Vereadores voltam a discutir proibição de promoção pessoal em publicidade de órgãos públicos municipais

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica que proíbe o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou funcionários públicos na publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos ou entidades municipais volta a ser discutido pelos vereadores na sessão ordinária de terça-feira, dia 01. Na primeira votação, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares tangaraenses.

De acordo com o texto, a publicidade oficial deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. O projeto é de autoria dos 14 vereadores de Tangará da Serra, que encontraram erro material no artigo 105 da Lei Orgânica Municipal, que – da forma em que estava – autorizava a promoção pessoal.

“Ao analisar a nossa Lei Orgânica Municipal, foi constatado um erro material em seu artigo 105, (...) No entanto observa-se que o erro material encontrado é passível de correção, sendo necessário acrescentar a palavra ‘não’ na redação do artigo”, afirma a justificativa assinada pelos vereadores.

Com aprovação da alteração, de acordo com a justificativa do Projeto de Lei Complementar 01, o texto da Lei Orgânica Municipal passará a estar em sintonia com o que diz o parágrafo primeiro do artigo 37 da Constituição Federal.

PARECER – Antes de ser levado a votação, a proposta de Emenda Complementar recebeu parecer dos vereadores Sílvio Sommavilla (PV), Rogério Silva (Pros) e Fábio Brito (PSDB), da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Eficácia Legislativa.

Marcos Figueiró 
Assessoria de Imprensa

Atec inova com ‘Caipira no Mundial’ no ArraiAtecaipira

A tradicional quadrilha caipira, com uma mistura inovadora

Junho – mês de Festa Junina e da Copa Mundo. Juntando esses dois temas o que é que dá? ArraiAtecaipira. A festança junina em ritmo de mundial foi realizada na última sexta-feira, 27, com apresentações de danças juninas tradicionais, além da inovação ‘Caipira no Mundial’, uma mistura cultural aprovado por todos que compareceram ao evento.

As apresentações tiveram início com alunos da oficina de dança, seguindo pelas séries da Educação Infantil, Fundamental e a inédita Quadrilha dos Pais, que foi a alegria da noite. “Os pais que antes eram expectadores, entraram na roda e se divertiram como no tempo de infância”, conta a organização, ao destacar que a festa este ano estava voltada para às famílias da escola. “Diferente das edições anteriores, não houve divulgação para a comunidade externa”, contam, ao lembrar que o ArraiAtecaipira é uma das festas juninas mais esperada da cidade e ainda assim, apesar da meteorologia, a expectativa de público foi alcançada.

Além das apresentações, a festa teve de tudo que as tradicionais festanças juninas pedem: barraca do milho, doces típicos e, pelo segundo ano, o frango no rolete servido pelo Assim Assado. “A escola não realizaria esse evento degrande porte sem contar com a colaboração dos pais”, finalizam, ao agradecer a participação de todos.

Fabíola Tormes - Redação DS