Luiz Henrique Barbosa Matias (PTB) voltou a apresentar ao Poder Executivo, esta semana, sugestão de criação de um programa de ações conjuntas para a inclusão social dos moradores de rua. A indicação já havia sido apresentada na Câmara em 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e três vezes em 2014.
Na opinião do vereador, o problema pode ser enfrentado pelo poder público através de uma ação conjunta envolvendo secretarias municipais, Legislativo, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria, polícias Militar e Civil, clubes de serviço, igrejas, associações e voluntários. Juntas, as organizações e o poder público fariam a triagem e posterior encaminhamento dos andarilhos, visando a inclusão social bem como definiriam medidas para retirá-los das ruas e praças da cidade.
“O problema da mendicância de andarilhos e desocupados é mundial e, em alguns países, é tratado de forma dinâmica e humana. As pessoas que são recolhidas recebem um tratamento assistencial, são avaliados e recebem os encaminhamentos médicos se necessários e depois são recolocadas no mercado de trabalho ou ganham oportunidade de estudos e até mesmo voltam á convivência de suas famílias”, conta Luiz Henrique ao afirmar que o exemplo pode ser seguido pelas autoridades locais.
Segundo o vereador, a situação em que vivem os moradores de rua é um problema social que afeta a maioria das cidades e que inclusive causa transtornos às pessoas usuárias dos espaços físicos que são ocupados. “Sugiro que se faça um trabalho conjunto entre o Executivo Municipal e entidades organizadas em geral e voluntários dentre outros. Este programa poderia ser discutido e construído com todos estes agentes, de forma a se tornar uma política efetiva, estruturante e permanente em nosso município. Com o envolvimento de todos, o fomento das melhores ideias e iniciativas, assim como também das possibilidades de soluções e de arrecadações financeiras para custeio das ações, seriam otimizadas e potencializadas”, explica o vice-presidente da Câmara Municipal.
Na avaliação de Luiz Henrique, o Executivo Municipal deve liderar a organização desse programa e, a seguir, a realização da triagem das pessoas que atual estão depositadas e ou perambulando pelas ruas e praças da cidade, de forma a identificar e direcionar cada um dos indivíduos ao melhor encaminhamento. “Sendo estes direcionados a tratamento de saúde dos mais diversos, encaminhados ao mercado de trabalho, aos programas de alfabetização e estudos. Estariam estes ainda, sendo identificados e checados aos olhos dos órgãos de segurança para eventuais pendências e ou mandados; suas famílias e responsáveis poderiam ser acionados pelo Ministério Público e Poder Judiciário a responder por este que se encontra em total condição de abandono e indignidade, em alguns casos”, afirma o vereador ao defender que com a ação, poder público e sociedade civil, estariam dando uma resposta positiva à cidade.
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa