Bancários do BB em Tangará entram em greve

Os bancários da agência do Banco do Brasil de Tangará da Serra decidiram aderir à greve nacional por tempo indeterminado. Eles realizaram assembléia na manhã de ontem e tomaram a decisão com objetivo de ajudar o movimento nacional para pressionar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a retomar as negociações.

“Nosso movimento é justo. Os bancos têm condições de conceder aquilo que o movimento nacional está reivindicando e nós sabemos disso. Aqui em Tangará devemos ter nos próximos dias a adesão de outras agências, sabemos das dificuldades para a adesão dos colegas de agências privadas, mas não acreditamos que é possível que eles também aprovem uma adesão”, contou um dos bancários do Banco do Brasil, que pediu para não ter seu nome publicado.

Os bancários querem da federação dos bancos uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. Apesar da greve nacional contar com a participação de bancos públicos e privados, até ontem só os funcionários do Banco do Brasil em Tangará haviam aderido.

Segundo um dos funcionários do Banco da Amazônia, Gilberto Pires, uma reunião chegou a ser realizada pelos bancários em Tangará da Serra, mas a maioria decidiu por não aderir ao Movimento de Greve. Na Caixa Econômica Federal a informação é de que uma assembleia seria realizada no fim da tarde de ontem.

Os bancários reivindicam valorização do piso salarial, ampliação da participação nos lucros, e melhoria das condições de trabalho. Eles ainda querem o fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem precarização.
 
Redação Diário da Serra

Justiça nega liminar que pedia retorno dos vereadores cassados

O juiz Cláudio Zeni proferiu ontem decisão interlocutória indeferindo o pedido de liminar protocolado pela advogada Euliene Rosa Torres para que os ex-vereadores Celso Ferreira, Haroldo Lima e Paulinho Porfírio voltassem a ocupar o cargo de vereador na Câmara Municipal. Apesar da decisão, o mérito da causa ainda não foi julgado.

Ao todo, três mandados de segurança tramitam no Judiciário com o objetivo de anular a Sessão de Julgamento que cassou os mandatos dos parlamentares, prefeito e vice. Segundo a advogada, caso haja julgamento de improcedência do mandato de segurança haverá apelação ao Tribunal de Justiça.

Na avaliação de Celso Ferreira, que tenta voltar ao cargo de vereador, no TJ há mais probabilidades de que o pedido seja concedido. “Lá (no Tribunal de Justiça) não há influência da opinião pública, e aqui esta opinião sofre uma influência muito grande daquilo que é divulgado na mídia, que muitas vezes não é imparcial em seus comentários”, avalia Ferreira.

Para sustentar a nulidade da Sessão de Julgamento a defesa dos ex-vereadores argumenta que a Câmara Municipal descumpriu regras do Decreto Lei 201 ao permitir que suplentes de vereadores – segundo a tese da defesa, com interesse na cassação dos mandatos dos titulares – participarem da Comissão Processante e, inclusive, votassem na Sessão de Julgamento.

A advogada Euliene Rosa lembra ainda que muitos documentos que faziam parte do processo não foram lidos no julgamento, o que prejudicou seus clientes. Ela aponta ainda uma série de situações que ocorreram durante a sessão e durante a instrução conduzida pela Comissão Processante.
 
Redação Diário da Serra

Pavimentação de trecho da Avenida Brasil até anel viário começa segunda-feira

Terá início nesta segunda-feira (26.09) a pavimentação do trecho restante da Avenida Brasil até o anel viário, nas imediações da Vila Alta V e Jardim San Diego. A confirmação é do prefeito em exercício Miguel Romanhuk (DEM).

Os recursos para as obras, na ordem de R$ 2,367 milhões, são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal licenciado Eliene Lima (PP), que atualmente responde pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

O prefeito Miguel Romanhuk foi à capital nessa sexta-feira (23.09) para assinar o contrato das obras e confirmar a ordem de serviço. Segundo Romanhuk, os trabalhos iniciam na segunda-feira, com as medições.

Autor: Assessoria
Fonte: Gabinete do Executivo

Despesa mensal do município baixa dos R$ 7 milhões pela primeira vez no ano

A situação financeira do município ainda inspira cuidados, mas os números do mês de agosto representaram um alento ao município de Tangará da Serra no que se refere ao equilíbrio das contas públicas. O que ocorre é que pela primeira vez, neste ano, os empenhos somaram menos de R$ 7 milhões ao mês, enquanto as receitas retomaram a curva ascendente.

Os números não chegam a ser motivo de comemoração, já que as finanças da municipalidade ainda se apresentam problemáticas, com as despesas levando vantagem em relação às receitas em função da queda na arrecadação e da retração na economia. Porém, o prefeito Miguel Romanhuk (DEM) já vê a situação com mais otimismo. “Conseguimos cortar gastos e as receitas começaram a crescer. Ainda estamos longe do equilíbrio, mas com austeridade vamos equilibrar as contas até o final do ano”, disse o chefe do Executivo.

Os demonstrativos das contas do município apontam curvas ascendentes nas receitas e redução nas despesas. Para se ter uma idéia, a média mensal das despesas correntes do município de janeiro a agosto é de R$ 8,3 milhões contra uma média mensal de receita corrente líquida de R$ 6,95 milhões. Na média, a diferença negativa é de pouco mais de R$ 1,3 milhões.

No mês de agosto, as despesas verificadas pelo somatório dos empenhos montam em R$ 6,85 milhões, ante uma receita corrente líquida de R$ 6,7 milhões. O déficit inferior a R$ 200 mil, segundo o secretário municipal de Fazenda, Arielso da Guia e Cruz, deverá se converter em superávit neste mês de setembro. “Temos uma expectativa de recebimento de débitos da dívida ativa e a procura tem sido muito boa”, disse Arielso, que espera arrecadar ao menos R$ 3 milhões com a campanha de regularização de débitos da dívida ativa lançada recentemente pela Prefeitura.

NÚMEROS – Depois de um primeiro trimestre preocupante em termos de arrecadação, os cofres do município ganharam impulso entre abril e junho em virtude de incrementos verificados no IPTU, no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no ICMS. A diferença foi acentuada, com praticamente R$ 6 milhões de diferença entre o primeiro trimestre (R$ 18,25 milhões) e o segundo (R$ 24,16 milhões).

A arrecadação, porém, voltou a sofrer queda a partir de junho, quando a receita corrente líquida do município foi de R$ 6,5 milhões. Contudo, em agosto já houve um pequeno crescimento, com um total arrecadado de R$ 6,7 milhões.

Receitas à parte, o otimismo da administração cresce com a redução das despesas empenhadas a partir de junho. Depois de verificar uma despesa superior a R$ 8,2 milhões em maio, verificou-se uma redução gradativa nas despesas correntes nos três meses seguintes, com R$ 7,7 milhões em junho, R$ 7,1 milhões em julho e R$ 6,8 milhões em agosto. “Nossa meta é reduzir ainda mais as despesas, na medida do possível, e aumentar a arrecadação. Temos boas informações sobre a campanha de recebimento dos débitos da dívida ativa e acreditamos que teremos bons resultados”, concluiu o prefeito Miguel Romanhuk.
 
Assessoria c/Sefaz

Duas escolas de Tangará da Serra receberam o selo Escola Solidária do Instituto Faça Parte

Vivemos numa sociedade onde as diferenças ainda são motivo de gozo, onde por muitas vezes pessoas são excluídas e ignoradas por suas diferenças. Sociedade onde poucos se preocupam com o bem estar dos que vivem ao seu redor e onde o voluntariado ainda é algo raro de se ver. E é com o intuito de incluir alunos na sociedade, desenvolvendo o trabalho voluntário, que duas escolas de Tangará da Serra foram premiadas com o selo de reconhecimento nacional de escola solidária do Instituto Faça Parte.

O selo é uma iniciativa do Instituto Brasil Voluntário “Faça Parte” e tem como objetivo dar o reconhecimento às escolas de educação básica comprometidas com uma educação solidária através de projetos de voluntariado educativo. Em Tangará da Serra, apenas duas escolas receberam o selo por projetos desenvolvidos no âmbito educacional, sendo estas a Escola Estadual Jonas Lopes e a Escola Estadual 13 de Maio.

Na escola Jonas Lopes o projeto premiado é titulado “Escoteiro escolar” e é desenvolvido pela professora e diretora da escola Maria de Lourdes Fernandes, juntamente com demais professores. O projeto tem como foco os alunos considerados “problemáticos”. No projeto estes alunos são instigados a serem exemplos e tornam-se assim escoteiros escolares. Os escoteiros são responsáveis por cuidar do pátio do colégio, averiguando o comportamento de outros alunos, impedindo assim práticas que possam agredir o meio ambiente e o patrimônio público.

“Os objetivos propostos por nós foram todos alcançados com muito sucesso. Hoje os alunos cuidam do ambiente escolar, respeitam os outros alunos envolvidos no projeto e irradiam as atitudes também fora do prédio escolar. O selo é mérito destes alunos que motivam toda a escola com o belíssimo trabalho que desenvolvem como escoteiros”, relatou a professora Maria de Lourdes.

Já na Escola Estadual 13 de Maio o projeto premiado foi o “Inclusão Solidária; formação pessoal, social e cidadania” proposto pela professora de História Rosângela Aparecida Marquine Leal. O projeto inclui alunos da unidade escolar em um trabalho voluntário na Apae de Tangará da Serra, onde os mesmos vão semanalmente à escola especial desenvolver o voluntariado através de auxilio a atividades propostas pelos professores da instituição. São em torno de três horas semanais de voluntariado desenvolvido por cada aluno, onde cada um é designado a uma sala de aula ou a uma atividade proposta pela escola “Raio de Sol”.

“Sou voluntário há três anos pelo projeto da professora Rosângela. Lá na Apae me fiz mais homem, aprendi que o amor daquelas pessoas não tem preço. Realmente são especiais, fazem você sentir algo inexplicável. É um êxtase de felicidade interminável ao ver cada sorriso de superação daqueles que chamo de ´anjinhos´. Não sou em quem ensino, mas sim eu que aprendo. Aprendo a ser mais humano e a ter cada vez mais valor em minha vida. Amo cada centímetro daquela escola, cada funcionário e cada aluno, são uma família para mim”, afirmou Lucas Alcides, de 18 anos, aluno voluntário do projeto.

Para a professora orientadora do projeto, o selo de Escola Solidária veio para demostrar que em Tangará da Serra há professores, alunos e há escolas preocupadas com a sociedade em si e não somente com o processo de aprendizagem tido como “obrigatório”.

“Este projeto é um filho para mim e de suma importância para a escola. Comecei sendo voluntária sozinha, como mãe de um aluno especial e percebi que podia expandir este gesto digno de menção. Então comecei a recrutar os alunos da 13 e incluí-los a Apae, com o passar do tempo percebi que o projeto tinha um “Q” a mais. Tinha o amor dos alunos pela ação solidária”, concluiu Rosângela.

SELO ESCOLA SOLIDÁRIA - É um projeto que identifica, reconhece e fortalece as escolas brasileiras como núcleos de cidadania em suas próprias comunidades. Criado em 2003, o Selo Escola Solidária já reconheceu 16.181 escolas de educação básica, públicas e particulares, em todos os Estados brasileiros sendo uma realização do Instituto Faça Parte em parceria com MEC (Ministério da Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Unesco, OEI e Unicef e acontece a cada dois anos.
 
Lucas Justino - Redação Diário da Serra

Vacinação contra sarampo segue até dia 30

A coordenadora de Vigilância Epidemiológica de Tangará da Serra Aline Braga confirmou ontem que a campanha de vacinação contra sarampo seguirá até o dia 30 deste mês. A decisão foi tomada porque até agora a cidade ainda não atingiu – no prazo da campanha – a meta de vacinar 95% das crianças com mais de um ano e menos de sete anos de idade.

“A vacinação contra o sarampo se estenderá até o dia 30 de setembro. Nós em Tangará da Serra ainda não alcançamos a meta preconizada pelo Ministério, que é de 95% e nós vacinamos 82,39%, que equivale a 6.577 crianças”, relata a coordenadora.

Das crianças que não foram vacinadas a principal faixa etária é de crianças com idade entre 5 e 6 anos. Com cinco anos são 543 crianças não vacinadas, e com 6 anos são 314 crianças que também receberam a imunização. “Eu peço aos pais que levem as crianças aos postos de saúde no horário normal, que levem o cartão de vacina, que eles cheguem um pouco mais cedo, meia hora de antecedência antes do fechamento dos postos para evitar filas e para que todas as crianças sejam vacinadas”, ressalta Aline Braga.

A vacina está disponível nas Unidades de Saúde da Família e Postos de Saúde de segunda a sexta-feira das 7h às 10h30, e das 13h às 16h30. “Salientamos a importância de vacinar contra o Sarampo. No Brasil há muito tempo não há casos de sarampo, mas na Europa e em outros países estão surgindo novos casos e a gente precisa erradicar a doença e proteger as crianças pra que não ocorram novos casos”, conclui a coordenadora.

NÚMEROS DE MT - Números do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde apontaram que 84,53% das crianças, com mais de um e menos de sete anos, foram imunizadas contra o sarampo na segunda etapa da Campanha Nacional no estado de Mato Grosso. A meta do governo é vacinar 95% das crianças. O balanço apontou que 252.306 crianças de um total de 298.474 foram imunizadas no estado.

Até agora, mais de 16 milhões de crianças, entre um a menores de sete anos, foram imunizadas contra a doença em todo o país. O número corresponde a 94,70 % do público alvo, que é de 17.094.514.

Redação Diário da Serra

Partidos começam composições sobre eleição indireta neste fim de semana

Os partidos políticos começaram a discutir como serão suas participações na eleição indireta que será realizada na Câmara Municipal, no próximo dia 30. O Partido dos Trabalhadores (PT) fez reunião ontem, assim como o PSDB, e devem iniciar hoje as discussões com demais agremiações. Já o PMDB marcou Convenção Municipal para a próxima segunda-feira, dia 19. Enquanto isso, o Democratas (DEM) se reúne no domingo, às 15h, no Plenário da Câmara.

Com um voto na Câmara, o PT espera uma composição que viabilize candidatura própria – prefeito ou vice. O nome do partido para uma composição ainda não foi escolhido. O caso é parecido com o de outros três partidos, o PTB, PDT, e PSDB, que também têm apenas um voto cada.

Os tucanos também se reuniram ontem e começam hoje as conversações com os outros partidos. O presidente, James Capucho, disse ontem por telefone que apesar de ter apenas um vereador na Câmara, o partido vai disputar o cargo de prefeito com chances de ganhar. Ele não revelou o nome, nem a composição que será realizada.

O PR já confirmou que não irá disputar o cargo de prefeito. Mesmo com 2 votos os republicanos sonham com um nome de consenso, que devolva a cidade um clima de harmonia. O próprio presidente do diretório municipal, deputado Wagner Ramos, reconheceu que foi convidado por lideranças estaduais a entrar na disputa, mas garantiu que recusou o convite.

Já o PMDB tem hoje dois nomes: Azenate Carvalho para prefeita e Amauri Paulo Cervo para vice. Mesmo assim, outros nomes poderão surgir. A votação será na segunda às 17h no auditório da CCAA, na Avenida Tancredo Neves.
 
Redação Diário da Serra

Judoca de Tangará da Serra foi bronze em João Pessoa

O judoca tangaraense Weslley Damião da Cruz, da Escola Professor José Nodari, foi bronze em João Pessoa, na Paraíba, no último final de semana. Ele integra a delegação mato-grossense que disputa as Olimpíadas Escolares Brasileiras (categoria 12 a 14 anos), na capital paraibana.

Weslley foi campeão, em Mato Grosso, dos Jogos Estudantis e é um dos atletas de Tangará da Serra,que participam desta edição das Olimpíadas. Além dele, competem no nordeste brasileiro, atletas de handebol feminino da Escola Estadual 29 de Novembro e handebol masculino do Ipes.

O judoca tangaraense, que faz parte do projeto Estrela da Serra, competiu em João Pessoa na categoria Médio Masculino – para atletas de até 58 quilos. O ouro nessa categoria ficou com o paulista Sérgio Junior Eugênio, da Escola Ruy Barbosa e a prata ficou com Luanh Saboya Rodrigues, do Colégio Adventista Boa Vista, do Paraná.

Além de Weslley, outros três judocas mato-grossenses obtiveram bons resultados no evento: Yan Henrique Pires, da Escola Estadual São Lourenço, de Dom Aquino, que também foi bronze;Robson Segantin Penna, da Escola Estadual Jupiara (bronze), de Campo Verde; e Vanuza Santos Gouveia da Escola Estadual Waldemon de Moraes, também de Campo Verde.
 
Alexandre Rolim / Redação Diário da Serra

Câmara escolhe novo prefeito no dia 30

Qualquer cidadão do município poderá colocar o nome à disposição para ser avaliados pelos vereadores da cidade.

O município de Tangará da Serra, distante 239 quilômetros de Cuiabá e alvo recente de afastamento do prefeito, vice e quatro vereadores, passará por uma eleição indireta no próximo dia 30 de setembro. O nome do prefeito em exercício e presidente da Câmara licenciado, Miguel Romanhuk (DEM), é o mais cotado para vencer o pleito.

Por faltar menos de dois anos para concluir o atual mandato, a Constituição Federal determina que seja decidida por eleição indireta, ou seja, sem a decisão da população e somente com os vereadores votando.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Luiz Henrique Matias (PTB), ainda serão discutidas questões como a forma de votação, se será secreta ou aberta. Apesar de já estar no cargo de prefeito, Matias afirma que qualquer candidato tem chance de vencer, inclusive indivíduos que não tenham cargo.

Além da forma de voto, também deverá ser definido o total de vereadores que participarão do pleito. Há dúvidas se o presidente se manifestará apenas para o “desempate” da eleição. Na próxima sexta-feira (16), será publicada uma resolução com todos os detalhes da eleição.

Podem se candidatarem ao cargo de prefeito pessoas que sejam filiadas a partido político, incluindo os próprios vereadores de Tangará da Serra.

A eleição indireta foi definida com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ela é necessária após a Câmara Municipal cassar o prefeito Júlio César Ladeia (PR), o vice José Jaconias da Silva (PT) e os vereadores Celso Ferreira de Souza (DEM), Genilson Kezomae (PR), Haroldo Lima (DEM) e Paulo Porfírio (PR).

Os políticos são acusados de envolvimento no desvio de recursos promovidos pela Oscip Idheas, responsável por diversos setores da saúde municipal, o que inclui contratação sem licitação, continuidade nos contratos, não ter agido para coibir os crimes, recebimento ilícito de recursos, etc.

A decisão, realizada após oito dias de sessão, foi inédita no município de pouco mais de 83 mil habitantes. Ladeia já anunciou que irá recorrer por considerar que a sessão desrespeitou os trâmites legais.

FERNANDO DUARTE - Reportagem Diário de Cuiabá

SICREDI é uma das ´Melhores Empresas para Trabalhar´, segundo pesquisa

O Sicredi está, novamente, no ranking das "150 Melhores Empresas para Você Trabalhar", elaborado pelas revistas Exame e Você S/A. O evento de premiação ocorreu em agosto, em São Paulo, e reuniu os principais executivos das companhias listadas.

A presença no guia, repetindo o reconhecimento obtido nas edições 2006 e 2008, é resultado de um processo de avaliação longo e criterioso, que envolveu a participação de colaboradores escolhidos pela equipe do anuário e responsáveis pelo RH das empresas. Ao passar por esta etapa, as empresas recebem a visita dos profissionais da Você S/A, que checam as instalações da companhia, entrevistam profissionais de RH e fazem reuniões com representantes dos níveis operacional e gerencial. Das variantes obtidas pelos questionários e visitas é que saem as 150 empresas que serão foco da edição.

Além do ranking geral das 150 instituições, o anuário traz empresas que se destacam nas categorias de cidadania empresarial, estratégia e gestão, carreira, desenvolvimento, liderança e saúde.

De acordo com a gerente de Gestão de Pessoas do Banco Cooperativo Sicredi, Viviane Furquim, além da chancela ao modelo de gestão de pessoas do Sistema, a presença no guia é também um reconhecimento à força dos mais de 13 mil colaboradores que, por serem também associados das cooperativas de crédito exercem um papel de donos do empreendimento e promovem o crescimento dos mais de 1,8 milhão de associados nos dez estados onde o Sicredi está presente. "O reflexo do modelo de organização econômica que o Sicredi difundiu e consolidou no Brasil, o cooperativismo, também está presente no ‘Jeito Sicredi de Ser’, programa corporativo que incentiva atitudes como cooperação, gentileza, confiança e proatividade no relacionamento com os nossos públicos", acrescenta Viviane.

A importância dada ao clima organizacional em todo o Sistema está presente também nas próprias ações internas de mensuração de satisfação. Em 2010, o instituto de pesquisa Hay Group, contratado pelo Sicredi, constatou que 94% dos colaboradores entrevistados sentem orgulho em trabalhar na instituição financeira e 90% recomendariam o Sicredi como um bom lugar para trabalhar. No mesmo ano, o investimento total do Sicredi em benefícios para seus colaboradores ultrapassou os R$ 100 milhões.

Campanha - Para comemorar seu lugar entre as melhores empresas para se trabalhar no Brasil, o Sicredi preparou uma campanha que evidencia o principal valor que norteia executivos, colaboradores e associados: a cooperação. Com o conceito "Cooperação em tudo", a ideia é mostrar que a prática cooperativista é permeada pelo "coomprometimento", "coonfiança", "coonhecimento", na "coonquista" e também na "coomemoração". Desenvolvida pela agência Competence, o mote será difundido em anúncios nos principais veículos de comunicação impressos, spots para rádio, mídia externa, material de divulgação nas unidades de atendimento e para redes sociais.
 
Assessoria

Promotor Antônio Moreira é promovido a comarca de entrância especial

Um ano e onze meses depois de ter chegado a Tangará da Serra o promotor Antônio Moreira da Silva deixa a cidade tendo marcado seu nome na História do município como um dos mais atuantes que já passaram por aqui. Moreira foi o grande responsável pela desarticulação de uma das maiores ações contra a saúde pública de Tangará da Serra, a contratação de uma Oscip para gerenciar a Saúde causando um prejuízo de mais de R$ 4 milhões – o que resultou numa investigação da Câmara Municipal e culminou com a cassação dos mandatos do ex-prefeito Júlio César Ladeia, do ex-vice prefeito José Jaconias da Silva, e dos ex-vereadores Celso Ferreira, Genilson Kezomae, Haroldo Lima e Paulinho Porfírio.

Em entrevista ao DS por telefone, Moreira – que está de férias - contou que chegou a Tangará da Serra com o projeto de morar na cidade e até se aposentar aqui, mas em novembro do ano passado tudo mudou. O pai dele, Carlos Moreira da Silva, faleceu e ele decidiu aceitar a promoção para a cidade de Rondonópolis, para ficar mais perto da mãe, dona Joana de Campos Moreira.

“O falecimento de meu pai mudou minha vida. Decidi que precisava ficar mais perto de minha mãe e aceitei a promoção, optando por Rondonópolis”, conta Moreira.

Antônio Moreira da Silva entrou no Ministério Público no dia 01 de fevereiro de 1999. Seu trabalho começou na Promotoria de Juína, sendo depois promovido para Barra do Bugres. Lá, por ter familiares cursando faculdade tomou a decisão pessoal de permanecer dez anos, aceitando então a promoção para Tangará da Serra.

SENTIMENTO – Antônio Moreira deixa a cidade com sentimento de dever cumprido, mas coração partido. “Tinha intenção de ficar em Tangará. A gente vai embora com o coração partido. Só tenho que agradecer a Deus pelo fato de ter trabalhado em Tangará, embora tenha ficado por pouco tempo. Pelo fato de ter me oportunizado ter estado em Tangará da Serra. Conheci muitas pessoas, a gente se apega no lugar onde a gente está trabalhando, mas o Ministério Público é composto de carreiras, é a movimentação. Foi muito bom ter ficado esse tempo aqui. Tangará tem uma população ordeira, trabalhadora. Agradeço a todos”, disse o promotor que agora está de férias e em seguida assumirá já em Rondonópolis.
 
Redação Diário da Serra

Câmara poderá decidir próximo prefeito em Eleição Indireta

A Câmara Municipal poderá ter que eleger indiretamente o prefeito de Tangará da Serra. A decisão estará amparada no artigo 81 da Constituição Federal e no artigo 70 da Lei Orgânica de Tangará da Serra. A situação inédita ocorre quando a vacância é decorrente da cassação de prefeito e vice-prefeito nos últimos dois anos do mandato. Decisões tomadas em outros casos pelo Tribunal Superior Eleitoral embasam a eleição indireta.

A realização da eleição indireta só não está confirmada ainda porque até agora os que tiveram seus mandatos cassados na Sessão de Julgamento da última semana ainda não foram declarados inelegíveis. Na última sexta-feira, dia 02, o juiz eleitoral substituto, Cláudio Zeni, determinou ciência da comunicação feita pela Câmara quanto a cassação dos mandatos do ex-prefeito Júlio César Ladeia, do ex-vice José Jaconias e dos ex-vereadores Paulinho Porfírio, Celso Ferreira, Haroldo Lima e Genilson Kezomae. A decisão sobre a inelegibilidade dos cassados será apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Em cassações por Improbidade Administrativa a inelegibilidade é pelo prazo de 8 anos. O DS entrou em contato com o Cartório Eleitoral que confirmou que o caso de Tangará da Serra não se enquadra nas possibilidades de realização de eleição direta suplementar. Isso ocorre porque a cassação dos mandatos não aconteceu por Ação de Perda de Mandato Eletivo na Justiça Eleitoral, e sim por decisão do próprio Poder Legislativo.

O artigo 70 da Lei Orgânica de Tangará da Serra diz que “Ocorrendo a vacância nos últimos 02 (dois) anos de mandato, a eleição para ambos os cargos será feita 30 (trinta) dias depois de declarada a vaga, pela Câmara Municipal, na forma de lei para o término do mandato”. Isso significa que o prefeito eleito diretamente pelos vereadores irá governar a cidade até o dia 31 de dezembro de 2012.

Jurisprudência confirma eleição indireta

Em acordão, o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu pela legalidade da eleição indireta. O tribunal julgava o caso da cidade de Dirce Reis, no Estado de São Paulo, onde uma eleição direta estava marcada para acontecer poucos meses antes das eleições municipais de 2008.

O relator – acompanhado pela maioria dos ministros do TSE – julgou que a eleição indireta prevista no artigo 81 da constituição federal aplica-se a federação como um todo, incluindo os municípios. “Reforça-se o entendimento quanto à necessidade de eleição indireta”, declarou o ministro Caputo Bastos.

Redação Diário da Serra