coletivo, aprovado em assembleia da categoria em Cuiabá semana passada. O documento, que aponta o novo piso salarial para R$ 2,7 mil, pode ser conferido em todas as suas 49 cláusulas aqui

A realidade apresentada na reunião apontou um perfil variado de profissionais em Tangará, desde jornalistas que trabalham em empresas ou órgãos públicos, passando por microempresários e professores universitários, até profissionais que prestam serviços a terceiros. 

Ações

Cópias do Acordo Coletivo foram entregues e ações agendadas. Nesta sexta, 31, o presidente do Sindjor, Itamar Perenha, e o representante da entidade junto à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Enock Cavalcanti, visitam redações. O objetivo é estender o diálogo a quem não esteve na reunião e falar também com empresários, para que conheçam a representação sindical. 

"Precisamos de mais união da nossa categoria e proteção do sindicato. Vamos trabalhar para que mais profissionais se engajem nessa ação. Um chama mais um", disse Humberto da Costa Ferreira, responsável pelo site www.conhecatangaradaserra.com.br

"É fundamental a presença do sindicato em Tangará, pra dar respaldo à categoria e ouvir nossas reivindicações", disse jornalista Larissa Ariane

Com o objetivo de ampliar o contato com a categoria, Itamar e Enock, que vieram de Cuiabá para a reunião, gravam também nesta sexta, à tarde, entrevista para o programa de Osmir Bardelli. À noite os diretores do Sindjor participam de roda de conversa com estudantes do curso de Jornalismo da Universidade do Estado de Mato Groso (Unemat). 

"Esse giro pela cidade está sendo muito positivo. Tangará é pujante economicamente, e os jornalistas são corresponsáveis por esta riqueza e pelo atendimento ao interesse público. Nada mais justo do que expandir a ação do sindicato para o interior de Mato Grosso, pois a abrangência do Sindjor corresponde a todo o estado", comentou Itamar. 

Estimular o registro profissional junto a uma Unidade Regional do Trabalho e Emprego e garantir a sindicalização de jornalistas também são prioridades do Sindjor. Assim haverá condições de assegurar atendimento jurídico à categoria, cumprimento da jornada de trabalho (5 horas/dia), fiscalização das horas extras, campanhas de conscientização sobre assédio moral e sexual, viabilização de convênio financeiro com cooperativas, entre outras ações.

"É fundamental a presença do sindicato em Tangará, pra dar respaldo à categoria e ouvir nossas reivindicações", mencionou Larissa Ariane, que atua no site www.bemnoticias.com.br.

Também participaram da reunião: Gibran Lachowski, que integra a direção do Sindjor e dá aulas no curso de Jornalismo da Unemat; Iuri Barbosa Gomes, docente da mesma instituição; Marcos Antonio Figueiró, assessor de imprensa da Câmara de Vereadores de Tangará; e Sergio Reichert, que presta consultorias na área de comunicação.

Fonte: Sindjor MT

Governador dá início às tratativas para comercialização do gás boliviano

Mauro Mendes se reuniu com o presidente da Bolívia nesta quinta-feira (30)

O governador Mauro Mendes se reuniu com o presidente da Bolívia, Evo Morales, e com o ministro Luis Alberto Sánchez Fernández, do Ministério de Hidrocarbonetos, para dar início às tratativas da comercialização do gás boliviano e do fornecimento de ureia - fertilizante usado nas plantações de soja, de cana de açúcar e que também serve para alimentar o gado - em solo mato-grossense. 

Durante o encontro, realizado em Santa Cruz de la Sierra, nesta quinta-feira (30), o governador assinou um termo de desenvolvimento de mercado com o Governo Boliviano para aprofundar a integração energética entre o Estado e a Bolívia, com foco na retomada da comercialização do gás boliviano.

“Nós discutimos a cooperação e possível parceria do governo boliviano, por meio do Ministério e da Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) [empresa pública boliviana] com o MT Gás. Nosso objetivo é contribuir para desenvolver a comercialização, junto com o MT Gás, do gás natural, do GLP e da ureia, em parceria com o governo boliviano”, explicou o Mendes.

O próximo encontro entre os dois governos está marcado para o próximo mês, em Cuiabá. 
“O ministro Luis Sánchez estará em Cuiabá para darmos continuidade às tratativas para o desenvolvimento em conjunto desse mercado, com as empresas MT Gás e a YPFB”, destacou o governador.

O trabalho do Governo de Mato Grosso é pela retomada do fornecimento do gás de forma ininterrupta, tanto para beneficiar as empresa e o setor industrial do Estado quanto para o cidadão, como é o caso do gás GLP. 

De acordo com o termo assinado, serão realizados estudos visando desenvolver as ações necessárias para que a empresa pública UPFB comercialize o gás natural para Mato Grosso e também da ureia. Isso inclui o desenvolvimento de infraestrutura e operação das redes de gás no Estado.

A empresa boliviana também realizará um estudo para analisar a possibilidade de participar de projetos de geração de energia, por conta própria ou em associações com empresas mato-grossenses.

No memorando assinado também consta a parceria para trocar experiências, informações e conhecimentos sobre biocombustíveis, que maximizarão o impacto e os benefícios para a mudança da matriz energética na Bolívia.

Mauro Mendes foi acompanhado dos secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda), além do presidente do MT Gás, Rafael Reis, do diretor comercial do MT Gás, Juliano Calçada, e do consultor Vanderlei Reck Júnior.

Fonte: Laice Souza | Secom-MT

Sátiras que menosprezem religiões podem ser proibidas por lei

Projeto do deputado Paulo Araújo, que tramita na ALMT, prevê a proibição durante manifestações públicas, sociais e culturais.

O Projeto de Lei 564/19, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quer proibir o vilipêndio de dogmas e crenças de qualquer religião, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo. A matéria, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP), prevê a proibição durante manifestações públicas, sociais e culturais.

Paulo Araújo argumenta que a liberdade de expressão é garantida a todos, entretanto, é preciso que se tenham limites éticos e jurídicos. “Infelizmente, estamos vivendo um momento em que há uma falta de respeito às crenças religiosas de terceiros. Não podemos mais admitir isso, e essa é a razão da apresentação desse projeto”, disse Araújo.

De acordo com Paulo Araújo, atitudes ofensivas às crenças religiosas ferem a dignidade da pessoa humana. “O agressor costuma usar palavras ofensivas ao se referir ao grupo religioso atacado e aos elementos e hábitos da religião. Há casos em que o agressor desmoraliza símbolos religiosos, destruindo imagens, roupas e objetos ritualísticos. Em situações extremas, a intolerância religiosa pode se tornar uma perseguição”, argumenta.

A proposta entende como ofensa à religião cristã a utilização de todo ou qualquer objeto vinculado à religião de forma desrespeitosa. Já o artigo 2° do projeto afirma que "comete mau uso dos recurso, a entidade que utilizar verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas que pratiquem a intolerância religiosa".

Fonte: NAJYLLA NUNES / Gabinete do deputado Paulo Araújo

Mato Grosso reduz desmatamento na Amazônia em 22%

Dados do Boletim de Desmatamento da Amazônia Legal mostram que Mato Grosso foi um dos únicos Estados a ter resultados positivos na contenção do desmatamento

Mato Grosso reduziu em 22% o desmatamento entre agosto de 2018 e abril de 2019, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados estão no Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal (SAD) elaborado pelo Imazon. A queda foi de 45% quando o mês de abril de 2019 é comparado ao mesmo mês em 2018.

“Os dados mostram que Mato Grosso foi um dos únicos Estados que obteve a redução e isso graças a uma combinação de esforços para fazer frente ao desmatamento, de políticas públicas para o fortalecimento das ações de comando, controle, responsabilização e valorização da floresta em pé, por meio do programa REM (REDD+ para pioneiros) e do Instituto Produzir, Conservar e Incluir” destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Por meio de investimentos em tecnologia e otimização da mão de obra, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aplicou no primeiro trimestre de 2019 mais de R$ 100 milhões em multas e embargou 32 mil hectares para reforçar que a ilegalidade no setor não será admitida. Ciente de que o período da seca pode acarretar no aumento do desmatamento, a Sema segue reforçando os sistemas de monitoramento e fiscalização, uma vez que há vários fatores que determinam as taxas de desmatamento.

Outra frente de atuação para conter o desmatamento é o desenvolvimento de estratégias integradas para o Desenvolvimento Rural de Baixa Emissão (DBRE). De acordo com o Instituto Earth Innovation, de 39 jurisdições que abrigam florestas tropicais em seu território, Mato Grosso é a única que mantém uma ampla gama de iniciativas mais avançadas que abordam a produção pecuária e agrícola de baixo carbono para propriedades de grande e pequeno porte.

Essas iniciativas estão todas elencadas dentro da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), lançada na COP 21 em Paris, que inclui 21 metas claras para aliar produção com conservação ambiental e inclusão social. Os marcos foram desenvolvidos por meio de processos participativos que incluíram atores de setores públicos, privados e sem fins lucrativos e buscam o desmatamento líquido zero em todo o estado e zerar emissões líquidas de carbono florestal até 2030, mantendo aproximadamente seis gigatoneladas de CO2 fora da atmosfera, além de manter no mínimo 60% da cobertura vegetal nativa.

Mato Grosso vem, ao longo dos anos, empreendendo esforços para redução do desmatamento. Desde 2004, o Estado reduziu o desmate em 89%, mantendo 63% do seu território intacto, marca que o credenciou para receber recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido £ 22 milhões e € 17 milhões, cerca de R$ 180 milhões na cotação atual, em um período de cinco anos. Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.

Fonte: Juliana Carvalho | Sema-MT

Cuiabá receberá jogos da Liga das Nações de Vôlei

Ginásio Aecim Tocantins sediará as partidas do time brasileiro contra Bulgária, Alemanha e Rússia, nos dias 21, 22 e 23 de junho

O Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, será sede da etapa brasileira da Liga das Nações de Voleibol 2019, com confrontos da seleção masculina. A competição, que começou a ser disputada no ano passado, terá partidas na capital mato-grossense entre os dias 21 e 23 de junho.

O primeiro jogo do time brasileiro será no dia 21 de junho, sexta-feira, contra a seleção da Bulgária. No dia 22, o duelo será contra a Alemanha. E no dia 23, a equipe dirigida pelo técnico Renan enfrenta a seleção da Rússia. Todas as partidas ocorrerão às 20h (horário local).

Para a realização da etapa da Liga das Nações em Cuiabá, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) firmou parceria com Federação Mato-grossense de Voleibol, que é filiada à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) – organizadora da competição.

“A Secretaria viabilizou essa parceria com a federação local de vôlei que conseguiu trazer essa etapa da Liga e está dando todo apoio. É uma importante competição, que vai trazer muitos benefícios ao Estado, vamos movimentar toda a cadeia turística, a imprensa do mundo todo vai estar por aqui, no âmbito esportivo será o maior evento do ano. Com certeza ajuda a fomentar a prática esportiva pela grande visibilidade que possui”, explica o secretário da Secel, Allan Kardec. 

Com quadra poliesportiva oficial e capacidade para receber 11 mil expectadores, o Ginásio Aecim Tocantins, um dos equipamentos da Secel e que integra o Complexo Arena Pantanal, está sendo preparado para atender as exigências da CBV. “Temos um ginásio olímpico que vai continuar sendo um dos atrativos para que Cuiabá receba grandes competições como a Liga das Nações”, finaliza Allan. 

Em preparação para o torneio, a seleção brasileira masculina de vôlei assegurou duas vitórias em amistosos contra o Canadá, realizados na última semana em Campinas, SP. Na segunda (27), a seleção viajou para Katowice, na Polônia, onde estreia na Liga das Nações. O primeiro desafio será no dia 31, às 12h30 (horário de Brasília), contra a seleção dos Estados Unidos.

As partidas realizadas em Cuiabá contarão com jogadores como Wallace, Lucão, Lucarelli e Bruninho. Também foram convocados para a temporada os levantadores Carísio, Fernando Cachopa e Thiaguinho, os opostos Alan, Felipe Roque e Rafael Araújo, os centrais Otávio, Flávio, Matheus, Isac e Maurício Souza, os ponteiros Leal, Lucas Lóh, Douglas, Honorato, Kadu, Rodriguinho e Maurício Borges e os líberos Maique e Thales.

O treinador Renan Dal Zotto assumiu a seleção em 2017, mas faz questão de manter a base campeã olímpica em 2016. Renan comanda o grupo que se prepara para quatro competições neste ano: Liga das Nações, Campeonato Sul-Americano, Pré-Olímpico e Copa do Mundo.

Jogos da Liga das Nações em Cuiabá/MT:

21.06 (sexta-feira): Brasil x Bulgária, às 20h 
22.06 (sábado): Brasil x Alemanha, às 20h
23.06 (domingo): Brasil x Rússia, às 20h

Local: Ginásio Poliesportivo Aecim Tocantins 

Ingressos à venda pelo site: www.tudus.com.br

Fonte: Cida Rodrigues | Secel - MT

Comissão de Saúde da ALMT faz visita técnica ao Adauto Botelho nesta quinta (30)

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso fará visita técnica ao Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho nesta quinta-feira (30), às 13h. 

Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Araújo (PP), o objetivo das visitas é conhecer a realidade das unidades hospitalares cujas gestões são de responsabilidade do estado, compilar os dados coletados e subsidiar os poderes constituídos na elaboração de políticas públicas de saúde. 

Até o momento, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social já visitou unidades hospitalares de cinco municípios: Barra do Bugres, Cáceres, Rondonópolis, Várzea Grande e Água Boa. 

“Estamos nos deslocando às unidades hospitalares para conhecer suas realidades in loco pela ótica do paciente. Estamos produzindo relatórios técnicos com o objetivo de ajudar, propondo soluções e alternativas junto à gestão estadual, bem como buscando formas de financiamento. Esse é o propósito da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa: contribuir de forma propositiva para o Sistema Público de Saúde de Mato Grosso”, afirma o deputado Paulo Araújo. 

Assunto: Visita técnica da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT ao Ciaps Adauto Botelho. 

Data: Quinta-feira (30). 

Horário: 13h. 

Local: Hospital Adauto Botelho.

Fonte: Najylla Nunes
Assessoria de Imprensa
Deputado Estadual Paulo Araújo

Governador assina decreto que permite acesso imediato a qualquer informação do Estado

O Ministério Público Estadual, os delegados das Delegacias do Meio Ambiente e de Crimes Fazendários e Administração Pública, além dos membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), terão acesso imediato a qualquer informação do Estado que seja objeto de investigação. 

“Isso vai facilitar o trabalho de controle e investigação, pois não será mais necessário que busque o Judiciário para pedir buscar e apreensão. Isso ajudará a preservar a maioria absoluta de servidores públicos, que é formada por pessoas sérias e honestas, de uma exposição desnecessária sobre uma dúvida que possa ser lançada em uma determinada investigação”, destacou o governador Mauro Mendes, que assinou o decreto durante reunião com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.

De acordo com o governador, com a determinação, havendo procedimento investigatório, um delegado ou membro do Ministério Público poderá “ter acesso imediato a qualquer processo dentro da administração pública”. Na avaliação do governador, a medida irá facilitar não apenas o trabalho dos órgãos de controle, mas também que as provas sejam preservadas e a investigação possa ter uma conclusão.

Com essa medida, o governo oferecerá maior transparência na gestão pública e contribuirá com a melhoria nos sistemas de controle, bem como facilita as redes de controle e combate à corrupção na administração pública, por meio da integração de atividades desenvolvidas pelos órgãos do Poder Executivo.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28), diz que o acesso será “nos processos, documentos, objetos, acessos a sistemas e quaisquer outros meios, instrumentos e equipamentos, desde que as informações requisitadas não sejam albergadas por reserva de jurisdição, nos termos do art. 5º, X, XI e XII da Constituição Federal e 198 do Código Tributário Nacional”.

Caso um agente público se recuse ou crie qualquer obstáculo, de forma injustificada, a fornecimento dos processos, documentos, objetos, acessos a sistema e quaisquer outros meios, instrumentos e equipamentos solicitados incorrerá em infração funcional, estando sujeito às penalidades previstas na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e um processo administrativo será instaurado.

Também está previsto no decreto que havendo a necessidade de análises que envolvam serviços técnicos especializados, as autoridades poderão requisitar o acompanhamento de peritos oficiais do Estado.

O procurador-geral, José Antônio Borges, destacou que o decreto “é uma forma positiva e transparente e mostra a vontade do governo de ter um diálogo e não apresentar nenhum receio de ter investigações com relações às condutas que ocorram dentro da administração, que é muito grande. Por isso que é necessário a transparência do governo para que haja uma boa governância dos recursos públicos”.

Fonte: Secom MT

Acadêmicos oferecerão atendimento gratuito à população nesta quinta

Campanha solidária atenderá população com diferentes serviços

Professores e acadêmicos de diferentes cursos da Universidade de Tangará da Serra (Unic) realizarão nesta quinta-feira, dia 30 de maio, uma campanha de responsabilidade social.

Neste dia, de acordo com a professora Andreia França, a comunidade acadêmica oferecerá mais de 15 diferentes serviços à população (faixa etária a partir dos 5 anos), em dois diferentes horários, no campus da Universidade. “Vários cursos da faculdade estarão prestando atendimento gratuito a comunidade”, explica a professora, ao desde já, convidar toda a população para participar deste evento, que inicia às 14h, com atendimentos de: promoção, prevenção e avaliação de lesões bucais para todas as idades; avaliação postural; controle de pressão arterial; avaliação do IMC; histórias e atividades recreativas para crianças; avaliação vocacional dos adolescentes; e atendimento jurídico. Esses serviços seguirão até às 17h.

Depois disso, das 19h às 22h, os serviços e atividades serão: orientação quanto a plantas medicinais; maneira e os horários de usar medicação; massagem e maquiagem; controle de finanças pessoais; avaliação vocacional dos adolescentes; avaliação de lesões bucais; saúde da mulher e triagens; atendimento jurídico; controle de pressão arterial; avaliação IMC; sala de vacina para adultos; e orientações no uso da internet.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Abastecimento de água será interrompido nesta quinta-feira em Tangará

ETA passará por adequações para o aumento da produção

O diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Wesley Lopes Torres concedeu uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 28, para comunicar à população que não haverá tratamento de água nesta quinta-feira, 30, durante o dia. O motivo é a necessidade de investimentos para aumento da produção de água tratada na Estação de Tratamento de Água (ETA) Queima Pé. 

Torres explicou que hoje são tratados 1 milhão e 600 mil litros de água por hora, o que resulta em torno de 26 milhões de litros por dia. E em razão do aumento da população, há necessidade de aumentar também essa capacidade. “Nós sabemos que o IBGE nos aponta com 101 mil habitantes, mas no nosso cadastro interno de saúde, em que os agentes vão de casa em casa, o número ultrapassa os 125 mil habitantes”, declara.

Além disso, conforme Wesley, outra situação que faz com que o Samae aumente esse capacidade é o período de estiagem, que compreende entre os meses de agosto e novembro. “O consumo aumenta consideravelmente em razão de uma série de circunstâncias, poeira, se toma mais banho, se lava mais vezes as casas e algumas pessoas ainda usam a água tratada para molhar os jardins. Então, com isso o consumo aumenta em até 50% nesse período”, destacou.

O diretor esclareceu ainda que o processo licitatório para contratação da empresa que fará as obras na ETA já foi realizado. E diante disto, ela fará um diagnóstico que deverá indicar se uma implementação de tecnologia ou um ajuste seja possível atingir essa vasão necessária para atender a demanda, ou se a Estação não possui capacidade de ampliação e por isso haverá necessidade de se fazer um módulo paralelo à ETA. “E se tendo toda essa água de produção o sistema de motores de bombas adutora que nós temos, é suficiente para mandar água para distribuir dentro de uma logística”, afirma Wesley, ressaltando que todo esse estudo será realizado pela empresa contratada. 

Para finalizar, ele lembra à população que Tangará ficará sem o abastecimento de água durante o dia, mas isso não quer dizer que a noite todo mundo terá água. “Ficaremos de 10 a 12 horas sem abastecimento, o que representa cerca de 15 milhões de litros a menos fornecidos e temos que repor. E em contrapartida o que era de uso comum também terá que ser reposto”, explica o diretor, destacando que a previsão é que o abastecimento se normalize, na integridade, na madrugada de sábado para domingo.

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

AMM e UCMMAT mobilizam prefeitos e vereadores para debater a prorrogação de mandatos

Prefeitos e vereadores de todas as regiões do estado participarão de um ato público, no próximo dia 30 de maio, a partir das 13h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso-UCMMAT e a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, com o apoio da União dos Vereadores do Brasil-UVB e da Confederação Nacional dos Municípios-CNM.

O 1º Encontro Municipalista “Unificação das Eleições – Uma causa em prol do Brasil” também contará com a participação dos parlamentares da bancada federal de Mato Grosso. O objetivo é discutir a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 56/2019 deautoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que prevê a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e municipais.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que lidera os prefeitos nesta mobilização, destacou a importância da presença dos gestores. Ele frisou que o assunto foi discutido em Brasília, na Confederação Nacional dos Municípios, com as entidades municipalistas estaduais, visando garantir o apoio das bancadas federais de cada estado para que a PEC seja aprovada dentro do prazo legal. “Estamos nos organizando e conversando com os parlamentares da nossa bancada, para que apoie este projeto e viabilize a sua aprovação”, argumentou Neurilan. A proposta foi protocolada na Câmara Federal, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, no mês de abril.

De acordo com o presidente da UCMMAT, vereador Edclay Coelho, que lidera os vereadores, a temática foi escolhida com base no cenário de mudanças vivenciadas na atualidade. “Estamos vivendo uma situação de mudança na política brasileira e nossos agentes públicos precisam estar cientes do que está acontecendo em Brasília. A PEC 56/2019 tem um viés importante para o nosso país, que atravessa um período de contenção de gastos, e a unificação das eleições vai gerar economia de mais de R$ 2 bilhões para o Brasil. Nós queremos somar e este assunto já tem um tempo que é debatido e vamos avançar na busca do que é melhor para o país”, disse Edclay.

Durante o evento serão apresentados os painéis como: Reforma Eleitoral - Inovações e possíveis mudanças; PEC 56/2019 - Unificação das Eleições. O Ato público contará com a participação do relator da PEC, Valtenir Pereira, e demais parlamentares da bancada federal, além do presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti.

Fonte:Agencia de Notícias da AMM/Assessoria UCMMAT

Secretaria de Saúde prioriza adequações prediais para reabertura da Santa Casa

Hospital Estadual Santa Casa deve restabelecer os atendimentos na primeira quinzena de junho, após mais de 60 dias fechado.

Após o anúncio da Requisição Administrativa da Santa Casa de Cuiabá, que ocorreu no dia 2 de maio, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) executam uma série de adequações no prédio da unidade hospitalar. O Hospital Estadual Santa Casa - como será oficialmente chamado - já passa a ganhar novos ares e contornos.

Neste momento, a atual gestão estadual investe na pintura de parte da estrutura, na troca de pisos dos setores da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na manutenção do telhado, na reforma da cozinha e na completa dedetização do prédio. Estima-se que serão gastos aproximadamente R$ 500 mil nestes serviços de adequação.

“Um hospital que passa praticamente 60 dias fechado não é reaberto do dia para a noite. É necessário fazer uma série de adequações à estrutura, que são absolutamente essenciais para a reabertura gradual do hospital”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

De acordo com o secretário, a Requisição Administrativa viabilizou a reestruturação da unidade, que passa a ser o maior hospital estadual de Mato Grosso - com 242 leitos totais, sendo 30 leitos de UTI. A gestão ainda se preocupa em manter todos os serviços que já eram prestados, via Sistema Único de Saúde (SUS), na unidade.

“A equipe técnica da Secretaria de Saúde está em uma força-tarefa, que visa à entrega de uma novo hospital à população mato-grossense. Não é simples colocar uma unidade dessa proporção para funcionar em 30 dias, mas estamos trabalhando com muita determinação”, disse.

Contratações

Para além das questões que envolvem a estrutura predial do Hospital Estadual Santa Casa, há também o trabalho de contratação de novos funcionários para a unidade. A atual gestão da SES-MT já arrecada currículos e estima a contratação direta da equipe administrativa e de enfermagem, visando, por meio dessas contratações, à integração de profissionais que já trabalhavam para o filantrópico.

Fonte: Ana Lazarini | SES-MT

Mais de 180 mil contribuintes foram inseridos na dívida ativa por não pagar IPVA 2019

Para a quitação não há descontos, mas a opção de parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes.

Um levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) aponta que 187.351 mil contribuintes não quitaram os débitos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no período de janeiro a maio de 2019, e foram cadastrados na dívida ativa. Atualmente o valor do prejuízo para o Estado é de R$ 20.296.772,80 milhões.

No mesmo período do ano passado, a dívida tanto para pessoa física quanto jurídica estava no valor de R$ 128.778.543,14 milhões. Ao todo 441.509 mil contribuintes entraram para a dívida ativa. O não pagamento deste imposto acarreta em acréscimos de multas e juros, além de restrições no CPF e CNPJ, dificultando concessões de crédito.

“Todo contribuinte deve ficar atento as pendência de IPVA e Licenciamento do Veículo, pois gera um transtorno enorme não somente para restrições de crédito, mas para casos de impedimento da circulação do veículo, já que sem o comprovante de pagamento do IPVA o cidadão não consegue fazer o licenciamento”, pontuou o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior.

A taxa de licenciamento é usada para comprovar a liberação do carro para trafegar por todo o território do país. A frota de veículos em circulação em Mato Grosso é de 2,1 milhões.

Negociação

A quitação não tem descontos, mas pode ser parcelada em até 12 vezes no cartão de crédito. O contribuinte pode negociar o débito no saguão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pelo site da Procuradoria e unidades do Ganha Tempo em Cuiabá, Várzea Grande e municípios do interior do Estado.

Em Mato Grosso, há unidades do Ganho Tempo nos bairros Cristo Rei (Várzea Grande), CPA I (Cuiabá), Centro (Ipiranga – Cuiabá) e nos municípios de Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças. A Procuradoria Geral do Estado está localizada na Avenida República do Líbano, nº 2258 (Jardim Monte Líbano). O horário de atendimento é das 8h às 18h. A retirada de senhas pode ser feita das 8h às 16h.

Parcelamento no Cartão de Crédito pelo Detran

O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 10.889, de 21 de maio de 2019, que permite o parcelamento do IPVA, licenciamento, multas já inscritas em dívida ativa e demais débitos relativos aos veículos, por meio de cartão de crédito, em até 12 vezes. Esta forma de pagamento é destinada aos cidadãos que não estão inscritos em dívida ativa, ou seja, aos que se encontram em situação regular com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e que ainda não emitiram a guia para pagamento.

O Detran começa a preparar a regulamentação da lei e, para isso, um chamamento público será realizado para que empresas de operação de cartões possam se credenciar junto à autarquia. Em um segundo passo, a possibilidade de parcelamento das dívidas com o Detran-MT poderá ser realizada em modo online, pelo aplicativo MT Cidadão. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ainda não há data para a publicação do edital de chamamento para a habilitação das empresas.

Fonte: Evelyn Ribeiro | Secom MT

Dados de 2018 revelam dificuldade de mais de 1.700 municípios com limite de despesa de pessoal

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) demonstram a grave situação dos Municípios em relação ao cumprimento do limite de despesa de pessoal. Para atender dispositivo da Lei Complementar 101/00, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), eles devem gastar menos que 54% da sua Receita Corrente Liquida (RCL) com pessoal, incluindo os encargos sociais.

Os dados, de natureza declaratória e referentes à execução orçamentária e financeira de 2018, revelam que, dos 3.222 que encaminharam as informações através do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre do ano, 1.016 ultrapassaram o limite. Segundo a legislação, esses Municípios devem adotar medidas imediatas para se enquadrarem nos padrões, reduzindo em, pelo menos, um terço desse montante no primeiro quadrimestre seguinte ao apurado.

O estudo apontou também que, dos 2.206 entes municipais que respeitaram o limite legal, 727 estavam próximo ao teto, chamado de “Limite Prudencial”, quando a despesa de pessoal fica entre o percentual de 51,3% e 54% da RCL.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o resultado da pesquisa confirma a tendência cada vez maior de aumento da despesa de pessoal nos Municípios desproporcionalmente ao aumento da receita corrente arrecadada. Esse desequilíbrio é explicado principalmente pelo aumento de atribuições exigidas por serviços públicos pela população, sem que haja uma contrapartida à altura de repasse de recursos aos Municípios.

A cada ano, há aumento de despesas de pessoal obrigatórias decorrentes de aumento do salário mínimo, leis de aplicação de piso e reajustes de categorias profissionais que agravam ainda mais a situação e que não são provocadas pelo gestor municipal e sob as quais este não possui poder para impedir. Não por acaso, existem diversas propostas legislativas para equilibrar as finanças municipais e acabar com discrepâncias de legislações antagônicas, como a exigência de aplicação de mais de 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com remuneração de professores enquanto a LRF fixa percentual máximo em 54% de aplicação da Receita Corrente Liquida com despesa de pessoal, bem como determinação judicial que obriga reajuste anual de pisos mesmo estando o Ente com percentual superior ao permitido.

Definição

O conceito da lei para despesa com pessoal é extenso e compreende o somatório de gastos com: ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos; civis, militares e membros de Poder com quaisquer espécies remuneratórias tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

Segundo a LRF, valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra em substituição aos servidores e empregados públicos também devem ser computados para fins de apuração do limite da despesa. Tal determinação inviabiliza a contratação de serviços importantes para os quais os Municípios não possuem expertise ou pessoal para oferecer.

Orientação

A CNM alerta os gestores sobre as punições pelo descumprimento da Lei, como a impossibilidade de:

1 - Receber transferências voluntárias (exceto as relativas às ações de educação, saúde e assistência social);

2 - Obter garantia, direta ou indireta, de outro ente para realização de operações de crédito, geralmente na forma de empréstimos e

3 - Contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.

Além das vedações impostas ao Município, algumas penalidades severas têm atingido os gestores em todo o país com a fiscalização dos órgãos de controle externo (Tribunais de Contas). Como exemplo, a entidade cita a rejeição de contas, a aplicação de multas e as acusações de improbidade administrativa junto ao Ministério Público.


Fonte:Agência CNM

Atec promove Feira do Conhecimento

Mais de 15 trabalhos foram apresentados

A Associação Tangaraense de Ensino e Cultura (Atec) realizou na última sexta-feira, 24, mais uma edição da Feira do Conhecimento, que neste ano trouxe como tema central a arte. 

Assim, divididos em turmas, as mais diversas formas de arte foram expostas pelos alunos do ensino fundamental e médio, que, de um jeito criativo, surpreenderam aqueles que por ali passaram. “Esse ano buscamos a resposta para a pergunta Você sabe o que é artes?. O que você entende de arte? Como você vê a arte? (...) E respondendo essas perguntas os professores pegaram um tema e foram desenvolver com seus alunos, dando respostas a essas perguntas”, explica o diretor administrativo da Atec, Robson Teodoro Costa, ao destacar que foram mais de 15 trabalhos apresentados, “das mais diversas formas de arte, que acabam interagindo umas com as outras, para poder responder essas perguntas”. Neste dia muitos alunos de outras escolas visitaram a Feira do Conhecimento.

Os temas abordados nesta Feira do Conhecimento foram: Cultura Regional (9º Ano); Museus do Brasil (2ª Série do Ensino Médio); Cinema e Música (1º Ano); Pintura (3º Ano); Teatro (6º Ano); Arte Digital (4º Ano); Gastronomia (3º Ano); Dança (5º Ano); Escultura (2º Ano); Era do Rádio (2º Ano); Fotografia (7º Ano); Arte de Rua (8º Ano); Circo (8º Ano); e introdução a arte.

“A feira não se limita as quatro paredes da sala. Muitos dos alunos saem para fazer pesquisa, conhecer in loco como funciona um rádio, uma televisão, um teatro (...) foram as Sala de Memória, enfim, as turmas foram pesquisando e conhecendo aquilo que a cidade oferece. E isso tudo, com certeza, agrega e muito na vida dos nossos alunos. Um ensinamento que eles guardarão para sempre”.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Escolas Estaduais iniciam greve em Tangará

João Batista e Che Guevara param totalmente atividades

A greve nas Escolas Estaduais de Tangará da Serra iniciam nesta segunda-feira, 27. Até o momento, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), subsede de Tangará da Serra, somente as escolas João Batista e Ernesto Che Guevara irão parar totalmente suas atividades e o restante parcialmente. A Escola 29 de Novembro não irá aderir a greve. 

“A greve inicia a partir de hoje [segunda], mas não significa que todas as escolas vão parar. Algumas já definiram totalmente e outras de forma parcial”, afirma a presidente da subsede do Sintep, Francisca Alda. Ela destaca ainda que a greve ocorre como um efeito dominó. “Conforme os trabalhadores se conscientizam sobre as retiradas de direitos, vão parando também”, diz.

Francisca pede aos estudantes e famílias que observem e conversem com seus professores, de forma que acompanhem o movimento que está se estabelecendo. Isso porque, ressalta, é uma greve que cobra basicamente o cumprimento da Lei. “São leis, conquistas. Direitos já adquiridos que o governador chega e simplesmente se acha no direito de retirá-los”, fala.

A pauta dos trabalhadores, destaca Francisca é basicamente a cobrança do cumprimento de leis. São 16 pontos na pauta, segundo ela, que começa com a cobrança do RGA e da dobra do poder de compra que deveria acontecer no mês de maio, data base, passa pela infraestrutura nas escolas e posse do concurso público.

“Temos que alertar aos pais e a comunidade escolar que o básico dentro das escolas que é a garantia do funcionário, está sendo subtraído”, diz Francisca ressaltando que faltam até livros nas escolas. “A pauta é extensa. Os trabalhadores vem tentando diálogo com o governo e se não estabelece, a arma do trabalhador é a greve”, concluiu.

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

Câmara ouviu comerciários e empresários sobre projeto que flexibiliza horário de atendimento

A Câmara Municipal de Tangará da Serra promoveu Audiência Pública na noite de quinta-feira, dia 23. O evento foi presidido pelo vereador Ronaldo Quintão (PP), que é autor do Projeto de Lei Complementar 01/2019 que altera a regulamentação do horário de atendimento do comércio, indústria e prestação de serviços no Município. A audiência ainda contou com a presença dos vereadores Carlinho da Esmeralda (PSC), Niltinho do Lanche (MDB) e Zedeca (MDB).

“Plenário lotado, entidades de classe e uma intensa participação dos comerciários. Uma série de dúvidas ficaram completamente esclarecidas e o resultado não poderia ter sido melhor. Um sucesso, pela participação, mas especialmente pelo apoio que o projeto recebeu ao final, com manifestações espontâneas a favor das mudanças que a legislação vai trazer em favor do desenvolvimento de Tangará da Serra”, afirmou Quintão, ao final do evento.

Como entidades representativas de funcionários e empresários, compareceram ao evento: o presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACITS), Júnior Rocha; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Nildo Lima Queiroz; o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Thiago Souza; e o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio em Geral (SECGETS), Luiz Lacerda.

A principal dúvida levantada no evento foi quanto a jornada de trabalho. Comerciários disseram temer exagero por parte de patrões que, com o horário de atendimento até às 22h00 poderiam forçar que seus funcionários trabalhassem mais do que o permitido pela legislação trabalhista. Sobre isso o advogado Fernando César foi claro ao dizer que os mesmos mecanismos de fiscalização que são utilizados atualmente pelos trabalhadores continuarão atuando para evitar que abusos sejam cometidos.

O presidente do Sindicato dos Comerciários também enfatizou que toda e qualquer denúncia será apurada pelo SECGETS. Para Luiz Lacerda, se há problemas é preciso que o comerciário acione o órgão de classe da categoria para que ações efetivas sejam promovidas. A fiscalização por parte do sindicato, explicou o presidente, já acontece atualmente e continuará a ser feita após a aprovação da nova lei.

Entre os pontos favoráveis ao PLC 01/2019, do vereador Ronaldo Quintão, está a geração de empregos. “Hoje já existem empresas que funcionam até as 22 horas. Já existem hotéis que funcionam 24 horas. Então o que nós queremos com esse projeto do vereador Quintão? Nós queremos mais liberdade para que o empresário possa decidir seu horário de funcionamento. E quem decidir ampliar, terá que contratar mais pessoas”, afirmou Nildo Queiroz, presidente do SINCOVATAN.

Segundo Ronaldo Quintão, a Audiência Pública serviu como base de reflexão para a discussão que será feita em plenário, na próxima terça-feira, dia 28, quando os parlamentares tangaraenses votarão o PLC 01/2019 em primeiro turno. Se for aprovado, o projeto volta a ser votado pelos vereadores no prazo de 15 dias e, caso novamente aprovado, vai a sanção do Poder Executivo Municipal.

“Esperamos que a cada convocação da Câmara, como sendo um pedido de conselho, o povo esteja aptos e solícito, livre para vir até este parlamento nos amparar para que possamos fazer o melhor para a cidade, com a consciência de que quando o povo participa, diminui a possibilidade do erro. Colocando a cidade no rumo certo, abraçando quem quer empreender, gerar empregos e renda para o município. Foi um sucesso a audiência pública e em nome dos 14 vereadores, agradeço a todos que compareceram”, afirmou Quintão.

Fonte: Marcos Figueiró - Assessoria de Imprensa

BOVINOS/AVES/SUINOS - Brasil vai mandar lista de 30 frigoríficos indicados à China

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhou ontem ao governo chinês a lista com os nomes de 30 frigoríficos brasileiros indicados para exportar à China. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina em entrevista à imprensa de balanço da missão a Ásia. 

De acordo com a ministra, a lista foi um dos acordos firmados com a Aduana chinesa durante a viagem. Nesta quarta-feira, a ministra e equipe técnica do ministério reuniram-se com representantes de associações de exportadores de carnes para a escolha das empresas. O ministério conferiu a documentação dos estabelecimentos e a lista será encaminhada para análise do governo chinês. 

Tereza Cristina explicou que ficou acertada a indicação de 20 plantas, porém a ministra solicitou número maior. "Eu pedi aos chineses, a GACC (Aduana da China) que eu tivesse a oportunidade de indicar 30 plantas e não 20", afirmou. 

Dos 30 frigoríficos, explicou a ministra, seis já foram vistoriados e aprovados pelos chineses, mas não habilitados. A lista traz plantas exportadoras de carnes bovina, de aves, suína e asinino. Atualmente, 16 exportadores de carne bovina estão habilitados pela China, nove de carne suína e mais de 35 de aves. 

Tereza Cristina informou que não há data para a China informar quais e quantos serão os novos habilitados. A ministra espera receber uma resposta no prazo de 30 dias. “Conseguimos fazer que a coisa caminhasse. Agora, eles vão examinar, está nas mãos deles”, ressaltou a ministra aos jornalistas. 

Tereza Cristina destacou que a viagem serviu para abertura de um canal de conversação permanente com os chineses sobre a habilitação de frigoríficos. “Um país importante comercialmente para o Brasil como a China, não podemos ir lá a cada dois meses, mas temos que ter um canal aberto de conversa, fazer o estreitamento dessa relação”, disse. 

VIETNÃ - Segundo a ministra, o Vietnã acenou que pode abrir o mercado de carne bovina para o Brasil no segundo semestre deste ano. Em Hanói, a ministra reuniu-se, no último dia 17, com o primeiro-ministro do Vietnã, Nguyen Xuân Phúc. 

Segundo a ministra, os vietnamitas demonstraram grande interesse na compra de boi em pé. “Eles querem a carne brasileira”, disse. “É um mercado novo que se abre, um país que tem 100 milhões de pessoas”, acrescentou. 

De acordo com a ministra, em contrapartida, o Vietnã quer exportar camarão de pesca no mar e ampliar a venda de peixe panga para o Brasil. 

Na capital vietnamita, a delegação brasileira participou das celebrações pelos 30 anos das relações diplomáticas Vietnã-Brasil. O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB-CE), que integrou a comitiva, apresentará um requerimento para que a Câmara dos Deputados realize uma sessão solene para marcar a data. 

JAPÃO - Sobre a passagem pelo Japão, a ministra ressaltou a realização do Quarto Diálogo Brasil-Japão em agosto. O evento ocorrerá no Brasil. Tereza Cristina destacou que o ministro da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão, Takamori Yoshikawa, confirmou a participação. 

“Eles estão muito interessados em investimentos em infraestrutura. Muitas pessoas querendo saber onde investir, se o Brasil vai realmente começar de novo a receber esses investimentos”, afirmou. 

INDONÉSIA - Na Indonésia, Tereza Cristina destacou as conversas com o ministro da Agricultura da Indonésia, Amran Sulaiman, para discutir a abertura do mercado de carne bovina brasileira para o país asiático. 

“A Indonésia demonstrou um interesse efetivo de vir aqui comprar carne brasileira porque hoje eles só importam carne da Austrália. Seria uma outra oportunidade de levar carnes do Brasil para a Indonésia. Querem também conversar sobre tecnologia, sobre material genético para aves”, disse. 

Os indonésios sinalizaram para exportação de frutas especiais para o mercado brasileiro: o mangostim e a fruta da serpente. 

Fonte: MARIANNA PERES
Reportagem Diário de Cuiabá

Janaina: “Pleito é legítimo, mas não é a melhor hora para greve”

Profissionais da Educação começam movimento grevista a partir da próxima segunda-feira

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa Janaina Riva (MDB) afirmou não considerar que este seja o melhor momento para os profissionais da Educação deflagrem um movimento grevista.

A categoria decidiu paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (27). Eles afirmam que o movimento é resultado das ações do Governo em relação à Revisão Geral Anual (RGA), ao escalonamento salarial e ao descumprimento da lei que prevê a dobra do poder de compra nos salários dos professores.

“O movimento é legitimo, mas na minha opinião não é o melhor momento para uma greve. Lá atrás, quando houve greve no governo Pedro Taques, ele disse que não daria aumento, depois recuou e, ao final, juntou a ira dos servidores e não conseguiu resolver o problema do Estado”, disse ela, em entrevista a TV Band.

O movimento é legítimo, mas na minha opinião não é o melhor momento para uma greve

Na avaliação da deputada, se for necessário, é plausível que o governador Mauro Mendes (DEM) tome uma medida considerada “amarga” neste momento de modo a ter condições de pagar os reajustes de servidores no próximo ano.

Todavia, segundo Janaina, se o governador entender que mesmo a partir de 2020 não conseguirá cumprir as legislações vigentes no Estado e que garantem os reajustes aos servidores, há que se fazer um debate em torno da revogação dessas leis.

“Já disse ao governador que considero legítimo o movimento dos servidores, até porque o não cumprimento efetivo da lei é preocupante porque abre precedente para o futuro. Se existe lei aprovada, temos que discutir as leis que estão ali postas. Tanto a que trata de RGA e a da dobra de compra dos professores. Enquanto houver lei que dê respaldo, não tem como dizer que movimento não é legítimo”, disse ela.

“Se for pra tomar uma medida amarga igual a que o Mauro está fazendo e ser talvez possível o Estado, no ano que vem, estar em condições melhores, atender as leis, ok. Se não conseguir atender, vai ter que revogar. E para isso vai ter que enfrentar o debate. Não dá para fugir do debate”, concluiu a deputada.

Fonte: CAMILA RIBEIRO 
Redação Midia News

Vacinação contra gripe ainda está abaixo da meta em MT


Faltando poucos dias para o fim da campanha nacional de vacinação contra a Influenza, o índice de cobertura vacinal é de 70% em Mato Grosso. Esse percentual, atingido até a última quarta-feira (22), representa a aplicação de 530.789 doses contra a gripe de um total de 859.343 pessoas que compõem os grupos alvos da campanha em todos os 141 municípios mato-grossenses. 

Como o Estado ainda não atingiu a meta prevista de 90%, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta tanto a população como as administrações municipais, especialmente, aquelas com baixo índice de pessoas imunizadas. A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Alessandra Moraes, reforça que as pessoas devem procurar os postos de vacinação mais próximos para serem imunizadas contra o vírus. “Os grupos de riscos devem ser vacinados contra influenza para a prevenção da doença e suas consequências”, disse. 

Fazem parte do grupo prioritário crianças com faixa etária entre seis meses e menos de seis anos; idosos; gestantes; puérperas; professores; portadores de doenças crônicas não transmissíveis; jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, indígenas e trabalhadores da saúde. 

De acordo com o órgão estadual, até o dia 20 de maio, os municípios com a pior cobertura são: Alto Boa Vista com 12,29%; Colniza com 22, 53% e Nova Canaã do Norte com 29,62%. Já os três municípios com melhores coberturas são: Tapurah, com 105,02%; Ponte Branca com 103,03% e São Pedro da Cipa com 100,98%. 

A Influenza, também conhecida como H1N1, é uma infecção viral aguda do trato respiratório, com elevada transmissibilidade, podendo ser contraída várias vezes ao longo da vida e surgir de forma mais ou menos grave. Existem vários tipos e subtipos do vírus Influenza, contudo, apenas os vírus A e B causam doença com impacto significativo para a saúde humana. O vírus pode ser contraído durante todo o ano, mas é mais frequente nas estações do outono e do inverno. 

VÁRZEA GRANDE - Para aumentar a cobertura vacinal, algumas unidades de saúde localizadas em Várzea Grande estarão de portas abertas hoje (25). Na cidade, os postos do Programa de Saúde da Família (PSF) do Água Limpa, Policlínica do Parque do Lago, Policlínica do Cristo Rei e as Clínicas de Atenção Primária do Jardim Glória e do Bairro 24 de Dezembro, estarão funcionando das 08 horas às 17h. 

A ação visa alcançar a meta até o término da vacinação prevista para ser encerrada no dia 31 desse mês. O que preocupa a Saúde do município é a baixa porcentagem alcançada por alguns grupos integrantes do público alvo. Do público alvo geral, 41.106 doses já foram aplicadas, o que significa 66.17% do total de 62.123 pessoas a serem vacinadas. Os dados são do último dia 20 deste mês. 

A Gerente da Vigilância Epidemiológica de Várzea Grade, Relva Cristina de Moura, reforça a importância da imunização. “Estamos a quase dez dias do término da campanha e alguns números ainda preocupam. Por isso estamos buscando realizar essas medidas, a fim de alcançar a meta estipulada e manter a nossa população alvo protegida do Vírus da Influenza”, disse. Relva explicou ainda a vacina é eficaz e não provoca reações graves. 

Fonte: Redação Diário de Cuiabá