“Tangará é conceito B de boa gestão", aponta TCE

Município foi destaque na Educação

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Controle Externo julgou favorável nesta terça- feira, 4, as contas anuais do prefeito Fábio Martins Junqueira, referentes ao ano de 2017, conforme processo nº 75450/2017.

Sob responsabilidade do Conselheiro Interino Isaías Lopes da Cunha o gestor teve as contas aprovadas por unanimidade com recomendações.

Durante a leitura do parecer, o conselheiro destacou que durante a análise, foram verificadas quatro irregularidades. Sendo assim, o gestor foi notificado e se manifestou em sua defesa de forma tempestiva.

Embora Junqueira tenha apresentado suas alegações finais sobre o parecer, das quatro irregularidades, restaram duas, sendo estas, o motivo das ressalvas destacadas ao final da aprovação. “Mantenho as irregularidades quanto ausência de transparência nas contas públicas, descumprimento de prazo de envio de prestação de contas ao tribunal (...)”, destacou o relator em sua decisão.

Ainda conforme o conselheiro, as duas irregularidades segundo a normativa do tribunal, são consideradas de natureza grave.

Contudo, o responsável pelo processo apontou positividades da gestão. “Destaco que o município respeitou os limites constitucionais relacionados aos investimentos na área da Saúde, Educação e Fundeb, repasse ao legislativo, bem como, quanto a despesa com pessoal, um texto determinante para a emissão prévia do parecer favorável da aprovação das contas”, frisou Lopes.

Ainda conforme o parecer, na Educação o Município teve desempenho ótimo, pois a avaliação dos scores totalizou 9,5. Já em relação a saúde, o Município alcançou uma pequena melhora de 5 para 6, e, diante disso, foi ressaltada a necessidade do gestor praticar atos eficazes para reverter os pontos negativos detectados. “O índice de gestão fiscal do município totalizou 0.63 alcançando conceito B de boa gestão, quanto ao ranking MT, Tangará ficou na 37ª posição”, finalizou Cunha em seu parecer.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS