Prefeito empossa 287 novos servidores em Tangará da Serra

Quatro solenidades foram realizadas para empossar os novos membros do Poder Executivo

Com a realização de quatro atos solenes na sede do Poder Executivo, o Prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, deu posse a um total de 287 novos servidores públicos do Município. A primeira posse aconteceu no dia 16 e reuniu 78 novos profissionais que atuarão na prefeitura. Na segunda-feira, 22, mais um grupo de aprovados no concurso foram empossados, dessa vez 87 pessoas.

Nesta terça-feira, 23, aconteceu os dois últimos atos solenes, completando o ciclo de posses dos novos servidores que passam a integrar o quadro do funcionalismo da Prefeitura de Tangará da Serra. 107 profissionais da Educação assumiram suas funções. O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), também empossou seus aprovados, ao todo, 15 novos membros passam a fazer parte do quadro de funcionários da autarquia a partir desta data.

Com as provas realizadas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), através da Pró-Reitoria Administrativa/Gerência de Exames e Concursos (PROAD/GEC), o concurso público de Tangará da Serra teve suas vagas disputadas por mais de 16 mil candidatos, com salários que variam de R$1.027,17 a R$13.461,38.

“Estou muito contente com o andamento das posses. Tudo aconteceu dentro da expectativa. O concurso público de Tangará da Serra, realizado em nossa gestão, foi um grande sucesso, executado por uma instituição respeitada, com credibilidade. Desejo aos novos servidores sucesso. Costumo dizer a eles que em suas posses sacramentamos um casamento entre os servidores e a prefeitura. 30 anos para as mulheres, 35 para os homens”, destacou o Prefeito.

ÚLTIMO ATO – Encerrando os atos solenes, nesta terça-feira, 23, aconteceu a posse dos aprovados para preenchimento de vagas de professores na rede municipal de ensino. “Dando sequência às posses dos novos servidores públicos de Tangará da Serra, tive a grata satisfação de prestigiar a chegada dos novos professores do Município. Sou professor, quase toda minha vida profissional foi dedicada ao Ensino e muito me emociona ver novos colegas integrando essa linda profissão”, pontuou Junqueira.

A Educação em Tangará da Serra é uma das referências em Mato Grosso e a isso, segundo o Chefe do Poder Executivo, se deve a qualidade do ensino que é praticado no Município, bem como a estrutura oferecida. “E fundamentalmente a dedicação dos nossos profissionais da SEMEC, atenciosos e qualificados”, concluiu o Prefeito.

Fonte: Diego Soares – Assessoria de Imprensa

Prefeito prestigia inauguração da sala do Tribunal do Júri em Tangará

“É motivo de orgulho para nós da administração Municipal essa inauguração, pois ela vem corresponder um anseio muito antigo do Município”, destacou o Prefeito

O Prefeito Fábio Martins Junqueira participou na manhã desta segunda-feira, 22, da inauguração da área disponível para o Tribunal do Júri em Tangará da Serra. “É motivo de orgulho para nós da administração Municipal essa inauguração, pois ela vem corresponder um anseio muito antigo do Município. Todos sabem que o júri sempre foi realizado na Câmara Municipal, inclusive quando a Câmara era na Rua 26, onde hoje funciona o Clube Renascer”, destacou o Prefeito.

Segundo o Gestor, o Município ansiava por um Tribunal do Júri como esse, organizado e estruturado. As demais dependências, ainda de acordo com Junqueira, permitiram ampliar o número de varas e dar mais conforto e comodidade aos cidadãos e aos trabalhadores que atuam no Fórum da Comarca de Tangará da Serra.

“Me sinto também feliz de ter podido contribuir para esse momento através da equipe da SEPLAN do Município que desenvolveu os projetos em tempo recorde para o Tribunal de Justiça”, concluiu o Prefeito.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Ulysses Moraes apresenta projeto que prevê liberdade econômica e desburocratização em MT

Texto é consequência de audiência pública realizada pela ALMT no último mês de junho

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou, na última semana, Projeto de Lei Complementar 61/2019 (PLC 61/2019 ) que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado. O texto é consequência da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para discutir o tema, realizada no dia 18 de junho. O projeto de lei visa dar plena aplicabilidade às regras trazidas pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, que tramita atualmente no Congresso Nacional. Com isso, as atividades exercidas pelos empreendedores serão facilitadas e desburocratizadas, principalmente as relacionadas ao pequeno e médio empresário.

A proposição do deputado institui a Declaração Estadual da Liberdade Econômica, que além de trazer diretrizes sobre uma menor intervenção do Estado no dia a dia nas atividades exercidas pelo empreendedor. Ela também proporcionará desburocratizações como a dispensa de alvarás de funcionamento, por exemplo, para atividades de baixo risco, que serão regulamentadas no texto do projeto.

“A Medida Provisória representou um grande avanço ao país, mas ainda precisa ser reafirmada nas legislações estaduais e municipais para que consigamos, de fato, fazer com que estes benefícios sejam efetivados em todas as esferas. O nosso projeto prevê basicamente esta reafirmação, no âmbito de Mato Grosso”, afirma Ulysses.

Entre as alterações previstas no texto, existem uma série de atividades ou empreendimentos classificados de baixo risco, que não estarão mais submetidas ao licenciamento ambiental, por exemplo. Estas atividades estão contidas na Resolução nº 51 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

Entre estas atividades, estão as agências de notícias, de publicidade e de viagens, albergues, comércio a varejo de peças e acessórios para veículos novos e usados, pneus e câmaras de ar, além de vários setores do comércio atacadista. Outro setor que terá esta isenção e licenciamento ambiental é o de chaveiros, assim como escolas de dança, esportes, idiomas e música.

“Infelizmente, existe a percepção de que no Brasil ainda prevalece o pressuposto de que as atividades econômicas devem ser exercidas somente se presente expressa permissão do Estado, fazendo com que o empresário brasileiro, em contraposição ao resto do mundo desenvolvido e emergente, não se sinta seguro para produzir, gerar emprego e renda”, diz a justificativa do projeto.

O texto do projeto segue agora para apreciação dos parlamentares em primeira votação, no Plenário da ALMT. Caso seja aprovado, seguirá para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e posteriormente, votado novamente pelos 24 deputados

Fonte: LEONARDO HEITOR / Portal AL/MT

Campanha destina recursos do IR para o Fundo da infância e adolescência

A assinatura de aditivo do Termo de Cooperação Técnica, aconteceu na abertura do III Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 17. A campanha tem como objetivo a destinação de parte do imposto de renda ao Fundo da Infância do município ou Estado.

A campanha é coordenada pela Associação das Primeiras Damas do Estado de Mato Grosso-APDM e tem como parceiros a Associação Mato-grossense dos Municípios, Ministério Público, Conselho Regional de Contabilidade, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência de Mato Grosso. Na ocasião da assinatura do termo, a presidente em exercício Marli Noca destacou a importância da entrada da OAB/MT como nova entidade. “Vários parceiros atuantes e agora e mais uma instituição de peso, a OAB através de sua Comissão de Infância e Juventude”, argumentou. Os parceiros que contribuem com a coordenação, elaboração de projetos, difusão, capacitação, foram mantidos na cooperação técnica.

A presidente da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais- BPW Cuiabá, Zilda Zompero, que também firmou o termo, explicou que a organização desde o início está envolvida com a ação. “ Vale ressaltar, que na realidade, foi a ONG Feminina que em 2003 lançou a primeira semente para o que é hoje este grande projeto. A solenidade contou também com as presenças da conselheira superior da BPW Brasil e da BPW Cuiabá, Sueli Batista e também do presidente do Sindicato dos Contabilistas de Mato Grosso-Sincon-MT, João dos Santos que também assinou o documento.

Sueli Batista enalteceu o papel da contadora Fátima Dragoni, que coordenava o Programa de Voluntariado da Classe Contábil do CRC. “Ela é uma profissional visionária, e através da sua atuação no CRCMT, viu uma oportunidade de expandir a campanha, buscando o respaldo da APDM, onde prestava assessoramento técnico, e a associação que possibilitou a abrangência estadual da campanha”, disse. A criadora da iniciativa se sente feliz com a expansão, e reconhece que não fosse a APDM abraçá-la, não teria a mesma projeção. "Felizmente com as novas fases da campanha os parceiros estão respeitados, e a BPW Cuiabá continua a fazer parte, pois muitas vezes se esquecem os pioneiros, para dar lugar somente aos novos, e isso não ocorreu. Inclusive, a Fátima Dragoni está comprometida em verificar quais os avanços nacionais através da parceria BPW Brasil e CFC", informou.

O presidente da OAB/MT, Leonardo Campos assinou o termo, mostrando o compromisso com ações que visem, principalmente a educação da criança. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança de Mato Grosso, é o responsável por fazer o mapeamento das contas bancárias dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; divulgar na internet através de seu site, bem como procurar parceria de grandes empresários conjuntamente com o Conselho de Contabilistas.

A secretária Rosamaria Ferreira de Carvalho, compareceu a solenidade, firmando também o termo de cooperação. Ela destacou que a primeira dama, Virgínia Mendes tem uma atenção especial com a iniciativa.

Lei que permite a doação

Vale destacar que a Lei nº 8069 de 13/07/1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e no artigo 260 dispõe que os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente comprovadas, sendo essas integralmente deduzidas do imposto de renda, na ordem de 1% do imposto sobre a renda devido apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, e de 6% do imposto sobre a renda apurado pelas pessoas físicas.

Fonte:Agência de Notícias da AMM

Profissionais de bibliotecas públicas podem concorrer a estágios internacion

Por meio do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas), está aberto o 4º Concurso de Estágios Internacionais, que selecionará 24 bibliotecários de bibliotecas públicas, comunitárias e populares. Podem participar representantes dos países e cidades membros do programa: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru, Buenos Aires (Argentina), Medellín (Colômbia) e Quito (Equador).

Serão selecionados dois bibliotecários por membro do Programa Iberbibliotecas, que é dirigido pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) e coordenado pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O estágio será na Costa Rica, entre os dias 3 e 9 de novembro de 2019, com o tema “Bibliotecas geradoras de uma cultura de paz”. A iniciativa permitirá que os participantes conheçam a experiência dos Centros Cívicos pela Paz, em diferentes Municípios do país. Acesse o programa completo do estágio.

Critérios

Os bibliotecários interessados devem se inscrever até o dia 11 de agosto pelo e-mail iberbibliotecas@cerlalc.org. É necessário submeter formulário de inscrição, carta do dirigente da biblioteca, carta de compromisso e demais documentos listados no edital.

São requisitos: ter, no mínimo, dois anos de experiência profissional em bibliotecas públicas – exceto escolares - ou comunitárias; estar, atualmente, vinculado a uma biblioteca pública, comunitária ou popular; estar trabalhando em programas de promoção de inclusão social, convivência e cultura de paz, participação multissetorial e articulação local; e ter experiência em programas para tornar a biblioteca uma instituição que apoie a geração da cultura de paz. Os profissionais devem demonstrar que estão trabalhando ou planejam trabalhar, nas suas respectivas bibliotecas, em projetos similares ao tema do estágio desse concurso.

Aos selecionados serão fornecidos: a hospedagem, a alimentação, o transporte aéreo e de translado, o seguro viagem e o valor referente às taxas de saída do seu país e do visto de ingresso no país de destino. Para mais informações, acesse o site.

E, sobre o assunto, a área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a direção do Iberbibliotecas, que é também a coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania promoveram um Bate-papo. Quer saber como a Confederação pode ajudar a sua gestão da Cultura? Faça parte da Lista de Transmissão da área técnica pelo WhatsApp.

Em razão da importância da qualificação voltada ao fomento à leitura no âmbito da gestão pública municipal de cultura, a CNM recomenda que os gestores públicos incentivem os bibliotecários e demais profissionais que atuam nas respectivas bibliotecas municipais a participarem desse estágio.

Fonte:Agência CNM