Edição 2018 da Campanha Faça Bonito é lançada no Teatro Municipal

O Prefeito Fábio Martins Junqueira e a Primeira Dama do Município, Coordenadora da Sala da Mulher, Helena Simões Matias Junqueira, prestigiaram a ação

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 14, no Teatro Municipal do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, o lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – Faça Bonito. O evento contou com a presença do Prefeito Municipal Fábio Martins Junqueira, da Primeira Dama, Helena Simões Matias Junqueira, da Juíza de Direito, Leilamar Aparecida Rodrigues, Promotor de Justiça, Caio Marcio Loureiro, Secretários Municipais e demais autoridades locais.

De acordo com o Secretário de Assistência Social, Aguinaldo Garrido, é conscientizar a população a denunciar qualquer situação de violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua, que são as mais recorrentes em festas populares. “Além disso, busca alertar os pais e responsáveis para importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas”, pontuou.

O Prefeito Fábio Martins Junqueira e a Primeira Dama do Município, Coordenadora da Sala da Mulher, Helena Simões Matias Junqueira, prestigiaram a ação. O Chefe do Poder Executivo manifestou total apoio à campanha e afirmou que o combate a todo tipo de abuso e exploração tem de ser uma prática firme e cotidiana.

“Ações para combater a exploração sexual contra crianças e adolescentes não podem ser amenas. Precisam ser incisivas, firmes e cotidianas. Esse é um combate em que os entes dos Poderes constituídos não podem cessar jamais. Que não fiquemos apenas na Campanha Faça Bonito, que o combate seja diário assim como o propósito de reprimir, evitar e punir os casos que ocorrerem”, enfatizou o Prefeito.

Diego Soares – Assessoria de Imprensa

Mutirão fiscalizará empresas em Tangará

As empresas de Tangará da Serra que têm alguma irregularidade devem normalizar a situação junto com o fisco até segunda-feira, dia 21 de maio. Isso porque o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda (Sefaz) desencadeará no início da próxima semana um mutirão de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade.

De acordo com a secretária da Sefaz, Valniceia Picoli, o objetivo é fazer com que todos os estabelecimentos estejam em dia com a documentação de alvarás e licenciamentos. “Tivemos a liberação dos alvarás para serem pagos até o dia 15 de abril, demos esse prazo para que as empresas se adequassem e efetuassem o pagamento, então agora a fiscalização irá em todas as empresas”, afirmou a secretária, destacando que o Departamento de Fiscalização da prefeitura produziu boletins, onde constam todos os dados das empresas instaladas no município.

“Se houve alteração contratual nos últimos períodos e não foi regularizada, vamos notificar e dar um prazo para regularização. Se estiver com propaganda que não está no cadastro do município, também seguiremos o mesmo trâmite de notificação [...] O pagamento do alvará é condição essencial para o funcionamento da empresa, então se por acaso o empreendedor ainda não pagou o desse ano ou por ventura de anos anteriores, que pague até segunda-feira para não ser notificado e posteriormente sofrer a aplicação de penalidades”, alertou a responsável.

A secretária aproveitou para explicar que a intenção do município não é prejudicar os empresários, mas sim, adequar todas as documentações para estar em conformidade com o que determina a legislação.

“Estamos tendo muitas denúncias no Ministério Público em razão de pessoas que passam nas vias e se deparam com situações irregulares”, justificou.

Mais de 4 mil estabelecimentos serão fiscalizados

O trabalho de fiscalização que a Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizará em Tangará da Serra a partir da próxima segunda-feira, 21, terá o prazo de aproximadamente 60 dias, período em que mais de quatro mil estabelecimentos serão fiscalizados no município.

Conforme a secretária da Sefaz, Valnicéia Picoli, o trabalho consistirá em análises na situação cadastral, pagamento de alvarás, débitos de impostos em aberto, propagandas irregulares e averiguação do uso indevido das calçadas, sendo que este último tem sido frequente nas vias públicas de Tangará da Serra. “Muitos empresários têm utilizado de forma indevida nossas calçadas, que é o lugar do pedestres e das pessoas que transitam”, relatou a secretária, informando que a notificação dará prazos e sanções de acordo com cada modalidade da irregularidade identificada.

“Faremos tudo com amparo da lei, então todas notificações serão amparadas no código de postura, código de obras, código tributário e lei complementar 161”, concluiu Picoli.

RODRIGO SOARES / Redação DS