CAPACITAÇÃO - AMM e CNM reúnem municípios para debate sobre a reforma tributária

Crédito: Divulgação AMM

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu nesta sexta-feira (19) equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para um amplo debate sobre a Emenda Constitucional 132/2023, que institui a Reforma Tributária no país. O evento “Municípios em Foco”, coordenado pela Confederação, reuniu representantes de prefeituras de várias regiões de Mato Grosso.

O objetivo do evento, programado para ser realizado em vários estados, foi esclarecer os principais pontos da reforma e pedir apoio dos gestores de Mato Grosso para que as demandas dos municípios sejam atendidas na fase de regulamentação da Emenda Constitucional. Promulgada em dezembro do ano passado, a reforma estabelece alterações no sistema tributário nacional, por meio da junção de impostos, criação de novos tributos e formas diferentes de arrecadação.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara homenageia Empreendimentos Imobiliários Habitabem e Amarante Serviços Financeiros e Imobiliários

O Poder Legislativo homenageou a Empreendimentos Imobiliários Habitabem e Amarante Serviços Financeiros e Imobiliários, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tangará da Serra. O ato ocorreu na 11ª Sessão Ordinária, realizada na quarta-feira, 17 de abril, no Plenário da Câmara Municipal.

A homenagem de autoria do vereador Romer Japonês (UB), e acolhida pelo Plenário, concedeu o título aos proprietários e membros do grupo em gratidão e reconhecimento ao trabalho prestado que contribui para o fortalecimento da economia local.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Recurso de R$ 6.8 milhões aprovado na Câmara assegura a prestação dos serviços mantidos pelo SAMAE

Para a manutenção dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto em Tangará da Serra, os vereadores apreciaram na 11ª Sessão Ordinária (17.04) o Projeto de Lei (PL nº 86/2024) de autoria do Executivo que abre crédito especial no valor de R$ 6.839.491,91 milhões para custear despesas Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).

DIÁLOGOS: Prefeito Vander recebe Corregedoria Participativa do Poder Judiciário de Mato Grosso

O Prefeito Municipal, Vander Masson, recepcionou nesta quarta-feira, dia 17/04, a equipe do Programa Corregedoria Participativa, que tem como objetivo reforçar a importância da integração da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com a sociedade e unidades judiciárias, além de promover os trabalhos correcionais.

A reunião institucional, que promove diálogos alternativos para preservação da harmonia constitucional dos poderes e a prevalência da autonomia administrativa, entre o Município de Tangará da Serra e o Poder Judiciário, representado por membros da Corregedoria Participativa, por meio do Desembargador Juvenal Pereira da Silva, das juízas auxiliares da Corregedoria Cristiane Padim e Christiane Costa Marques e o Procurador Geral do Município, Pedro Mendes Ferreira.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Emendas de bancada custearão a manutenção do banco ortopédico, campanha contra poliomielite e distribuição de absorventes nas escolas

Os parlamentares municipais aprovaram na 11ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (17) os projetos de Lei (PL nº 94, PL nº 95 e PL nº 97) ambos de autoria do Executivo que destinam emendas de bancada no valor total de R$ 272 mil para custear despesas da Secretaria de saúde.

Firmado através de termo de fomento junto à instituição Rotary Club de Tangará da Serra, os vereadores destinaram por meio de emenda de bancada (Hélio da Nazaré R$ 25 mil; – Fábio Brito R$ 10 mil; Ademir Anibale R$ 10 mil; Dona Neide R$ 20 mil; Edmilson Porfírio R$ 20 mil; Elaine Antunes R$ 20 mil; Rogério Silva R$ 15 mil; Romer Japonês R$ 22 mil; Sandra Ferracin R$ 10 mil), totalizando R$ 152 mil para aquisição de equipamentos ortopédicos entre cadeiras de rodas e cadeiras de banho especiais, capazes de suportar pessoas com mais de 85 quilos.