Botelho avalia produção legislativa e expectativas para o próximo ano

Parlamentar apresentou 1.164 proposições em seu primeiro mandato

A Assembleia Legislativa encerra o ano com saldo positivo. É o que avalia o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), ao destacar a votação de projetos importantes e audiências públicas sobre temas variados que entraram em pauta em 2018. Com a pausa para as festas de fim de ano, a 18ª Legislatura será retomada no próximo dia 9, para a avaliação da peça orçamentária (LOA). Antes, os parlamentares realizam a cerimônia de posse do governador eleito Mauro Mendes, no dia 1º de janeiro, às 16:30, no Plenário Deputado Renê Barbour.

Além da atuação incisiva à frente do Poder Legislativo, Botelho também se destaca com as 1.164 proposições apresentadas ao longo do seu primeiro mandato. Dessas, 564 são indicações de melhorias para os municípios e mais 19 leis ordinárias. Trabalho árduo que foi reconhecido pela população que o reelegeu para o segundo mandato a partir do dia 1º de fevereiro de 2019. Dentre as leis de Botelho, está a de número 10.676 que obriga os hospitais e maternidades, públicos e privados, a oferecerem sala adequada para parto natural ou humanizado.

“Tivemos mais um ano de intensos debates e cumprimos o nosso papel. Aprovamos importantes projetos e a Assembleia Legislativa participou ativamente de todas as discussões relacionadas aos problemas que Mato Grosso vêm enfrentando. Acredito que encerramos o ano de maneira positiva e com a certeza do dever cumprido”, avalia o parlamentar, ao chamar a atenção para a continuidade do trabalho na primeira quinzena de janeiro.

Botelho também alerta para a necessidade do trabalho em conjunto dos Poderes para contribuir com o estado, uma vez que o governador Mauro Mendes deverá adotar medidas duras para o estado superar a crise econômica.

“Teremos discussões importantes aqui no parlamento para ajudar o governo a superar o momento de crise”, argumenta.

Com o trabalho voltado à redução das desigualdades regionais, Botelho deseja boas festas à população. “Nossa mensagem de otimismo para que todos tenham Natal abençoado, com muita paz, amor e com Jesus Cristo no coração de todos. Se Deus quiser vamos superar as dificuldades e ter um ano novo próspero com mais geração de emprego, renda e cheio de realizações!”

Confira algumas leis de Botelho:

Lei 10735/2018 - Altera A Lei Nº 7.692, De 1º De Julho De 2002, que regula o Processo Administrativo No Âmbito Da Administração Pública Estadual.

Lei 10676/2018 - torna obrigatório que todos os hospitais e maternidades do estado de mato grosso, públicos e privados, tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado.

Lei 10659/2017 - Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar.

Lei 10629/2017 - Declara de utilidade pública a ONG Ame o Bem Semeando o Amor.

Lei ordinária - 10620/2017 - Dispõe sobre os serviços de Wi-Fi gratuitos nas estações rodoviárias.

Lei 10612/2017 - Define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar".

Lei 10590/2017 - Dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas e dá outras providências.

Lei 10580/2017 - Institui a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Lei 10536/2017 - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Loteamento 15 de Novembro, de Santo Antônio de Leverger.

Lei 10530/2017 - Dispõe sobre a utilização de produtos de origem orgânica na alimentação escolar.

Lei 10516/2017 - Institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.

Lei 10504/2017 - Altera dispositivos da lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a política da pesca.

Lei 10450/2016 - institui meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue.

Lei 10426/2016 - institui a Rota do Peixe do Vale do Rio Cuiabá.

Lei 10359/2016 - Inclui no calendário cultural oficial o Festival do Pastel de Jangada.

Lei 10352/2015 - Declara de utilidade pública o instituto Joana D´arc, de Cuiabá.

Fonte: Itimara Figueiredo / Gabinete do deputado Eduardo Botelho
Telefone: (65) 3313-6760

Governo alerta servidores sobre fim do decreto que estabelece expediente reduzido

O Governo de Mato Grosso alerta os servidores estaduais sobre o fim do Decreto que estabelece a redução do horário de funcionamento das secretarias e órgãos do Poder Executivo. A partir do dia 02 de janeiro, o funcionamento volta a ser de 8 horas, por dia, entre 8h e 18h.

A redução do horário de expediente foi decretada em 15 de setembro de 2016, como uma das medidas do governo para contar os gastos de funcionamento da máquina pública, reduzindo o consumo de energia, água, combustível, papel entre outros materiais de consumo essenciais para o consumo da máquina.

Por conta dos resultados obtidos com a redução o governo prorrogou o decreto até 31 de dezembro de 2017 e em seguida foi prorrogado mais uma vez até 31 de dezembro de 2018. Devendo no voltar no dia 02 de janeiro com o horário normal de expediente, ou seja, entre 8h e 18h.

Em contato com o governo de transição, foi confirmado que não haverá por parte da próxima gestão a possibilidade de prorrogar mais uma vez o decreto. Diante disso, passa a vigorar o Decreto 09/2015 que estabelece funcionamento em horário comercial.

“Os servidores e empregados públicos que desenvolvam jornada semanal de trabalho de 30 horas e de 40 horas cumprirão jornada diária nos termos definidos nas respectivas leis de regência das carreiras, e na forma de ato do Secretário de Estado ou do dirigente máximo do órgão ou da entidade estaduais”, estabelece a normativa.

Fonte: Thiago Andrade | Gcom-MT