Seu município passou por um desastre natural e você, gestor, ainda não sabe como proceder em relação a isso? A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 6 de setembro, tratou exatamente deste tema. O objetivo é auxiliar ao máximo os prefeitos, secretários e gestores do Município sobre qual o próximo passado quando falamos em desastres.
Para isso, o técnico da área de proteção e defesa civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Johnny Amorim, ressalta quais são os procedimentos legais, os órgãos que deve procurar e os procedimentos que o gestor deve adotar para que possa decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, além de solicitar apoio externo.
“Antes de mais nada, o Município tem de ter a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil legalmente montada. Na área de Defesa Civil do Portal da CNM nós temos orientações sobre como criar a coordenadoria, de forma tranquila e sem maiores gastos. O Sistema Nacional De Proteção e Defesa Civil não permite a liberação de recursos legalmente sem a defesa civil local”, completa.
A CNM disponibiliza ainda cartilhas que orientam os gestores sobre o tema. Os materiais vão de Gestão de Riscos e Desastres, passando por Municípios e o convívio com a seca, e finalizando em Defesa Civil e prevenção de desastres.
Fonte:Agência CNM