Começará pela Capital, Cuiabá, nos dias 21 e 22 de março, o ciclo de capacitação Gestão Eficaz 2019. Realizado anualmente pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, o evento tem por finalidade capacitar gestores e servidores municipais em temas relacionados às irregularidades e dúvidas identificadas com mais frequência pelo TCE-MT. Este ano o Gestão Eficaz terá novo formato, mais enxuto e objetivo, proporcionando aos participantes conhecimento mais específico por meio de oficinas, em substituição às palestras.
O Gestão Eficaz é de responsabilidade da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas, que define antecipadamente os temas que serão tratados nas capacitações levadas aos sete polos do Estado todo ano. Além de Cuiabá, receberão as equipes técnicas do Tribunal de Contas em 2019 os municípios de Pontes e Lacerda (11 e 12 de abril), Sinop (23 e 24 de maio), Água Boa (27 e 28 de junho), Juína (8 e 9 de agosto), Alta Floresta (29 e 30 de agosto) e Rondonópolis (26 e 27 de setembro). Os encontros ocorrem sempre às quintas, em período integral e na manhã das sextas-feiras.
Tanto em Cuiabá como nos municípios polos, a abertura do Gestão Eficaz, voltada a todos os servidores, será às 8h30 e terá a presença do conselheiro presidente, Gonçalo Domingos de Campos Neto, ou de um conselheiro substituto indicado pela Presidência, que tratará do momento atual do Estado e dos municípios. O secretário-chefe da Consultoria Técnica e responsável pelo programa, Gabriel Liberato Lopes, analisará os novos entendimentos do TCE-MT acerca das despesas com pessoal e o auditor público externo Natel Laudo da Silva abordará a responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas pelo Tribunal de Contas.
Duas oficinas simultâneas, voltadas a públicos específicos, começam na tarde (14h) do primeiro dia. Uma delas com o secretário de Controle Externo de Receita e Governo, Joel Bino do Nascimento Júnior, e o auditor Alisson Francis Vicente de Moraes, capacitando os participantes sobre estratégias para incremento de arrecadação de receitas próprias. O público-alvo dessa oficina, com 4h de duração, são prefeitos, secretários de planejamento e finanças, fiscais de tributos, servidores que atuam no setor de tributação do município, procuradores e assessores jurídicos e controladores internos.
A outra oficina, também com duração de 4h, tem como público-alvo servidores e prestadores de serviço responsáveis pelo envio de informações pelo Sistema Aplic, além de servidores do setor de aquisições, contadores e controladores internos. Ela é ministrada pela secretária de Gerenciamento de Sistemas Técnicos e pelo auditor Francisco Evaldo Ferreira Leal e ensina os servidores a fazerem a prestação de contas via Sistema Aplic.
Na manhã do segundo dia, a partir das 8h, ocorrem mais duas oficinas concomitantes, de 4h cada. Uma que tem como tema o Programa Radar, um módulo de compras públicas, e também Contratações Públicas, assuntos que serão abordados, respectivamente, pelos auditores Richard Maciel de Sá e Guilherme de Almeida. O público-alvo é composto por prefeitos, secretários de administração, servidores que trabalham no setor responsável por pesquisas de preços, licitações e contratações, contadores, procuradores e assessores jurídicos e controladores internos.
Outra oficina que começa às 8h discute Gestão e controle de RPPS e tem como público-alvo gestores e servidores que trabalham em RPPS. A capacitação é promovida pelo secretário de Controle Externo de Previdência, Eduardo Benjoino Ferraz e pela auditora Karisia Goda Cardoso Pastor Andrade.
Na capacitação do Polo 1, Cuiabá, são aguardados também servidores dos municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Planalto da Serra, Poconé, Porto Estrela, Rosário Oeste, Santo Afonso, Santo Antônio de Leverger, Sapezal e Várzea Grande. A abertura e as oficinas serão realizadas na Escola Superior de Contas, prédio anexo ao Tribunal de Contas.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de março, por meio do Portal do TCE-MT (clique aqui). O secretário-chefe da Consultoria Técnica, Gabriel Liberato, destaca, porém, que em razão de as oficinas ocorrerem em horários simultâneos, os participantes terão que escolher apenas uma, preferencialmente aquela mais próxima de sua área de atuação.
Fonte:Assessoria TCE-MT