A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM vão realizar nos dias 27 e 28 de fevereiro, no auditório da AMM, o curso sobre receitas municipais, destinado a secretários de Finanças e técnicos da área que atuam nas prefeituras associadas. A capacitação será ministrada pelo consultor da CNM, Eudes Sippel, que possui ampla experiência no assunto e é um dos autores da lei 157/2016 que trata sobre o Imposto sobre Serviço – ISS dos cartões de crédito. As inscrições são gratuitas para os municípios filiados e poderão ser feitas a partir desta sexta-feira em um link que será disponibilizado no site da Associação.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a capacitação dos servidores é uma das prioridades da instituição, considerando que é importante subsidiar os prefeitos e equipes com informações atualizadas e confiáveis para que possam tomar as melhores decisões na condução da gestão pública. “A Associação já capacitou milhares de servidores nos últimos anos e continuamos priorizando essa atividade, pois o conhecimento é decisivo para o planejamento das ações, investimentos e para o acompanhamento da evolução da administração em vários setores”, assinalou Fraga, destacando que os temas dos cursos oferecidos são estabelecidos de acordo com as principais demandas das prefeituras e as sugestões de equipes técnicas da instituição.
A capacitação sobre receitas municipais vai abordar vários temas, como a arrecadação própria que inclui Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, contribuições e taxas, além das receitas oriundas de tributos de competência estadual, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, entre outros.
Os secretários que participarem do curso e que integram o Fórum de Secretários Municipais de Finanças vão se reunir após a capacitação para debater alguns assuntos relativos aos municípios. A retomada das agendas com a Secretaria de Estado de Fazenda para tratar de vários temas, como a transparência nas transferências de recursos aos municípios e os repasses de recursos serão alguns dos temas tratados pelo grupo. A coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Brito, está em contato direto com os secretários para tratar sobre o curso e a reunião do Fórum.
A AMM contará, ainda, com a parceria da CNM na realização de outros cursos que serão promovidos nos próximos meses, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial. Além do segmento de Finanças, as áreas contempladas pelas capacitações serão as seguintes: educação, previdência, saúde, assistência social, meio ambiente, saneamento, contabilidade, licitações, prestação de contas, captação de recursos, entre outros. A Associação informará as prefeituras sobre as datas de realização assim que o calendário estiver finalizado.
Fonte:Agência de Notícias da AMM