Em 2013 foram realizadas 46 sessões ordinárias, mais de 20 sessões extraordinárias – algumas delas convocadas pelo Executivo e outras pelo próprio Legislativo com o objetivo de discutir a tempo projetos que precisavam ser votados. Também foram produzidos mais de mais de 2 mil ofícios, aproximadamente 2 mil sugestões ao Executivo e 341 requerimentos solicitando informações e fiscalizando o Poder Executivo.
Foram votados cerca de 280 projetos do Executivo e Legislativo, foram realizadas três sessões solenes e ainda oito audiências públicas – algumas sobre temas que não eram da competência de resolução do Legislativo, mas que foram realizadas com o objetivo de discutir assuntos que dependem de discussão com a sociedade.
Os números confirmam o esforço do Legislativo para discutir os assuntos de relevância para Tangará da Serra. E é esse trabalho, aliado a persistência na divulgação daquilo que é decidido pelos vereadores, que faz a Câmara ser reconhecida como a Casa da Transparência. Na medida em que promove a democratização das informações, o Legislativo facilita a fiscalização por parte do povo, reduz tempo, aumenta a eficiência e a credibilidade institucional.
E quanto as suas próprias informações a Câmara Municipal tem feito sua parte e avançado cada vez mais. Além de manter a divulgação institucional de tudo o que é votado e discutido em plenário, mantém serviço de informação jornalística no site oficial www.camaratga.mt.gov.br.
E mais, no portal da Câmara na internet os tangaraenses têm acesso a informações relativas prestação de contas, demonstrativos de gastos, contratos, licitações, atos, portarias, decretos, leis e resoluções. E ainda o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – que permite que mais informações sejam solicitadas – e a Ouvidoria Legislativa, implantada este ano através da Lei Complementar 176/2013. Pelo telefone 0800 642 4010 o tangaraense tem a oportunidade de exercer a cidadania recebendo, encaminhando e acompanhando sugestões, reclamações, elogios ou denúncias.
PRIMEIRA SESSÃO - A primeira sessão ordinária de 2014 será realizada no dia 04 de fevereiro, de acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica de Tangará da Serra. Será a primeira sessão a ser conduzida pela nova Mesa Diretora composta pelos vereadores Weliton Duarte (PT) como presidente da Câmara, vereador Luiz Henrique Barbosa Matias (PTB) como vice-presidente, vereador Romer Sator Yamashita (PR) como primeiro secretário e vereador Professor Odair (PTB), segundo secretário. Apesar disso, a Câmara Municipal está atendendo normalmente, diariamente, das 7h às 11 e das 13h às 17h.
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa