Além da preservação de vidas e de patrimônios sempre em risco nas estradas, a intenção do parlamentar é inserir Mato Grosso no projeto “2011-2020 – Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito”. Ele foi criado pela ONU – a Organização das Nações Unidas – como o período para que os países membros desenvolvam políticas que reduzam pela metade a mortalidade nas ruas e estradas.
“Nesses casos, a implantação de um sistema de telefonia eficiente tornará mais ágeis, por exemplo, os serviços de socorros médico e mecânico, e contribuir para a eficiência da ação policial”, observou Wagner Ramos.
Segundo ele, no caso da telefonia fixa o acesso se dará através de equipamentos instalados às margens das rodovias com distância de 10 quilômetros entre eles, de acordo com as condições técnicas das estradas. Para a telefonia móvel celular, deverá ser disponibilizado sinal suficiente para atendimentos de emergência ao longo dos trechos rodoviários.
O projeto também permite que as operadoras atuem em conjunto fornecendo alternativamente sinal de telefonia móvel celular com substituição de terminais físicos. O sinal disponibilizado deve atender todos os usuários da telefonia móvel pessoal, independente da operadora utilizada. Por sua vez, o Estado ficará automaticamente autorizado a assinar convênios com o governo federal e as operadoras para utilização do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) na implantação do serviço.
As medidas propostas pelo projeto do deputado Wagner Ramos também estão inseridas nas ações prioritárias do Programa de Segurança do Trânsito, do Vias Seguras (www.vias-seguras.com) – portal que desenvolve trabalho reconhecido acerca das rodovias brasileiras. O programa relaciona como necessários: a) melhoria da rede viária existente; b) novas rodovias; c) comportamento dos usuários; d) características e condições dos veículos; e) regulamentação e controle; e f) socorros e atendimento médico.
A reapresentação do projeto será necessária por força do Regimento Interno da Assembleia. Segundo ele, ao final de cada legislatura todas as proposições que não tenham passado por apreciações em plenário deverão ser arquivadas e, a critério dos seus autores, reapresentadas ou não na legislatura seguinte. O caso se aplica ao então PL nº 368/10 – que tratou da matéria acima. Ele foi apenas apresentado e lido em plenário nos dias 15 e 16 de dezembro último por conta do recesso.
Fernando Leal - Assessoria de Imprensa