O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou no dia 30.01 de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na ocasião, Terra propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios na área social e contribuir com a elaboração de um novo Pacto Federativo - conjunto de regras que define as obrigações de gastos e a divisão do dinheiro dos impostos entre Estados e municípios.
De acordo com Terra, uma reformulação do Pacto Federativo deve resultar em mais recursos para governos estaduais e prefeituras, fortalecendo a área social e o atendimento à população. “Descentralizar os recursos vai ajudar a melhorar os serviços oferecidos e ainda dar mais autonomia para os Estados e municípios saírem da crise em que estão”, destacou.
A agenda da FNP com o ministro Paulo Guedes teve como objetivo apresentar as demandas municipais mais urgentes na área econômica, além de debater as reformas da Previdência e Tributária que serão propostas pelo governo federal.
Fonte:Ascom/MDS