Votação da proposta que aumenta repasse ao Fundo dos Municípios fica para terça

A comissão especial da Câmara que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) adiou para terça-feira que vem (18) a votação do parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto ainda não foi divulgado.

A proposta acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos e sobre produtos industrializados. 

A PEC 391/17, do Senado, determina que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada: 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. 

Hoje, a Constituição Federal já determina que o governo repasse, desses recursos, 22,5% aos municípios por ano, mais 1% em julho e 1% em dezembro.

Intervenção

Mesmo que seja aprovada no colegiado, a PEC só deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara em 2019. Isso porque a Constituição não pode ser emendada em caso de intervenção federal, como acontece desde fevereiro na área de segurança pública do Rio de Janeiro – iniciativa prevista para terminar no final deste mês –, e agora também em Roraima.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PEC-391/2017

Fonte:Agência Câmara Notícias

Plantão Fundiário inicia com busca expressiva de tangaraenses

Sábado o atendimento será das 08h às 17h.

Com a ajuda de oito servidores, teve início na tarde de sexta-feira, 14 e segue no dia 15 até as 17 horas o plantão fundiário que tem por objetivo promovera regularização, dar posse para as pessoas com relação aos imóveis que elas têm.

A ação é específica para imóveis e propriedades dos núcleos habitacionais da Cohab Tarumã e Cohabinha 13 de Maio.

Segundo o secretário municipal da Secretaria de Planejamento, responsável pela ação, Júlio César Gomes, em apenas duas horas aproximadamente 90 pessoas já haviam sido atendidas. "Essas pessoas já saíram com as informações dadas e os documentos copiados e também foi gerada a documentação necessária para o titular", informou.

Interessados em participar dessa ótima oportunidade devem se dirigir ao campus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) munidos com CPF e RG (do mutuário e cônjuge em caso de casamento civil); certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência (água, luz ou telefone); contrato de compra e venda; documentos da Cohab; e em situação de procurador, apresentar procuração por instrumento público. “É importante levar os documentos que provem a propriedade do imóvel para que a gente consiga efetivar essa regularização (…) Ano que vem vamos dar uma atenção grande para a regularização fundiária aqui em Tangará da Serra, então desde já contamos com a colaboração de todos”, enfatizou o secretário.

De acordo com Júlio César Gomes, a estimativa é que aproximadamente 500 famílias tenham a situação regularizada. A ação conta com a parceria do Desenvolve MT e Programa Endereço Certo.

Sábado o atendimento será das 08h às 17h.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS

Nova Diretoria da OAB-MT será empossada nesta sexta-feira

Ao todo, 90 profissionais da advocacia de todo o Estado integram a nova equipe

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta sexta-feira, 14, a solenidade de posse dos advogados e advogadas eleitos para o triênio 2019-2021. A cerimônia será no auditório da entidade às 19h e empossará a diretoria, os conselheiros federais, estaduais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT).

Ao todo, 90 profissionais da advocacia de todo o Estado integram a nova equipe que estará à frente do Sistema OAB-MT a partir do próximo ano. Mais de 40% do grupo é composto por advogados e advogadas com atuação no interior e 21 subseções estão representadas no conselho.

Atual presidente da OAB-MT, Leonardo Campos foi reeleito ao cargo no pleito realizado no último dia 23 de novembro. A nova diretoria tem a advogada Gisela Cardoso como vice-presidente; o secretário-geral Flávio Ferreira; o secretário-geral adjunto Fernando Figueiredo e o diretor tesoureiro Helmut Daltro. O novo conselho ainda conta com um índice de 50% de renovação de seus quadros.

A CAA/MT terá Ítallo Leite e XêniaArtmann Guerra como presidente e vice-presidente, respectivamente. Leonardo Vergani será o diretor-tesoureiro; Clarissa Lopes Dias, secretária-geral; Fabrício Pavan, secretário-geral adjunto e ainda compõem a diretoria as advogadas Adriane Maria Casasus, Jamile Clara Alves Adamczyk, Mara Yane Barros Samaniego, Martha Fernanda Caovilla da Costa e Roseni Aparecida Farnacio.

Praça da Bíblia foi palco da Mostra Municipal de Dança em Tangará

O evento foi promovido pelo Departamento de Cultura de Tangará da Serra

Aconteceu na noite desta quinta-feira, 13, a Mostra Municipal de Dança na Praça da Bíblia. O local tornou-se o maior ponto de visitação neste período de celebração natalina com a concentração da decoração alusiva ao Natal Iluminado 2018, atraindo grande público em todas as noites de realizações.

O evento foi promovido pelo Departamento de Cultura de Tangará da Serra. “Prestigiamos mais um encerramento das atividades do Centro Cultural, nesta oportunidade na Praça da Bíblia com apresentações de danças das oficinas que foram realizadas durante o ano pelo Departamento de Cultura”, destacou o Secretário Municipal de Educação, Gilmar Utzig.

De acordo com o Secretário, em 2018 foram mais de 5 mil crianças e jovens atendidos pelas oficinas desenvolvidas no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, desde oficinas de dança, teatro, música, pintura, teatro circense. “Enfim, foram várias atividades realizadas durante o ano sobre a coordenação do Departamento de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação”, frisou.

Utzig também agradeceu a equipe do Departamento e o incentivo que a Gestão do Prefeito Fábio Martins Junqueira da à Cultura local. “Agradeço o empenho dos profissionais da cultura e agradeço o apoio que temos do Prefeito Fábio Junqueira que não mede esforços para que o Centro Cultural desenvolva suas atividades durante o ano”, enfatizou.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Sugerindo solidez e modernidade, Tarumã apresenta novo logotipo

Nova identidade possui traços mais modernos e letras mais robustas.

Perto de fechar duas décadas de fundação, a Tarumã Empreendimentos entrará em 2019 com novo visual. No último final de semana, durante confraternização entre as famílias dos diretores, colaboradores e parceiros, a empresa líder do setor imobiliário em Tangará da Serra apresentou o seu novo logotipo.

Com a nova identidade, a Tarumã Empreendimentos transmite a solidez adquirida ao longo de 18 anos de atuação no mercado. Moderno e sugestivo, o desenho do logotipo lembra a vista aérea de um empreendimento, com a seta sugerindo a valorização de um bom investimento.

Além disso, o logotipo também lembra uma ponta de flecha, em alusão à origem indígena do nome “Tarumã”. O termo, que valoriza a flora brasileira, significa “árvore frutífera”.

Segundo o publicitário Sergio Vieira, da agência Boom Total, a nova identidade possui traços mais modernos e letras mais robustas. “É um conceito que acompanha o crescimento da marca ao mesmo tempo em que sugere modernidade, inserindo a Tarumã no contexto das grandes marcas do setor”, esclarece.

A apresentação do logotipo aconteceu no último sábado, dia 8 de dezembro, durante evento de confraternização de final de ano que contou com as presenças dos diretores Waldemar Caldas Filho, Hermes Botelho e Jakson Lorenzetti.

Genuinamente tangaraense, a Tarumã foi fundada em 2001 e contabiliza mais de cinco mil famílias residindo em seus empreendimentos. Atua também em outras cidades do estado e em 2019 projeta uma nova fase de investimentos e crescimento no setor imobiliário.

Fonte: Sérgio Roberto - Assessoria Especial