Marinete da Silva Gusmão seria ouvida às 8h. Maria Guimarães Bueno Araújo, a presidente do Idheas, às 9h. Depois, à tarde, Heloísa Alves de Albuquerque (13h30) e Severino Bezerra (15h30), da Polícia Federal, seriam os últimos a serem ouvidos, encerrando a fase das oitivas da CP da Saúde. Contudo, nenhum deles compareceu e os advogados de defesa requereram a redesignação das datas.
Dados os tempos necessários para a chegada das testemunhas, sequencialmente, todas faltaram, com destaque para a falta de presidente do Idheas que, pela terceira vez não compareceu. A delegada da PF, Heloísa Alves, faltou pela segunda vez marcada, bem como o advogado do vereador Genílson Kesomae, Dr. Renato Orro, que havia arrolado a testemunha, perdendo o direito a requerer nova data. Já no caso de Marinete, que era a testemunha arrolada pela defesa do vereador afastado Celso Ferreira (DEM) no lugar de Valéria Nascimento, diretora do Idheas, nem ela nem a advogada do vereador, Drª Euliene Rosa Torres, compareceram. O agente federal Severino Bezerra havia sido convocado pela própria comissão e foi dispensado.
Depois do tempo formal e do prazo de atraso, a presidente da CP da Saúde, vereadora Geane Rosemar Fernandes, encerrou a sessão de oitivas e procedeu em reunião com os demais membros da comissão e com a assessoria jurídica da Câmara, onde decidiu-se por indeferir o requerimento da defesa, dando, agora, prosseguimento normal à CP, onde o próximo passo é a apresentação do relatório final da defesa, que deverá ser apresentado pelos advogados em cinco dias, a contar de hoje.
Do despacho relatando as razões do indeferimento, consta que “Essa Comissão não tem medido esforços para o devido processo legal, oportunizando o direito de defesa de oitiva de testemunhas, reinquirição, reinquirimento, ainda que impertinente. Contudo, este procedimento deve observar o lapso temporal legal”, justificou a comissão, baseada no que preceitua o decreto-lei 201, encerrando assim a fase das oitivas e abrindo vistas ao processo à defesa, para que possa inserir novos elementos no prazo de cinco dias.
A SESSÃO – Com as oitivas encerradas, ainda na semana que vem deve ser marcada a sessão para leitura do relatório final da CP. Nela, o relatório será lido na íntegra. Durante a sessão, serão dadas duas horas para a defesa de cada indiciado e mais 15 minutos para a palavra de cada vereador votante. Todos os quesitos de acusação serão votados individualmente, bem como os indiciados, respondendo ou não à cassação. Segundo os cálculos do relator da CP, vereador Amauri Paulo Cervo, dada a complexidade do processo e dos trâmites legais para o procedimento de cassação, a sessão deverá se estender por cinco ou seis dias. Só do processo total, já se vão cerca de 4 mil páginas. Amauri ainda disse que, apesar do prazo final para a entrega do relatório ser 13 de setembro, a comissão pretende entregá-lo até o final deste mês.
Fonte: Luciana Menoli - Redação Diário da Serra
