Governo deposita pagamento dos servidores nesta quarta-feira

Cerca de 11.500 servidores receberão o salário, de acordo com o calendário anunciado

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) encaminha nesta quarta-feira (19), ao Banco do Brasil, o depósito dos salários relativos ao mês de novembro de mais um grupo de servidores. Serão pagos os salários de 11.500 servidores, chegando a aproximadamente 98% do total da folha. Na quinta-feira (20), receberão os 1.500 servidores restantes, concluindo assim o pagamento dos salários. O total a ser depositado soma R$ 118 milhões.

Desse modo, está sendo cumprido o calendário de pagamento anunciado na semana passada pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo, na reunião com representantes do Fórum Sindical, onde mostrou a situação financeira do Estado. Na oportunidade, o secretário disse que o governo dependia do FEX para quitar as obrigações pendentes do mês e a folha.

Para priorizar o pagamento da folha sem o FEX, houve a necessidade de contar com o ingresso antecipado de receitas que estavam previstas para a semana seguinte e também postergar o pagamento de obrigações para o final do mês.

Nesta terça feira (18), o governo faz os repasses obrigatórios aos municípios, relativos à cota parte do ICMS, ao Fundeb, na área da educação, à dívida com a União e à saúde, entre outros, sendo que, para essas obrigações, não havia a possibilidade de postergação do pagamento.

Fonte: Ademar Andreola | Sefaz MT

Municípios começam a receber ambulâncias

No total, nove municípios receberão os veículos

O Ministério da Saúde começou a entregar o lote de dez ambulâncias adquiridas com recursos do programa de Aquisição de Ambulâncias de Transporte Tipo A, implementado ainda ano passado pela pasta em todo o território nacional.

Algumas ambulâncias já foram entregues aos municípios. Na última sexta-feira, dia 14 de dezembro, foi a vez da cidade de Diamantino, com o prefeito Eduardo Capistrano (PDT) recebendo as chaves das mãos do suplente de deputado federal Rogério Silva, autor do pedido quando exerceu o cargo na Câmara Federal, de julho a novembro do ano passado.

O encaminhamento se deu através de ofício de número 041/2017, entregue em outubro do ano passado diretamente ao então ministro da Saúde, Ricardo Barros.

MAIS NOVE - O mesmo lote de ambulâncias inclui os municípios de Tangará da Serra, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Denise, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela e Santo Afonso. “Estas ambulâncias são destinadas ao sistema público de saúde dos municípios, explicou Rogério Silva.

Os recursos já estão depositados nas contas dos municípios beneficiados, que se encarregaram das licitações e já finalizam pagamentos para as aquisições.

Tangará da Serra, por exemplo, já conta com o valor da ambulância disponível na conta do Município, com o pagamento devendo ser realizado até o final deste ano. O veículo deverá incorporar a frota do município no prazo de até 30 dias.

Fonte: Assessoria Especial

Em dois anos, Câmara devolve mais de R$ 2,6 mi ao Executivo

Foram R$ 1,7 milhões em 2017 e neste ultrapassará os R$ 900 mil

A Câmara Municipal de Tangará da Serra realizou na tarde desta terça-feira, 18, sua 44ª Sessão Ordinária, a última deste ano. O trabalho, porém, segue até sábado, 22, quando está previsto o início do recesso parlamentar que se estenderá até 1º de fevereiro.

“Estamos encerrando este mandato, também”, completa o presidente da Casa de Leis, Hélio José Schwaab, ao fazer um balanço desses dois anos à frente da Mesa Diretora. “Fizemos um mandato com muita humildade e transparência, além de muita economia”.

Da sobra de recursos financeiros, destaca o presidente, a Câmara totaliza a devolução de mais de R$ 2,6 milhões ao Poder Executivo, sendo R$ 1,7 mi em 2017 e cerca de R$ 990 mil neste ano. “Não foi gasto dinheiro sem necessidade, sempre cumprindo com o que diz a lei”, garante Schwaab, ao explicar que neste ano, a quantidade que será devolvida não será expressiva, pois o repasse mensal do duodécimo, que era de 7%, baixou para 6%. “Mas encerramos com a sensação de missão cumprida. (…) Fizemos essa economia, com a contribuição de todos os vereadores e servidores. Além disso, conseguimos nesses dois anos manter a harmonia entre os poderes, dentro da própria Casa e com a imprensa. Fechamos o ano com chave de ouro”.

Ainda como parte desta avaliação, o vereador afirmou que assumiu a presidência com um sonho de construir um novo plenário, que pudesse atender 250 pessoas. “(…) mas a parte burocrática nos venceu”, destaca, ao afirmar que deixou o processo encaminhado para o próximo presidente, caso entenda ser viável sua construção. Ele lembrou também, do antigo sonho de construção de uma nova Câmara, mas que, a atual legislatura, entendeu não ser necessário neste momento, diante da crise em que o país atravessa.

“Quero aproveitar a oportunidade para agradecer o trabalho de todos os funcionários do Poder Legislativo (…) a parceria com todos os vereadores, em especial a mesa diretora, que muito nos auxiliou. Um trabalho feito em conjunto e com olhos sempre voltados aos anseios da população”.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Em atendimento ao pleito da CNM, Receita cancela 631 multas de municípios

Pelo menos 631 multas de 576 Municípios de todo o país foram canceladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) em atendimento ao pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Elas são referentes à ausência ou atraso do envio das declarações acessórias no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Educação (CNPJ) da Educação. A boa notícia foi divulgada nesta terça-feira, 18 de dezembro. A lista das solicitações atendidas está disponível na aba no conteúdo exclusivo do site.

A Receita acatou o pleito apresentado pela Confederação depois de um longo período de diálogo entre as duas instituições e após análise da situação dos Municípios que enviaram seus dados à entidade, caso a caso. O processo viabilizou a verificação das multas geradas pelo não encaminhamento das declarações acessórias referentes à inscrição obrigatória do CNPJ do órgão de educação, instituído pela Portaria Conjunta 2/2018 do Tesouro Nacional e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

De acordo com a CNM, o CNPJ criado para o órgão de educação gerenciaria apenas os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e que este não transacionaria demais recursos do orçamento do Município. Diante desse entendimento, o cadastro se classificaria apenas como fundo público de natureza contábil financeira.

Analisadas as diversas situações de criação de CNPJ pelos Municípios, a SRFB identificou casos a seguir categorizados:

1 - filial de inscrito antes de 2018;
2 - inscrito antes de 2018;
3 - inscrito como fundo público;
4 - mês de inscrição igual ao mês da data de abertura;
5 - dispensadas até o mês da inscrição;
6 - regularizados aguardando cancelamento de multa / regularizados com multas canceladas e reversão; e
7 - associação privada.

De acordo com esclarecimento das áreas de Contabilidade e Educação da CNM, além destes, faltarão as análises dos contribuintes cuja natureza jurídica se enquadram como “103 – órgão público municipal” os quais não continuam as palavras "Secretaria" e "Educação". Neste caso, a informação obtida pela entidade foi de que será necessário demandar o prestador de serviço em apuração especial.

A CNM informa que Municípios que tiveram multas e não se posicionaram, devem encaminhar sua situação à Delegacia da Receita Federal mais próxima e verificar a possibilidade do cancelamento caso atenda a alguma situação contemplada acima. Mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com as áreas, preferencialmente, pelose-mails educacao@cnm.org.br ou contabilidade.publica@cnm.org.br ou pelos números (61) 2101-6070 ou 2101-6077. Confira aqui a situação do Município, caso tenha encaminhado os documentos.

Fonte:Agência CNM

Instituto Memória do Poder Legislativo preserva a história de Mato Grosso

Mais que a guarda e conservação de documentos valiosos, instituição promove exposições, auxilia pesquisas acadêmicas e ainda responde pelo coral e acervo artístico da Assembleia; três livros serão lançados pelo IMPL em 2019

Há mais de três décadas, o Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), além de preservar a história de Mato Grosso e manter a guarda de documentos valiosíssimos, ampliou suas ações e hoje desenvolve importante trabalho cultural.

A instituição tem por data formal de criação o dia 4 de dezembro de 1987, quando, sob a presidência do então deputado estadual Roberto França Auad, a Assembleia Legislativa aprovou a Resolução nº 16/87 – que seria publicada cinco dias depois – cujo teor definiu a criação do Instituto Memória do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso (IMPL).

Proposta pela Mesa Diretora, a unidade foi idealizada pelo então parlamentar Teocles Maciel e, originalmente, conforme a justificativa, sua “finalidade maior é o resgate de toda a história recente do Poder Legislativo e daqueles brasileiros que enobreceram o Estado de Mato Grosso”.

De então para este dezembro - quando o IMPL completaou 31 anos de existência, a instituição ampliou seu leque de atuação na preservação da história mato-grossense, bem como na promoção de exposições e atividades culturais da Casa.

História – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem grande parte da sua história registrada cuidadosamente pelo IMPL. É o Instituto Memória o responsável por arquivar documentos de forma adequada – usando de técnicas específicas para minimizar o desgaste do tempo – e ainda restaurar materiais que sofreram o impacto dos anos.

Para comemorar o 31º aniversário da instituição, a Casa de Leis aprovou um novo selo – desenvolvido pelo setor de Publicidade e Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação – e está em fase final da readequação do seu memorial, que se encontra instalado na entrada principal do Instituto.

“Será instalada uma TV para a exibição de documentários, montada uma exposição permanente sobre a história de Mato Grosso com painéis fotográficos e documentais, além da instalação de moderna iluminação e de um totem eletrônico para facilitar aos visitantes e pesquisadores o acesso às informações”, adianta a superintendente do IMPL, Mara Regina Visnadi.

Guardar a história do Poder Legislativo de Mato Grosso é guardar o próprio Estado. “A principal finalidade do Instituto é essa mesmo: ser o guardião da memória do parlamento mato-grossense”, explica a superintendente.

Natural de Marialva (PR), Mara Visnadi está em Mato Grosso desde 1979. Graduada em Pedagogia pelas Faculdades Integradas de Diamantino, integra o quadro de servidores da ALMT desde 2007 e, no ano passado, assumiu o comando do IMPL.

A equipe do setor está em processo de digitalização dos documentos e catalogação de todas as fotografias de deputados, de eventos, de atividades da Assembleia – sempre com luvas e máscaras, para proteger a saúde do trabalhador, bem como, evitar que a umidade da respiração deteriore os arquivos.

“Muitas instituições terceirizam este serviço, mas nós temos muito cuidado, até ‘ciúme’ da nossa documentação histórica”, assinala Visnadi.

Também para garantir a segurança dos documentos, está em andamento uma reforma de uma parte do espaço físico do IMPL para a criação de um laboratório de restauração, que estará disponível em 2019. Outra ação próxima será o isolamento do acervo por uma parede de vidro. O objetivo é resguardar a saúde dos servidores na questão da insalubridade e proteger os arquivos da deterioração por conta da umidade.

Livros – No próximo ano, o Instituto Memória também fará a publicação de três livros com temática histórica.

O primeiro é um catálogo fotográfico sobre a trajetória de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, com fotografias doadas pelo Exército Brasileiro. O material está pronto, aguardando ordem de serviço para sua publicação. Além do livro impresso, o catálogo já está readequado em forma de painéis para exposição.

Discursos memoráveis do ex-governador de Mato Grosso Dante de Oliveira, o qual denomina o atual prédio da Casa de Leis, também estão compilados em forma de livro. Reconhecido nacionalmente pelo movimento de redemocratização do Brasil – “Diretas Já” – o saudoso líder político será homenageado pela Assembleia Legislativa.

Também está em edição a “Árvore Genealógica dos Municípios de Cuiabá”, idealizada pelo padre jesuíta José de Moura e Silva, que dedicou a maior de sua vida a nosso estado. A ideia é registrar por ordem cronológica, a criação de cada município de Mato Grosso, a partir de Cuiabá, que foi a primeira cidade do estado de Mato Grosso. Cuiabá deu origem a todos os demais municípios. Atualmente a obra está sendo finalizada pela equipe do IMPL, com a orientação da professora e pesquisadora Cleonice Nobre de Miranda, que auxiliou o estudo de Moura e Silva até o falecimento do religioso, quando assumiu a coordenação do trabalho.

Cultura – Além da atividade-fim do IMPL, a equipe do Instituto também é responsável por diversos eventos culturais da ALMT. A instituição mantém 14 exposições temáticas, que são montadas na própria Casa, no projeto Educação em Movimento - integrado ao programa Assembleia Itinerante, que percorre as regiões polo do estado - e em espaços públicos a convite, como o Ganha Tempo, escolas, feiras literárias, entre outros.

Anualmente, organiza ainda a feira Prata da Casa – que expõe, no saguão de entrada da Assembleia Legislativa, artesanato e gastronomia produzidos por servidores e dependentes – além de apresentações musicais e recitais de poesia. O evento é realizado quatro vezes ao ano: Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia do Servidor Público e Natal. O IMPL também organiza a já tradicional festa junina.

O Instituto Memória dá suporte, ainda, ao Coral dos servidores da ALMT, que faz apresentações nos eventos da Casa, bem como em atividades externas, também a convite. A instituição ainda responde ainda pela pinacoteca da ALMT – todos os quadros artísticos e painéis fotográficos que ornamentam as dependências do Legislativo estadual estão sob a guarda do IMPL.

Fonte: Haroldo Ribeiro de Assunção
Secretaria de Comunicação Social

Documento renova os parâmetros de qualidade para a educação infantil e estabelece diretrizes

O Ministério da Educação atualizou os parâmetros de qualidade e infraestrutura da educação infantil, datados de 2006, e estabeleceu diretrizes e características que deverão ser observadas pelas instituições de ensino para oferecer uma educação de qualidade, inclusive em termos de infraestrutura. O documento Parâmetros Nacionais da Qualidade da Educação Infantil, de 60 páginas, foi elaborado em conjunto pelo MEC e várias entidades ligadas à educação. Dele já constam o Marco Legal da Primeira Infância, a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e uma área focal específica sobre valorização dos profissionais da educação. 

“O que trazemos é um documento renovado, construído com a coletividade das instituições que atuam dentro da educação infantil”, disse o ministro da Educação Rossieli Soares, durante o lançamento do texto final. “Dentro dele começamos a balizar a qualidade que desejamos na educação infantil no Brasil.” A secretária de Educação Básica do Mec, Kátia Smole, por sua vez, destacou o alcance do documento. “Este documento tem um potencial grande. Mais de 116 mil unidades escolares públicas e privadas serão beneficiadas. São 8,5 milhões de crianças e mais de 500 mil professores.”

Ao todo são 239 parâmetros e 21 princípios distribuídos em oito áreas focais: gestão de sistemas de ensino e redes de ensino; valorização e desenvolvimento profissional; gestão das instituições de educação infantil; currículo, interações e práticas pedagógicas; interação com a família e a comunidade; intersetorialidade; espaços, materiais e mobiliários, e infraestrutura.

Feito de forma colaborativa por meio de um grupo de trabalho, o documento foi elaborado em conjunto pelo MEC e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Secretaria de Educação do Distrito Federal, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UCME). Além destes, pela expertise, foram convidados a participar dos debates o Núcleo de Cooperação Municipal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás; a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; o Movimento pela Base; o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O diálogo entre essas áreas foi destacado pela secretária de Educação Básica. “Ganhamos muito com a atualização desses parâmetros de qualidade e avançamos ao eleger oito áreas de um jeito muito integrado, o que traz a responsabilidade não apenas para o gestor municipal, mas também para os diretores, pais, conselhos tutelares, secretarias de saúde e vários outros organismos de proteção à criança”, disse. Outro ponto que ela destacou foi a estrutura do texto, que passou de quatro para um volume. “A objetividade deste material é outra coisa que eu destacaria e a forma como ele foi feito, em diálogo com todos.”Estiveram presentes ao evento representantes da Undime de diversas regiões do país e do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FNCE). “A Undime vê com bons olhos o aprimoramento destes parâmetros”, disse o presidente da Undime Tocantins e Undime Região Norte, Bartolomeu Moura Junior. “É mais que necessário este aprimoramento. Vamos virar uma página e os efeitos para a melhoria da qualidade do ensino será visível a médio e curto prazo.”

Fonte: Assessoria MEC

Plantão Fundiário termina com quase 300 processos positivados

"268 pastas foram montadas. A documentação estava certa"

Com a ajuda de oito servidores, teve início na tarde de sexta-feira, 14 e teve seguimento no dia 15 até as 17 horas o plantão fundiário que teve por objetivo promover a regularização, dar posse para as pessoas com relação aos imóveis que elas têm, sendo essa ação específica para imóveis e propriedades dos núcleos habitacionais da Cohab Tarumã e Cohabinha 13 de Maio.

Segundo o secretário municipal da Secretaria de Planejamento, responsável pela ação, Júlio Cesar Gomes da Silva, em apenas duas horas de atendimento no primeiro dia, aproximadamente 90 pessoas já haviam sido atendidas.

Conforme Júlio, cerca de 300 pessoas foram atendidas e muitas delas já estão com 50% do problema resolvido. “Atendemos mais de 300 pessoas e dessas, 268 pastas foram montadas. Pessoas que trouxeram documentação que estavam certas. Dessas 268, algumas já trouxeram documentação que dá para provar que eles são os titulares do imóvel e possivelmente no início de janeiro eles já vão fazer uma atividade o pessoal do Desenvolve MT, com aquela campanha do endereço Certo para entregar o título”, revelou

Conforme Gomes, as pessoas que não conseguiram tirar o título agora, terão que passar por uma conciliação, para obter um parecer jurídico. Essa será a fase de análise das famílias, quando elas terão que provar que estavam na residência.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS

Doutor João é diplomado Deputado Estadual por Tangará da Serra e MT

Com o dedo apontando para o céu, o deputado eleito por Tangará da Serra, Doutor João (MDB), foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite desta segunda-feira, 17, em Cuiabá.

Ao lado dos outros 23 eleitos para o cargo de deputado estadual, os oito eleitos para federal, os dois senadores eleitos, o governador eleito, Mauro Mendes (DEM), e o vice eleito, Otaviano Pivetta, Doutor João recebeu o diploma oficializando sua vitória no pleito de outubro e carimbou o passaporte para assumir uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro de 2019.

O médico nefrologista recebeu 19.836 votos e foi o único tangaraense eleito. Ele ficou na 15ª colocação geral em Mato Grosso no dia 07 de outubro, e em 7° em sua coligação. Em Tangará da Serra, Doutor João recebeu 14.357 votos, bem a frente dos seus adversários.

Fonte: Tangará em Foco

Trabalho de tangaraense é selecionado e ilustra cartões de natal de 2018

A produção do tangaraense ficou na sétima colocação

Dezesseis estados participaram do Concurso Nacional de Cartões de Natal, promovido pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), uma oportunidade de divulgação dos trabalhos dos alunos das mais de 2.190 Apaes de todo o Brasil.

Entre os participantes, o aluno Pedro Henrique Alves de Souza, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Tangará da Serra, que representou o Estado de Mato Grosso no Concurso. O cartão de natal produzido pelo estudante passou por uma série de avaliações antes de ser definido como a arte que representaria o Estado.

Na classificação geral, a produção do tangaraense ficou na sétima colocação e ilustra os Cartões de Natal de 2018, em que a instituição poderá utilizá-lo para presentear colaboradores e até mesmo comercializar.

Os arquivos das 10 melhores produções, incluindo do tangaraense, foram disponibilizadas para download no site da Apae Brasil (apaebrasil.org.br).

A Campanha de Cartões de Natal, além de contribuir para o desenvolvimento e a inclusão dos aprendizes das Apaes, também abre a oportunidade para essas entidades captarem recursos para sustentação de seus projetos sociais, através da comercialização dos Cartões de Natal.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Muito aguardada pela população, obra segue avançada

Obras são muito aguardadas por toda a população

Iniciada no mês de setembro e muito bem vista por toda a população de Tangará da Serra e região, a obra do Atacadão está a todo o vapor de forma visivelmente avançada. Com a sua estrutura praticadamente toda levantada, a conclusão do empreendimento já é muito aguardado pelos consumidores, que há muitos anos pedem a instalação da rede atacadista em Tangará da Serra.

“O município tem acompanhado investimentos, e um deles é a obra desse grande empreendimento. Estamos felizes com essa obra, que está bem avançada”, comentou o secretário municipal de Indústria e Comércio, Wellington Bezerra, ao destacar que a previsão é que a obra seja concluída até o final do próximo mês.

Com a instalação do Atacadão em Tangará da Serra, ainda de acordo com o secretário Welligton Bezerra, centenas de empregos deverão ser gerados no Município, aquecendo assim a economia local. “Durante a construção, são 250 empregos diretos. Após a instalação, serão 300 empregos diretos e 600 indiretos. Além disso, o empreendimento instalado na nossa cidade irá atender toda a região, pois somos uma cidade polo”, relatou o secretário.

O empreendimento está localizado em uma área total de 52 mil metros quadrados, na Avenida Domingos Parente de Sá Barreto, ao lado do Cemitério Municipal Jardim da Paz, e terá, após finalizado, 15 mil metros quadrados de área construída, além de 16 mil metros de áreas verdes (espaços permeáveis com todo conceito de sustentabilidade) e estacionamento para 400 vagas.

Estão sendo investidos mais de R$ 50 milhões na construção, com fomento ao comércio local nesta etapa também.

Com uma infinidade de produtos e preços que cabem de forma tranquila no bolso do consumidor, o empreendimento vem como uma boa opção para economizar na hora de fazer as compras, desde para famílias, e até mesmo, redes de hotelaria e restaurante, proporcionando menos despesas e mais facilidade.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Votação da proposta que aumenta repasse ao Fundo dos Municípios fica para terça

A comissão especial da Câmara que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) adiou para terça-feira que vem (18) a votação do parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto ainda não foi divulgado.

A proposta acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos e sobre produtos industrializados. 
A PEC 391/17, do Senado, determina que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada: 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. 
Hoje, a Constituição Federal já determina que o governo repasse, desses recursos, 22,5% aos municípios por ano, mais 1% em julho e 1% em dezembro.
Intervenção
Mesmo que seja aprovada no colegiado, a PEC só deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara em 2019. Isso porque a Constituição não pode ser emendada em caso de intervenção federal, como acontece desde fevereiro na área de segurança pública do Rio de Janeiro – iniciativa prevista para terminar no final deste mês –, e agora também em Roraima.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:


Fonte:Agência Câmara Notícias

Plantão Fundiário inicia com busca expressiva de tangaraenses

Sábado o atendimento será das 08h às 17h.

Com a ajuda de oito servidores, teve início na tarde de sexta-feira, 14 e segue no dia 15 até as 17 horas o plantão fundiário que tem por objetivo promovera regularização, dar posse para as pessoas com relação aos imóveis que elas têm.

A ação é específica para imóveis e propriedades dos núcleos habitacionais da Cohab Tarumã e Cohabinha 13 de Maio.

Segundo o secretário municipal da Secretaria de Planejamento, responsável pela ação, Júlio César Gomes, em apenas duas horas aproximadamente 90 pessoas já haviam sido atendidas. "Essas pessoas já saíram com as informações dadas e os documentos copiados e também foi gerada a documentação necessária para o titular", informou.

Interessados em participar dessa ótima oportunidade devem se dirigir ao campus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) munidos com CPF e RG (do mutuário e cônjuge em caso de casamento civil); certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência (água, luz ou telefone); contrato de compra e venda; documentos da Cohab; e em situação de procurador, apresentar procuração por instrumento público. “É importante levar os documentos que provem a propriedade do imóvel para que a gente consiga efetivar essa regularização (…) Ano que vem vamos dar uma atenção grande para a regularização fundiária aqui em Tangará da Serra, então desde já contamos com a colaboração de todos”, enfatizou o secretário.

De acordo com Júlio César Gomes, a estimativa é que aproximadamente 500 famílias tenham a situação regularizada. A ação conta com a parceria do Desenvolve MT e Programa Endereço Certo.

Sábado o atendimento será das 08h às 17h.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS

Nova Diretoria da OAB-MT será empossada nesta sexta-feira

Ao todo, 90 profissionais da advocacia de todo o Estado integram a nova equipe

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta sexta-feira, 14, a solenidade de posse dos advogados e advogadas eleitos para o triênio 2019-2021. A cerimônia será no auditório da entidade às 19h e empossará a diretoria, os conselheiros federais, estaduais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT).

Ao todo, 90 profissionais da advocacia de todo o Estado integram a nova equipe que estará à frente do Sistema OAB-MT a partir do próximo ano. Mais de 40% do grupo é composto por advogados e advogadas com atuação no interior e 21 subseções estão representadas no conselho.

Atual presidente da OAB-MT, Leonardo Campos foi reeleito ao cargo no pleito realizado no último dia 23 de novembro. A nova diretoria tem a advogada Gisela Cardoso como vice-presidente; o secretário-geral Flávio Ferreira; o secretário-geral adjunto Fernando Figueiredo e o diretor tesoureiro Helmut Daltro. O novo conselho ainda conta com um índice de 50% de renovação de seus quadros.

A CAA/MT terá Ítallo Leite e XêniaArtmann Guerra como presidente e vice-presidente, respectivamente. Leonardo Vergani será o diretor-tesoureiro; Clarissa Lopes Dias, secretária-geral; Fabrício Pavan, secretário-geral adjunto e ainda compõem a diretoria as advogadas Adriane Maria Casasus, Jamile Clara Alves Adamczyk, Mara Yane Barros Samaniego, Martha Fernanda Caovilla da Costa e Roseni Aparecida Farnacio.

Praça da Bíblia foi palco da Mostra Municipal de Dança em Tangará

O evento foi promovido pelo Departamento de Cultura de Tangará da Serra

Aconteceu na noite desta quinta-feira, 13, a Mostra Municipal de Dança na Praça da Bíblia. O local tornou-se o maior ponto de visitação neste período de celebração natalina com a concentração da decoração alusiva ao Natal Iluminado 2018, atraindo grande público em todas as noites de realizações.

O evento foi promovido pelo Departamento de Cultura de Tangará da Serra. “Prestigiamos mais um encerramento das atividades do Centro Cultural, nesta oportunidade na Praça da Bíblia com apresentações de danças das oficinas que foram realizadas durante o ano pelo Departamento de Cultura”, destacou o Secretário Municipal de Educação, Gilmar Utzig.

De acordo com o Secretário, em 2018 foram mais de 5 mil crianças e jovens atendidos pelas oficinas desenvolvidas no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, desde oficinas de dança, teatro, música, pintura, teatro circense. “Enfim, foram várias atividades realizadas durante o ano sobre a coordenação do Departamento de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação”, frisou.

Utzig também agradeceu a equipe do Departamento e o incentivo que a Gestão do Prefeito Fábio Martins Junqueira da à Cultura local. “Agradeço o empenho dos profissionais da cultura e agradeço o apoio que temos do Prefeito Fábio Junqueira que não mede esforços para que o Centro Cultural desenvolva suas atividades durante o ano”, enfatizou.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Sugerindo solidez e modernidade, Tarumã apresenta novo logotipo

Nova identidade possui traços mais modernos e letras mais robustas.

Perto de fechar duas décadas de fundação, a Tarumã Empreendimentos entrará em 2019 com novo visual. No último final de semana, durante confraternização entre as famílias dos diretores, colaboradores e parceiros, a empresa líder do setor imobiliário em Tangará da Serra apresentou o seu novo logotipo.

Com a nova identidade, a Tarumã Empreendimentos transmite a solidez adquirida ao longo de 18 anos de atuação no mercado. Moderno e sugestivo, o desenho do logotipo lembra a vista aérea de um empreendimento, com a seta sugerindo a valorização de um bom investimento.

Além disso, o logotipo também lembra uma ponta de flecha, em alusão à origem indígena do nome “Tarumã”. O termo, que valoriza a flora brasileira, significa “árvore frutífera”.

Segundo o publicitário Sergio Vieira, da agência Boom Total, a nova identidade possui traços mais modernos e letras mais robustas. “É um conceito que acompanha o crescimento da marca ao mesmo tempo em que sugere modernidade, inserindo a Tarumã no contexto das grandes marcas do setor”, esclarece.

A apresentação do logotipo aconteceu no último sábado, dia 8 de dezembro, durante evento de confraternização de final de ano que contou com as presenças dos diretores Waldemar Caldas Filho, Hermes Botelho e Jakson Lorenzetti.

Genuinamente tangaraense, a Tarumã foi fundada em 2001 e contabiliza mais de cinco mil famílias residindo em seus empreendimentos. Atua também em outras cidades do estado e em 2019 projeta uma nova fase de investimentos e crescimento no setor imobiliário.

Fonte: Sérgio Roberto - Assessoria Especial

Tangaraense é eleita Rainha da XV Fenatrigo

A tangaraense mora em Cruz Alta há 3 anos, onde cursa Jornalismo

A tangaraense Lavinia Neves Brignoni foi eleita Rainha da XV Feira Nacional do Trigo (Fenatrigo), de Cruz Alta-RS. Além dela, foram eleitas as princesas Luiza Medeiros e Giovanna Pantz.

A nova soberana da tradicional Feira do Trigo é filha de Tangará da Serra, mas há três anos mora em Cruz Alta, onde cursa o 6° semestre de Jornalismo. “Será um prazer representar essa Feira que é tão tradicional e de valor imensurável para nossa Cruz Alta e tenho certeza de que eu e minhas princesas faremos isso com todo amor. O título foi fruto de muita dedicação e fé”, declarou a nova Rainha nas redes sociais. “Hoje carrego essa coroa e essa faixa com muito orgulho e mais que isso, carrego o nome da XV Feira Nacional do Trigo”.

O trio recebeu as faixas e coroas da Rainha Thiele Nascimento no último domingo, 9, ocasião em que 14 meninas participaram da seleção. Antes desse momento, porém, as concorrentes aos títulos de rainha e princesas passaram por várias etapas, numa programação onde elas realizaram prova objetiva, teste de vídeo, palestras culturais, domínio e ensaios de passarela, comportamento, dicas de etiqueta e entrevista individual junto a comissão julgadora, vindo a somar com os demais quesitos como beleza, fotogenia, simpatia, elegância e desfiles de passarela. Ao todo foram oito quesitos que valem pesos de 0,5, 10 e 20 pontos, além da nota da prova objetiva, sendo que no somatório geral dos jurados.

A Fenatrigo – Feira Nacional do Trigo foi projetada para marcar o esforço e a consolidação de uma política correta para a triticultura. A feira dá enfoque especial aos interesses da triticultura, da agricultura em geral, da pecuária, da indústria, cultura, lazer, comércio e serviços.

Tradicional, o evento chegará a sua 15ª edição em 2019 (de 15 a 19 de maio de 2019), e pretende atingir um público de 180mil, com expectativa de 400 expositores nas áreas internas e externas do Parque Integrado de Exposições, com várias atrações, que garantirão cinco dias de entretenimento, eventos culturais, técnicos e esportivos, programados pelas comissões e contemplarão ainda apresentações de artistas locais e nacionais, feira de negócios da agropecuária, indústria, comércio, serviços e lazer e exposição de artesanatos e agricultura familiar.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

União, estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do sistema é prevista em projeto (PLS 35/2016), do senador Magno Malta (PR-ES), que foi aprovado nesta terça-feira (11) em decisão final pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Órgãos da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios devem obrigatoriamente se integrar ao sistema. A plataforma virtual abrigará, entre outras informações, os bancos de dados de registro de preços e de cadastro de fornecedores.

De acordo com o autor, a sistematização dos dados promoverá transparência e economia na contratação de bens e serviços públicos. Além disso, segundo Malta, a disponibilidade dos dados na internet facilitará para o cidadão o efetivo controle dos processos de licitação e contratação.

A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), recomendou a aprovação do projeto. Na avaliação dela, expandir a transparência nas licitações e nos contratos decorrentes é um meio importante de combate à corrupção. Para aperfeiçoar o texto, ela apresentou emenda para atribuir ao Poder Executivo da União a responsabilidade pela criação e manutenção do Sistema Unificado de Licitações.

Outra emenda da senadora estabeleceu o prazo de 365 dias para a implementação da medida proposta.

— O projeto é simples. Não altera as regras básicas de licitação, apenas dá mais transparência e facilita a consulta do interessado ao processo licitatório como um todo — explicou Simone.

Como o projeto é terminativo, ele seguirá para a Câmara dos Deputados. 

Fonte: Agência Senado

Tribunal de Contas emite parecer favorável à aprovação das contas de 19 prefeitos

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2017, de 19 gestores municipais mato-grossenses. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira (11/12) e contou com a presença de vários prefeitos e procuradores municipais, que fizeram a sustentação oral das defesas. Isso porque apesar do parecer favorável à aprovação das contas pelos respectivos Legislativos Municipais, os conselheiros relatores fizeram várias recomendações aos gestores, a fim de contribuir com a melhora dos resultados das políticas públicas.

Por unanimidade, foram aprovadas as contas dos seguintes municípios: Juruena (Processo nº 176575/2017), Santa Terezinha (Processo nº 75434/2017), Guiratinga (Processo nº 173037/2017), Cáceres (Processo nº 172588/2017), Indiavaí (Processo nº 176540/2017), Novo Horizonte do Norte (Processo nº 75353/2017), Gaúcha do Norte (Processo nº 172715/2017), São José dos Quatro Marcos (Processo nº 176664/2017), Confresa (Processo nº 75230/2017), Dom Aquino (Processo nº 173029/2017), Nova Nazaré (Processo nº 172766/2017), Brasnorte (Processo nº 176478/2017), Itanhangá (Processo nº 75272/2017), Poxoréu (Processo nº 173169/2017), Novo São Joaquim (Processo nº 172790/2017), Nova Ubiratã (Processo nº 75370/2017), Santo Antônio de Leverger (Processo nº 172863/2017), Porto Estrela (Processo nº 75388/2017) e Canarana (Processo nº 172634/2017).

Os processos estavam sob a relatoria dos conselheiros interinos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira e Isaías Lopes da Cunha.

Fonte: Assessoria TCE

Inédita, Alpner Beer Fest será atração neste sábado, no CTG

Festa ficará marcada na memória

Chope gelado, boa comida e o autêntico rock’n roll. Estes serão os ingredientes da Alpner Beer Fest, evento inédito que acontecerá no CTG Aliança da Serra neste sábado, 15, a partir das 10hs. A realização é da Cervejaria Alpner, em parceria com o CTG.

Cinco bandas de rock animarão a Alpner Beer Fest: Banda Vintage, Fino do Rock, Jota Anjos, Billy Espíndola e Allane Carvalho. Para ingressar no evento, bastará deixar na portaria um quilo de alimento não perecível, à exceção de sal. Os alimentos arrecadados serão destinados a entidades beneficentes.

Além da energia do rock’n roll, a comida e a bebida serão atrações especiais. A ‘Churrascada Vieira’s Brutos’ e a ‘Central Food Truck’ cuidarão da praça de alimentação com excelente cozinha.

Já a Alpner oferecerá o chope genuinamente tangaraense. A cervejaria, que chegou para consolidar a tradição cervejeira em Mato Grosso, mostra em sua formulação a personalidade peculiar da Alpner. O amargor com notas adocicadas vem do puro malte, que garante a qualidade ‘pilsen’ da bebida. Esta característica, associada às propriedades nutricionais da cevada e do lúpulo, além da cremosidade da espuma, proporciona um conjunto espetacular à cerveja tangaraense.

Com a combinação chope-rock-comida, a Alpner Beer Fest ficará marcada na memória e, talvez, como mais uma atração no calendário de eventos de Tangará da Serra e de Mato Grosso.

Segundo a sócia-proprietária da Cervejaria Alpner, Janaína Boz, o lançamento oficial da marca acontecerá durante a festa no CTG Aliança da Serra. “Será nosso ponto de partida para consolidarmos a cultura cervejeira em Mato Grosso”, observou Janaína. Ela informa que a cervejaria já dispõe do seu Disk Chopp: (65) 3326-5161 / 99339-7385.

Fonte: Sérgio Roberto - Assessoria

Por 20 anos do CBM, Câmara realiza sessão solene

A sessão acontecerá na sexta-feira, às 19 horas

A Câmara Municipal de Tangará da Serra realiza no dia 14, mais uma sessão solene, sendo essa, em comemoração aos 20 anos de implantação da unidade da 3ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar Valmir Bezerra de Jesus no Município.

A propositura é do Vereador Claudinho Frare (PSD), que foi acompanhado por unanimidade dos vereadores da Casa de Leis. “Para nós da câmara municipal e pra mim enquanto vereador, é de muita honra poder prestar esta homenagem a 3ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar “Valmir Bezerra de Jesus”, da qual eu já fui bombeiro voluntário ainda quando jovem e pude aprender os valores que o ser humano tem para cada integrante daquela corporação. Cada chamada de atendimento o coração bate mais forte e o que se pensa é somente uma coisa: (salvar vidas). Reconheço ali, bravos guerreiros mais que merecedores desta homenagem neste aniversário de 20 anos de corporação”, comentou o responsável pela homenagem.

Responsável pela instituição, o Coronel José Carlos Barbosa falou da gratidão e alegria do reconhecimento. “Para toda a corporação essa moção é motivo de imensa alegria. É o reconhecimento dos trabalhos prestados e a certeza que estamos no caminho certo. Agradecemos pelos 20 anos de implantação e ainda mais pela confiança e acolhida da população que é de suma importância para nós. Percebemos esse carinho todos os dias e nesse ano resolvemos fazer um planejamento desde o início do ano em comemoração aos nossos 20 anos, uma data tão importante para nós. Tivemos recentemente o baile de gala com várias autoridades presentes, e agora, recebemos essa grata satisfação de termos essa sessão solene de entrega de moção de aplausos no plenário da câmara. Só temos a agradecer e dizer que estamos imensamente felizes com essa iniciativa”, comentou o comandante.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS

Serraprev investe em energia solar e gera economia em Tangará da Serra

Sistema de energia solar que foi implantado na sede do Instituto possui uma capacidade de geração de 11 a 12 Quilowatts/pico

O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Tangará da Serra (Serraprev), Heliton Luiz de Oliveira, o Leto, anunciou que o órgão adquiriu um módulo de usina fotovoltaica. A inovação é na prática, a energia obtida através da conversão direta da luz em eletricidade, o chamado efeito fotovoltaico.

Segundo o Presidente, esse sistema de energia solar que foi implantado na sede do Instituto possui uma capacidade de geração de 11 a 12 Quilowatts/pico. “Isso vai gerar em torno de 1.500 quilowatts/mês de energia, ou seja, essa energia vai suprir todas as necessidades da demanda do Serraprev tendo em vista que o consumo hoje do Instituto gira em torno de 800 a 900 quilowatts. Dessa forma estaremos além de usarmos a nossa própria energia, zerando a nossa conta, estaremos fornecendo energia na rede para ficar de crédito através das energias solar sendo produzidas pelo Serraprev”, explicou Leto.

Artista de MT é escolhida para expor na Semana da maior Feira de Arte do Mundo

Nadja Lammel participa da semana da feira que ocorre em Miami. A Semana da Art Basel recebe ilustres como Madonna e Kaney West, e é conhecida por revelar inúmeros artistas

A artista mato-grossense Nadja Lammel expõe a sua obra “o Ancião” na maior feira de artes e design do mundo. Sediada em Miami, a Semana de Art Basel inicia seu primeiro de quatro dias de efervescência cultural no começo de dezembro. Pelas ruas de Miami os visitantes encontram artistas como Madonna, cliente assídua da feira. Curadores, colecionadores e muitas celebridades querem saber quais são os novos artistas que participarão da maior feira de arte contemporânea do mundo.

Nadja explica que o quadro foi selecionado para a Semana Art Basel Miami Beach por sua mensagem e representatividade. “A minha obra é a pintura de um índio híbrido, modelo ao qual cheguei após intensa pesquisa de faces entre etnias presentes no continente americano”. De acordo com a artista, “o índio possui uma mistura de traços de varias nações ameríndias”. A paixão pela temática indígena é tamanha que a pintora, que também se expressa através do grafite, tem tatuagens da etnia Kurâ Bakairi pelo corpo.

A pintura estava exposta no Sesc Casa do Artesão, e pertence à coleção da exposição ‘Território’, conta o produtor executivo Guilherme H. Chaves, que também é responsável por exposições de sucesso em Cuiabá. “A obra foi inscrita em uma pré-seleção internacional pelo curador Erez Safar, da produtora Bancs Media, de Los Angeles”, diz Chaves.

Médicos do Hospital de Câncer realizam mais de 350 atendimentos em Tangará da Serra

Mais de 350 pessoas, moradores de Tangará da Serra, foram atendidos neste domingo, 9, por uma grande equipe do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HcanMT).

Por meio de uma parceria com a Secretaria de Saúde de Tangará, a equipe do HcanMT esteve em Tangará da Serra para atendimento e exames em cinco especialidades: mama, pele, boca, papanicolau e urologia. “A expectativa era de que 350 pessoas fossem atendidas, divididas nestas cinco especialidades, durante toda a manhã, porém o número foi bem maior que isso”, comemorou o secretário de Saúde, Itamar Bonfim, ao explicar que o número real de atendimentos será divulgado nesta semana.

“O que nos chamou atenção foram os muitos homens participando do atendimento de urologia. Isso é muito importante para nós, pois, muitas das vezes, os homens não dão muito valor a esses tipos de atendimento”, destacou, ao revelar que, inicialmente, foram disponibilizadas 50 consultas e esse número foi ultrapassado.

“Quero agradecer essa parceria, agradecer os clubes de serviço por terem propiciado recursos para que pudéssemos contar com a presença do Hospital de Câncer aqui hoje”, agradeceu, ao estender sua gratidão a todos os servidores que se empenharam para estes atendimentos.

Fonte: Redação DS

Acórdão do TCU sobre precatórios do Fundef traz orientações aos Entes

Após sessão plenária de quarta-feira, 5 de dezembro, que trouxe uma decisão definitiva sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou acórdão. No documento, os ministros orientam para uso do recurso e firmam entendimento que já vinha sendo adotado: de que os valores recebidos a título de complementação da União não estarão submetidos à subvinculação de 60%.

Além disso, o montante – que pode chegar a R$ 95 bilhões – não poderá ser utilizado para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação. Para a Corte, trata-se de verba indenizatória e extraordinária, portanto não se aplica a subvinculação que é prevista normalmente para remuneração regular dos servidores.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vinha defendendo a aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), ou seja, em investimento na educação básica pública, comemora a decisão. Outra medida que a entidade celebra é que, segundo o Tribunal, o uso deverá ser definido em cronograma de despesas que se estenda por mais de um exercício financeiro, não estando sujeito ao limite temporal previsto no artigo 21, caput, da Lei 11.494/2007. Ou seja, o recurso poderá ser melhor utilizado nos anos subsequentes, com mais tempo para planejamento das ações.

Planejamento

O acórdão determina aos entes federados beneficiários e reconhecidos judicialmente que, previamente à utilização desses valores: elaborem plano de aplicação dos recursos compatível com as diretrizes desta deliberação, com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), com os objetivos básicos das instituições educacionais (artigo 70, caput, da Lei 9.394/1996), e com os respectivos planos estaduais e municiais de educação, em linguagem clara, com informações precisas e os valores envolvidos em cada ação/despesa planejada.

Esse plano deve receber a mais ampla divulgação e ser acompanhado pelos Conselhos do Fundeb, na sua elaboração e na sua execução nos respectivos Estados e Municípios. Para os gestores, que aguardavam decisão para não serem penalizados, essa é uma importante conquista.

A representação acerca de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos dos precatórios estava sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, com quem representantes da CNM estiveram um dia antes da sessão para destacar os pleitos dos gestores locais.

Vale lembrar que o Fundef é antecessor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e que a limitação só diz respeito aos recursos do passado. Os precatórios dizem respeito ao período de 1998 a 2006, em que a União deixou de complementar valores.

Fonte:Agência CNM

Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF

Municípios que ainda não adaptaram as suas equipes da Estratégia Saúde da Família à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - 2436/2017) terão mais seis meses, a partir da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de janeiro de 2019, para adequação.

Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família (eSF) tipo I, II, III, IV e V (transitória) deverá ocorrer conforme as regras de composição de equipe estabelecida na Política Nacional.

A prorrogação do prazo os profissionais de saúde de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de 2017, consta na mais recente portaria da pasta, nº 3.826, de 03 de dezembro de 2018.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a medida permite que os Entes municipais não tenham seus repasses suspensos pelo Ministério.

Fonte: Agência CNM

Governo assegura R$ 7 milhões para investimentos em parque municipais

Os parques urbanos em Colíder, Sinop e Terra Nova do Norte receberão recursos de compensação ambiental.

Os parques urbanos de Colíder e Terra Nova do Norte receberão R$ 6,9 milhões em investimento por meio de compensações ambientais. As prefeituras assinaram, na quarta-feira (05), o Termo de Compromisso de compensação Ambiental com a Companhia Energética de Sinop. O acordo tem a anuência e interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que irá notificar o empreendedor para que as obras tenham início imediato.

O Parque Florestal de Sinop irá receber R$ 3,4 milhões para melhoria de uma área de 43 hectares e elaboração de plano de manejo. A revitalização inclui pista de caminhada, trilhas e campo de futebol, construção de quadra de areia, playground, galeria com sala para educação ambiental e exposições, observatório para contemplação da área verde e construção de espaço para contemplação do lago.

Já Terra Nova Norte deverá investir R$ 2,2 milhões na área de recreação com campo de futebol, iluminação, estacionamento e equipamentos de ginástica, enquanto o plano de manejo irá apontar os melhores acessos à mata, definir trilhas e diretrizes para conservação do Parque Municipal Vale do Esperança. O parque terá quase 200 hectares e será o maior de Mato Grosso em área urbana, superando o Mãe Bonifácia, em Cuiabá, que possui uma área de 77 hectares.

Estrela da Serra encerra atividades do ano com troca de de faixa

O Projeto Estrela da Serra está em festa. Neste domingo, dia 9 de dezembro, nas dependências do 19º Batalhão de Polícia Militar de Tangará da Serra, o projeto reuniu alunos, professores, pais e autoridades, entre eles seu fundador, Sensei Wilson Verta, para um momento de confraternização.

O ato marcou o encerramento das atividades neste ano e ainda a troca de faixa de 40 alunos, dos 120 que participam do projeto neste ano.

De acordo com o Sensei Da Silva, os 40 atletas passaram para três diferentes níveis: os faixas Branca evoluíram para a Cinza; os faixas Cinza para a Azul; e os faixas Azul para a Amarela.

“O projeto Estrela da Serra já existe há um tempo [16 anos], tiveram alguns problemas, ficando até mesmo sem local para dar continuidade aos trabalhos, e prontamente ofereci as dependências do Batalhão para as aulas. É uma obrigação da Polícia Militar trazer a sociedade para junto dela, e hoje e o coroamento de um ano de sucesso”, comemora o comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Tangará da Serra, Coronel Wendel Soares Sodré, ao destacar ter sido um ano que começou difícil, mas que agora encerra com muita força. “E a parceria será fortalecida e estamos buscando mais parceiros e mais locais. A nossa principal meta é atingir a periferia, as crianças em maior situação de risco (…) E acredito que 2019 teremos mais sucesso ainda”.

Voleibol Feminino de Tangará é Campeão do 16º Festival de Vôlei

Os resultados foram dois troféus - Pré-mirim e Infanto-Juvenil

Quarenta e dois atletas das Seleções Estudantis de Voleibol de Tangará da Serra participaram neste final de semana, dias 8 e 9, em Sapezal, da quarta e última etapa do 16° Festival de Vôlei. 

Divididos em cinco categorias – Pré-mirim, Mirim e Infanto-juvenil feminino; e Mirim e Infanto-juvenil masculino – os atletas tangaraenses suaram a camisa em busca do título. 

Os resultados foram dois troféus de campeões, conquistados pelas meninas do Pré-mirim e Infanto-Juvenil e um saldo altamente positivo. “Foi um nível altíssimo e o saldo é muito positivo para o voleibol tangaraense”, comemora o professor Marcos Furlan, ao destacar que a equipe Infanto-juvenil trouxe para casa o bicampeonato, pois já havia vencido na terceira etapa do torneio, no início de outubro. Já o Pré-mirim, que naquela oportunidade ficou em segundo, agora derrotou Vilhena, para quem havia perdido. “E fomos campeões”.

Assim, o voleibol estudantil tangaraense encerra o ano com saldo positivo, ganhando várias competições ao longo deste ano e levando o nome de Tangará da Serra para vários cantos do Estado e até mesmo fora dele. “E mais uma vez queremos agradecer a Secretaria Municipal de Esportes pelo apoio e confiança, assim como nossos atletas”.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Fábio Junqueira é eleito Vice-Presidente da AMM em chapa com Neurilan

Com 73% dos votos, a chapa liderada por Neurilan venceu a concorrente

O prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira (MDB) foi eleito um dos vice-presidentes da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) nesta sexta-feira, 07, em chapa encabeçada pelo atual presidente Neurilan Fraga.

Com 73% dos votos, a chapa liderada por Neurilan venceu a concorrente. Esse será o terceiro mandato consecutivo do atual presidente. A chapa vencedora recebeu 82 votos contra 30 votos da concorrente. A posse dos eleitos está programada para janeiro.

“Parabenizo o Neurilan por mais uma eleição como presidente da AMM. Essa vitória demonstra o quanto nós prefeitos temos confiança na condução dada por ele à frente de uma entidade representativa de tamanha importância. Esse é o momento de pregarmos e defendermos unidade. Quem vence tem a responsabilidade de lutar por melhor representar os anseios de todos e quem não venceu, tem que unir esforços e colaborar”, salientou Junqueira.

Professor do Campus de Tangará da Serra é empossado na Academia Mato-grossense de Ciências Contábeis

O professor Magno Alves ocupa a cadeira número 48

O professor da Universidade do Estado de Mato Grosso, Magno Alves Ribeiro, que atua no campus “Eugênio Carlos Stieler” em Tangará da Serra tomou posse na Academia Mato-grossense de Ciências Contábeis (Amacic), na sede do Conselho Regional de Contabilidade em Cuiabá. Ele ocupa a cadeira nº 48, que tem como patrono o ex-professor Amilton Mendes dos Santos (falecido em 1998) que também atuou no Curso de Ciências Contábeis período de 1995 a 1998 onde ministrava as disciplinas de contabilidade geral, Contabilidade Comercial e Estágio Supervisionado.

A Academia Mato-grossense de Ciências Contábeis foi lançada durante a posse solene da nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), presidida pela contadora Silvia Maria Leite Cavalcante. A Academia tem a missão de: Promover, divulgar, valorizar e incentivar o desenvolvimento e estímulo ao conhecimento histórico, filosófico, científico e tecnológico das Ciências Contábeis no Estado de Mato Grosso.

Na ocasião também tomou posse o professor da Universidade do Estado de Mato Grosso, José Ricarte de Lima, que atua no campus “Jane Vanini” em Cáceres. Ele ocupa a cadeira nº 19, que tem como patrono o professor Nicanor Duqueviz.

Fonte: Assessoria

Eleição da AMM tem duas chapas concorrentes

A comissão que irá conduzir a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios, é composta por cinco prefeitos, e presidida pelo prefeito de Rosário Oeste, João Antônio da Silva Balbino. Duas chapas vão concorrer nesta sexta-feira (7). Em cada chapa, os prefeitos integram a diretoria e conselho fiscal, além do presidente de honra. 

Para votar os prefeitos devem estar associados e adimplentes com a instituição. “Esperamos que tudo transcorra normalmente e a partir do meio dia, já teremos o resultado de quem será o presidente da instituição”, disse ele, ao informar também que 123 prefeitos estão aptos a votar. 

A posse da diretoria que for eleita será realizada somente em janeiro, quando encerrará o mandato da atual gestão à frente da AMM

Candidatos à presidência da AMM apresentam propostas aos prefeitos

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado se reuniram nesta sexta-feira (07) para a eleição da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios. O processo democrático conta com a participação de duas chapas: Municípios Unidos, AMM Forte (Chapa 1), que foi encabeçada pelo atual presidente da entidade, Neurilan Fraga, e AMM Mais Forte e Transparente (Chapa 2), liderada pelo prefeito de Araguainha, Silvio José de Morais Filho.

A condução do processo ficou a cargo da comissão eleitoral, composta pelos prefeitos de Rosário Oeste, João Balbino, de Arenápolis, José Mauro, de Juína, Altir Peruzzo, de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva, e de Salto do Céu, Wemerson Prata. Os trabalhos foram iniciados com assinatura das cédulas utilizadas, que também foram conferidas pelos fiscais de ambas as chapas.

O presidente da comissão agradeceu à equipe de técnicos da Associação pelo apoio durante todo o processo e parabenizou os candidatos por se colocarem a disposição da instituição. “Quero parabenizar o Neurilan e o Silvinho por se colocarem à disposição de uma instituição tão grande como a AMM é perante o estado de Mato Grosso”, frisou.

Após a realização da primeira chamada às 09h, que não obteve quórum para início das votações, os membros da comissão se reuniram com os candidatos e, com o aval dos prefeitos presentes, ficou definido pela antecipação da segunda chamada. O objetivo era liberar os prefeitos presentes a votarem e, assim, liberá-los para cumprir outras agendas e retornar aos seus municípios. A mudança foi registrada na ata da eleição.

Foi disponibilizado aos dois candidatos o tempo de 10 min para apresentação de proposta. A ordem foi definida por sorteio, que contou com a participação do prefeito de Comodoro, Jeferson Ferreira Gomes.

Sílvio foi o primeiro a dirigir a palavra aos prefeitos presentes, relembrando o início da sua trajetória política como vereador em Araguainha, no ano de 2009. Ele agradeceu o apoio de sua família e dos colegas para concorrer à presidência da entidade. “Nós acreditamos que trabalhando juntos e em parceria, conseguiremos realizar um bom trabalho em defesa dos municípios”, afirmou. O gestor municipal ainda revelou o desejo de que os prefeitos permaneçam em unidade após a eleição, independente do resultado.

Fraga iniciou a sua fala ressaltando a importância da AMM na defesa dos interesses dos municípios e, consequentemente, da população mato-grossense. Ele agradeceu a presença dos prefeitos que vieram de diversas regiões para participar do processo, à comissão eleitoral pela condução do processo, à imprensa presente e aos colaboradores da entidade. Neurilan também fez um apelo pela continuidade da união dos prefeitos. “O mais importante é o que vai acontecer daqui pra frente. O compromisso de ser fiel à entidade, preservá-la e fazer com que ela cresça. E só há uma forma de fazer isso, que é com união”, declarou.

Ao final dos pronunciamentos, a comissão eleitoral deu início à votação. A apuração deve iniciar após as 12h, com a divulgação do resultado posteriormente.

Fonte: Agência de Notícias da AMM

Programa Criança Feliz ganha destaque entre as seis melhores práticas no Brasil

A iniciativa de Mato Grosso obteve destaque entre as 2 mil inscritas no país por focar em uma metodologia que tem como ferramenta principal as visitas domiciliares.

O Programa Criança Feliz (PCF) do Estado de Mato Grosso é uma das seis melhores práticas do Brasil, destacando-se entre mais de 2 mil municípios que participaram do Encontro Nacional do Programa Criança Feliz, realizado entre os dias 04, 05 e 06 de dezembro, em Brasília.

Na atual gestão, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) remodelou a equipe estadual do Programa do Criança Feliz que ganhou novo espaço com novos equipamentos permitindo que desenvolvesse um trabalho de qualidade fornecendo o devido suporte e apoio técnico aos municípios.

A secretária da Setas, Mônica Camolezi, informou que a remodelação foi uma estratégia usada quando assumiu a gestão, pois o programa estava sem nenhuma visibilidade no cenário nacional e não estava cumprindo as metas.

“A partir do momento que transformamos o programa em prioridade de Governo, houve grandes avanços com uma equipe comprometida, que fez a diferença e está apresentando o resultado nesse seminário. Estar entre as seis melhores práticas no país é um resultado excelente”, comemorou.

O município de Nortelândia ganhou destaque ao aplicar a metodologia de forma integral, o mais fiel possível às orientações norteadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A supervisora municipal do PCF, Aline Galvão Itacaramby, destacou que a equipe teve grande suporte da gestão municipal e da estadual.

“Somos um município de pequeno porte um, com estimativa de população de 6.046 habitantes, tendo uma média de 1.500 famílias no cadastro único, 412 delas são beneficiárias do programa bolsa família, atualmente executando o programa criança feliz com três visitadoras exclusivas na função”, afirmou.

A equipe formada pelas visitadoras Kelen Varella, Rillary de Cássia e Kerolaine Domingues possibilitou que o PCF estivesse como prioridade nas ações. Graças a todo o apoio, trabalho continuado e consistente da equipe de trabalho foi possível alcançar os resultados satisfatórios.

A secretária municipal de Assistência Social, Márcia Deungaro Fernandes, afirmou que o uso das ferramentas de implantação do Programa e das visitas domiciliares fizeram a diferença. “Acreditamos que apesar de todas as adversidades o município aderiu o Programa, primeiramente, por acreditar na importância deste trabalho usando uma metodologia específica que visa o cuidado e o desenvolvimento da criança, metodologia esta adotada que tem como ferramenta principal as visitas domiciliares”.

Programa Criança Feliz

O Programa tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. A forma utilizada pelo MDS de escolha do município foi através de dados quantitativos extraídos do prontuário eletrônico.

Fonte: Cleide Dantas | Setas

“Tangará é conceito B de boa gestão", aponta TCE

Município foi destaque na Educação

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Controle Externo julgou favorável nesta terça- feira, 4, as contas anuais do prefeito Fábio Martins Junqueira, referentes ao ano de 2017, conforme processo nº 75450/2017.

Sob responsabilidade do Conselheiro Interino Isaías Lopes da Cunha o gestor teve as contas aprovadas por unanimidade com recomendações.

Durante a leitura do parecer, o conselheiro destacou que durante a análise, foram verificadas quatro irregularidades. Sendo assim, o gestor foi notificado e se manifestou em sua defesa de forma tempestiva.

Embora Junqueira tenha apresentado suas alegações finais sobre o parecer, das quatro irregularidades, restaram duas, sendo estas, o motivo das ressalvas destacadas ao final da aprovação. “Mantenho as irregularidades quanto ausência de transparência nas contas públicas, descumprimento de prazo de envio de prestação de contas ao tribunal (...)”, destacou o relator em sua decisão.

Ainda conforme o conselheiro, as duas irregularidades segundo a normativa do tribunal, são consideradas de natureza grave.

Contudo, o responsável pelo processo apontou positividades da gestão. “Destaco que o município respeitou os limites constitucionais relacionados aos investimentos na área da Saúde, Educação e Fundeb, repasse ao legislativo, bem como, quanto a despesa com pessoal, um texto determinante para a emissão prévia do parecer favorável da aprovação das contas”, frisou Lopes.

Ainda conforme o parecer, na Educação o Município teve desempenho ótimo, pois a avaliação dos scores totalizou 9,5. Já em relação a saúde, o Município alcançou uma pequena melhora de 5 para 6, e, diante disso, foi ressaltada a necessidade do gestor praticar atos eficazes para reverter os pontos negativos detectados. “O índice de gestão fiscal do município totalizou 0.63 alcançando conceito B de boa gestão, quanto ao ranking MT, Tangará ficou na 37ª posição”, finalizou Cunha em seu parecer.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS