Autor: João Costalonga
Fonte: Assessoria Semec
A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) oferece, em 17 Escolas Municipais Indígenas, 361 vagas para o Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Educação de Jovens e Adultos. O grande desafio em promover a Educação indígena no Município é a grande extensão territorial que ocupa aproximadamente 53% do território. Neste contexto a Semec atende escolas municipais indígenas que ficam até 230 km de distância da sede do Município.
Além das 17 escolas municipais indígenas, já em funcionamento, estima-se um crescimento de demanda para os próximos anos, considerando a existência de 34 Aldeias no Município, sendo: Cachoeirinha, Jatobá, Formoso, Queimada, Rio Verde, Kotitico, Kamãe, Kalanaza, Zanakuwa, Manene, Sacre I, Konahete, Pakuera, Taiki, Sacre zero, Cabeceira do Sacre, Batiza, Juba, Tatu Bola, Estivadinho, JM, Iliocê, Kolidiki, Papagaio I, II e III, Paraíso, Água Suja, Nova Papagaio, Buriti, Cabeceira do Buriti, Nova Esperança, Duas Cachoeira, Figueira e Cachoeira II.
A grande dimensão apresentada mostra as peculiaridades da Educação Indígena, mesmo atendendo em 17 Escolas Municipais, o número de matrículas é semelhante ao de uma Escola de porte médio na zona urbana, pois tem-se Escola Indígena com apenas 05 (cinco) alunos. Veja resumo do atendimento.
A difícil logística de atendimento eleva os custos e dificulta o avanço na qualidade do ensino e na implantação das políticas educacionais. Veja os investimentos realizados pela SEMEC nas Escolas Municipais Indígenas de Tangará da Serra nos anos de 2012 e 2013. Considerando os mesmos gastos com veículo e manutenção de 2012, teremos em 2013, um custo da Educação Indígena de R$ 1.586.884,61.
Mesmo proporcionando um atendimento básico e não realizando nenhum investimento considerável em infraestrutura a Secretaria Municipal de Educação e Cultura em 2012 investiu na Educação Indígena 3,6% de seu orçamento total. A quantidade de alunos Indígenas representam 2,4% dos alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino.
O Secretário Municipal de Educação e Cultura José Junior Pimenta de Sousa juntamente com a equipe da SEMEC busca alternativas e parcerias com o Governo Federal e Secretaria de Educação do Estado para melhorar o atendimento e os índices da Educação Indígena no Município. Foi encaminhado através do PAR – Plano de Ações Articuladas 06 (seis) projetos para substituir as escolas já existentes, por escolas de alvenaria. Projetos encaminhados: Escolas Municipais Indígenas Ney Braga, Felicidade, São José, Juba, Sacre I e Iliocê, estes Projetos estão em análise no MEC/FNDE. Também foram inseridos no PAR as reformas das Escolas Indígenas Zozoiterô, Formoso, Konahete, Cabeceira do Osso, Zolahainya, Sacre zero e Cabeceira do Sacre, estes projetos ainda estão sendo elaborados para serem enviados ao MEC/FNDE.
No mês de outubro, José Junior Pimenta de Sousa se reunirá com a equipe da Secretaria Estadual de Educação. A pauta tratará de parcerias para Educação Indígena de Tangará da Serra. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Coordenação da Educação do Campo e Indígena realizou um levantamento dos materiais necessários e mão de obra para realizar as reformas e manutenção das Escolas Municipais Indígenas. Após estudo realizado, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura está priorizando as reformas, considerando o grau de precariedade conforme disponibilidade orçamentária e financeira. O detalhamento do material necessário para as reformas e fotos das Escolas Municipais Indígenas que necessitam de reformas se encontra à disposição na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.