Tangaraense é atração confirmada no ROCK IN RIO 2019

O Dj Santti, nome artístico do tangaraense Lucas Lorenzetti, é uma das atrações confirmadas no Rock In Rio 2019, que é considerado um dos maiores eventos musicais do mundo. Conquistando muita gente com seus sets marcantes, a participação do compositor e produtor foi confirmada na página oficial do Rock In Rio. “Sem palavras para explicar o que estou sentido, uma mistura de gratidão e empolgação em viver esse momento, que será marcante em minha vida”, comemorou Santti.

Lucas trabalha desde muito cedo com música. Aos seus cinco anos de idade, o tangaraense já tocava seus primeiros acordes e impressionava por sua constante evolução. A participação do tangaraense está confirmada para o dia 05 de outubro, quando Santti levará ao New Dance Order (novo espaço de música eletrônica do festival) seu som eletrizante.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Mato Grosso alcança maior faturamento do agro no Brasil

Deputado Nininho já havia relatado, na Comissão de Agropecuária, os excelentes índices da exportação de carne bovina no mês de fevereiro.

De acordo com as novas informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mato Grosso passa a ser mais do que o maior produtor nacional de grãos e fibras, assumindo agora o ranking do maior faturamento do agro do Brasil. Os números foram apresentados pelo Jornal Diário de Cuiabá, na edição que circulou no dia 28 de março.

As informações deixam claro que, apesar da pequena queda em relação ao faturamento de 2018, o setor da pecuária garante avanço significativo anual. O setor deve movimentar mais de R$ 85 bilhões somente nesse ano.

Em referência ao crescimento da produção de carne bovina, o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, celebra e associa esse impulsionamento ao trabalho realizado pela CPI dos Frigoríficos, da qual foi presidente.

“Presidi a CPI dos Frigoríficos e trabalhamos para quebrar o monopólio que existia na cadeia de frigoríficos, o que fez com que novas plantas abrissem o credenciamento dessas plantas para exportação, elevando o estado ao patamar de campeão em exportação de carne bovina”, disse o parlamentar.

“Não podemos nos ater apenas nas questões de produção, comercialização e movimentação das lavouras e pecuária, mas também devemos lembrar que todo esse crescimento reflete diretamente nas novas oportunidades de empregos e na economia como um todo no estado”, finalizou Nininho.

Fonte: MARIANA SAGGIN / Gabinete do deputado Nininho

Botelho se licencia e Janaína assume AL

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) irá assumir o comando da Assembleia Legislativa em abril. A emedebista substituirá o presidente do Parlamento, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), que irá se licenciar por 120 dias. 

O democrata deve apresentar o requerimento pedindo o afastamento na próxima semana, após a votação final do projeto de lei que autoriza o Executivo Estadual a contrair um empréstimo de US$ 332 milhões junto ao Banco Mundial. 

Deste montante, conforme o governador Mauro Mendes (DEM), US$ 250 milhões será utilizo para quitar a dívida de Mato Grosso com o Banc Of America. 

Botelho deve acompanhar todos os tramites da mensagem na Casa de Leis. Atualmente o processo está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ele passou pela primeira votação na sessão plenária da última quinta-feira (28). 

Finalizando a aprovação da mensagem até quinta-feira (04), o democrata já deve entrar com pedido de licença. Com isso, Janaína assume o comando da Casa de Leis. Esta será a primeira vez que uma mulher irá presidir o Parlamento Estadual. 

“Obrigada por proporcionar a todas nós mulheres esse momento único. Vou corresponder a altura a sua confiança”, disse a emedebista ao deputado Botelho em uma publicação em sua rede social. 

A licença do presidente do Legislativo deve mexer, inclusive, na composição da Câmara Municipal de Cuiabá. Isto porque, assume em seu lugar na Assembleia o vereador Toninho de Souza (PSD), primeiro suplente da coligação Dante de Oliveira II, que reúne o DEM, PSDB e PSD. 

Para assumir a vaga no Legislativo Estadual, o social democrata não precisará renunciar de seu mandato de vereador graças a emenda na Lei Orgânica do Município, promulgada pela Câmara de Cuiabá, que permite aos vereadores ocupar cargos de senador, deputado federal e deputado estadual sem precisar renunciar à vaga no Parlamento Municipal. 

Diante disso, Toninho deve apenas pedir licença. Em seu lugar assume o primeiro suplente, Maurélio Ribeiro (PSDB). 

Fonte: KAMILA ARRUDA
Da Reportagem Diário de Cuiabá

Obra no aeroporto de Tangará da Serra impulsionará economia do médio-norte

Deputado João José participou de reunião para tratar do projeto executivo e das obras de ampliação.

O deputado estadual João José (MDB) se reuniu com o corpo técnico de engenharia da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) para tratar do projeto executivo e das obras de ampliação do Aeroporto Regional de Tangará da Serra. A obra permitirá que a unidade aeroportuária receba futuramente voos comerciais.

“A ampliação do aeroporto vai impulsionar a economia de Tangará da Serra e de toda a região médio-norte, fomentando o turismo regional, além de estimular a consolidada atividade comercial local”, declarou o deputado Dr. João, único representante da região eleito para ocupar cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Na atualidade, o governo do estado possui aproximadamente R$ 5 milhões em caixa, oriundo da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que será investido pela atual gestão do Governo de Mato Grosso. A informação foi confirmada ao deputado pelo secretário adjunto deLogística e Concessões, Hugo Lima dos Santos.

De acordo com informações repassadas pela área técnica da Sinfra, o Estado tem trabalhado para licitar a obra ainda em 2019. A previsão é que a ampliação para categoria 2c/3c seja concluída na atual gestão do governo. Uma companhia aérea nacional já demonstrou interesse em operar voos comerciais na unidade. 

“O montante de quase R$ 5 milhões deverá ser usado para recuperação e sinalização da pista de pouso, táxi aéreo e construir um pátio, melhorando o aeroporto que vai passar a ter um padrão 2C/3C, que permitirá voos de aeronaves de companhias aéreas. Além disso, pensando no longo prazo, vamos continuar buscando mais recursos para aumentar, mais a estrutura do aeroporto”, comentou o deputado.

Levantamento aponta que em Mato Grosso existem 25 aeroportos homologados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e 17 contam com pista de asfalto. 

Fonte: ERICKSEN VITAL / Gabinete do deputado Dr. João de Matos

Frente Parlamentar Mista dos Municípios é oficializada como a maior do Congresso Nacional

Crédito: Rodolfo Stuckert
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) levou algumas semanas para ser oficializada, mas veio com a abrangência nacional e o pluralismo partidário característicos do movimento municipalista. O registro como um dos 75 colegiados da 56ª legislatura ocorreu na terça-feira, 26 de março, no mesmo dia da segunda reunião dos integrantes na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e duas semanas antes da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Com a assinatura de 306 deputados e 31 senadores e sob a presidência do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), o grupo criado para defender os pleitos da administração municipal no Congresso Nacional se consolida como a maior frente parlamentar. Supera colegiados tradicionais e de grande influência nas Casas, como a da Segurança Pública (302 integrantes), da Agricultura (226), da Educação (206 membros) e da Saúde (198).

“O governo tem sinalizado, desde o início, que vai dar prioridade às frentes e trabalhar a articulação das propostas por área e temas. O apoio dos parlamentares à causa municipalista é o reconhecimento da necessidade de descentralização e autonomia, voltar o olhar, as políticas públicas e os recursos para a gestão local”, defende o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Encontros quinzenais

Nas duas reuniões do grupo, os presentes concordaram em manter encontros quinzenais para tratar da pauta prioritária. Em consonância com os três pilares da atuação da Confederação –institucional, política e técnica - Aroldi disponibilizou a estrutura e a equipe para subsidiar os parlamentares na elaboração, na análise e no aprimoramento dos projetos que tramitam nas Casas, do ponto de vista da gestão local.

Os trabalhos em conjunto com deputados e senadores começam a dar resultado. Em reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), representantes da CNM e os próprios membros da FMB receberam a sinalização de que alguns pleitos, como a redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), as novas regras para licitações e a garantia da participação de Estados e Municípios no projeto da cessão onerosa devem ter destaque nas próximas semanas.

No site do Observatório Político, é possível acompanhar as notícias referentes à articulação nos Três Poderes e acessar a lista de projetos que a entidade monitora e de parlamentares que atuam pela causa municipalista.

Fonte:Agência CNM

Mato Grosso presidirá Câmara de Meio Ambiente da Amazônia Legal

Câmara Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate temas comuns entre os nove Estados

O Estado de Mato Grosso foi escolhido para presidir a Câmara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, enquanto o Amapá assumirá a vice-presidência do grupo. A definição da gestão para o próximo biênio foi realizada nesta quinta-feira (28.03) durante o primeiro dia do 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado em Macapá (AP).

A Câmara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é formada pelos secretários de Estado de Meio Ambiente dos nove Estados da Amazônia Legal e tem o objetivo discutir temas comuns a todos na definição de políticas públicas para o setor, que possam ser implementadas conjuntamente. Há três anos, a Câmara era presidida pelo Estado do Pará, que nos próximos seis meses fará, juntamente com Mato Grosso, a transição para passagem de bastão.

“Mato Grosso expôs a necessidade de regulamentação da gestão da câmara, proposta que foi acatada pelos demais Estados. Também ficou definido que sempre que um dos quatro Estados de maior extensão territorial assumir a presidência, a vice ficará a cargo dos menores”, explicou o secretário adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Marega. Os quatro grandes Estados são Mato Grosso, Amazonas, Pará e Rondônia. Completam a lista Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e Roraima.

Na pauta do primeiro encontro do grupo em 2019, está a apresentação de instrumentos financeiros para o desenvolvimento de baixas emissões, bem como, apresentações motivadoras e o relatório das iniciativas em implementação. Também estão em debate iniciativas implementadas nos estados e as perspectivas da regulamentação do Art.41 do Código Florestal (que trata sobre os planos de florestamento e reflorestamento); a regulamentação da Lei do PIB Verde (patrimônio ecológico nacional), além das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e as oportunidades do Fundo Verde para o Clima (GCF na sigla em inglês).

Pioneiro em políticas públicas ambientais, Mato Grosso apresentou aos Estados o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) como exemplo de boa prática Governo-Setor Privado-Sociedade Civil. O conjunto de 21 metas claras, alia produção com conservação ambiental e inclusão social. De acordo com o Instituto Earth Innovation, de 39 jurisdições que abrigam florestas tropicais em seu território, Mato Grosso é a único que mantém uma ampla gama de iniciativas mais avançadas que abordam a produção pecuária e agrícola de grande e pequeno porte.

Ao final de todas as discussões, os secretários farão o fechamento da Ata da Câmara Setorial e encaminharão o texto base para compor a Carta de Macapá e subsidiar os governadores na reunião do dia 29 de março.

Fórum de Governadores

O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008 com o objetivo de levantar propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região. São criadas Câmaras Setoriais para discussão de temas específicos e, ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e Poderes constituídos. No 17º Fórum, as Câmaras Setoriais abordam os seguintes temas: Comunicação Pública, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Consórcio Interestadual.

Fonte: Assessoria | Sema-MT e Governo do Amapá

Prêmio Marca premiará 59 empresas e personalidades em Tangará da Serra

O Prêmio é ofertado gratuitamente pelo Diário da Serra

O Diário da Serra realizará nesta sexta-feira, dia 29 de março, a cerimônia de entrega do Prêmio Marca Tangará da Serra – uma iniciativa deste periódico. 

Em sua primeira edição, o Prêmio Marca será entregue a 59 empresas e/ou personalidades de Tangará da Serra, que se destacaram na pesquisa realizada pelo Diário da Serra, com o objetivo de conhecer os hábitos de consumo dos tangaraenses, suas marcas preferidas de produtos e serviços.

“Este prêmio é fruto de pesquisa que realizamos durante os meses de novembro e dezembro de 2018 e janeiro de 2019 com o objetivo de levantar hábitos de consumo da população de Tangará da Serra e com o passar do tempo poder organizar informações sócio econômicas e de preferências dos tangaraenses para poder auxiliar as empresas em suas tomadas de decisões para novos produtos ou atividades”, explica o diretor geral, Mano Reski. 

“A pesquisa visitou 359 domicílios de Tangará da Serra onde ouviu 1020 pessoas e levantou informações das mais diversas que vão muito além da preferência popular por uma marca produto, serviço ou profissional e que já foram divulgadas pelo Diário da Serra”, completa. 

O Prêmio é ofertado gratuitamente pelo Diário da Serra para as empresas agraciadas. O evento acontecerá na Stein Bier, a partir das 20h.

Pesquisa ‘Prêmio Marca’ premia entrevistado

O Diário da Serra realizou de 14 de novembro de 2018 a 21 de janeiro de 2019 uma pesquisa de mercado com o objetivo de conhecer hábitos de consumo da população.

A pesquisa foi realizada por domicílios, com entrevistas aplicadas a todos os moradores presentes no ambiente para que pudéssemos colher todas as informações de que precisávamos.

Todas as respostas foram dadas de forma espontânea, sem que houvesse interferência do entrevistador, refletindo o pensamento da população que participou da pesquisa.

Ao todo foram 1020 pessoas pesquisadas, em 359 domicílios de Tangará da Serra, que, além de exporem suas preferências, ainda participaram de um sorteio pela participação.

Nesta edição o prêmio sorteado foi um celular Samsung J2, entregue nesta quinta-feira, 28, a Maria Aparecida Lemes de Souza, que, optou por receber o valor do prêmio em dinheiro.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Municípios de Mato Grosso recebem parcela do FPM de março com uma alta de 7,8%

O Fundo de Participação dos Municípios-FPM referente à terceira parcela de março será creditado para as prefeituras nesta sexta-feira (29). Mato Grosso receberá o montante de R$ 54,9 milhões, sendo maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 50,9 milhões, representando uma alta de 7,8%. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado a cada dez dias, da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

A transferência é feita já com a retenção do Fundeb-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Os repasses realizados ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses, de fevereiro a maio. Em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou que a melhora do repasse do fundo vai ajudar as prefeituras neste momento. Ele destacou que as oscilações de receita atingem o funcionamento das administrações municipais, pois o FPM é uma das principais fontes de recurso, principalmente dos municípios menores. “Devido às oscilações nos valores, os gestores são recomendados a fazer um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que o orçamento das prefeituras não seja afetado nos meses de queda do FPM”, observou Fraga. 

Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios, será partilhado nesta sexta-feira, para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal o montante de R$ 2.437.455.662,85. A entidade municipalista alerta que o FPM não apresenta uma distribuição uniforme ao logo do ano. Se avaliado o comportamento mês a mês, são dois ciclos distintos: o primeiro semestre, com maiores repasses, de fevereiro e maio; e os meses de julho a outubro, com redução significativa, principalmente em setembro e outubro. A série histórica do Fundo revela uma entrada elevada de recursos nas contas municipais nos primeiros três meses do ano. Período em que os gestores devem manter cautela e ficar atentos ao gerir os recursos.

Na Câmara Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania já aprovou a Proposta de Emenda à Constituição/PEC 391/2017, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD/PB), que prevê um acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios. Caso a PEC seja aprovada este ano, o adicional será implantado de forma gradual. Isto é, em 2020, o repasse extra de setembro será de 0,25%; em 2021, de 0,25%; 2022, de 0,50%; e, somente em 2023, chegará a 1%. A matéria continua em análise na comissão especial. E mesmo que tenham de aguardar, os prefeitos consideram um avanço à tramitação da matéria no Congresso Nacional. 

Fonte:Agência de Notícias da AMM com informações da CNM

Acontece nesta sexta 2ª Conferência de Defesa da Pessoa Idosa em Tangará


Nesta edição o tema será “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI”

A segunda edição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada em Tangará da Serra nesta sexta-feira, 22 de março. O local escolhido para realização da conferência será o Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho;

Essa edição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, de acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Professora Eude Camargo, tem como tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

A audiência que é promovida com o apoio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Sala da Mulher, Coordenada voluntariamente pela Primeira Dama do Município, Helena Simões Matias Junqueira, iniciará às 13h e seguirá até o encerramento às 18h.

“É fundamental que a sociedade tangaraense compareça ao Centro Cultural e participe da Conferência, podendo colaborar com sugestões, com a discussão que vamos realizar em torno dos eixos que serão apresentados. Enfim propondo ações que possam gerar melhorias para a nossa comunidade”, pontuou a Secretária de Assistência Social.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Municipalistas buscam avanços na pauta com lideranças do Senado

Semanalmente, os líderes do Senado Federal se reúnem com o presidente Davi Alcolumbre para definir os projetos que têm acordo ou que devem constar na pauta do Plenário. Nesta terça-feira, 26 de março, momentos antes do encontro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve no Congresso para apresentar as demandas prioritárias que aguardam apreciação dos senadores não só no Plenário como também nas comissões da Casa.

A agenda começou no gabinete do Bloco Parlamentar Vanguarda, com o senador e líder Wellington Fagundes (PR-MT), e se estendeu ao longo da tarde, quando o movimento municipalista se fez representar em uma sequência de reuniões. Acompanhado do presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga, Aroldi articulou o pedido de Fagundes para desarquivar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 66/2015. A matéria, que garante atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios, é um pleito importante dos gestores, mas corre o risco de ser descartada pela atual legislatura.

A gestão municipal arca com os custos de programas federais e das atualizações de valores, incluindo os pisos salariais, sem a contrapartida da União. Com o pedido, será necessário colher 27 assinaturas para garantir o retorno da PEC à Comissão de Constituição e Justiça. O senador pediu ao presidente e à equipe da Assessoria Parlamentar da CNM o alinhamento das outras proposições, principalmente das que estão prontas para Plenário. É o caso da PEC 61/2015, que estabelece o repasse das emendas individuais direto para os Municípios, e da PEC 1/2015, sobre distribuição da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Merenda e uniforme 

“A ideia é levar a demanda (da PEC 61) para a reunião de líderes. E reconhecer nas comissões quem se identifica com os pleitos que vocês listaram e a causa municipalista”, sugeriu Fagundes. Além dessas, eles trataram da Lei Kandir (PLS 288/2016); do PLS 374/2015, que reduz as injustiças na distribuição das cota partes do ICMS aos Municípios; e do PLS 573/2015, da merenda e uniforme.


Sobre esse último, Aroldi também conversou com o senador Confúcio Moura (MBD-RO), que é relator do projeto. “Como a merenda e o uniforme não estão nos 25% de investimento em educação? Você está vestindo e alimentando o aluno, é um recurso que tem de entrar como Despesa de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino”, justificou.

O senador, que é membro da Comissão de Educação, onde o PLS tramita em caráter terminativo - ou seja, não precisa passar pelo Plenário antes de ir para Câmara -, reconheceu a importância da mudança, principalmente para as pequenas cidades. Moura foi prefeito e governador por dois mandatos e está em sua primeira legislatura parlamentar.

Próximos dias

“Tem umas pautas bomba que prejudicam os Municípios e não podemos deixar passar. E tem umas que precisamos defender e, para isso, eu conto com a bancada do Estado e da Amazônia, que tem locais muito carentes”, adiantou Moura.

Em ambos os gabinetes, os parlamentares foram lembrados da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A expectativa é de que algumas matérias da pauta prioritária sejam votadas nas semanas que antecede e que ocorre o evento. A plenária do Congresso Nacional ocorre na quarta-feira, 10 de abril, a partir das 8h.

Ainda no Senado, já no fim da tarde, Aroldi encontrou o senador Paulo Rocha (PT-PA), para quem entregou a pauta prioritária com as 13 proposições e reforçou o convite para a Marcha.

Fonte:Agência CNM

TRE prorroga cadastramento biométrico em Tangará

A revisão se estenderá até o dia 26 de abril em nove municípios

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) prorrogou o período de realização do cadastramento biométrico em Tangará da Serra. A prorrogação foi aprovada no plenário depois que juízes eleitorais de nove municípios solicitaram a dilatação do período por meio de ofício endereçado a Corregedoria Regional Eleitoral.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do TRE-MT, a revisão se estenderá até o dia 26 de abril. “Apesar dos reconhecidos esforços e medidas implementadas pelos Juízos Eleitorais e por este próprio Tribunal para incremento do número de atendimentos, o percentual de comparecimento de eleitores nos municípios solicitantes, infelizmente está aquém do necessário”, afirmou o corregedor Regional Eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto, ao analisar os pedidos realizados pelos magistrados.

Além de Tangará da Serra, a prorrogação da revisão com biometria também foi aprovada nos municípios de Cáceres, Nova Xavantina, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Sorriso, Canarana, Barra do Bugres e São José do Rio Claro.

“Apenas como exemplo das iniciativas implementadas, citamos, dentre outras, a extensão do horário de atendimento, a abertura de novos postos, os termos de cooperação firmados com outros órgãos e o trabalho aos sábados nos últimos finais de semana”, citou o magistrado em sua decisão, reconhecendo o trabalho dos serviços prestados nos municípios.

Tangará da Serra foi uma das cidades onde servidores se esforçaram para atingir a revisão no maior número possível de eleitores, onde postos de cadastramento foram instalados no Cartório Eleitoral, Câmara Municipal, Prefeitura e Centro Cultural. Maiores detalhes da prorrogação serão dados pelo chefe do Cartório Eleitoral de Tangará da Serra, Gustavo Romko, durante coletiva na tarde de hoje, 21. (Com informações assessoria TRE).

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Sicredi encerra comemorações com inauguração de Memorial e lançamento de Livro

Programação será encerrada neste sábado, véspera do aniversário

A Cooperativa Sicredi Sudoeste MT/PA está em festa. Neste domingo, dia 31 de março, a instituição financeira comemora 30 anos de cooperação e crescimento. 

Para marcar essas três décadas, a Cooperativa preparou uma grande programação, iniciada em fevereiro com as assembleias e encerrando neste sábado, 30, com a inauguração do Memorial de 30 anos e Assembleia Geral Ordinária, que reúne representantes dos associados de todas as 30 agências, além do lançamento do Livro 30 anos Empreendendo e Prosperando Juntos. 

“A cooperativa foi constituída em 31 de março de 1989, por 47 produtores rurais visionários, que buscavam uma alternativa para financiamento da atividade pecuária, que, na época, tinham poucas instituições que atendiam. Com a evolução, a Cooperativa passou a atender também o público urbano e hoje temos 65 mil associados, com 30 agências, em 25 municípios, sendo 18 no Mato Grosso e sete no Pará”, comemora o Presidente do Conselho de Administração Sicredi Sudoeste MT/PA, Antonio Geraldo Wrobel. 

“Um história que começou há 30 anos e continua sendo escrita a cada dia por pessoas que acreditam no cooperativismo e transformam sonhos em realidade”, complementa o presidente, ao destacar que a cooperativa sempre esteve em evolução constante, com a confiança do associado. “Hoje a nossa cooperativa consegue atender a todas as necessidades de produtos e serviços financeiros dos nosso associados”.

Nessa linha de evolução, a Cooperativa Sicredi MT/PA projetou sua expansão pelos próximos cinco anos, com meta de alcançar 100 mil associados e 50 agências, entre elas a terceira em Tangará da Serra. “Acreditamos que vamos conseguir atingir esses objetivos ou até superar, dependendo da situação econômica do país nos próximos cinco anos”. 

A expectativa é que essa terceira agência de Tangará seja aberta ainda em 2019.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Governo pede autorização de empréstimo de até US$ 332 mi

A Assembleia Legislativa pode autorizar o governo de Mato Grosso a contrair empréstimo de até US$ 332,610 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O aval para contratar o empréstimo foi dado pela União (Secretaria do Tesouro Nacional).

Mas antes de a matéria ir à votação em Plenário, os deputados vão discutir o Projeto de Lei 310/2019 com o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, na terça-feira (26), às 15 horas, no Colégio de Líderes.

Os recursos obtidos com a operação de crédito, de acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), serão aplicados na liquidação da divida externa do Estado com o Bank of América. O montante da dívida atual com a instituição financeira é de, aproximadamente, US$ 250 milhões.

A Mensagem 53/2019, do governo do estado, destaca que o empréstimo é a saída que o Estado encontrou para sanear parte das contas públicas e, com isso, recuperar o equilíbrio fiscal, e ampliar a capacidade de investimentos com recursos próprios.

Entre as condições acertadas pelo governo e o Bird é de o empréstimo ser pago em 240 meses (20 anos), sem carência. A quitação da primeira parcela é imediata. A taxa de juros cobrada pela instituição financeira é de 3,5% ao ano. Já a taxa administrativa que o governo tem que pagar ao Banco Mundial é de 0,25%.

O líder de governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), fez questão de destacar que é um projeto simplificado, em que constam apenas os requisitos do Tesouro Nacional. O parlamentar observou que a troca de dívida, que é a proposta do governo para o pedido de empréstimo, vai gerar economia para os cofres públicos.

Fonte:Assessoria Assembleia Legislativa

Tangará da Serra terá Sistema Digital de Segurança Pública

O sistema de registros de ocorrências policiais será modernizado em 17 municípios do Estado. Atualmente, os profissionais atuam com método manual. Com a mudança, o sistema será digital e com ferramenta de identificação de qual região gerou a chamada aos canais de emergências.

A modernização não terá custo de implantação, pois vai utilizar sistema já operado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Serão contempladas as unidades da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros Militar dos municípios de Barra do Garças, Primavera do Leste, Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Mutum, Tangará da Serra, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Colíder, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Confresa, Nova Xavantina, Jaciara, Pontes e Lacerda e Campo Novo do Parecis.

“Estamos na primeira fase e vamos atender as cidades polos das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s) e municípios com mais de 30 mil habitantes. Posteriormente, vamos garantir abrangência a outros municípios”, destacou o coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), tenente-coronel PM Siziéboro Elvis de Oliveira.

Ainda segundo o coordenador, um dos benefícios da incorporação do Sistema da Sesp às forças de segurança dos municípios, visa garantir um tempo resposta mais eficaz no recebimento e atendimento das ocorrências e no armazenamento dos dados.

“Cada unidade poderá, por meio do sistema, consultar os dados e promover ações repressivas e preventivas de segurança pública. Além dos benefícios, o sistema implantado tem custo zero para o Estado, pois depende apenas de um telefone fixo, computador e internet”, ressaltou.

Para a implantação do sistema, os gestores de cada município vão receber treinamento dos técnicos que atuam no Ciosp, em Cuiabá.

Fonte: 24 horas news

Dr. João defende plano de ação para Santa Casa com foco inicial no pagamento de funcionários

O deputado participou, na manhã dessa segunda-feira, de audiência pública que discutiu a situação da Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá.

O deputado estadual Dr. João José (MDB) defendeu, nesta segunda-feira (25), em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a elaboração de um plano de ação que contemple de imediato o pagamento dos salários atrasados dos funcionários, e se posicionou a favor da intervenção para retomada do atendimento à população na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que esta há duas semanas com as portas fechadas. 

“Os funcionários estão sofrendo com salários atrasados desde novembro (de 2018), e eles tem dificuldades para arcar com as necessidades básicas da suas famílias. Isso não pode continuar", declarou. "A Santa Casa não pode mais viver de migalhas e nem viver com o 'pires na mão', tem que ter uma gestão eficiente com recursos assegurados. Por isso, defendo a criação de um plano de ação e uma intervenção por meio de uma força tarefa formada por Estado, Município, Assembleia, Câmara, Ministério Público e profissionais da saúde que vão fazer um diagnóstico da situação e trabalhar juntos com o foco no fim do caos financeiro da instituição”, completou. 

Para o deputado, é preciso elaborar um plano de ação para ser apresentado ao Ministério da Saúde, contendo todas as ações que serão executadas a curto, médio e longo prazo, podendo assim garantir o acesso a recursos fundo a fundo. Na visão do parlamentar, é preciso que esse plano contemple inicialmente a situação dos funcionários que passam necessidades, além da retomada do atendimento de imediato e, ainda, a continuidade dos serviços para os próximos anos. 

“Absurdo chegarmos ao ano do aniversário de 300 anos da capital Cuiabá com a instituição de saúde mais antiga do estado com as portas fechadas. Acredito que temos que colocar em prática um plano de ação que priorize os funcionários que tocam o atendimento na Santa Casa”, afirmou.

Fonte: ERICKSEN VITAL / Gabinete do deputado Dr. João de Matos

Santa Casa de Cuiabá volta a ser pauta de discussão em audiência na AL

Hospital é filantrópico, oferta 30 leitos de UTIs, dez centros cirúrgicos, foi responsável por 70 mil procedimentos e sete mil cirurgias só no ano de 2017, no entanto, está com seis meses de atraso salarial e de portas fechadas

A precariedade que levou ao fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá foi o foco dos debates feitos hoje (25), em uma audiência pública proposta pelo deputado Lúdio Cabral (PT) e que reuniu todos os segmentos envolvidos. “Temos que traçar um plano estratégico para a Santa Casa. Nosso objetivo é encontrar um caminho, pois não se pode abrir mão de toda a sua estrutura e queremos, também, ouvir os trabalhadores”, disse o parlamentar. Lúdio sugeriu uma intervenção com uma equipe que faça a gestão da crise e um planejamento para uma reabertura o mais breve possível da unidade. Ainda, vai sugerir ao presidente da Assembleia Legislativa que chame o governo e a prefeitura para discutirem a possibilidade de uma ajuda adicional emergencial à Santa Casa. O hospital é filantrópico oferta 30 leitos de UTIs (10 adultos, 10 infantil e 10 neo-natal), além de dez centros cirúrgicos; foi responsável por 70 mil procedimentos e 7 mil cirurgias só no ano de 2017, no entanto, está com seis meses de atraso salarial e de portas fechadas.

O servidor Marcelo de Souza também acredita que a saída é uma intervenção. Ele foi aplaudido pelos colegas ao expor que se sente envergonhado de não ter como dizer para seus filhos quando irão ao supermercado, revelou que os filhos só estão indo à escola porque conta com a ajuda do pai e do sogro e informou que uma técnica de enfermagem, servidora do Pronto Socorro de Cuiabá, se suicidoy neste último final de semana por não suportar os problemas vivenciados pela categoria. Da mesma forma, Kleberson Silva (voluntário da Santa Casa) e Mercí Maria de Carvalho (esposa de paciente que só conseguiu fazer cirurgia após três mandados na justiça), fizeram um apelo às autoridades. “Quem sofre com o fechamento da Santa Casa somos nós que dependemos do SUS que não é de graça porque pagamos impostos”, resumiu Mercí.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto de Figueiredo, informou que no último dia 14 esteve em Brasília com o Ministro da Saúde, para solicitar apoio para a Santa Casa. Em resposta o ministro assegurou que há disposição do ministério em contribuir com uma solução, mas que ela seja definitiva. Por isso, solicitou um plano de ação estratégica que tenha dois aspectos: primeiro de como tratar o passivo ( as dívidas) e, segundo, como dá perenidade às ações da unidade, para que ela não volte a fechar as portas. “Agora é sentar o município de Cuiabá, o Estado de Mato Grosso e a Santa Casa de Misericórdia para fazer esse plano”, pontuou. Sobre o plano, o diretor presidente da Santa Casa, Carlos Coutinho afiançou que já foram tomadas as primeiras providências, que dois profissionais, sendo um especialista em administração e outro em crise, foram contratados. Mesmo questionado, Coutinho não revelou os nomes dos profissionais, nem quanto vai custar o projeto e sobre prazo disse que “no menor tempo possível”.

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) já apresentou, na Assembleia Legislativa, Requerimento de indicação de formação de um “Comitê Multidisciplinar” para tratar a situação. A proposta é que prefeitura de Cuiabá, Legislativos de Cuiabá e do Estado, Executivo, Ministério Público e diretoria, servidores e voluntários da Santa Casa integrem esse comitê. Wilson Santos (PSDB), João Batista (Pros) e Dr. João José (MDB) defenderam que assim que haja entrada de dinheiro o pagamento do servidor seja priorizado. Este último sugeriu um termo de ajuste com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para pagar aos servidores. Já o deputado Paulo Araújo (PP) foi além e disse que “não adianta repassar recursos com o modelo de gestão atual, precisa de uma nova gestão hospitalar para reerguer a Santa Casa. Já Carlos Avalone foi sugestivo: “é reunir esforços e fazer um plano que resolva os problemas da Santa Casa e de seus servidores o mais urgente possível”. 

O deputado federal Dr. Leonardo falou da qualidade no atendimento da Santa Casa, lamentou que os servidores estejam há seis meses sem receber. Para ele, quem tem que fazer esse plano é a diretoria da Santa Casa. Ele defendeu a união entre Estado e Município de Cuiabá para uma solução emergencial “essa queda de braço do Estado e do Município não vai levar a nada, vamos pensar na população quem está sofrendo é o cidadão sem atendimento e o servidor sem salário”, ponderou. Ele lembrou que o problema das Santas Casas é global no Brasil, e é necessário uma mudança em todas as Santas Casas, em todo o Brasil, por isso entrou na Frente das Santas Casas na Câmara Federal.

As oscilações na oferta dos serviços pela Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá são recorrentes. Por diversas vezes ao longo dos anos os mesmos problemas são vivenciados. Na última grande crise, em agosto de 2018, para evitar o fechamento da unidade, foi feita uma pactuação entre Estado e Município. De acordo o com o secretário de saúde do Estado, naquela ocasião eram necessários R$ 7 milhões emergencialmente e houve um aporte de R$ 6 milhões, sendo R$ 3 milhões do Estado e R$ 3 do município, e o adiantaram outros R$ 468 mil, chegando perto dos R$ 7 milhões, evitando o fechamento do hospital. Antes disso, em 2017 uma crise levou a repactuação de dívidas em 120 parcelas, o que leva a Santa Casa a pagar, atualmente, um milhão mensal em parcela. Para se ter uma idéia do que isso representa, segundo a prefeitura, houve um mês em que o recurso destinado à Santa Casa era e um milhão e cinqüenta mil reais, com o desconto da parcela, o hospital recebeu 50 mil reais naquele mês.

Fonte: MARIA NASCIMENTO TEZOLIN / Secretaria de Comunicação Social

Parceria pode levantar dados da produção da agricultura familiar em MT



A agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. É responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo, como divulgado no último Censo Agropecuário. Porém, mesmo com tamanha representatividade na economia, o setor sofre com a falta de dados precisos.

Em Mato Grosso, assim como em outros estados, não existem levantamentos precisos sobre a quantidade da produção realizada pelos 140 mil pequenos produtores. Não se sabe, por exemplo, quantas toneladas de mandioca ou quantos litros de leite são produzidos exclusivamente pela agricultura familiar.

Uma parceria entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade de Brasília (UNB) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) pode pôr fim a essa falta de informações. Em uma reunião realizada no final da manhã desta sexta-feira (22.03), na sede da Seaf, o secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, e representantes das universidades federais deram início às tratativas de como podem realizar uma parceria em que juntos possam mensurar a produtividade da agricultura familiar mato-grossense.

A intenção é chegar aos números utilizando a base de dados do projeto “Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários dos Assentamentos da região norte do estado do Mato Grosso”, denominado Radis. Desenvolvido ao longo de três anos, com visitas em 24 mil propriedades rurais localizadas em assentamentos federais, o Radis coletou dados de 94 municípios de Mato Grosso, em sua maioria das regiões Norte e Araguaia.

“No cadastro as informações das propriedades constam com dados das atividades socioeconômicas e ambientais, como informações dos que plantam, quanto e qual o tamanho da área ocupada pela atividade”, comenta o coordenador regional do Radis UFMT, José Tito.

Para o secretário Silvano Amaral, a oportunidade de utilizar a base de dados do Radis é benéfica pois além de ajudar a acabar com um dos problemas enfrentados pela agricultura familiar, que é o de haver poucas informações, e ainda ajuda a alimentar com novos dados a plataforma digital da agricultura familiar do Estado.

Disponível no site da Seaf na seção "Plataforma", todo cidadão pode ter acesso a informações sobre os temas: regularização fundiária, crédito, assistência técnica e extensão rural, comercialização, dados sobre o município, entre outros.

“Com a abertura de uso de dados da Radis, podemos também alimentar o banco de dados que nós dispomos aqui”, explica Silvano Amaral. Além disso, acrescenta o secretário de Agricultura Familiar, a parceria pode envolver também a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer), incluindo a participação de técnicos da pasta, no levantamento da produtividade anual do pequeno agricultor. 

Participaram também da reunião o gerente operacional do Radis/UFMT, Carlos Alexandre, o gerente operacional do Radis/UNB, Ronilton Souza, e o coordenador adjunto do Radis/UFMT Olivan Rabêlo.

Fonte: Seaf-MT

Gestão Eficaz orienta prefeitos a incrementarem receita própria com IPTU

Estratégias para o incremento de arrecadação de receitas próprias foram apresentadas aos gestores e servidores dos municípios da Baixada Cuiabana e região em uma das oficinas do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, que acontece na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. Na sexta-feira (22/03) foram realizadas duas oficinas concomitantes, uma do Programa Radar (Módulo Compras Públicas) e Contratações Públicas e outra de Gestão e Controle de RPPS.

Secretário da Secex de Receita e Governo, o auditor Joel Bino do Nascimento Júnior disse que a escolha do tema da oficina, que focou em explicar aos gestores e servidores municipais a importância de melhorar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), teve origem no histórico da instituição. Em 2014, o TCE identificou que 97% dos municípios mato-grossenses possuíam arrecadação própria inferior a 20% do total arrecadado, o que significava que a execução de seu orçamento dependia em mais de 80% de repasses efetuados pelo Estado e pela União.

Essa situação levou o Tribunal de Contas a buscar uma solução para os municípios incrementarem a receita e conseguirem arrecadar melhor sem criar novos tributos, apenas melhorando a gestão daqueles que já têm. Com a vantagem de que, melhorando a arrecadação, o município diminui a dependência dos repasses da União e do Estado. O secretário da Secex de Receita e Governo disse que a diferença entre os municípios que possuem arrecadação própria significativa dos que não têm fica evidente na análise das contas. "Percebemos que os municípios cuja arrecadação própria supera 30% do total arrecadado conseguiram manter o equilíbrio fiscal em 2017", observou.

Após detectar essa fragilidade, o TCE-MT fez, em 2017, um Levantamento para Auditoria de Conformidade na Receita Municipal do IPTU em 25 municípios mato-grossenses. Em 2018, um novo levantamento alcançou os demais 116. Foram analisadas a arrecadação adquirida com o imposto, a concessão de isenções e de imunidades e a contabilização do IPTU. O trabalho permitiu ao TCE conhecer a situação tributária das cidades para subsidiar a realização de auditorias na receita pública municipal com foco na legislação municipal que institui o IPTU, atualização e revisão da Planta Genérica de Valores (PGV).

As auditorias culminaram no julgamento, em 2018, de 67 processos administrativos relacionados ao IPTU dos municípios, com determinações para que a Planta Genérica fosse atualizada ou revisada. Em 32 municípios não havia planta genérica, por isso foi determinada a criação da planta através de legislação municipal. A PGV é a única ferramenta aprovada pelo Ministério das Cidades para se obter o valor venal dos imóveis para fins de cobrança do IPTU. Atualmente, a Secex de Receita e Governo monitora o cumprimento dessas decisões.

Joel Bino diz que a oficina realizada pelo Programa Gestão Eficaz tem por objetivo tanto prestar orientações técnicas sobre critérios mínimos de elaboração de uma Planta Genérica de Valores e aspectos legais da implementação da PGV quanto sensibilizar os gestores sobre a importância de incrementar a arrecadação própria. O secretário da Secex de Receita e Governo explicou que o incremento da arrecadação se mostra ainda mais relevante em momentos de crise e pode ser uma alternativa aos gestores que encontram dificuldades para reduzir despesas, mas precisam entregar serviços à população.

O auditor público externo Alisson Francis, da Secex de Receita e Governo, outro instrutor da oficina, concentrou sua exposição na importância de uma Planta Genérica de Valores bem elaborada. Ele observou que com uma PGV criteriosa é possível obter os valores venais dos imóveis urbanos de um município, a partir da avaliação individual de cada propriedade, para fins de cobrança de impostos, não apenas o IPTU, mas também o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Contribuição de Melhoria. “A Planta Genérica é um instrumento essencial para que o Poder Municipal tenha condições de cobrar dos contribuintes o valor justo sobre a propriedade, devido ao ajuste do valor venal dos imóveis ao valor real de mercado”.

Fonte:Assessoria TCE

Servidoras da Secitec são aprovadas em mestrado na UFMT

O programa é iniciativa do Fórum Nacional de Gestores (Fortec) e é realizado em formato de rede, com polos espalhados por todo o Brasil.

Duas servidoras da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação foram aprovadas para fazer o curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit Cuiabá). A aula inaugural da 2ª turma ocorreu na sexta-feira (22), no auditório da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Gerar recursos humanos e aprimorar a formação de profissionais que atuam na área de propriedade intelectual e transferência de tecnologia nos mais diversos setores da sociedade. Esse é o objetivo do Profnit em qualificar esses profissionais para atuar no desenvolvimento do país. O programa é iniciativa do Fórum Nacional de Gestores (Fortec) e é realizado em formato de rede, com polos espalhados por todo o Brasil.

O secretário da Secitec, Nilton Borgato, enfatizou a importância da qualificação profissional das servidoras que estão começando o curso. "A partir deste investimento queremos que façam a diferença no ambiente de trabalho e que aproveitem esta oportunidade ímpar, porque o Estado precisa de profissionais capacitados e preparados para ajudar no desenvolvimento".

Na abertura, o coordenador do mestrado, Josiel Figueiredo, disse que o momento é de comemoração e fez questão de ressaltar a parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) para a concretização do curso.

“O Profnit se apoia no estudo das condições necessárias para inovação e o empreendedorismo, muito importantes para o nosso Estado. Além disso, seu formato de rede e com atuação próxima do governo, institutos de pesquisa, setor produtivo e outros agentes sociais, ele demonstra a indissociabilidade do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão”.

Uma das servidoras da Secitec que foi aprovada para o curso é Lecticia Figueiredo. Ela atua como superintendente de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação e disse que o interesse dela no curso é na área de propriedade intelectual, por causa da autoria de projetos. “O programa de mestrado é uma oportunidade de construir um ecossistema empreendedor na região, além de contribuir de forma efetiva para acelerar o processo de inovação do Estado”.

Josiel enalteceu o compromisso e responsabilidade de todos os envolvidos no processo de mestrado e enfatizou a importância do momento para a UFMT e para a educação pública de Mato Grosso.

Fonte: Soraya Medeiros | Secitec

Sistema Aplic de prestação de contas ao TCE-MT será simplificado

As novidades para 2019 do Sistema Aplic - utilizado pelos fiscalizados para prestarem informações ao Tribunal de Contas de Mato Grosso - foram apresentadas aos gestores e servidores estaduais e municipais durante a Oficina 'Prestação de Contas via Sistema Aplic', do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz. Entre elas, mudanças que devem simplificar e desburocratizar ainda mais a prestação de contas.

A oficina foi realizada na tarde de quinta-feira, 21/03, em duas salas, que dividiram o público-alvo em servidores do Estado e dos 26 municípios que participam do ciclo de capacitação do polo Cuiabá. Isso porque municípios e órgãos estaduais prestam informações diferentes e específicas ao Tribunal de Contas. O público-alvo da capacitação são servidores e prestadores de serviço responsáveis pelo envio de informações pelo Sistema Aplic; servidores do setor de aquisições; contadores e controladores internos.

A capacitação foi promovida pela secretária de Gerenciamento de Sistemas Técnicos, Lisandra Ishizuka Hardy Barros, e pelo auditor público externo Francisco Evaldo Ferreira Leal. De acordo com Lizandra, o objetivo da oficina foi abranger o Aplic em linhas gerais, para atingir inclusive a pessoa que não sabe o que é o sistema e para o que ele serve até informações mais profundas do sistema. "Explicamos o que é, como transmite, para que serve, onde é utilizado, o que acontece com essa prestação de contas quando chega ao Tribunal, entre outros assuntos", disse Lizandra.

Além de oferecer a capacitação, Lizandra destacou que a equipe esteve disponível para dirimir as dúvidas apresentadas pelos participantes, que se dividiram entre operacionais e em relação às normas.

Fonte:Assessoria TCE

Menores de 16 anos só podem viajar desacompanhados com autorização judicial

Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor esta semana, com a publicação da Lei nº 13.812, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aumentando de 12 para 16 anos a idade mínima para viagens sem acompanhantes. 

Até então, eram permitidas viagens de adolescentes desacompanhados a partir de 12 anos no transporte rodoviário interestadual, apenas apresentando um documento de identificação, e em viagens aéreas com autorização dos pais registrada em cartório. Com a nova lei já em vigor, as famílias que forem embarcar os menores precisam procurar a Vara da Infância e Juventude da comarca onde residem para obter a autorização e, no caso de comarcas que não dispõem de vara específica, procurar o juiz responsável pelo fórum. 

Na avaliação da juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen, responsável pelo posto de atendimento do Juizado Especial no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, a norma visa ampliar a segurança de crianças e adolescentes, no sentido de garantir que as viagens só aconteçam com uma decisão dos pais. “A importância da nova lei é garantir a segurança do adolescente, evitar situações de risco, situações de crimes, moléstia, evitar que um adolescente embarque e os pais nem saibam que isso aconteceu, só vão descobrir mais tarde com o risco de desaparecer. Acredito que essa lei vá reforçar a condição de segurança para esses adolescentes”, analisou por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ-MT). 

Conforme informações da assessoria, a empresária Noelma Cláudio aguardava o voo para viajar de férias com toda a família, incluindo os filhos de 9 e de 12 anos. Ela nunca deixou que eles viajassem sem ela, sem o pai ou um adulto de confiança, e acredita que a nova lei é positiva. “Eu acho que está certo, porque uma criança de 12 anos ainda não está preparada mentalmente para sair viajando sozinha. Com 16 anos, já tem uma maturidade maior, mas eu não sei se quando os meus tiverem essa idade vou deixá-los viajar sozinhos. Hoje o mundo está com tanta maldade, tanta coisa errada, o máximo que pudermos proteger, eu concordo”, acredita. 

O Judiciário mato-grossense lembrou ainda de um triste caso que poderia ter sido evitado com a vigência da nova lei. Trata-se de uma jovem de 15 anos que viajou de outro estado para Mato Grosso escondida da família para encontrar um homem que conheceu na internet. Em um relacionamento de três anos, ela teve filhos com o agressor, foi proibida de voltar para casa, sofreu violência doméstica, estupro e foi mantida em cárcere privado. 

“Eu fiquei com medo de ser parada no caminho porque eu era menor de idade, mas ele falou que a partir de 12 anos eu poderia viajar sozinha só apresentando minha identidade. Fiquei apavorada”, relembra. Agora, o caso chegou à polícia, está em tramitação na Justiça e ela recebeu o suporte necessário para reconstruir sua vida longe da violência, de volta à cidade de origem e morando com os pais novamente. 

O artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa a vigorar com as seguintes alterações: “Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial”. 

A autorização não será exigida quando tratar-se de comarca contígua à da residência do menor, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana; a criança ou o adolescente menor de 16 anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral maior, até o 3º grau, ou de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável. 

Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre a autorização judicial, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso dispõe do trabalho da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). O setor pode ser acionado pelo telefone (65) 3617-3322. 

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá

Prefeito abre Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa em Tangará

Em sua fala, o Prefeito Fábio Junqueira destacou a importância de ações que promovam a defesa e a manutenção dos direitos da pessoa idosa em Tangará da Serra

O prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, realizou na tarde desta sexta-feira, 22 de março, no anfiteatro do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, a abertura da 2ª edição da Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que teve como tema ‘Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas’.

A conferência iniciou às 13h e encerrou às 18h e seguiu os preceitos estabelecidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Foram parceiros na realização do evento a Secretaria Municipal de Assistência Social gerida pela secretária Eude Camargo, pela Sala da Mulher coordenada voluntariamente pela Primeira Dama do Município Helena Simões Mathias Junqueira e pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Em sua fala, o Prefeito Fábio Junqueira destacou a importância de ações que promovam a defesa e a manutenção dos direitos da pessoa idosa em Tangará da Serra, enfatizando ainda que o Município tem promovido ações que valorizem políticas públicas defendidas na própria conferência.

“Quando assumimos a gestão em janeiro de 2013 encontramos um Município com apenas uma academia da terceira idade. Esse ano, chegaremos a 30 academias. Ações como essa levam qualidade de vida, praticamente na porta da casa daqueles que realmente necessitam e utilizam esse patrimônio público”, frisou o Chefe do Poder Executivo.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Governo repassa quase 22,9 milhões de reais para unidades educacionais

O Governo do Estado, por meio da Seduc - Secretaria de Educação, repassou recursos da ordem de 22 milhões e 900 mil reais às Escolas Estaduais e aos municípios mato-grossenses referente a primeira etapa de repasses do PPP - Projeto Político Pedagógico de 2019.//

O montante, repassado em quatro vezes anualmente, é destinado à compra de equipamentos como bebedouro, geladeira, mesa e custeio da unidade como merenda e transporte escolares, material de limpeza, e manutenção da estrutura da escola.//

O valor para cada unidade escolar está condicionado à quantidade de alunos matriculados, conforme o censo escolar do ano anterior.//

Por Jota Passarinho

Câmara promove sessão solene e homenageia 40 mulheres em Tangará

O evento aconteceu no auditório da OAB

A Câmara Municipal de Vereadores realizou na noite da última sexta-feira, 22, a sessão solene em comemoração ao ‘Dia Internacional da Mulher’. O evento que contou com a presença de autoridades municipais entre elas o vice-prefeito Renato Gouveia, foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra.

Na oportunidade foram homenageadas 40 mulheres, escolhidas por cada vereador e que receberam o ‘Certificado Mulher Cidadã’.

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Quintão, a sessão solene representa o reconhecimento da contribuição que essas mulheres dão para sociedade, com o entendimento de que os exemplos tem que ser evidenciados para que as pessoas possam segui-los.

“Todas as mulheres homenageadas são dignas do reconhecimento da Câmara e com isso trazemos em evidência o comportamento, a vida social delas e a contribuição que elas dão para a sociedade, para que outras pessoas possam seguir, porque o exemplo bom, tem que passar adiante”, destacou.

Uma das homenageadas da noite, a assistente social Evanete Steiger, disse sentir-se honrada com o reconhecimento da Câmara a ela e a todas as mulheres que fazem parte da história do município, em especial a vereadora Sandra Garcia que a escolheu como homenageada. “Fiquei muito feliz em fazer parte desse momento. E ser uma representante das demais mulheres que não estavam presentes, mas que também merecem reconhecimento”, afirma.

Evanete Steiger, foi casada com o radialista Euládio de Oliveira (falecido) com quem teve quatro filhos: Pâmela, James, Kevin e Tales. 

Evanete, já prestou serviços no frigorífico Marfrig em Tangará da Serra como assistente social e desenvolveu trabalhos voltados para Casa do Adolescente e Casa da Criança. Em Campo Novo do Parecis, esteve frente à Coordenação Municipal de Saúde e atuou como Secretária Municipal de Saúde, no governo Mauro Berft, sendo destaque no trabalho desenvolvido.

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

Ministro da Educação lança procedimentos para execução de Emendas Parlamentares

Municípios poderão usar emendas parlamentares de custeio no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 21 de março, pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, durante a assinatura do Lançamento dos Procedimentos para a execução de Emendas Parlamentares de Custeio no âmbito do PAR. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve representada pelo 2º vice-secretário da entidade, Eduardo Tabosa.

Com os recursos, os gestores municipais poderão investir em ações e serviços que antes eram vetados. Entre eles, o ministro citou a complementação da alimentação e do transporte escolar. A medida permite, ainda, que os gestores façam aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Município.

A CNM avalia como positiva a medida, pois muitos Municípios enfrentam dificuldades em custear, principalmente, as áreas de alimentação e transporte escolar, uma vez que os repasses federais são insuficientes para os reais custos da sua execução. Agora, com a possibilidade de pleitear a indicação de emendas parlamentares nas áreas, os gestores ganham essa alternativa de articulação com o governo federal.

Por outro lado, a Confederação alerta que essa não é a melhor forma de solucionar o subfinanciamento da rede pública de ensino brasileira, sendo um modelo frágil e que pode sofrer influências econômicas e políticas.

Os pleitos municipalistas apresentados ao governo federal são no sentido de ampliar os recursos federais destinados ao custeio da Educação na modalidade de transferência regular e obrigatória, como no caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que são regulamentados em leis federais. Esses seguem um modelo que garante aos Municípios segurança jurídica nos repasses, na execução e na prestação de contas. Por fim, o pleito da CNM é que esses programas tenham reajuste anuais regulares, evitando-se o acúmulo de déficits e subfinanciamento exorbitante, como os atuais.

Fonte:Agência CNM

Projeto proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

O PL 05/2019 começou a tramitar no dia 12 de março

A vereadora Sandra Garcia (PSDB) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei 05/2019 que veda a nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta Tangará da Serra, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340, de 07 de Agosto de 2006).

“A medida se faz necessária ante ao processo crescente dos índices de violência contra as mulheres. A adoção de novos critérios para contratação, excetuando aqueles que tenham sido condenados por crimes de violência contra a mulher, cria por parte do Município punição mais rígida, promovendo a defesa do direito das mulheres de forma mais ampla”, avalia a autora do projeto, vereadora Sandra Garcia.

O PL 05/2019, que começou a tramitar no dia 12 de março, atualmente é analisado pelas comissões permanentes da Câmara, com previsão de ir a primeira votação na sessão ordinária do próximo dia 26.

Se for aprovada, a nova lei impedirá que condenados pela Lei Maria da Penha sejam nomeados para qualquer cargo em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito do Município, seja no Poder Executivo e Legislativo.

A Lei Maria da Penha reconhece a configuração de violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, quando praticados no âmbito da unidade doméstica, ou em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

A lei também prevê como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e, ainda, a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Fonte: Marcos Figueiró - Assessoria

Cartório realiza atendimento de biometria neste sábado

Até a tarde de ontem 38.261 eleitores já haviam realizado a biometria

Com objetivo de beneficiar os eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico, o Cartório Eleitoral de Tangará da Serra atenderá neste sábado, dia 23 de março. O primeiro dia de atendimento diferenciado aconteceu no último dia 16, oportunidade em que centenas de pessoas realizaram o procedimento exigido pela justiça Eleitoral.

De acordo com a analista judiciária do Cartório Eleitoral, Lidiane Barros, o atendimento acontecerá das 08h às 17h, através de uma distribuição de senhas que será realizada logo no início da manhã.

“As senhas serão limitadas, então é importante que as pessoas compareçam”, comentou a servidora, ao destacar que a expectativa é que aproximadamente 160 senhas sejam distribuídas.

Até a tarde desta quinta-feira, dia 21 de março, 38.261 eleitores já haviam realizado o cadastramento biométrico em Tangará da Serra, enquanto 29.577 ainda não haviam efetivado o procedimento, que é obrigatório no Município.

A analista judiciária alerta que quem não realizar o cadastramento biométrico até o próximo dia 29 terá seu título cancelado. Porém, a situação do eleitor poderá ser regularizada após esta data sem a necessidade de pagamento de multa. “O atendimento de biometria continuará sendo realizado pelo Cartório Eleitoral”, informou Barros.

Para fazer a revisão, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação e comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, dentre outros definidos pelo Juiz Eleitoral). No caso de homens com mais de 18 anos e que irão requerer a primeira via do título (alistamento), é necessário também, apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Sicredi realiza Assembleia para apresentar seus resultados

A Sicredi Sudoeste MT/PA realiza nesta sexta-feira a última das 27 assembleias realizadas este ano para apresentação dos resultados de 2018, o balanço social, destinação dos valores bem como outros assuntos de interesse, como a comemoração dos 30 anos da Cooperativa. 

Em 2018 a Cooperativa alcançou 62 milhões de resultado, 1,32 bilhões de operações de crédito, recursos que soma 1,67 bilhões e um total de 30 agências com 65 mil associados. Resultados estes que vão muito além do financeiro, onde os recursos são reinvestidos na própria região e os associados recebem participação proporcional à sua movimentação. Os investimentos promovem o desenvolvimento econômico e social da comunidade por meio do fortalecimento da economia e por meio dos programas e projetos sociais que a Sicredi Sudoeste MT/PA desenvolve. 

O Gerente da Agência de Tangará da Serra, Luiz Fontana, reforça a importância da participação do associado nas Assembleias, onde ele exerce seus direitos de dono do negócio “Esperamos todos os associados dos núcleos 610 a 615 para esta Assembleia que acontece sexta, dia 22 às 19h no CTG Aliança da Serra, para que possam conhecer e decidir juntos sobre as destinações, bem como comemorar 30 anos dessa história de conquistas da Cooperativa”. 

O relatório anual com todos os resultados econômicos e sociais podem ser acessados através do site da cooperativa sicredi.com.br/sudoeste-mt-pa/relatorios 

Fonte: Keila Volkmer de Oliveira
Assessora de Comunicação e Marketing
Comunicação e Marketing

SES e UFMT integram grupo de trabalho para estudo da federalização de Hospitais Regionais

É discutida a possível federalização dos Hospitais Regionais de Sinop e Rondonópolis, visando à habilitação de outros dois Hospitais-Escola em Mato Grosso.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, esteve reunido com a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Myrian Serra, nesta quarta-feira (20.03). O encontro teve como pauta a possível federalização dos Hospitais Regionais de Sinop e Rondonópolis, com o intuito de debater a habilitação de outros dois Hospitais-Escola em Mato Grosso.

Apesar de reconhecidas algumas adversidades, ambos os gestores visualizam o projeto como uma possibilidade de melhoria do serviço prestado à população mato-grossense. 

“Acredito que essa seja uma questão extremamente convergente, que engloba a disposição da Secretaria de Estado e da UFMT. Por isso, juntamos forças e estipulamos a criação de um Grupo de Trabalho que terá a missão de levantar informações e dados referentes à viabilidade do projeto”, ressaltou Figueiredo.

Os elementos a serem apurados pelo Grupo de Trabalho auxiliarão a defesa do projeto junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – responsável pela administração do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), único hospital público federal do Estado, ligado à UFMT. 

“A comissão terá 90 dias para entregar os resultados da profunda avaliação. O Grupo de Trabalho ainda irá definir o que é necessário para operacionalização do projeto e qual é o sistema de gestão de cada hospital, mediante consultoria da equipe da EBSERH”, concluiu a reitora.

O prazo para a realização do levantamento de informações é prorrogável por mais 90 dias, sendo a avaliação dos dados uma ferramenta essencial para a perfeita tomada de decisão.

Representatividade

No encontro, também esteve presente o deputado estadual, delegado Claudinei, suplente da Comissão de Saúde e representante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além de acompanhar a questão, que diz respeito à Saúde e à Educação do Estado, o parlamentar integrou a mesa com o intuito de levar a relevante discussão à Casa de Leis.

“Assim que divulgada a composição do Grupo de Trabalho, a Assembleia será oficialmente notificada sobre o assunto e participará legitimamente do debate sobre a questão”, enfatizou o secretário de Saúde, durante a reunião.

Fonte: Ana Lazarini | SES-MT