Aconteceu na tarde desta quinta-feira (18) no Plenário Daniel Lopes da Silva da Câmara Municipal de Vereadores de Tangará da Serra, uma reunião com profissionais da educação do município de Tangará.
Os professores, mobilizados por conta própria destacaram que a reunião teria como principal objetivo cobrar das lideranças do legislativo as razões pelas quais a reposição inflacionária ainda não teria ocorrido em 2015, considerando principalmente que a data base da categoria é o mês de maio.
A professora Jucineide Zafonatto relatou à reportagem da Pioneira, após a reunião que os professores da rede municipal estão preocupados com a situação: “Está gerando um desconforto nas escolas, os professores estão questionando porque isso não ocorreu. Nós procuramos o Prefeito e ele nos atendeu, passou a versão dele da questão e nós pedimos então para os vereadores também nos atenderem e explicarem o porquê de não ter sido aprovado ou vetado ainda”, disse.
A reunião começou por volta das 14 horas no plenário e encerrou aproximadamente às 19 horas. Durante o debate, segundo a professora, os representantes responderam aos questionamentos realizados pela categoria: “Diante do que nós vimos hoje, há algumas falhas, mas percebemos que são de ambas as partes, incluindo legislativo, executivo e de nós profissionais também. Digo isso, porque, conforme comentamos na reunião, nós precisamos estar presentes e atuantes nas seções”, comentou Jucineide.
A professora lembrou ainda que a reposição é apenas para compensar os resultados inflacionários que todos tem visto pelo país a fora: “Nós chamamos de efeito cascata, quando sobe a energia, tem o aumento nos alimentos, no combustível. Então, não estamos mais suportando esses aumentos enquanto a nossa reposição está parada. Por isso viemos, para pedir aos vereadores que nos explicassem a situação e para que nós possamos saber como este assunto está e será tratado”, destacou ao lembrar que o mesmo pedido foi feito ao executivo para que a categoria não sofra com um demora ainda maior.
Como representante do legislativo, através da presidência da comissão de educação e esportes, o Vereador Professor Vagner Constantino informou à reportagem que o protocolo de entrega do projeto aconteceu no dia 27, com a substituição de outro no dia 30 do mês de maio, com previsão de tramitar normalmente, mas teria sido acelerado pelos vereadores.
“Ela foi antecipada, no dia 12 [de Junho], nós já votamos. Na ocasião os vereadores entenderam que o projeto tinha falhas, como por exemplo, não incluir nesta recomposição todos os servidores. Em seguida o executivo argumentou a parte dele, mas não foi entendido pela comissão de eficácia legislativa nem pelo parecer jurídico”, explicou.
O Vereador relatou em seguida que houve a proposição de uma emenda ao projeto com o objetivo, segundo Vagner, de atender aos quesitos de legalidade ao projeto: “O Prefeito então decidiu por vetar essa emenda, utilizou-se do tempo legal previsto para o protocolo e o entregou na semana passada”, disse.
Conforme Constantino, os servidores da educação são parte das categorias que já procuraram à Câmara para se manifestar em relação à demora de aprovação do projeto: “Era para ter acontecido no mês de maio e corre o risco de não sair no mês de junho. Então, esta foi e é a cobrança destes servidores”, completou.
Vagner relatou que a Câmara de Vereadores está ciente da importância do projeto e os reflexos causados pela demora, conforme foi demonstrado no momento em que todos os representantes, individualmente relataram a opinião sobre o que está ocorrendo.
Questionado sobre quais trâmites a Câmara irá realizar após a cobrança da categoria, o Vereador explicou que os trabalhos vão seguir normalmente conforme preconiza a legislação: “Vamos votar o veto. Este é o momento em que cada um dos vereadores tem sua própria concepção e a liberdade de expressá-la através de seu voto, sendo para a manutenção ou derrubada do veto”, afirmou.
No caso de manutenção, ou seja, a concordância por parte dos vereadores de que a emenda proposta não é de interesse do povo, o projeto será em seguida sancionado e o executivo deverá então seguir com o projeto.
“A gente não tem ainda como prever o que vai acontecer exatamente, mas a primeira a ação é a deliberação no plenário sobre este veto”, completou Vagner ao lembrar que a discussão com a categoria foi para que se evitasse a necessidade de imbróglio judicial em torno do caso, acarretando possível demora, ainda maior, para a aplicação da reposição salarial.
O assunto deverá ser retomado para discussão na próxima sessão do legislativo, que ocorre todas as terças-feiras, às 14 horas.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informou que acompanha o caso. O Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação informou que convocará uma assembléia geral para que os profissionais se manifestem e deliberem sobre o assunto.
Fonte: Roberto Weber com Gilvan Melo - Redação RP