Quarta-feira (29): Mato Grosso registra 292 casos da Covid-19

De acordo com o boletim da SES, 93 pacientes estão em isolamento domiciliar, 15 hospitalizados e 173 já se recuperaram

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (29.04), 292 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. 

Os casos confirmados estão em Cuiabá (129), Rondonópolis (48), Sinop (19), Várzea Grande (13), Primavera do Leste (8), Mirassol D’Oeste (8), Tangará da Serra (7), Cáceres (7), São José dos Quatro Marcos (6), Jaciara (6), Lucas do Rio Verde (5), Confresa (3), Barra do Garças (3), Rio Branco (2), Poconé (2), Nova Mutum (2), Jangada (2), Ipiranga do Norte (2), Aripuanã (2), Vila Bela da Santíssima Trindade (1), União do Sul (1), Querência (1), Pontes e Lacerda (1), Pontal do Araguaia (1), Nova Monte Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Conquista D’oeste (1), Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (7).

Nas últimas 24 horas, surgiram 29 novas confirmações em Cuiabá (2), Rondonópolis (10), Várzea Grande (1), Primavera do Leste (2), Mirassol D’Oeste (2), Tangará da Serra (2), Cáceres (1), Jaciara (5), Lucas do Rio Verde (2), Jangada (1) e Ipiranga do Norte (1).

Comissão de Saúde da ALMT aprova 24 projetos para combate ao coronavírus

O presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio (PSB), afirma que a ordem é dar celeridade a tudo que é relacionado ao tema

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso já apreciou 24 projetos que propõem medidas para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso. No total, figuram 23 projetos de lei e 1 projeto de decreto legislativo.

Após passarem por análise minuciosa, todos as proposições receberam pareceres favoráveis de seus relatores, que, posteriormente, foram aprovadas em reuniões da comissão. Entre elas, está a Lei nº 11.110, de 22 de abril de 2020, que torna obrigatório o uso de máscaras em Mato Grosso.

De autoria do Poder Executivo, a lei fixa a obrigatoriedade durante o período de vigência do estado de calamidade pública, declarado pelo Decreto nº 424, de 25 de março de 2020. A norma determina ainda que estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento em qualquer município do Estado de Mato Grosso devem exigir o uso de máscaras faciais por seus funcionários, colaboradores e clientes para acesso às suas dependências. 

Escolas estaduais recebem kits com álcool e máscaras de proteção individual

São três litros de álcool e dez máscaras para cada unidade escolar que deverá busca-los na Assessoria Pedagógica de sua cidade

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) começa a distribuir kits com álcool 70% e máscaras de proteção individual para todas as unidades escolares da rede estadual. São três litros de álcool e 10 máscaras para cada unidade escolar cujos gestores deverão busca na Assessoria Pedagógica de sua cidade. A entrega iniciou pelas Assessorias de Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo o superintendente administrativo da Seduc, Artur Barros, os produtos atendem a campanha “Eu Cuido de Você, Você Cuida de Mim”, do Governo Estadual, que ressalta a necessidade do uso de máscaras para se proteger e evitar a contaminação do coronavírus, além de proteger também as pessoas que estão no seu convívio.

“No início desta semana, já entregamos os produtos nas duas Assessorias. A próxima etapa será levar para o interior do Estado. Todas as escolas estaduais receberão”, destaca o superintendente.

Em Várzea Grande, os assessores separaram os produtos e entraram em contato com os diretores das escolas para fazer a entrega. Para que todos recebam e não haja aglomeração, os assessores fizeram uma escala de entrega.

Uso de máscaras é obrigatório em estabelecimentos públicos e privados de MT

O uso do acessório é recomendado também pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde

Já está em vigor a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em estabelecimentos privados para evitar contágio do coronavírus. A medida foi aprovada recentemente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e publicada no Diário Oficial. O não cumprimento acarretará em multa no valor de R$ 80 por pessoa sem máscara, seja ela cliente ou funcionário. 

Os estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento em qualquer município do Estado de Mato Grosso deverão exigir o uso do acessório de proteção facial, ainda que artesanal, por seus funcionários, colaboradores e clientes para acesso às suas dependências. 

A distribuição das máscaras também foi autorizada. As ações de fiscalização serão conduzidas por órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais, assim como o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCONs). A aplicação de multa será efetivada a partir do dia 5 de maio de 2020 e será obrigatoriamente precedida de notificação de advertência expedida pelos órgãos de fiscalização.

Governo libera R$ 500 milhões para compra de produtos da agricultura familiar

O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA.

A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus. 

Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.